Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de — página do DOU de 18/10/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n PR/PR0101086 AUTO POSTO GAYARDO LTDA 75.555.433/0001-02 PR PR/SP0102282 AUTO POSTO JARDIM SALETE LTDA. 14.087.249/0001-90 TABOAO DA SERRA SP PR/SP0103022 AUTO POSTO MIRAI LTDA 97.526.933/0001-59 REGENTE FEIJO SP PR/SP0100306 AUTO POSTO NOSSO TETO ARARAS LTDA. 12.319.855/0001-69 ARARAS SP BMK COMBUSTIVEIS LTDA. - EPP 13.128.779/0001-77 MARABA PA PR/CE0103044 C ALMEIDA LOPES ME SANTA QUITERIA CE PR/GO0102982 CAMBUI COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. APARECIDA DE GOIANIA GO PR/SC0103242 CARLOS ALBERTO HAHN 14.012.141/0001-39 TUBARAO SC PR/MT0103223 DIFER COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. COLNIZA MT PR/SP0103182 FERNANDO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. EPP 14.161.280/0001-24 MIRASSOL SP PR/PR0103024 I. ALBERTI & CIA LTDA 79.071.247/0001-59 VERE PR PR/PR0103222 IRMÃOS GREGÓRIO LTDA. 13.652.189/0001-49 APUCARANA PR PR/MA0103162 LEVGAS LTDA. CAXIAS MA PR/MG0103103 PEDRO RUBENS VITOR DE OLIVEIRA E FAMILIA LTDA DIVINO MG PR/BA0103025 POSTO NOVA HOLANDA LTDA 13.501.946/0001-83 PILAO ARCADO BA PR/RJ99745 POSTO PONTAL LTDA SAO JOAO DA BARRA RJ PR/MT0099207 POSTO PRAIA GRANDE LTDA. 13.087.199/0001-89 VARZEA GRANDE MT PR/PI0102024 POSTO SAN MATHEUS LTDA 10.267.972/0002-81 JERUMENHA PI PR/BA0103226 POSTO VERDE DO VALE LTDA. 13.817.174/0001-93 LAJE BA PR/RS0102824 PROTA - ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. 14.168.700/0001-02 PORTO ALEGRE RS PR/PB0099786 ROCHA VIANA COMERCIO DE PETROLEO LTDA. 10.612.360/0001-06 RIO TINTO PB PR/PR0103104 SANDRO MARCOS BRANDIELLI DA SILVA -ME RESERVA DO IGUACU PR PR/SC0103023 TS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA TUBARAO SC PR/CE0103227 VALE DO JAGUARIBE COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA. 14.242.030/0001-19 TABULEIRO DO NORTE CE N o- 1.232 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo RS0226138 ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS CONSTANTINA LTDA. 88.556.709/0003-80 RS 48610.003607/2008-55 PR/RS0062481 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS J.LINO LTDA 05.781.876/0002-17 RS 48610.012619/2008-71 PE0217519 AEROPOSTO COMBUSTÍVEIS LTDA. 08.100.384/0001-26 RECIFE PE PR0213602 AMAURI ANTÔNIO MOLETA 01.992.441/0001-80 RESERVA DO IGUACU PR 48610.007995/2007-62 PR/GO0093182 AUTO POSTO COIMBRA LTDA. GOIANIA GO PR0016459 AUTO POSTO KATO LTDA 02.154.305/0001-83 APUCARANA PR PI0025908 CACIQUE PNEUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA URUCUI PI 48600.001282/2002-16 RS0200483 CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. 45.543.915/0321-13 PORTO ALEGRE RS 48610.008841/2006-15 RS0200482 CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. 45.543.915/0322-02 PORTO ALEGRE RS 48610.008842/2006-51 RS0200963 CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. 45.543.915/0323-85 PORTO ALEGRE RS 48610.009215/2006-38 RS0200484 CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. 45.543.915/0324-66 PORTO ALEGRE RS 48610.008840/2006-62 RS0216799 CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. 45.543.915/0383-16 PORTO ALEGRE RS 48610.010728/2007-72 PI0166572 CARVALHO E ALMEIDA LTDA. 00.980.008/0002-42 JERUMENHA PI 48610.000062/2004-18 COIMBRA & COIMBRA LTDA 02.831.753/0002-55 MARABA PA 48610.005861/2002-19 SC0016292 COLPANI E COLPANI LTDA 02.971.302/0001-32 BALNEARIO PICARRAS SC 48610.017342/2001-12 PR/RS0071642 DAUDT COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA 09.645.127/0001-32 SAO LEOPOLDO RS L DE A PAULO - ME. 83.584.318/0001-94 MAE DO RIO PA 48610.009018/2008-81 RO0220314 MARIN COMERCIO VAREJISTA PETROLIFERA LTDA. 08.699.208/0001-52 CUJUBIM RO MG0017713 POSTO BRASINHA LTDA 16.531.071/0001-50 BELO HORIZONTE MG 48610.019218/2001-75 RJ0006455 POSTO E GARAGEM DUZENTOS E TRINTA LTDA 34.043.232/0001-49 RIO DE JANEIRO RJ 48610.005595/2000-46 RS0210718 RIOSUL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 08.108.725/0001-00 RIO GRANDE RS PR0197902 RODRIGO ALEX BASSO CAMPO LARGO PR 48600.001567/2006-64 MG0224752 SILVIO APARECIDO DE LACERDA ME 09.213.909/0001-00 CONCEICAO DO PARA MG 48610.002454/2008-29 CE0217201 TUIUIU COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA. 08.859.950/0001-88 TABULEIRO DO NORTE CE DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO N o- 465, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011 O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n. º 206, de 09 de setembro de 2004, tendo em vista o que consta do processo ANP n. º 48610.005782/2004-53 e considerando o atendimento a todas as exigências da Portaria ANP n.º 170, de 26 de novembro de 1998, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica o Consórcio Malhas Sudeste Nordeste, constituído pelas empresas Transportadora Associada de Gás S/A - TAG, Nova Transportadora do Sudeste S/A - NTS, Nova Transportadora do Nordeste S/A - NTN e Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 06.226.808/0001-78, autorizado a construir as adequações no Ponto de Entrega de Paracambi, localizado na Rua Projetada, lote 17, Guarajuba, no município de Paracambi/RJ, para permitir a alteração da sua vazão máxima de 100 mil Nm³/dia para 240 mil Nm³/dia. Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3º As obras relativas à implantação das instalações elencadas na presente Autorização deverão ser executadas de acordo com o último cronograma enviado a esta Agência e constante do supracitado processo, devendo ser imediatamente comunicadas à ANP quaisquer alterações. Art. 4º Fica revogada a Autorização ANP nº 148, de 30/03/2011, publicada no DOU em 31/03/2011. Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 5 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.687/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2329/2011 800.688/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2329/2011 800.689/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2329/2011 800.690/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2329/2011 800.691/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2329/2011 800.692/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2329/2011 800.693/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2280/2011 800.694/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2329/2011 800.695/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2329/2011 800.696/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2329/2011 800.697/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2329/2011 800.698/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2326/2011 800.699/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2326/2011 800.700/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2326/2011 800.701/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2326/2011 800.702/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2326/2011 800.703/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2326/2011 800.704/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2279/2011 800.705/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2326/2011 800.706/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2326/2011 800.707/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2278/2011 800.708/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2326/2011 800.709/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2326/2011 800.710/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2325/2011 800.711/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2325/2011 800.712/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2325/2011 800.713/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2325/2011 800.714/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2325/2011 800.715/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2325/2011 800.716/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2325/2011 800.717/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2325/2011 800.718/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2325/2011 800.719/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2325/2011 Fase de Concessão de Lavra Imissão de Posse realizada(407) 800.083/2001-AXIS ASSETS APPAISAL S/C LTDA. - EDITAL N° 25/2010 - Publicado DOU de 18/06/2010 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO