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SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 08/06/2012

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
154

Processos citados

  • 896.006/2010

    Documento assinado digitalmente conforme MP n com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 896.006/2010;

  • 896.225/2010

    896.225/2010;

  • 896.354/2010

    896.354/2010 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 890.014/1993

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.014/1993;

  • 896.167/2002

    896.167/2002;

  • 896.279/2002

    896.279/2002;

  • 896.007/2006
  • 896.057/2006

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.014/1993; 896.167/2002; 896.279/2002; 896.007/2006 896.057/2006;

  • 896.074/2006

    896.074/2006;

  • 896.146/2006

    896.146/2006;

  • 896.197/2006
  • 896.200/2006

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.014/1993; 896.167/2002; 896.279/2002; 896.007/2006 896.057/2006; 896.074/2006; 896.146/2006; 896.197/2006 896.200/2006;

  • 896.536/2006

    896.536/2006;

  • 896.122/2007

    896.122/2007;

  • 896.453/2007
  • 896.803/2007

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.014/1993; 896.167/2002; 896.279/2002; 896.007/2006 896.057/2006; 896.074/2006; 896.146/2006; 896.197/2006 896.200/2006; 896.536/2006; 896.122/2007; 896.453/2007 896.803/2007;

  • 896.080/2008

    896.080/2008;

  • 896.112/2008

    896.112/2008;

  • 896.133/2008
  • 896.205/2008

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.014/1993; 896.167/2002; 896.279/2002; 896.007/2006 896.057/2006; 896.074/2006; 896.146/2006; 896.197/2006 896.200/2006; 896.536/2006; 896.122/2007; 896.453/2007 896.803/2007; 896.080/2008; 896.112/2008; 896.133/2008 896.205/2008;

  • 896.236/2008

    896.236/2008;

  • 896.251/2009

    896.251/2009;

  • 896.288/2009
  • 896.893/2007

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1869) 896.893/2007

  • 806.188/2009

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 806.188/2009;

  • 806.095/2010

    806.095/2010;

  • 806.100/2010

    806.100/2010;

  • 806.225/2011

    806.225/2011 Fase de Disponibilidade

  • 300.398/2009

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.398/2009 - Processo Original

  • 806.158/1996
  • 806.147/2009

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 806.147/2009 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 806.329/2008

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 806.329/2008;

  • 806.170/2009

    806.170/2009;

  • 806.191/2009

    806.191/2009;

  • 806.259/2010
  • 806.296/2010

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 806.329/2008; 806.170/2009; 806.191/2009; 806.259/2010 806.296/2010;

  • 806.368/2010

    806.368/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento

  • 806.450/2010

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 806.450/2010

  • 867.368/2008

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 867.368/2008 Fase de Requerimento de Licenciamento

  • 866.407/2010

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 866.407/2010;

  • 866.408/2010

    866.408/2010;

  • 866.741/2010

    866.741/2010;

  • 866.742/2010
  • 867.097/2010

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 866.407/2010; 866.408/2010; 866.741/2010; 866.742/2010 867.097/2010;

  • 867.115/2010

    867.115/2010;

  • 867.140/2010

    867.140/2010;

  • 867.331/2010

    867.331/2010 Fase de Licenciamento

  • 866.526/2003

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 866.526/2003 Fase de Disponibilidade

  • 301.180/2011

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.180/2011 - Processo Original

  • 866.973/2008
  • 301.281/2011

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.180/2011 - Processo Original 866.973/2008 301.281/2011 - Processo Original

  • 866.541/2005
  • 301.282/2011

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.180/2011 - Processo Original 866.973/2008 301.281/2011 - Processo Original 866.541/2005 301.282/2011 - Processo Original

  • 866.241/2005
  • 301.283/2011

    nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.180/2011 - Processo Original 866.973/2008 301.281/2011 - Processo Original 866.541/2005 301.282/2011 - Processo Original 866.241/2005 301.283/2011 - Processo Original

  • 301.284/2011

    na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.180/2011 - Processo Original 866.973/2008 301.281/2011 - Processo Original 866.541/2005 301.282/2011 - Processo Original 866.241/2005 301.283/2011 - Processo Original 866.541/2005 301.284/2011 - Processo Original

  • 301.285/2011

    na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.180/2011 - Processo Original 866.973/2008 301.281/2011 - Processo Original 866.541/2005 301.282/2011 - Processo Original 866.241/2005 301.283/2011 - Processo Original 866.541/2005 301.284/2011 - Processo Original 866.541/2005 301.285/2011 - Processo Original

  • 301.286/2011

    na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.180/2011 - Processo Original 866.973/2008 301.281/2011 - Processo Original 866.541/2005 301.282/2011 - Processo Original 866.241/2005 301.283/2011 - Processo Original 866.541/2005 301.284/2011 - Processo Original 866.541/2005 301.285/2011 - Processo Original 866.541/2005 301.286/2011 - Processo Original

  • 301.287/2011

    União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.180/2011 - Processo Original 866.973/2008 301.281/2011 - Processo Original 866.541/2005 301.282/2011 - Processo Original 866.241/2005 301.283/2011 - Processo Original 866.541/2005 301.284/2011 - Processo Original 866.541/2005 301.285/2011 - Processo Original 866.541/2005 301.286/2011 - Processo Original 866.541/2005 301.287/2011 - Processo Original

  • 301.288/2011

    União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.180/2011 - Processo Original 866.973/2008 301.281/2011 - Processo Original 866.541/2005 301.282/2011 - Processo Original 866.241/2005 301.283/2011 - Processo Original 866.541/2005 301.284/2011 - Processo Original 866.541/2005 301.285/2011 - Processo Original 866.541/2005 301.286/2011 - Processo Original 866.541/2005 301.287/2011 - Processo Original 866.541/2005 301.288/2011 - Processo Original

  • 301.289/2011

    União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.180/2011 - Processo Original 866.973/2008 301.281/2011 - Processo Original 866.541/2005 301.282/2011 - Processo Original 866.241/2005 301.283/2011 - Processo Original 866.541/2005 301.284/2011 - Processo Original 866.541/2005 301.285/2011 - Processo Original 866.541/2005 301.286/2011 - Processo Original 866.541/2005 301.287/2011 - Processo Original 866.541/2005 301.288/2011 - Processo Original 866.541/2005 301.289/2011 - Processo Original

  • 866.825/2006
  • 301.290/2011

    na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.180/2011 - Processo Original 866.973/2008 301.281/2011 - Processo Original 866.541/2005 301.282/2011 - Processo Original 866.241/2005 301.283/2011 - Processo Original 866.541/2005 301.284/2011 - Processo Original 866.541/2005 301.285/2011 - Processo Original 866.541/2005 301.286/2011 - Processo Original 866.541/2005 301.287/2011 - Processo Original 866.541/2005 301.288/2011 - Processo Original 866.541/2005 301.289/2011 - Processo Original 866.825/2006 301.290/2011 - Processo Original

  • 866.542/2005
  • 300.323/2012

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    300.329/2012 - Processo Original 866.955/2007 300.330/2012 - Processo Original 866.955/2007 300.331/2012 - Processo Original 866.955/2007 300.332/2012 - Processo Original 866.955/2007 300.333/2012 - Processo Original 866.955/2007 300.334/2012 - Processo Original 866.955/2007 300.335/2012 - Processo Original 866.955/2007 300.336/2012 - Processo Original 866.953/2007 300.337/2012 - Processo Original 866.953/2007 300.338/2012 - Processo Original 866.953/2007 300.339/2012 - Processo Original 866.954/2007 300.340/2012 - Processo Original 866.954/2007 300.341/2012 - Processo Original 866.956/2007 300.342/2012 - Processo Original

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Documento assinado digitalmente conforme MP n com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 896.006/2010; 896.225/2010; 896.354/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.014/1993; 896.167/2002; 896.279/2002; 896.007/2006 896.057/2006; 896.074/2006; 896.146/2006; 896.197/2006 896.200/2006; 896.536/2006; 896.122/2007; 896.453/2007 896.803/2007; 896.080/2008; 896.112/2008; 896.133/2008 896.205/2008; 896.236/2008; 896.251/2009; 896.288/2009 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1869) 896.893/2007 SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EDITAL N o- 9/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 806.188/2009; 806.095/2010; 806.100/2010; 806.225/2011 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.398/2009 - Processo Original 806.158/1996 FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA EDITAL N o- 10/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 806.147/2009 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 806.329/2008; 806.170/2009; 806.191/2009; 806.259/2010 806.296/2010; 806.368/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 806.450/2010 FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL N o- 90/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 867.368/2008 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 866.407/2010; 866.408/2010; 866.741/2010; 866.742/2010 867.097/2010; 867.115/2010; 867.140/2010; 867.331/2010 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 866.526/2003 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.180/2011 - Processo Original 866.973/2008 301.281/2011 - Processo Original 866.541/2005 301.282/2011 - Processo Original 866.241/2005 301.283/2011 - Processo Original 866.541/2005 301.284/2011 - Processo Original 866.541/2005 301.285/2011 - Processo Original 866.541/2005 301.286/2011 - Processo Original 866.541/2005 301.287/2011 - Processo Original 866.541/2005 301.288/2011 - Processo Original 866.541/2005 301.289/2011 - Processo Original 866.825/2006 301.290/2011 - Processo Original 866.542/2005 300.323/2012 - Processo Original 866.068/2008 300.325/2012 - Processo Original 866.065/2008 300.326/2012 - Processo Original 866.067/2008 300.327/2012 - Processo Original 866.066/2008 300.328/2012 - Processo Original 866.066/2008 300.329/2012 - Processo Original 866.955/2007 300.330/2012 - Processo Original 866.955/2007 300.331/2012 - Processo Original 866.955/2007 300.332/2012 - Processo Original 866.955/2007 300.333/2012 - Processo Original 866.955/2007 300.334/2012 - Processo Original 866.955/2007 300.335/2012 - Processo Original 866.955/2007 300.336/2012 - Processo Original 866.953/2007 300.337/2012 - Processo Original 866.953/2007 300.338/2012 - Processo Original 866.953/2007 300.339/2012 - Processo Original 866.954/2007 300.340/2012 - Processo Original 866.954/2007 300.341/2012 - Processo Original 866.956/2007 300.342/2012 - Processo Original 866.956/2007 300.343/2012 - Processo Original 866.956/2007 300.344/2012 - Processo Original 866.956/2007 JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2012 - UASG 323015 N o- Processo: 48413926054201249. PREGÃO SISPP N o- 2/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00779196000164. Contratado : SIMAVE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA -Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da Superintendência do DNPM do Paraná. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/02 e Decreto nº 5450/05. Vigência: 03/05/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$60.200,00. Fonte: 174022018 - 2012NE800110 Fonte: 174022018 - 2012NE800111. Data de Assinatura: 03/05/2012. (SICON - 06/06/2012) 323015-32263-2012NE800010 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL N o- 7 - PSP-RH-1, DE 6 DE JUNHO DE 2012 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS torna pública a homologação dos resultados finais para todos os cargos, com exceção dos cargos de Advogado(a) Júnior, Inspetor(a) de Segurança Interna Júnior e Técnico(a) de Perfuração e Poços Júnior, do Processo Seletivo Público PSP-RH-1/2012, publicado no dia 22 de março de 2012, seção 3, páginas 113 a 129. A relação apresenta-se na seguinte ordem: cargo / polo de trabalho, nome em ordem alfabética, número de inscrição, pontuação e classificação geral (em função apenas do total de pontos obtidos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos) e classificação entre as pessoas com deficiência, quando 1 ADMINISTRADOR(A) JÚNIOR / NACIONAL: Adriana Marques Rabelo; 111009091-6; 34,0; 256/Adriano Martinelli Ianase; 241000754-0; 36,0; 112/Adriel Alves de Freitas; 221001876-0; 36,0; 121/Ailton Rodrigo Sacramento da Silva; 141002711-0; 38,0; 42/Alberto Cerqueira de Faria Junior; 141015933-4; 34,0; 328/Alexandre Almeida Lima; 121005884-4; 35,0; 150/Alexandre Euripedes Algarte; 181003643-4; 34,0; 243/Aline Santiago de Amorim; 141002735-7; 40,0; 9/Amanda Mendonca Torres de Alcantara; 071003657-4; 34,0; 335/Amanda Pessoa Pimentel; 141016049-9; 35,0; 207/Ana Carla Fernandes Pozzebon; 231005340-0; 34,0; 354/Ana Carolina Silva Alves; 141009414-3; 35,0; 136/Ana Claudia da Paixao; 141016081-2; 34,0; 240/Ana Eliza Pedrosa Garcez; 141016089-8; 34,0; 307/Ana Luiza Ferreira de Andrade; 141016098-7; 35,0; 183/Ana Paula Equienes de Matos; 131002480-1; 34,0; 343/Ana Paula Fontoura Abelha; 141016109-6; 34,0; 363/Anderson Palkeiveh Cella; 011001238-0; 34,0; 321/Andre Augusto Chinaglia de Freitas; 151005410-0; 34,0; 347/Andre Caetano Ferreira Nunes; 141022678-3; 35,0; 148/Andre Just Meller; 221001920-0; 36,0; 102/Andre Luiz Vicentim; 231005377-0; 34,0; 368/Andre Pimenta Nespoli; 141022682-1; 34,0; 265/Andreia Brandao Daltro Sodre; 141022684-8; 34,0; 311/Angelo Antonio Nogueira de Souza; 111009285-4; 34,0; 287/Antonella Bruna da Silva Melo; 121006018-0; 35,0; 203/Artur Chaves da Nobrega Gomes; 051002683-4; 34,0; 358/Atila Indalecio Marques Alves; 141016235-1; 33,0; 381/Augusto Cesar Pandolfi; 141016237-8; 35,0; 158/Augusto de Melo Mendonca; 071003761-9; 34,0; 246/Beatriz

Como citar: Edital — fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 08/06/2012, p. 154

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