EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 19/10/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 005/PR/15 - Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SEPRO - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, de 23/09/2016 a 23/09/2017, com alteração do valor global estimado do Contrato passando de R$ 208.578,62 para R$ 171.420,48.- CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratada: Jacimar Gomes Ferreira, Superintendente de Relacionamento com Clientes - Novos Negócios - SUNNG. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/DEAMP/16 Processo n.º 0107/16 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de desentupimento com retirada de raízes da galeria de águas pluviais, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) FRACASSADO ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 016/PR/15 - Contratada: EMPRESA PORTOALEGRENSE DE VIGILÂNCIA LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, o prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 01/04/2016 à 01/04/2017 - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratada: Francisco Carlos Appratto Gomes, Gerente Comercial. Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 016/PR/15 - Contratada: EMPRESA PORTOALEGRENSE DE VIGILÂNCIA LTDA - Objeto do Aditivo: Repactuação de preço a partir de 01/04/2015, passando o valor anual de R$ 67.989,99 para R$ 72.552,40 - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratada: Francisco Carlos Appratto Gomes, Gerente Comercial. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (SICON - 18/10/2016) 323002-32263-2016NE800027 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2016 UASG 323002 Número do Contrato: 21/2015. Nº Processo: 48400000475201512. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNI- CACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 21/2015, por mais 12 (doze) meses,com inocio em 09/10/2016 e término em 09/10/2017. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/10/2016 a 09/10/2017. Valor Total: R$38.550,00. Fonte: 141032184 - 2016NE800219. Data de Assinatura: 03/10/2016. (SICON - 18/10/2016) 323002-32263-2016NE800027 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2016 - UASG 323002 Número do Contrato: 21/2013. Nº Processo: 48400001291201308. DISPENSA Nº 36/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 33683111000280. Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: Alterar as seguintes Cláusulas:CLÁUSULAQUINTA- VALOR DO CONTRATO,CLÁUSULA DÉCIMA DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO e CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRADA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA,do Contrato nº 21/2013.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 17/10/2016 a 16/10/2017. Valor Total: R$19.788,12. Fonte: 141032184 - 2016NE800068. Data de Assinatura: 14/10/2016. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2016 UASG 323002 Nº Processo: 484007002202016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para encadernação de Livros de Registros de Títulos Minerários, com o fornecimento de materiais necessários, atendendo, no que couber, aos critérios de sustentabilidade ambiental previstos na IN SL- TI/MPOG nº 1, de 19/01/2010 e conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência Anexo I deste edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 19/10/2016 de 09h00 às 11h30 e de 14h30 às 17h00. Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323002-05-11-2016. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2016 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/11/2016 às 10h00 no site www.comprasn e t . g o v. b r. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 18/10/2016) 323002-32263-2016NE800061 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 UASG 323011 Número do Contrato: 4/2014. Nº Processo: 48409990678201334. PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03951766000140. Contratado : W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E -IMPRESSAO LTDA - ME. Objeto: Alterar a cláusula primeira - Da vigência do contrato_- O contrato de reprografia passa vigorar com a seguinte redação:" A vigência do contrato será de 12(doze) meses, a contar dadata de 14 de outubro de 2016, podendo ser prorrogado até o limite do art.57 da lei 8.666 /1993. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 14/10/2016 a 14/10/2017. Valor Total: R$11.207,96. Fonte: 141032184 - 2016NE800043. Data de Assinatura: 13/10/2016. (SICON - 18/10/2016) 323011-32263-2016NE800027 EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 1.Inexigibilidade de Licitação Nº. IL-PPSA-002/2016; 2.Objeto: Contratação de patrocínio na categoria Bronze do evento "Rio Oil & Gas 2016 Expo and Conference"; 3.Contratada: IBP - Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis; 4.Valor: R$ 40.000,00; 5.Prazo de vigência: até 27/10/2016; 6.Dispositivo legal: Art. 25, caput, da Lei 8666/93. 7.Aprovada e Ratificada pelo Diretoria Executiva da PPSA, em 18/06/2016. EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 18/2016 UASG 325001 Nº Processo: 48002004280201615 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de serviços de impressão para fornecimento de uma solução de impressão, reprodução e digitalização (scanning) corporativas em branco e preto e a cores, com fornecimento de insumos e suporte técnico on-site, pelo prazo de 48 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I e nas condições do Modelo de Contrato Anexo III. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 19/10/2016 de 10h00 às 12h00 e de 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 e 1101 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/325001-05-18-2016. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2016 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/11/2016 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 18/10/2016) 325001-32314-2016NE000077 DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº do instrumento contratual: CT-EPE-023/2016. Licitação: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.010/2016. Contratado: Viena Empreendimentos Ltda. - EPP. - 86.517.729/0001-55. Objeto: Serviço Especializado para fornecimento de base de dados contendo preços de materiais e equipamentos para gasodutos de transporte e suas instalações complementares. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência:14/10/2016 a 13/01/2017. Valor Total: R$ 92.000,00. Data de assinatura:14/10/2016. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Realização de serviços relacionados ao Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social - Edição Especial: Cadastro para Programas Sociais (Prêmio), sendo: (i) Registro Fotográfico digital das Práticas e Entrevistadores (as) finalistas e (ii) Animação com fotos para Apresentação dos finalistas. MODALIDADE: Shopping (Comparação de Preços), no âmbito do Acordo de Empréstimo BIRD Nº 7841-BR - Firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . VIGÊNCIA: 17/10/2016 - 14/01/2017 VALOR DO CONTRATO: R$ 83.250,00 (oitenta e três mil e duzentos e cinquenta reais) CONTRATADA: TL Publicidade e Assessoria LTDA. (CNPJ: 05.197.047/0001-00). INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CORREGEDORIA-GERAL CORREGEDORIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 35301.001217/2013-50, Apensos e Anexos. A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada por meio da Portaria CORREGEDORIA REGIO- NAL/RJ/nº 232, de 29/07/2016, publicada no BSL/INSS/GEXRJC/nº 145, de 01/08/2016, prorrogada por força da Portaria CORREGE- DORIA REGIONAL/RJ/nº 298, de 29/09/2016, publicada no BSL/INSS/GEXRJC/nº 184, de mesma data, vem pelo presente NO- TIFICAR a ex-servidora do INSS, CREUZA REGINA PEREIRA MONTEIRO que se encontra em local incerto e não sabido, de seu envolvimento nos fatos noticiados no processo acima mencionado, que se referem a possíveis irregularidades cometidas pela ora notificada, pela prática de atos concessórios em benefícios previdenciários, no âmbito das APS Saquarema, vinculada à GEX/Niterói, sendo-lhe portanto, facultado o direito de acompanhar a instrução, por si ou por procurador legalmente constituído, podendo ter vista do processo no local de funcionamento da Comissão, no horário de 10 às 17 hs., de segunda a sexta-feira, na sala 21, localizada no edifício da APS/Cabo Frio, localizada na Rua Nilo Peçanha, nº 57, Centro, Cabo Frio/RJ, arrolar e reinquirir testemunhas, produzir provas e contraprovas e formular quesitos, quando se tratar de prova pericial, e requerer diligências ou perícias, e tudo mais que possa ser do seu interesse nesse processo disciplinar, conforme preceitua o artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal de 1988, e os artigos 143, 153 e 156, todos da Lei 8.112/90. MARIA CECILIA SARRAT DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA Processo: 35000.000099/2016-08 Espécie: Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel Residencial Urbano, lavrada em 12/09/2016, Livro 1832, Folhas 049/051, no Cartório do 4º Ofício de Notas do Distrito Federal - Tabelião: Evaldo Feitosa dos Santos, registrada em 27/09/2016, no livro 2 - Registro Geral, na matrícula nº R.8 -51.936, ficha 03, do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, OUTORGANTE VEN- DEDOR: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - CNPJ 29.979.036/0001-40, estabelecido no Setor de Autarquias Sul, Quadra 02, Bloco "O", representado neste ato pelo Diretor de Orçamento, Finanças e Logística, Sr. JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO, brasileiro, casado, militar, inscrito no CPF sob nº 415.338.877-72, residente e domiciliado nesta capital, nomeado pela Portaria nº 1.701, de 26/07/2016, publicada no DOU nº 158, de 17/08/2016. OUTOR- GADO COMPRADOR: PAULO ALEXANDRE CARMO LINS, brasileiro, servidor público, inscrito no CPF nº 727.213.591-34 e RG nº 2004018 SSP/DF, e sua esposa MAITÊ SARMET MOREIRA SMI- DERLE MELLO, inscrita no CPF nº 980.331.581-15 ,residentes e domiciliados no apartamento 416, Bloco "C" da Quadra AOS-04 do SHC/AO/SUL, nesta capital. Objeto: Compra, através de arrematação no Leilão Público/INSS/DIROFL/CGCLO nº 04/2016, do Apartamento nº 216 e Vaga de Garagem nº 14 do Bloco "C", da Quadra AOS-04 do SHC/AO/SUL, Brasília/DF. Modalidade: Escritura Pública de Compra e Venda à vista. Valor: R$ 469.000,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil reais), acrescido de R$ 2.200,62 (dois mil, duzentos reais e sessenta e dois centavos), referente a atualização monetária. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2016 - UASG 512006 Número do Contrato: 79/2012. Nº Processo: 35000000921201207. PREGÃO SISPP Nº 19/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -.Objeto: A redução de 54,18% do valor total inicial atualizado do contrato, a partir de 10/8/2016, em decorrência da supressão quantitativa dos serviços. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 de licitações e contratos atualizada. Valor Total: R$709.491,24. Fonte: 250570202 - 2015NE802181. Data de Assinatura: 02/08/2016. (SICON - 18/10/2016) 512006-57202-2016NE800049