AVISO DE ALTERAÇÃO — página do DOU de 24/06/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n do dia 24/06/2011. Data recebimento das propostas até às 09:00 horas do dia 06/07/2011, data da abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 06/07/2011, início da sessão de disputa de preços: às 10:00 horas do dia 06/07/2011. O presente aviso de licitação, bem como o edital completo estarão disponíveis, no site da Eletrosul http://www.eletrosul.gov.br, no link pregão eletrônico, e no site www.licitacoese.com.br do Banco do Brasil S.A. Contato: Departamento de Engenharia do Sistema-DES, Rua Deputado Antônio Edú Vieira 999 - Pantanal - CEP: 88040-901 - Florianópolis/SC - Fax: 48-3234-2709. - Telefone: (48) 3231-7136 - Fabricio Emanoel Réus MARCO ANTONIO SALGUEIRO DOS SANTOS Gerente do Departamento de Engenharia do Sistema FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE.DAGG.O.0001.2010 1. FURNAS torna público a alteração das datas limites de acolhimento da abertura de propostas e de início da sessão de disputa de preços da Licitação nº 349391 - PE.DAGG.O.0001.2010, para o dia 07.07.2011, respectivamente. 2. Ficam mantidas as demais condições do Edital e do Aviso de Licitação publicado do DOU nº 25, de GUILHERME MENDES MELONI Gerente do Departamento de Produção Goiás RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N 1. Licitação nº PE.DAGG.O.0008.2011. 2. Nome da Empresa: Las- Cio Móveis para Escritório Ltda - Campinas/SP. 3. Objeto: Fornecimento de 20 poltronas estofadas giratórias e 40 poltronas estofadas fixas, para serem entregues na Usina de Itumbiara, Município de Araporã/MG. 4. Valor Global: R$ 28.840,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. GUILHERME MENDES MELONI Gerente do Departamento de Produção Goiás COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N Repetição A Companhia Energética de Alagoas-CEAL torna público a repetição da TOMADA DE PREÇOS, TP-002/2011, Objeto:Contratação de empresa para execução de ampliação da subestação de Cruz das Almas 01 EL(ENTRADA DE LINHA) 69 KV, o qual ocorrerá na seguinte data e horários: Abertura das propostas às 10:00h do dia 05/07/2011,( horário de Brasília). A obtenção do Edital está disponível, gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 126 (DGS), nesta cidade de Maceió- AL, ao preço de R$ 5,00 reais,telefones: (82) 2126-9392/9358, fax: (082) 2126-9393. Publicação anterior feita no dia 06/06/2011, no DOU, nº 107, seção 3, página 124. ANA MARIA LOPES DE ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Licitação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 060/PR/08 - Contratada: Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, com interveniência da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência até 18.11.2011, sem alteração de valor - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: Amaro Henrique Pessoa Lins, Reitor - Interveniente: Ivaldo Dario da Silva Pontes Filho, Superintendente. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 8 0 / 2 0 11 Nº Processo: 48413.926297/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 22/06/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 22/06/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU- ZA . Diretor Geral DNPM . Valor: R$ 250,00 . Contratada :ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARI. Valor: R$ 250,00. (SIDEC - 22/06/2011) SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO N o- 11 / 2 0 11 Nº Processo: 48414.948163/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08324196000181. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDEDO NORTE COSERN. Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal: Inciso XXII, Art. 24, Lei 8666/93 Vigência: 15/06/2011 a 14/06/2012. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 174022018 - 2011NE800094. Data de Assinatura: 15/06/2011. (SICON - 22/06/2011) 323016-32263-2011NE800070 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2 4 / 2 0 11 Nº Processo: 48414.948077/2010 . Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgotos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender necessidade de fornecimento de água e coleta de esgoto para a Superintendência do DNPM/RN. Declaração de Dispensa em 20/06/2011 . ÁLVARO BARBOSA DE SANTANA . Chefe SGADM Ratificação em 20/06/2011 . CARLOS MAGNO BEZERRA COR- TEZ . Ordenador de Despesas . Valor: R$ 3.600,00 . Contratada: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTO DO RIG DO NORTE . Valor: R$ 3.600,00. (SIDEC - 22/06/2011) 323016-32263-2011NE800070 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL N o- 3 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 826.332/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.347/2001; 826.156/2007; 826.049/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 826.569/2008; 826.061/2009 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 826.571/2001; 826.051/2005; 826.316/2006; 826.317/2006; 826.575/2006; 826.663/2006; 826.690/2006; 826.699/2006; 826.715/2006; 826.716/2006; 826.028/2007; 826.029/2007; 826.030/2007; 826.033/2007; 826.066/2007; 826.106/2007; 826.335/2007; 826.443/2007; 826.560/2007; 826.670/2007; 826.672/2007; 826.755/2007; 826.033/2008; 826.071/2009; 826.249/2009 FRANCISCO NAILOR CORAL SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EDITAL N o- 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 803.533/2008; 803.534/2008; 803.535/2008; 803.536/2008; 803.537/2008; 803.538/2008; 803.539/2008; 803.540/2008; 803.541/2008; 803.542/2008; 803.543/2008; 803.544/2008; 803.545/2008; 803.548/2008; 803.549/2008; 803.550/2008; 803.551/2008; 803.552/2008; 803.553/2008; 803.554/2008; 803.555/2008; 803.556/2008; 803.557/2008; 803.558/2008; 803.559/2008; 803.560/2008; 803.561/2008; 803.562/2008; 803.563/2008; 803.564/2008; 803.566/2008; 803.567/2008; 803.570/2008; 803.571/2008; 803.572/2008; 803.573/2008; 803.574/2008; 803.579/2008; 803.580/2008; 803.581/2008; 803.582/2008; 803.583/2008; 803.584/2008; 803.585/2008; 803.586/2008; 803.587/2008; 803.588/2008; 803.589/2008; 803.590/2008; 803.591/2008; 803.592/2008; 803.593/2008; 803.595/2008; 803.813/2008; 803.814/2008; 803.815/2008; 803.816/2008; 804.497/2008; 803.130/2010; 803.209/2010 CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, representada pela Unidade de Operações de Exploração e Produção do Espírito Santo - UO-ES, torna público em 20/06/2011, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, processo nº 02022.001267/04-23, Renovação da Licença do Operação Nº 543/2006 para Operação do Gasoduto de Golfinho, na Bacia do Espírito Santo. Prazo de 10 dias. Vitória-ES, 22 de junho de 2011. JOSÉ LUZ DE ALMEIDA Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Unidade GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE CONTRATOS a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/10/001 - Consolidação de uma Agenda de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - NEAD/MDA, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo:Fornecer subsídios técnicos para aumentar a inserção da agricultura familiar na cadeia do biodiesel com enfoque nos planos de ação para avaliação da política de formação dos monitores do Programa Telecentros.BR em comunidades rurais; c) Local de Trabalho: Brasília, DF; d) Nome do Consultor: Alessandra patrícia Rafael de Azevedo; e) Nº. do Contrato:: 110485; f) Valor Total do Contrato: R$ 76.000,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 13/12/2010 a 12/12/2011. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/10/001 - Consolidação de uma Agenda de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - NEAD/MDA, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Propor arranjo para reconversão de sistema de produção em assentamentos da reforma agrária; c) Local de Trabalho: RS; d) Nome do Consultor: Carlos Henrique Kovalski; e) Nº. do Contrato:: 110486; f) Valor Total do Contrato: R$ 103.200,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 09/12/2010 a 08/12/2011. Ministério do Desenvolvimento Agrário .