Edital. Vencedora: Lote 01: G HENRIQUE - ME, inscrita no CNPJ — página do DOU de 18/05/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n nico de Enfermagem do Trabalho, Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Técnico em Radiologia e Assistente Administrativo), na Unidade de Pronto Atendimento de Urgência e Emergência de Balbina UPAUE e no Ambulatório da Usina Hidrelétrica de Balbina, de propriedades da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/A, localizada no Distrito de Balbina, no Município de Presidente Figueiredo AM. JULIO MARIO DOS SANTOS VIANA Pregoeiro (SIDEC - 17/05/2017) 926524-02017-2017NE002017 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/SUREG-MA/2017 Processo Licitatório nº 013/2017. Pregão Eletrônico nº 001/SUREG- MA/2017. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de afretamento de embarcação do tipo regional para apoio aos serviços hidrológicos, visando atender o Termo de Cooperação Técnica ANA/CPRM e às necessidades da Superintendência Regional de Manaus, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Vencedora: Lote 01: G HENRIQUE - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.646.303/0001-37, com o valor de R$ 125.800,00 (Cento e vinte e cinco mil e oitocentos reais), conforme Ata de Registro de Preços 002/SUREG-MA/2017. O Superintendente Regional resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/SUREG-MA/2017 Processo Licitatório nº 024/2017. Pregão Eletrônico nº 009/SUREG- MA/2017. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de telecomunicação móvel por satélite, com plano pré-pago, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Manaus, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Vencedora: Lote 01: GLOBALSAT DO BRASIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.283.712/0001-72, com o valor de R$ 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos reais), conforme Ata de Registro de Preços 003/SUREG-MA/2017. O Superintendente Regional resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/SUREG-MA/2017 Processo Licitatório nº 051/2017. Pregão Eletrônico nº 015/SUREG- MA/2017. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar e instalação de até 05 (cinco) aparelhos para atender às necessidades da Superintendência Regional de Manaus, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Vencedora: Lote 01: ADERVAN BATISTA DE ARAUJO FILHO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.307.967/0001-95, com o valor de R$ 67.400,00 (Sessenta e sete mil e quatrocentos reais), conforme Ata de Registro de Preços 004/SUREG-MA/2017. O Superintendente Regional resolve HOMO- LOGAR o processo licitatório em epígrafe. Manaus, 12 de maio de 2017. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA Superintendente Regional COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 013/PR/12 - Contratada: AL- TERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, de 27/12/16 a 27/12/17, com alteração do valor mensal de R$ 573,66 para R$ 614,60, representando um reajuste de 7,1374000%, conforme a variação do IGP-M(FGV) no período de dezembro/2015 a novembro/2016 e Atualizar o endereço da CPRM em Brasília. - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratada: Ladmir da Penha Carvalho, Diretor Executivo. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0132/2017 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância eletrônica a distância via monitoramento de alarme e circuito fechado de tv, declara que restou deserta. MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2017 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/04/2017 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção preventiva e corretiva; Fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares; Serviço de reboque; e Lavagem, por demanda, nos veículos oficiais da Superintendência do DNPM/SE. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 18/05/2017 das 09h00 às 11h30 e de14h30 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Jose de Lima Peixoto 98/a Distr. Ind. de Aracaju Distr. Ind. de Aracaju - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/05/2017, às 09h00 no site www.comprasn e t . g o v. b r. AMELIA CRISTINA MOTA NUNES Pregoeira (SIDEC - 17/05/2017) 323002-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2017 - UASG 323013 Nº Processo: 915.820/2016 . Objeto: Serviço de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Artigo 38 da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 10/01/2017. ILSILI BENNER GOHRING. Chefe Dga. Ratificação em 24/02/2017. GILMAR OLI- VEIRA GONCALVES. Ordenador Despesas. Valor Global: R$ 104.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.336.783/0001-90 CELESC DISTRIBUICAO S.A. (SIDEC - 17/05/2017) 323002-32263-2017NE800012 EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-008/2017. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.007/2017. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Telefônica Brasil S.A.. - 5) Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel celular. 6) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 7) Vigência: 12 meses. 8) Valor Total: R$ 63.403,92. 9) Data de assinatura do Contrato: 17/05/2017. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2017 UASG 550005 Processo: 71000010709201637 . Objeto: Aquisição de café orgânico produzido por agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 11.326/2006, por meio da modalidade COMPRA INSTITUCIONAL, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 17º da Lei nº 12.512 de 14/10/2011.. Justificativa: Atender à demanda específica de consumo de café do Bloco A e Bloco C". Declaração de Dispensa em 16/05/2017. CRIS- TIANE DOS SANTOS NERY OLIVEIRA. Coordenadora Geral de Licitações e Contratos. Ratificação em 16/05/2017. PAULO ROBER- TO DE MENDONCA E PAULA. Subsecretário de Assuntos Administrativos. Valor Global: R$ 79.846,80. CNPJ CONTRATADA : 09.003.688/0001-38 COOPRAM - COOPERATIVA DE EMPREEN- DEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS. (SIDEC - 17/05/2017) 550005-00001-2017NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2017 UASG 550005 Número do Contrato: 31/2014. Nº Processo: 71000107848201330. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2014. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 59456277000338. Contratado : ORACLE DO BRASIL SIS- TEMAS LTDA -.Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 31/2014 por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, art. 57, inciso II. Vigência: 16/05/2017 a 16/05/2018. Valor Total: R$882.584,25. Fonte: 151000000 - 2017NE800061. Data de Assinatura: 16/05/2017. (SICON - 17/05/2017) 550005-00001-2017NE000001 Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2017 UASG 550006 Processo: 71000035406201741 . Objeto: Inscrição das servidoras Maria Ângela Pereira de Sousa e Manoela de Souza Camino no evento "APG Compacto - Programa de Gestão Avançada", no período de 22 a 24/05/2017, em Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço de natureza singular. Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2017. SANDRA MARIA VICENTE LADEIRA. Coordenadora-geral de Recursos Humanos Substituta. Ratificação em 17/05/2017. PAULO ROBERTO DE MENDONCA E PAULA. Subsecretário de Assuntos Administrativos. Valor Global: R$ 18.050,00. CNPJ CONTRATADA : 67.129.833/0001-28 AMANA KEY DE- SENVOLVIMENTO E EDUCACAO LTDA. (SIDEC - 17/05/2017) 550006-00001-2017NE000001 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BARREIRAS RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2017 publicado no D.O. de 04/05/2017 , Seção 3, Pág. 114. Onde se lê: Vigência: 01/03/2017 a 01/05/2018 Leia-se : Vigência: 01/03/2017 a 01/05/2017 (SICON - 17/05/2017) 512006-57202-2017NE800002 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2017 UASG 510510 Processo: 35172002956201624. DISPENSA Nº 2/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 00976914000192. Contratado : ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO EREFRIGERACAO LTDA. Objeto: Serviços de elaboração de laudo técnico no sistema de detecção e alarme de incêndio a ser realizado no prédio Sede da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa/PB;. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 03/05/2017 a 03/06/2017. Valor Total: R$2.500,00. Fonte: 250570202 - 2017NE800065. Data de Assinatura: 03/05/2017. (SICON - 17/05/2017) 512006-57202-2017NE800002 EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2016 UASG 510510 Processo: 35172003533201621. PREGÃO SRP Nº 2/2016. Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 73261133000195. Contratado : JOSE HELIO FLAVIO VIANA DA SILVA -ME. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos, kit perícia médica, para a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 10520/02, LC 123/16, . Vigência: 30/12/2016 a 30/12/2017. Valor Total: R$66.643,72. Fonte: 100000000 - 2016NE800623. Data de Assinatura: 30/12/2016. (SICON - 17/05/2017) 512006-57202-2017NE800002 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 UASG 511656 Número do Contrato: 1/2015. Nº Processo: 35536000001201585. PREGÃO SISPP Nº 1/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 14828536000104. Contratado : L&S SOLUCOES EM SERVICOS DE -LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato 01/2015 de Limpeza, Asseio e Conservação com a empresa L&S Soluções em Serviços de Limpeza EIRELLI-ME. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 e alterações.Data de Assinatura: 04/05/2017. (SICON - 17/05/2017) 512006-57202-2017NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE EM BRASÍLIA GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2017 UASG 510297 Processo: 35095000115201723 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo (água mineral), para atender a Gerência Executiva do INSS e a Agência da Previdência Social em Dourados/MS, conforme detalhamentos do edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/05/2017 de 08h00 às 11h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Teixeira Alves, 3070- Centro Centro - DOURADOS - MS ou Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2017 às 08h00 no