PORTARIA Nº 562, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 — página do DOU de 25/09/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA Nº 562, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 A CHEFE, SUBSTITUTA, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com a Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial de 15 de agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 157 de mesma data, resolve: Designar LUCILA MARIA RODRIGUES ESTEVES, Oficial de Chancelaria, classe C, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, Siape n° 1276462, para exercer a Função Gratificada, código FGR-3, na Divisão de Coordenação Econômica e Assuntos Comerciais do Mercosul (DMC). KARINA CARNEIRO MORAIS Exonerar a pedido, a partir de 21 de setembro de 2015, RAQUEL WAYAND SOARES, CPF nº ***.375.767-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD DESPACHO DO DIRETOR-GERAL Em 24 de setembro de 2015 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO da AGÊNCIA NA- CIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍ- VEIS -ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 173, de 24 de junho de 2015 e nº 133, de 27 de abril de 2012, resolve: N o- 1.396 - autorizar o afastamento do País do servidor Rodrigo Valente Serra, no período de 29 de setembro a 02 de outubro de 2015, para participar como palestrante no evento AIPN 2015 International Conference na Cidade do México - México, com ônus parcial. JOSÉ GUTMAN DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL RETIFICAÇÕES Na portaria nº 462, de 21 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2015, seção 2, pág. 42, onde se lê:"...no período de 21 de setembro....", leia-se: "...no período de 23 de setembro... ". Na portaria nº 452, de 18 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2015, seção 2, pág. 41, onde se lê:"...Chefe do Serviço de Desenvolvimento da Mineração....", leia-se: "...Chefe do Serviço de Fiscalização da Atividade Minerária... .". Na portaria nº 460, de 21 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 182, de 23 de setembro de 2015, seção 1, pág. 43, onde se lê: ¨... art. 17, ... Portaria MME nº 385, de 13 de agosto de 2003...¨, leia-se: ¨... art. 93, ... Portaria MME nº 247, de 08 de abril de 2011¨. RETIFICAÇÕES No Art.2º da Portaria/INCRA/P/Nº 487, de 17 de setembro de 2015, publicada no D.O.U nº 179 do dia seguinte, onde se lê..."SUÉLIA RODRIGUES DE SOUZA - Agente de Portaria, SIA- PE nº 0726086", leia-se..."LUIZ CLÁUDIO VIANA JARDIM - Assistente de Administração - SIAPE nº 1088254", e no Art. 3º da citada Portaria, onde se lê..." LUIZ CLÁUDIO VIANA JARDIM - Assistente de Administração - SIAPE nº 1088254", leia-se..." SUÉ- LIA RODRIGUES DE SOUZA - Agente de Portaria, SIAPE nº 0726086". Incluir na Portaria/INCRA/P/Nº 493, publicada no D.O.U nº 181 do dia seguinte, o servidor, Cesarino Ferreira Filho, lotado na Superintendência Regional do Incra no Estado de Goiás - SR(04)/GO, Siape nº 0726821. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE PORTARIA N o- 10, DE DE 23 DE SETEMBRO DE 2015 A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve: Conceder pensão a DACI SAMPAIO DE ALBUQUERQUE em razão do falecimento de RAIMUNDO MONTEIRO DA SILVA, ocorrido em 18 de setembro de 2015, ex-ocupante do cargo efetivo de Artífice, Classe "S'', Padrão III, matrícula SIAPE nº 723992, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento nos artigos 215, 217, III, e 218, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº13.135, de 17 de junho de 2015, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do artigo 2°, inciso II, da Lei nº10.887, de 18 de junho de 2004, à vista das informações constantes do Processo/INCRA/SR.14/AC/54260.000793/2015-10. MARIA CRISTINA BENVINDA FERNANDES AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA PORTARIA Nº 3.705, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no processo n° 48500.001398/2011-58, resolve: Art. 1º Nomear PLÍNIO JOSÉ PEREIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1546212, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT I, na Procuradoria-Geral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROMEU DONIZETE RUFINO PORTARIA Nº 3.706, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no processo n° 48500.001398/2011-58, resolve: Art. 1º Nomear THIAGO MARTINS LOPES, matrícula SIAPE nº 1542055, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT I, na Procuradoria-Geral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROMEU DONIZETE RUFINO PORTARIA Nº 3.707, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no processo n° 48500.001398/2011-58, resolve: Art. 1º Nomear ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO LIGÓRIO, matrícula SIAPE nº 1702086, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT I, na Procuradoria-Geral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROMEU DONIZETE RUFINO PORTARIA Nº 3.708, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no processo n° 48500.001398/2011-58, resolve: Art. 1º Nomear EBER LÚCIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1547056, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT I, na Procuradoria-Geral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROMEU DONIZETE RUFINO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PORTARIA N o- 263, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, resolve: Ministério de Minas e Energia . INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA N o- 513, DE DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: Art. 1º Designar SÉRGIO RICARDO REZENDE, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº. 1222127, para exercer os encargos de Substituto do Diretor, código DAS-101.5, da Diretoria de Programa, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO GÓES SILVA PORTARIA N o- 514, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: Art. 1º Nomear VALDELINO RABELO ALVES, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº. 0719129, CPF nº. 186.212.282-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.2, da Unidade Avançada Especial de Itaituba, da Superintendência Regional de Santarém - SR-30, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO GÓES SILVA Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II, da Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve: N o- 378 Dispensar a servidora ALESSANDRA GUARACY DE OLI- VEIRA SANCHES, SIAPE nº 1029249, CPF nº 038.814.976-09, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Sistemas, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria Executiva, deste Ministério. N o- 379 Designar o servidor FERNANDO ESCOBAR, SIAPE nº 1781204, CPF nº 271.693.568-80, Analista em Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Sistemas, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2011 e pelo art. 1º, inciso II, da Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve: N o- 380 Exonerar, a contar de 17 de setembro de 2015, o servidor EDUARDO HALISSON RODRIGO AMARAL MARTINS, SIAPE nº 1575673, CPF nº 888.335.001-44, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Sustentação da Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Sustentação e Segurança, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria Executiva, deste Ministério, N o- 381 Dispensar, a contar de 17 de setembro de 2015, o servidor EDUARDO HALISSON RODRIGO AMARAL MARTINS, SIAPE nº 1575673, CPF nº 888.335.001-44, do encargo de substituto eventual do Coordenação-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Sustentação e Segurança, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria Executiva, deste Ministério. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome .