Página do DOU de 22/05/2012 — Seção 3

11 0 Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/SERAFI-RJ/2012 Processo n.º 0094/12 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de escritório para o Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LA- MIN, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) VENIPEL COMERCIAL LTDA. - ME 32.228.694/0001-05 4.275,60 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/SERAFI-RJ/2012 Processo n.º 0152/12 - Objeto: Aquisição de diversos reagentes e materiais de laboratório, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) OMEGA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉ- DICOS E HOSPITALARES LTDA. - ME 73.524.324/0001-00 18.900,00 OMEGA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉ- DICOS E HOSPITALARES LTDA. - ME 73.524.324/0001-00 1.600,00 WALMAR DE ABREU Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/SERAFI-RJ/2012 Processo n.º 071/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga e manutenção em 203 (duzentos e três) extintores de incêndios, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA. - ME 02.395.467/0001-59 7.300,00 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/SUREG-BH/2012 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público, que após análise da proposta apresentada na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de renovação de seguro para veículos, declara vencedora a empresa: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A (Lote 2). Informa que o lote 1 foi cancelado. LÚCIA MARIA SILVA DE RESENDE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n.º 015/SUREG- BE/2012, publicado no D.O.U de 21/5/2012, n.º 97, Seção 3, Pág. 135, onde se lê: Recebimento das Propostas até: 7/6/2012 às 9 horas - Abertura das Propostas: 7/6/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 7/6/2012 às 10 horas, leia-se: Recebimento das Propostas até: 6/6/2012 às 9 horas - Abertura das Propostas: 6/6/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 6/6/2012 às 10 horas. As demais informações publicadas no D.O.U de 21.5.2012 permanecem inalteradas. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2012 - UASG 323002 Nº Processo: 48400000247201278 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especialiazada na prestação de serviços de impressão, digitalização e cópia de documentos (monocromáticas e policromáticas), com a locação de equipamentos, a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças e suprimentos(inclusive papel A0, A4 e A3 75g/m), sendo todos os suprimentos originais do fabricante do equipamento, manutenção corretiva e preventiva, sistemas de gestão e monitoramento, para atender as necessidades de impressão do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM- Edificio Sede, conforme as condições e especificações constante no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 22/05/2012 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/06/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 21/05/2012) 323002-32263-2012NE800086 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2012 - UASG 323017 Nº Processo: 48415-946211/2012 . Objeto: Serviço de instalação da nova Central Telefônica PABX na futura sede da SUP/DNPM/PB, com a disponibilização de todos os materiais necessários ao pronto funcionamento. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviço de pequeno valor Declaração de Dispensa em 21/05/2012 . GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA . Superintendente do Dnpm/pb . Ratificação em 21/05/2012 . JOSE MADURO TO- LEDO JUNIOR . Chefe do Seviço de Gestão Administrativa . Valor Global: R$ 5.142,42 . CNPJ CONTRATADA : 01.336.182/0001-39 FONETEL T ELECOMUNICACOES INFORMATIZADA COM SERV. LTDA. (SIDEC - 21/05/2012) 323017-32263-2012NE800005 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA Nº 18/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 848.376/2011 ROGER GARIBALDI MIRANDA EDITAL DE CONCESSÃO DE LAVRA 19/2012 Fase de Concessão de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1665) 848.072/2000-Quartzito-45.102 m3- Área: 21.77ha ROGER GARIBALDI MIRANDA EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA Nº 20/2012 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 848.022/2001-Feldspato-29.378 toneladas- Área: 49,00 ROGER GARIBALDI MIRANDA EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 21/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.476/2007; 848.477/2007; 848.479/2007; 848.480/2007 848.481/2007; 848.482/2007; 848.483/2007; 848.484/2007 848.485/2007; 848.486/2007; 848.487/2007; 848.488/2007 848.489/2007; 848.490/2007; 848.491/2007; 848.492/2007 848.493/2007; 848.494/2007; 848.082/2008; 848.197/2008 848.377/2008; 848.169/2009 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2012 - UASG 323003 Nº Processo: 48401910376201276 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização predial, das áreas internas e externas, de bens móveis e imóveis, com o fornecimento de materiais de consumo, utensílios e equipamentos, executado sob o regime de execução indireta e de empreitada por preço global. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/05/2012 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Washington Luiz,815 Centro Centro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/06/2012 às 14h00 site www.comprasn e t . g o v. b r. SERGIO BIZARRO CESAR Superintendente (SIDEC - 21/05/2012) 323003-32263-2012NE800003 SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 75/2012 - UASG 490002 N o- Processo: 55000000498201244 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para grupo de mulheres rurais situadas no território da cidadania Baixo Tocantins, nos municípios de Abaetetuba, Acará, Baião, Barcarena, Cametá, Igarapé- Mirim, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Moju, Oeiras do Pará e Tailândia, localizados no Estado do Pará. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada na chamada pública. Declaração de Dispensa em 21/05/2012 . LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO . Subsecretario de Planejamento, Orçamento e Administração . Ratificação em 21/05/2012 . MAR- CIA DA SILVA QUADRADO . Secretária Executiva . Valor Global: R$ 837.015,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.339.616/0001-78 INS- TITUTO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA TECNICA DA AMZONIA. (SIDEC - 21/05/2012) 490002-00001-2012NE800465 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 87/2010. N o- Processo: 55000003532201071. DISPENSA N o- 195/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 01588279000139. Contratado : COOPERATIVA DE SERVICOS TECNICOS -AGRI- COLAS. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar a vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 30/03/2012 a 30/06/2012. Data de Assinatura: 30/03/2012. (SICON - 21/05/2012) 490011-00001-2012NE800465 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 189/2010. N o- Processo: 55000004246201022. DISPENSA N o- 396/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07655758000107. Contratado : SAEP SERVICOS DE ASSISTENCIA -TECNICA E ELABORACAO DE PR. Objeto: O presente termo aditivo visa alterar o prazo de vigência e alterar o cronograma. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 30/03/2012 a 30/06/2012. Data de Assinatura: 30/03/2012. (SICON - 21/05/2012) 490011-00001-2012NE800465 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 193/2010. N o- Processo: 55000004316201042. DISPENSA N o- 427/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05101296000150. Contratado : COPERATIVA DE PROFISSIONAIS -AUTONOMOS DO ESTADO DO MARA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar a vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 30/03/2012 a 30/06/2012. Data de Assinatura: 30/03/2012. (SICON - 21/05/2012) 490011-00001-2012NE800465 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 201/2010. N o- Processo: 55000004238201086. DISPENSA N o- 374/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- Ministério do Desenvolvimento Agrário .