AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 13/11/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020111300127 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2020 - UASG 443020 Nº Processo: 02011.000297/2019. Objeto: Contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de descupinização, desratização, desinsetização e remoção de vespas ou abelhas nas dependências do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/11/2020 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Major Rubens Vaz. 122, Gávea - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443020-5-00013-2020. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2020 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO KLOTZ TATO GLORIA Pregoeiro (SIASGnet - 12/11/2020) 443020-44206-2020NE080001 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2020 - UASG 323105 Nº Processo: 48062.000487/2020. DISPENSA Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -.CNPJ Contratado: 27895688000171. Contratado : COMOSERV COMERCIO E SERVICOS -EIRELI. Objeto: Fornecimento estimado de 500 galoes de agua mineral nao gaseificada garrafões de polietileno - PET de 20 litros para atender necessidade da gerencia regional ANM/BA. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 11/11/2020 a 31/12/2020. Valor Total: R$3.245,00. Data de Assinatura: 06/11/2020. (SICON - 12/11/2020) 323105-32396-2020NE800096 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS EDITAL Nº 182/2020 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406). Processo nº 860.714/2016 - Brasil Minérios S.A. - Posse da jazida de Vermiculita no município de SÃO LUÍS DE MONTES BELOS/GO outorgada pela Portaria nº 54, publicada no D.O.U de 08/05/2020. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 20 de novembro de 2020.; DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ UNIDADE AVANÇADA EM MACAPÁ/AP EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2020 - UASG 323124 Nº Processo: 48072000053202065 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de confecção de Plaquetas em alumínio que identificam quantitativamente os materiais permanentes, pertencentes a esta Unidade Avançada de Macapá/Agência Nacional de Mineração - UAM/AP/ANM/PA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessário a identificação de material permanente. Atende aos limites estabelecidos no Art. 24 Ins. II da Lei 8.666/93 Declaração de Dispensa em 28/07/2020. MARIA DOS REIS MONTEIRO TEIXEIRA. Chefe da Unidade Avançada de Macapá. Ratificação em 28/07/2020. MARIA DO ROSARIO MIRANDA COSTA. Gerente Regional da Anm/pa. Valor Global: R$ 1.900,00. CNPJ CONTRATADA : 08.420.154/0001-44 M. J. M.SANTOS. (SIDEC - 12/11/2020) 323124-32396-2020NE800016 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 323119 Nº Processo: 4805800106/2020. PREGÃO SRP Nº 9/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -.CNPJ Contratado: 19048341000165. Contratado : IMASTER SERVICOS LTDA -.Objeto: Contratação dos serviços de locação de veiculos sob demanda, inclusos combustivel e motorista, para pagamento por diaria, objetivandoatender necessidades da unidade Regional daagencia Nacional de Mineração - ANM/PE. Fundamento Legal: lEI 10520 aRT. 01 . Vigência: 02/11/2020 a 02/11/2021. Valor Total: R$181.055,00. Data de Assinatura: 02/11/2020. (SICON - 12/11/2020) 323102-32296-2020NE800038 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E AV I S O A Comissão Especial de Licitação - CEL, usando da competência que lhe confere a Portaria ANP nº 176, de 02 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 03 de junho de 2020, vem, em atenção ao que determina o edital de licitações de Oferta Permanente, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 21 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso II, de seu Regimento Interno, instituído pela Portaria ANP nº 291, de 19 de julho de 2018, dar ciência aos demais interessados de recurso interposto frente à decisão da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão Especial de Licitações - Oferta Permanente publicada no Diário Oficial da União de 5 de novembro de 2020, seção 3, pág. 109. Recurso interposto . Licitante . CNOOC Petroleum Brasil Ltda. LUCIANO RICARDO DA SILVA LOBO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2020 - UASG 323031 Nº Processo: 48610208948202010. Objeto: Aquisição de material do gênero alimentício para o almoxarifado do Escritório Central e para os núcleos regionais de fiscalização de São Paulo e Salvador.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/11/2020 das 09h00 às 09h01 e das 09h02 às 12h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, Obs: em Teletrabalho - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00036-2020. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2020 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER RODRIGUES MARQUES Superintendente da Sga (SIASGnet - 11/11/2020) 323031-32205-2020NE800144 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS R E T F I C AÇ ÃO Retificação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 070/PR/2019 - Processo SEI n° 48032.004692/2020-76 publicado no D.O.U., Edição 216, Pág. 119, de 12/11/2020, Seção 03. - Contratada: VISAN SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS TERCEIRIZADOS LTDA. - CNPJ: 10.563.037/0001-81 - O presente Termo Aditivo tem como objeto a Supressão de Serviço de 18 (dezoito) postos para 10 (dez) postos, com redução de aproximadamente 41,08%, correspondente ao valor de R$ 446.753,88 (quatrocentos e quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos). O valor anual do contrato, passa de R$ 1.087.431,48 (um milhão, oitenta e sete mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos) para R$ 640.677,60 (seiscentos e quarenta mil seiscentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), as demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas. - CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente, Cassiano de Souza Alves, Diretor de Administração e Finanças - Contratada: Polyana Medina Borges, Representante Legal. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO PAULO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 8/2020 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 48048000482202030. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para aquisições futuras de materiais de laboratórios para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. LUCIMARA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 12/11/2020) 495500-29208-2020NE800046 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Processo Licitatório nº 48041.00901/2020-01. Pregão Eletrônico nº 026/SU R EG - MA/2020. A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM, Superintendência Regional de Manaus, através de sua Pregoeira informa que o item 01 do pregão em epígrafe foi fracassado. Maiores informações no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/SUREG-MA/2020 Processo Licitatório nº 48041.00901/2020-01. Pregão Eletrônico nº 025/SU R EG - M A / 2 0 2 0 . A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Manaus, através de sua Pregoeira informa que os itens de 1 do pregão em epígrafe foi deserto. Maiores informações no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 059/PR/2017 - Contratada: LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA. - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses14/11/2020 à 14/11/2021. Reajustar os Preços a partir de 14/11/2019, referente ao período de 14/11/2018 a 14/11/2019, no percentual de aumento do índice IPCA de 2,53503%, passando, dessa forma, o seu valor de R$ 12.381,26 para R$ 12.695,13. Alterar o Representante Legal da Contratante. - DATA: 11/11/2020 - CPRM: ESTEVES PEDRO COLNAGO, Diretor-Presidente; CASSIANO DE SOUZA ALVES, Diretor de Administração e Finanças - Contratada: Everson Silva Leite, Diretor. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2020 Pregão Eletrônico nº 0059 2020 - Processo n.º 48.032.004256/2020-05 - Objeto: Aquisição de reagentes analíticos para uso do Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN, conforme as especificações constantes no Termo de Referência: LICITAÇÃO FOI DESERTA ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/SUREG-PA/2020 Processo nº 48043.001109/2020-46. A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de materiais elétricos e barco, declara vencedoras as empresas: Item 01 - LUMEN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MOTORES ELÉTRICOS EIRELI - CNPJ: 34.777.255/0001-87 - Valor: R$ 4.346,00 (quatro mil e trezentos e quarenta e seis reais). Item 02 - GGV COMERCIAL EIRELI - Valor: R$ 5.198,00 (cinco mil e cento e noventa e oito reais). Item 03 - COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI - Valor: R$ 4.447,35 (quatro mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Item 04 - Cancelado. Item 05 - SERGIO PROVIM & CIA LTDA - Valor: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Item 06 e 07 - AMCANAA EQUIPAMNETOS INDUSTRIAIS LTDA - Valores: R$ 1.058,00 (um mil e cinquenta e oito reais) e R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) respectivamente. Item 08 - Cancelado. ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/SUREG-PA/2020 Processo nº 48043.001714/2020-17. A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de kit spectroquant, declara vencedora a empresa: HEXÁGONO QUÍMICA E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI - CNPJ: 73.264.251/0001-57 - Item 01 - Valor: R$ 2.129,00 (dois mil e cento e vinte e nove reais). Item 02 - Valor: R$ 1.721,00 (um mil e setecentos e vinte e um reais). Item 03 - Valor: R$ 1.001,00 (um mil e um reais). Item 04 - Valor: R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais). ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro