Página 161 do DOU de 02/12/2010 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n Norte - Local e data de realização: Recife/PE, às 16 horas do dia 16/12/2010 - Edital: À disposição dos interessados para consulta e aquisição no local de realização do certame, na CPRM / Superintendência Regional de Recife, localizada na Av. Sul, N o- 2291 - Afogados - Recife/PE - Para maiores informações contatar fones: (81) 3316-1406/1402 - Fax (81) 3316-1403 - e-mails: nivaldo@re.cprm.gov.br, gribeirojr@re.cprm.gov.br ou TOMADA DE PREÇOS N o- 7/SUREG-RE/2010 Tomada de Preços N o- 007/SUREG-RE/2010 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para fornecimento e instalação de 10 (dez) equipamentos abrandadores de água para remover dos íons de cálcio e magnésio responsáveis pela dureza contida na água, em assentamentos do INCRA no estado do Rio Grande do Norte - Local e data de realização: Recife/PE, às 10 horas do dia 17/12/2010 - Edital: À disposição dos interessados para consulta e aquisição no local de realização do certame, na CPRM / Superintendência Regional de Recife, localizada na Av. Sul, N o- 2291 - Afogados - Recife/PE - Para maiores informações contatar fones: (81) 3316- 1406/1402, Fax (81) 3316-1403 - e-mails: nivaldo@re.cprm.gov.br, gribeirojr@re.cprm.gov.br ou cmarconi@re.cprm.gov.br TOMADA DE PREÇOS N o- 8/SUREG-RE/2010 Tomada de Preços N o- 008/SUREG-RE/2010 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras e serviços para a construção de abrigos para dissalinizadores e a construção de tanques de decantação de salmoura em assentamentos do INCRA no Estado do Rio Grande do Norte: - Lote 1: 12 (doze) abrigos para dissalinizadores; - Lote 2: 12 (doze) tanques de decantação de salmoura - Local e data de realização: Recife/PE, às 14 horas do dia 17/12/2010 - Edital: À disposição dos interessados para consulta e aquisição no local de realização do certame, na CPRM / Superintendência Regional de Recife, localizada na Av. Sul, N o- 2291 - Afogados - Recife/PE - Para maiores informações contatar fones: (81) 3316-1406/1402, Fax (81) 3316-1403 - e-mails: nivaldo@re.cprm.gov.br, gribeirojr@re.cprm.gov.br ou NIVALDO VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 171/SERAFI-RJ/2010 Pregão Eletrônico N o- 171/SERAFI-RJ/10 - Processo N o- 0767/10 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras, de materiais de elétrica, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro - ERJ. Lote Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) ELETRO PLANO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA. 07.749.196/0001-60 281.500,00 WALMAR DE ABREU Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 175/SERAFI-RJ/2010 Pregão Eletrônico N o- 175/SERAFI-RJ/10 - Processo N o- 0786/10 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para aquisições futuras de materiais de escritório, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro - ERJ. Lote Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) PARCO PAPELARIA LTDA. 05.214.053/0001-29 R$ 35.590,00 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 172/SERAFI-RJ/2010 Pregão Eletrônico N o- 172/SERAFI-RJ/10 - Processo N o- 0756/10- Objeto: Aquisição de 17 (dezessete) exemplares do livro intitulado Recuperação de Praias e Dunas, Ed. Oficina de Textos. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) CENTURIUM COMERCIAL LTDA. - ME 03.361.592/0001-65 1.379,89 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N o- 182/SERAFI-RJ/2010 Pregão Eletrônico N o- 182/SERAFI-RJ/10 - Processo N o- 0762/10 - Objeto: Aquisição de 22 (vinte e dois) gravadores elétricos bivolt que grave em vidro, cerâmica, madeira e metais; e tenha ponta adiamantada. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) DSPM COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELE- TRÔNICOS LTDA. - EPP 08.457.879/0001-07 1.100,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N o- 183/SERAFI-RJ/2010 Pregão Eletrônico N o- 183/SERAFI-RJ/10 - Processo N o- 0758/10- Objeto: Aquisição de 01 (um) frigobar de 120 litros aproximadamente (entre 110 litros e 130 litros). VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) ÉGIDE COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS LTDA. - ME 02.309.765/0001-33 888,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N o- 185/SERAFI-RJ/2010 Pregão Eletrônico N o- 185/SERAFI-RJ/10 - Processo N o- 0789/10- Objeto: Aquisição de 34 (trinta e quatro) tábuas aparelhadas de cedro. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) RIO TREVISAN COMÉRCIO DE MADEI- RAS E MATERIAIS LTDA. - ME 06.077.842/0001-28 6.000,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br WALMAR DE ABREU Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 191/SERAFI-RJ/2010 Pregão Eletrônico N o- 191/SERAFI-RJ/10 - Processo N o- 0781/10- Objeto: Aquisição de produtos químicos e materiais diversos, para o Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LA- MIN. VENCEDORA: Lote Empresa CNPJ Valor (R$) HEXÁGONO QUÍMICA E EQUIPAMNETOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. - ME 73.264.251/0001-57 3.990,00 ADONEX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. 08.238.866/0001-47 1.250,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br VALDINEIA DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/SUREG-RE/2010 Pregão Eletrônico N o- 019/SUREG-RE/10 - Processo: N o- 107/SECMAT/10 - Objeto: Aquisição de condicionadores de ar split de 18.000 BTU, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. VENCEDORA: EMPRESA CNPJ Valor (R$) TACARUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 05.040.156/0001-10 21.298,00 Maiores informações no endereço: www.licitacoes-e.com.br GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2010 N o- Processo: 48400.001157/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04356735000103. Contratado : GVP CONSULTORIA E PRODU- CAO DE -EVENTOS LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços de atividades auxiliares de motorista, CBO 7824-10. Fundamento Legal: Leis 10.520/02 e 8.666/93, Decretos 5.450/05, 6.204/07 e 2.271/97 e IN. nº 2/08 da SLTI/MPOG. Vigência: 01/12/2010 a 30/11/2011. Valor Total: R$156.715,94. Fonte: 250022018 - 2010NE900704. Data de Assinatura: 01/12/2010. (SICON - 01/12/2010) 323002-32263-2010NE900088 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 39/2010 Número do Contrato: 18/2008. N o- Processo: 48400.001840/2008. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI- NERAL. CNPJ Contratado: 33683111000107. Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: Alterar a Vigência do Contrato nº 18/2008. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 28/11/2010 a 27/11/2011. Valor Total: R$213.000,00. Fonte: 250022018 - 2010NE900074. Data de Assinatura: 16/11/2010. (SICON - 01/12/2010) 323002-32263-2010NE900088 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 40/2010 Número do Contrato: 27/2009. N o- Processo: 48400.001000/2009. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI- NERAL. CNPJ Contratado: 41893678000128. Contratado : SQUA- DRA TECNOLOGIA EM SOFTWARE -LTDA. Objeto: Alterar Cláusulas Oitava - Do Preço; Nona - Da Vigência; e Onze - Da Dotação Orçamentária. Fundamento Legal: Arts.57,Inciso II, e 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 27/11/2010 a 26/11/2011. Valor Total: R$3.238.987,50. Fonte: 250022018 - 2010NE900110. Data de Assinatura: 26/11/2010. (SICON - 01/12/2010) 323002-32263-2010NE900088 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2010 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U. de 22/11/2010 foi alterado. OBJETO : PREGAO ELETRONICO Contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial desarmada diurna e noturna, nas áreas interna e externa do Museu de Ciências da Te r r a . Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 02/12/2010 das 09h30 às 11h30 e d14h30 às 17h00 . Endereço: Av. Nilo Peçanha, 50 sala 709 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2010 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/12/2010, às 14h30 no site www.comprasn e t . g o v. b r. CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA Superintendente Substituto (SIDEC - 01/12/2010) 323011-32263-2010NE900038 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2010 Número do Contrato: 5/2004. N o- Processo: 900.491/2004-DNPM. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI- NERAL. CNPJ Contratado: 08744388000147. Contratado : ARY BRASIL ADMINISTRACAO DE -IMOVEIS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoalterar as seguintes Clausulas: QUARTA - DO VALOR DO ALUGUEL e OITAVA - DA DO- TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, de acordo com o reajuste aplicado através do indice do IPC-M da FGV, no percentual de 4,55% a Contratada pagará o valor mensal de R$ .....9.409,50, correspondendo ao valor anual de R$112.914,00. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/1993. Vigência: 13/10/2010 a 12/10/2011. Data de Assinatura: (SICON - 01/12/2010) 323012-32263-2010NE900022 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa juridica especializada para a prestação dosserviços de técnico em secretariado e recepcionista, conforme as especificações técnicas constantes do Termo de Referência - Anexo I, do edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 02/12/2010 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Dr. José Lourenço, 905 Meireles - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/12/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO Superintendente (SIDEC - 01/12/2010) 323012-32263-2010NE900022 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL N o- 40/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) - 848.519/2007; 848.528/2007; 848.539/2007; 848.540/2007; 848.407/2008; 848.683/2008; 848.297/2010; 848.298/2010; 848.299/2010; 848.300/2010; 848.301/2010; 848.306/2010. CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ EDITAL N o- 42/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) - 848.035/2010 CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ