PORTARIA Nº 773, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 28/11/2018

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292018112800042 Seção 2 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 773, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17, capítulo V, anexo I, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, com o artigo 4º da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 48404.700138/2018-23, resolve: Designar MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES, SIAPE Nº 0454205, para exercer o encargo de Substituto eventual do Superintendente do DNPM do Estado de Pernambuco, Código: DAS 101-3 em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. VICTOR HUGO FRONER BICCA PORTARIA Nº 788, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17, capítulo V, anexo I, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, com o artigo 4º da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 48400.703272/2018-16, resolve: Designar o Procurador Federal GABRIEL PRADO LEAL, matrícula SIAPE nº 1480131, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe do DNPM, código FCPE-4, no período de 19/11/2018 a 01/12/2018, ficando convalidados os atos praticados no período. VICTOR HUGO FRONER BICCA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 791, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do art. 2º da Portaria DNPM nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria DNPM nº 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2011, resolve: I - Designar, no âmbito da Superintendência do DNPM no Estado de Goiás, o servidor MARCO AURÉLIO MIRANDA DE ALENCAR, SIAPE: 1561809, para atuar como pregoeiro, e os servidores ONIVAL EDUARDO TORRES, SIAPE: 1530005 e CÁSSIO CARVALHAES, SIAPPE: 1648508 para comporem a equipe de apoio na modalidade de licitação denominada PREGÃO na forma eletrônica, nos termos do inciso II do artigo 7º do Decreto nº 3.555/2000, do Inciso IV do Artigo 3º da Lei n° 10.520/2002; e do artigo 10, do Decreto n° 5.450/2005, pelo período de 01(um) ano. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SUBSTITUTA, em conformidade com o Decreto n° 8.851, de 20 de setembro de 2016, em conformidade com o art. 3° do Decreto n° 8.821, de 26 de julho de 2016, tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e, ainda, consoante a Lei n° 13.341, de 29 de setembro de 2016, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, resolve: Nº 2.623 - Dispensar a servidora SANDRA CAVALCANTI BOTELHO DE AMORIM, Matrícula SIAPE n° 1.499.480, CPF n° 360.644.674-87, do encargo de substituta eventual do cargo de Diretora, código DAS 101.5, da Diretoria de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério. Nº 2.624 - Designar a servidora MIRIAM OLIVEIRA DE ABREU, Matrícula SIAPE n° 1.288.093, CPF n° 024.237.617-75, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para o encargo de substituta eventual do cargo de Diretora, código DAS 101.5, da Diretoria de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA PORTARIA Nº 2.625, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SUBSTITUTA, em conformidade com o Decreto n° 8.851, de 20 de setembro de 2016, em conformidade com o art. 3 do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, e tendo em vista o disposto nos arts. 33 e 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o que consta do Processo nº 71000.055118/2018-51, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 25 de julho de 2018, o servidor DIOGO DE SANT'ANA, Matrícula SIAPE nº 1610609, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, código da vaga nº 910853, declarando, em decorrência, sua desistência do estágio probatório e a vacância do cargo acima mencionado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SUBSTITUTA, em conformidade com o Decreto n° 8.851, de 20 de setembro de 2016, em conformidade com o art. 3° do Decreto n° 8.821, de 26 de julho de 2016, tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e, ainda, consoante a Lei n° 13.341, de 29 de setembro de 2016, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, resolve: N° 2.627 - Dispensar o servidor JOÃO WELLISCH, Matrícula SIAPE n° 3.051.480, CPF n° 120.109.791-68, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, deste Ministério. N° 2.628 - Designar o servidor LEANDRO GOUVEIA ARRUDA, Matrícula SIAPE n° 2.135.552, CPF n° 002.444.611-47, para o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador- Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SUBSTITUTA, em conformidade com o Decreto n° 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve: Autorizar o afastamento do País de MARIA YVELÔNIA DOS SANTOS ARAÚJO BARBOSA, Coordenadora-Geral de Medidas Socioeducativas e Programas Interseroriais da Secretaria Nacional de Assistência Social deste Ministério, para integrar delegação brasileira em missão à Costa Rica para conhecer as boas práticas em matéria de proteção de crianças e adolescentes migrantes, com o objetivo de construir um protocolo para atendimento de crianças e adolescentes desacompanhados, a ser realizada em São José, Costa Rica, no período de 3 a 7 de dezembro de 2018. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 2 a 6 de dezembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme o Processo nº 71000.056169/2018-08. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 9.104, de 24 de julho de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 2.178/GM/MDS, de 23 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 99, de 24 de maio de 2018, resolve: Nº 1.032 - Dispensar, a contar de 22 de novembro de 2018, ALBANO DE FREITAS DIAS JUNIOR, matrícula nº 1.525.311, CPF nº 012.829.236-92, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Poços de Caldas/MG, código FCPE 101.3. Nº 1.033 - Designar LUIS OTAVIO CANCIAN MOREIRA, matrícula nº 1.667.782, CPF nº 082.578.836-62, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Poços de Caldas/MG, código FCPE 101.3. Nº 1.034 - Dispensar, a contar de 21 de novembro de 2018, KENIER CRISTINA MARQU ES BARBOSA, matrícula nº 1.500.505, CPF nº 030.598.816-69, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Carangola, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG. Nº 1.035 - Designar EDALMO RODRIGUES SARLO, matrícula nº 0.652.632, CPF nº 705.793.187-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Campos dos Goytacazes, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ. Nº 1.036 - Designar FERNANDA MIGUEL DA SILVA, matrícula nº 1.525.401, CPF nº 319.959.838-29, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pederneiras, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Bauru/SP. EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 991/PRES/INSS, de 26 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 227, de 27 de novembro de 2018, Seção 1, pág. 69, onde se lê: "...Instrução Normativa nº 38/INSS/PRES, de 22 de abril de 2009", leia-se "...Instrução Normativa nº 58/PRES/INSS, de 25 de janeiro de 2012". DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 187/DIROFL/INSS, de 23 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União n° 226, Seção 2, página 42, de 26 de novembro de 2018, onde se lê: "Designar", leia-se: "Nomear". DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORA DE SAÚDE DO TRABALHADOR DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 9.104, de 24 de julho de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 2.178/GM/MDS, de 23 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 99, de 24 de maio de 2018, resolve: Nº 215 - Dispensar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS KSAM SMITH MORAES, matrícula nº 0.563.584, CPF nº 049.764.442-87, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, da Função Comissionada Técnica - FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Blumenau/SC. Nº 216 - Designar a servidora LAURA FOLETTO DA MOTA, matrícula nº 1.442.127, CPF nº 992.002.440-68, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Comissionada Técnica - FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Uruguaiana/RS. KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 201, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM RECIFE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições estabelecidas no Inciso I do Artigo 235 do Regimento Interno, aprovada pela PT/MDS/GM nº 414, de 28.09.2017, publicada no Diário Oficial da União nº 188-A, de 29.09.2017, Seção 1, páginas 1 a 23 - Edição Extra, e que aprova o Regimento Interno do INSS, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MAYSA GONÇALVES DA SILVA, mat. Siape nº 0.902.699, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.008403/2018-22, declarando, em consequência, o referido cargo vago. FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA Ministério do Desenvolvimento Social