EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 320004 - CSG/M.M.E — página do DOU de 14/09/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021091400127 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 320004 - CSG/M.M.E Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 48340.002243/2020-18. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS- CG R L . Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES EIRELI. Objeto: a)promover a prorrogação a vigência do Contrato nº 21/2020-MME - de contratação de serviços continuados de limpeza predial no âmbito do Ministério de Minas e Energia - MME; b)aplicar a repactuação dos custos integrantes das planilhas de custos e formação de preços do contrato - em face das obrigações estabelecidas na CCT 2021/2021 - Vigência: 15/09/2021 a 15/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.611.298,45. - Data de Assinatura: 09/09/2021. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2021). AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2020 2ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE Á R EA S . A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM divulga e torna pública a retificação do Cronograma, Tabela 1, do EDITAL Nº 2/2020 - 2ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS. Cópia do TERMO DE RETIFICAÇÃO do Edital está disponível para consulta no Portal SOPLE, no endereço eletrônico https://sople.anm.gov.br, ou pode ser solicitada por meio de envio de mensagem eletrônica para sople@anm.gov.br. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Termo de apostilamento nº 20/2021. Processo nº 48400.703106/2018-10. Objeto: reajuste dos preços do contrato nº 02/2019. Valor do apostilamento: r$ 57.863,16. Valor total anual do contrato: r$ 704.963,06. Assinado em: 10/09/2021.. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2021).' AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E AVISO DE CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS ANP Nº 14/2021 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais e com base nas deliberações tomadas na 1.062ª Reunião de Diretoria, realizada em 02 de setembro de 2021, e no que consta no processo administrativo ANP nº 48610. 204144/2020-33, COMUNICA que realizará Audiência Pública, precedida de Consulta Pública, conforme apresentado a seguir: Assunto: Alterar a Resolução ANP nº 837/2021 para possibilitar que pessoas jurídicas estrangeiras possam realizar a nominação de área. DOS OBJETIVOS I.1. A promoção da participação social no processo regulatório da ANP tem por objetivos: a obter contribuições sobre matéria regulatória de interesse geral de agentes econômicos, consumidores ou usuários de bens e serviços da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis; e b dar publicidade, transparência e legitimidade às ações regulatórias da ANP. II. DA CONSULTA PÚBLICA II.1. A minuta de ato normativo objeto da audiência pública, bem como a documentação técnica que a fundamentou, estão à disposição dos interessados na página de consultas e audiências públicas no sítio da ANP na internet (https://www.gov.br/anp/ptbr/assuntos/consultas-e-audiencias-publicas). II.2. A consulta pública será realizada pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da publicação deste aviso no Diário Oficial da União, excluindo-se da contagem o dia do começo e incluindo-se o do vencimento. II.3. As contribuições deverão ser encaminhadas à ANP por meio do formulário eletrônico disponível na página de consultas e audiências públicas no sítio da ANP na internet. Caso haja interesse e o espaço dedicado para as respostas no formulário eletrônico não seja suficiente, documentos adicionais poderão ser encaminhados para o seguinte endereço de correio eletrônico: res_nominacao@anp.gov.br III. DA AUDIÊNCIA PÚBLICA III.1. Local da audiência pública: a. A audiência pública ocorrerá no dia 08 de novembro de 2021, a partir das 10 horas, por meio de videoconferência, nos termos da Resolução ANP nº 822/2020. III.2. Fica designada a Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica - SAG como unidade organizacional responsável e ficam designados como presidente da audiência pública o(a) servidor(a) Juliana Ribeiro Vieira e como secretário(a) da audiência pública o(a) servidor(a) Ronan Magalhães Ávila. III.3. A audiência pública seguirá a seguinte programação: . INÍCIO TÉRMINO AT I V I DA D E . 9h50 10h00 Recepção e credenciamento dos participantes . 10h00 10h10 Abertura da audiência pública pelo presidente . 10h10 10h20 Exposição do tema pela unidade organizacional responsável . 10h20 10h30 Pronunciamento dos expositores, por ordem de recebimento de inscrições . 10h30 10h40 Debates e encerramento III.4 - O interessado em participar da audiência pública deve solicitar sua inscrição até o dia 01 de novembro de 2021, por meio de formulário eletrônico disponível na página de consultas e audiências públicas no sítio da ANP na internet, optando pela modalidade de participação como "expositor" ou "participante", conforme o caso. III.5 - A solicitação de inscrição é individual, devendo ser preenchido um formulário para cada interessado. III.6 - O interessado receberá a confirmação de inscrição por e-mail, a ser enviado para o correio eletrônico informado no formulário. III.7 - Independentemente da confirmação de inscrição, o acesso à audiência pública presencial só será permitido aos interessados cadastrados na recepção do local, que será ocupado por ordem de chegada até o seu limite de assentos, em respeito aos requisitos de segurança. III.8 - Será priorizado o acesso para interessados inscritos como expositores. III.9 - Na data da audiência pública, será permitida a inscrição de novos expositores, a critério do presidente da audiência pública, observada a promoção da ampla participação social e considerado o horário de encerramento previsto. III.10 - Cada exposição estará limitada ao tempo determinado pelo presidente da audiência e obedecerá à ordem de inscrição. III.11 - Os membros da mesa poderão interpelar o expositor sobre assuntos diretamente ligados à exposição feita, sendo permitido o debate esclarecedor. III.12 - Todas as manifestações serão gravadas em meio eletrônico, de forma a preservar a integridade de seu conteúdo, e disponibilizadas aos interessados. IV. DOS PRAZOS PARA MANIFESTAÇÃO DA ANP IV.1 - O relatório de contribuições recebidas deverá ser publicado na página de consultas e audiências públicas no sítio da ANP na internet, em até dez dias úteis após o término do prazo de consulta pública. IV.2 - O relatório da audiência pública deverá ser publicado na página de consultas e audiências públicas no sítio da ANP na internet, em até trinta dias após a data da realização da audiência pública. IV.3 - O relatório contendo o posicionamento da ANP em relação às contribuições recebidas deverá ser publicado na página de consultas e audiências públicas no sítio da ANP na internet, em até trinta dias úteis após a data da reunião de Diretoria Colegiada que tenha aprovado o relatório. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2021 - UASG 323031 Nº Processo: 48610210605202198. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para compor sistema de Circuito Fechado de Televisão - CFTV. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 14/09/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº - 12º ao Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00029-2021. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2021 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Tel 21-2112-7713 e ca@anp.gov.br. JOSE ANTONIO RODRIGUES Superintendente (SIASGnet - 13/09/2021) 323031-32205-2021NE800144 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo do Contrato n° 069/PR/2018 - Contratada: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI. - Objeto do Aditivo: Promover a Repactuação de Preços referente aos anos de 2020 e 2021. Após o procedimento de repactuação de preços o valor estimado anual dos serviços: De 01/01/2020 a 31/01/2020, passará de R$ 112.376,80 (cento e doze mil trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) para R$ 117.275,37 (cento e dezessete mil duzentos e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos). De 01/02/2020 a 31/12/2020, passará de R$ 117.275,37 (cento e dezessete mil duzentos e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos) para R$ 117.618,60 (cento e dezessete mil seiscentos e dezoito reais e sessenta centavos). Promover a Repactuação do ano de 2021, no qual o valor anual dos serviços, a partir de 01/01/2021, passará de R$ 117.618,60 (cento e dezessete mil seiscentos e dezoito reais e sessenta centavos) para o valor estimado de R$ 122.038,84 (cento e vinte e dois mil trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos). CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente, Marcio José Remédio, Diretor de Administração e Finanças, Substituto. - Contratada: Aline Daria Ferreira Ponte, Representante Legal. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021 - UASG 495250 Nº Processo: 626/2021-83. Objeto: Contratação dos serviços de confecção de bancadas para o Laboratório de Análises Minerais - LAMIN da Superintendência Regional de Manaus a fim de atender para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no termo de compromisso.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/09/2021 das 08h00 às 11h03 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.andre Araujo, 2010 - Petropolis, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/495250-5-00012-2021. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2021 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira (SIASGnet - 13/09/2021) 495250-29208-2021NE000014 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo do Contrato n.º 009/PR/19 - Contratada: B&M SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - Objeto do Aditivo: Promover a Repactuação Contratual para o ano de 2021. A partir de 01/01/2021 o valor contratual mensal passará de R$2.476,42 para R$ 2.569,91 e a partir 01/04/2021, o valor contratual mensal passará para R$ 2.739,93. CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente e Alice Silva de Castilho, Diretora de Hidrologia e Gestão Territorial - Contratada: Joverson Benedet, Representante Legal. EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021 - UASG 325001 Nº Processo: 48002002192202057. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços pertinentes ao Programa de Apoio ao Empregado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio x , 54/ ° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-00018-2021. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO RODRIGUES MACHADO Superintendente (SIASGnet - 13/09/2021) 325001-32314-2021NE000251 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2021 Objeto: Aquisição de matéria-prima base (chapa de aço, tubo quadrado e perfil laminado) para fabricação de peças para reposição/manutenção nas piscinas das máquinas de corte. Empresa vencedora do lote único: LICITA COMÉRCIO DE AÇOS E METAIS LTDA, com o preço de R$ 173.100,00. FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro