Resolução nº 409/2015 — página do DOU de 12/11/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n Resolução nº 409/2015 CELG Distribuição S.A. - CELG D torna pública ratificar o contrato, com fundamento no caput do artigo 25, da Lei 8.666, 21 de junho de 1993, com o HSBC Bank Brasil S.A., CNPJ nº 01.701.201/0001-89, para arrecadação de faturas CELG D por meio de mídias de atendimento disponibilizadas pelo banco, por 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do contrato. Conforme autos do processo nº 2015/19142-X. SIMONE OLIVEIRA REZENDE p/Departamento de Controle Financeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7.00142/2015 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: SECCIONADORES E RELIGADORES. Número no BB: 608841. Número do processo: 15/021372-4. Data de abertura: 26/11/2015 às 14:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.lic i t a c o e s - e . c o m . b r. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7.20040/2015 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Contratação de empresas especializadas para execução de serviços de manutenção corretiva, serviços comerciais e emergenciais no sistema de distribuição de energia elétrica na área do setor de serviços da região de Luziânia (DD-SLU) (02 lotes). Número no BB: 608632. Número do processo: 15/021500-9. Data de abertura: 09/12/2015 às 08:30 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7.20042/2015 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Contratação de empresas especializadas para execução de serviços de manutenção corretiva, serviços comerciais e emergenciais no sistema de distribuição de energia elétrica na área do setor de serviços da região de Morrinhos, conforme especificado no termo de referência (anexo 1 do edital)..Número no BB: 608913. Número do processo: 15/022007-8. Data de abertura: 07/12/2015 às 08:30 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.licitacoese . c o m . b r. DALTON EDUARDO DE FREITAS Superintendente de Licitações COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que na publicação veiculada dia 29/07/2015, Página 143, Seção 3, aviso de penalidade, PE11600028, com a finalidade de instaurar processo administrativo com vista a cumprir o previsto no art. 7° da Lei 10.520/02 e Item 6.13 do Edital PE11600028, onde lê-se VALOR DE R$ 42.670,00, leia-se VALOR DE R$ 2.979,10. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1636 e 3287-1565. Porto Alegre, 11 de novembro de 2015. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/SUREG-BH/15 O Superintendente Regional da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM em Belo Horizonte/MG, participa a todos da publicação de nova data para abertura da sessão do pregão, a realizar-se às 10 horas do dia 25 de novembro de 2015. - Maiores esclarecimentos pelos telefones (31) 3878.0308 e Fax (31) 3261.6771. MARCELO DE ARAÚJO VIEIRA AVISO DE REVOGAÇÃO PDL N o- 13/2012 Revogação do PDL n° 13/2012-LIGHT SA, publicado no DOU de 08/05/2012, com fundamento no caput do Art. 49 da Lei n° 8.666/93. Em 4 de novembro de 2015. EDUARDO SANTA HELENA DA SILVA Diretor de Administração e Finanças COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 42/2015 A CPRM por intermedio de seu pregoeiro, torna publico o resultado do Pregão Eletronico nº 0422015, cujo objeto é a aquisição de tubos colorimetrico, tendo como vencedora a empresa JNS CO- MERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 01.560.790/0001-22, no valor total de R$ 14.769,57 (quatorze mil setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). Os autos do processo nº 0247/15 encontram-se com vista franqueada aos interessados. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 11/11/2015) 495130-29208-2015NE004086 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2015 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.000991/2015. PREGÃO SISPP Nº 11/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 12879878000128. Contratado : BNGL LOCACAO DE SERVICOS LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnico em secretariado. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 03/11/2015 a 02/11/2016. Valor Total: R$2.451.047,95. Fonte: 141032184 - 2015NE800324. Data de Assinatura: 03/11/2015. (SICON - 11/11/2015) 323002-32263-2015NE800096 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2015 - UASG 323002 Número do Contrato: 16/2014. Nº Processo: 48400.001651/2013. PREGÃO SISPP Nº 17/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08931820000290. Contratado : NEW LINE VIGILANCIA E SE- GURANCA -LTDA. Objeto: Repactuação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Valor Total: R$636.603,76. Fonte: 141032184 - 2015NE800030. Data de Assinatura: 10/11/2015. (SICON - 11/11/2015) 323002-32263-2015NE800096 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2015 - UASG 323018 Nº Processo: 48416958122/2014 . Objeto: Prestação de serviço de Manutenção de veiculo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O valor do serviço e menor que o limite estabelecido na Lei. Declaração de Dispensa em 27/10/2015. HILTON ARI MIRANDA DOS SANTOS. Chefe/sub/sgadm/dnpm/ap. Ratificação em 27/10/2015. EDMUNDO JOSE MODESTO GONZAGA. Superintendente/dnpm/ap. Valor Global: R$ 7.990,00. CNPJ CONTRATADA : 14.443.500/0001-02 A. L. DES. CORDEIRO - ME. (SIDEC - 11/11/2015) 323018-32263-2015NE800002 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2015 - UASG 323022 Número do Contrato: 10/2011. Nº Processo: 48420.997081/2011. PREGÃO SISPP Nº 5/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10330894000131. Contratado : SERVIT - SERVICOS DE VIGILAN- CIA E-SEGURANCA LTDA - ME. Objeto: Alteração do Parágrafo Primeiro - Quadro de Demanda, da Cláusula Primeira - DO OB- JETO,Cláusula Terceira - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGA- MENTO e a Cláusula Sexta - DA VIGÊNCIA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/10/2015 a 29/10/2016. Valor Total: R$239.475,56. Fonte: 141032184 - 2015NE800034. Data de Assinatura: 29/10/2015. (SICON - 11/11/2015) 323022-32263-2015NE800007 SECRETARIA EXECUTIVA NÚCLEO DE ESTUDOS AGRÁRIOS E DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATOS DE CONTRATOS a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/083/BRA - "Nova Organização Produtiva e Social da Agricultura Familiar Brasileira - Uma Necessidade", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Fornecer subsídios técnicos ao DGRAV/SAF, de maneira a qualificar as ações voltadas à inclusão dos produtos da agricultura familiar nos mercados de compras públicas, a exemplo do PAA e PNAE, na perspectiva do fortalecimento da agricultura familiar e da segurança alimentar e nutricional. c) Local de Trabalho: Brasília, DF; d) Nome do Consultor: Doraci Cabanilha de Souza; e) Nº. do Contrato: 110350-1/2015; f) Valor Total do Contrato: R$95.000,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 17/08/2015 a 15/07/2016. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/083/BRA - "Nova Organização Produtiva e Social da Agricultura Familiar Brasileira - Uma Necessidade", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Elaborar proposta de metodologia de atualização do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PNDRSS) com base no diagnóstico da convergência com outros Planos elaborados por Conselhos afins às temáticas trabalhadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e sua incidência no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, na Lei Orçamentária Anual (LOA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). c) Local de Trabalho: Brasília, DF; d) Nome do Consultor: Alam Gualberto Teixeira; e) Nº. do Contrato: 110188-1/2015; f) Valor Total do Contrato: R$76.000,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 27/08/2015 a 26/07/2016. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/083/BRA - "Nova Organização Produtiva e Social da Agricultura Familiar Brasileira - Uma Necessidade", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Elaborar proposta com sintaxes de programação a partir da identificação das bases de dados existentes no MDA e INCRA com outros órgãos do governo federal, que dialogam com a agricultura familiar e a reforma agrária, para automatização de extração de informações específicas. c) Local de Trabalho: Brasília, DF; d) Nome do Consultor: Marcia Valéria Sousa Barbosa; e) Nº. do Contrato: 110795-1/2015; f) Valor Total do Contrato: R$76.700,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 14/09/2015 a 12/08/2016. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/083/BRA - "Nova Organização Produtiva e Social da Agricultura Familiar Brasileira - Uma Necessidade", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Traçar o perfil dos (as) beneficiários (as) da agricultura familiar e assentados (as) da reforma agrária através do cruzamento de informações entre MDA, INCRA e outros órgãos do governo federal. c) Local de Trabalho: Brasília, DF; d) Nome do Consultor: Sabrina Medeiros Borges: e) Nº. do Contrato: 110782-1/2015; f) Valor Total do Contrato: R$76.700,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 14/09/2015 a 12/08/2016. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/083/BRA - "Nova Organização Produtiva e Social da Agricultura Familiar Brasileira - Uma Necessidade", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Propor subsídios técnicos para a estruturação de procedimentos para a implementação da Lei de ATER, através da análise da legislação vigente referente à contratação e execução de serviços de ATER a agricultores familiares. c) Local de Trabalho: Brasília, DF; d) Nome do Consultor: Bárbara Michelle Garcia Formoso e) Nº. do Contrato: 110809-1/2015; f) Valor Total do Contrato: R$93.000,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 24/09/2015 a 23/08/2016. Ministério do Desenvolvimento Agrário .