EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO — página do DOU de 10/07/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/SUREG-BE/2017 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de recargas pré-pagas para telefones via satélite para atender às necessidades da Superintendência Regional de Belém da CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - Processo n°. 0286/2017 - Licitação n°. 678839. - Recebimento das Propostas Até: 20/07/2017 às 9 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta. - Abertura das propostas: 20/07/2017 às 9 horas. - Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/07/2017 às 10 horas. - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 0/SUREG-BE/2017 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de nobreak para atender às necessidades das Unidades Regionais da CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - Processo n°. 0291/2017 - Licitação n°. 678897. - Recebimento das Propostas Até: 20/07/2017 às 9:30 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta. - Abertura das propostas: 20/07/2017 às 9:30 horas. - Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/07/2017 às 11 horas. - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. FABÍOLA FONSECA ANDRADE Pregoeira COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 0109/2017 - DEAMP - CLEAN ENVIRONMENT BRASIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.- OBJETO: Contratação de empresa especializada para conserto da Placa Principal do Módulo de Cominicação (PCM) do Medidor Acústico de Vazão M9 / NR CPRM 550.9857.0140, Patrimônio ANA, em poder da CPRM, através de Termo de Cessão de Uso, incluindo troca de peça. - LICITAÇÃO: Caput do art.25, da Lei n° 8.666/93- VALOR: R$ 6.926,36 - RA- TIFICAÇÃO: José Leonardo Silva Andriotti, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial. - Em 04.07.2017. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n o- 121/2017 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de protetor solar e repelente, declara vencedora a empresa: Lote 01 - PANMERCO COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ: 10.692.780/0001- 31 - Valor Contratado: R$ 1.598,00 (um mil e quinhentos e noventa e oito reais). MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 24/2017 UASG 323002 Número do Contrato: 9/2015. Nº Processo: 48400000851201480. PREGÃO SISPP Nº 2/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00478727000189. Contratado : AGROSERVICE EMPREITEIRA AGRICOLA -LTDA. Objeto: Alterar as Cláusulas:CLÁUSULA TER- CEIRA-DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO,CLÁUSU- LA QUI-TA-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$725.416,96. Fonte: 141032184 - 2017NE800171. Data de Assinatura: 30/06/2017. (SICON - 07/07/2017) 323002-32263-2017NE800012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2017 UASG 323002 Número do Contrato: 11/2016. Nº Processo: 48400000104201611. PREGÃO SISPP Nº 4/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08877074000112. Contratado : DIGITAL SEGURANCA ELE- TRONICA LTDA-- ME. Objeto: Alterar as Cláusulas:CLÁU- SULA SEGUNDA -DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PA- GAMENTO,CLÁUSULA TER-CEIRA-DA VIGÊNCIA e CLÁUSULA QUARTA-DA DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA,do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/07/2017 a 10/07/2018. Valor Total: R$1.937,98. Fonte: 129323002 - 2017NE800010. Data de Assinatura: 06/07/2017. (SICON - 07/07/2017) 323002-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2017 UASG 323008 Número do Contrato: 6/2013. Nº Processo: 48406.961413/2012. PREGÃO SISPP Nº 4/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 01160949000111. Contratado : VIP VIGILANCIA INTENSIVA -PA- TRIMONIAL LTDA. Objeto: Suspensão do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2017. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 01/07/2017. (SICON - 07/07/2017) 323002-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2017 UASG 323007 Nº Processo: 48405700235/2017 . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica nas instalações da sede da Superintendência do DNPM/PA, UC: 10758 (compra de energia elétrica e uso do sistema de distribuição). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Empresa concessionária de fornecimento de energia elétrica no Estado do Pará. Declaração de Dispensa em 07/07/2017. DORI EDSON FERREIRA DIAS. Chefe de Divisão - Dga. Ratificação em 07/07/2017. CARLOS BOTELHO DA COSTA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 151.437,49. CNPJ CON- TRATADA : 04.895.728/0001-80 CENTRAISELETRICAS DO PA- RA S.A. - CELPA. (SIDEC - 07/07/2017) 323007-32263-2017NE800012 RETIFICAÇÃO Na publicação no DOU de 6-7-2017, Seção 3, página 136, no título, onde se lê: DISPONIBILIDADE Nº 20/2017, leia-se: DIS- PONIBILIDADE Nº 120/2017. (p/Coejo) EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE RETIFICAÇÃO Comunicamos que no Extrato de Contrato do instrumento contratual nº CT-EPE-005/2017 publicado na página 115, da Seção 3, do Diário Oficial da União de 07/07/2017, onde se lê "Valor: R$ 50.000,00, Leia-se Valor: R$ 70.000,00". IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N 23/2017 A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., através da Gerência de Controle Patrimonial, torna público que realizará no dia 26/07/2017, a partir das 14h30min (horário de Brasília), na Avenida Angélica, 1.996 - 6º andar - São Paulo/SP, Leilão Público de bens imóveis (presencial e online), através do Leiloeiro Fábio Zukerman, devidamente autorizado: Lote 01 - Imóvel constituído de terreno com área de 455 m², localizado na Rua Mansueto Pierotti, 74 - Valongo - Santos/SP, avaliado em R$ 1.046.000,00 (um milhão, quarenta e seis mil reais). As condições do leilão estão estabelecidas no Edital, que poderá ser obtido a partir do dia 11/07/2017, na Petrobras Distribuidora S.A., situada à Rua Correia Vasques, 250, 1º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, com o Sr. Paulo Roberto Braga Luna (tel. 21-2354-4181) e/ou Sr. Raphael de Oliveira Nardi Leite (Tel. 21- 2354-0443) ou consultado na internet, através do site www.zukerm a n . c o m . b r. EDNA MARIA MASCARENHAS SANT ANNA Coordenadora da Comissão de Licitação SECRETARIA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATOS DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, inscrito no CNPJ/MF sob o no 37.115.383/0001-53, doravante denominado DOADOR, Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, CNPJ sob o no 75.101.873/0005-13, denominado DONATÁRIA e Eletrosul Centrais Elétricas S/A, CNPJ sob o no 00.073.957/0001-68, denominada INTERVENIENTE. OBJETO: Doação de bens móveis de propriedade do MME, em favor da DONATÁRIA, visando assegurar a destinação dos ativos dos equipamentos/sistemas fotovoltaicos do Programa de Desenvolvimento Energético de Estados e Municípios - PRODEEM, vinculados ao Programa Luz para Todos, que passam a integrar o conjunto de bens e instalações vinculados à UTFPR - Campus Ponta Grossa. DATA DA ASSINATURA: 6 de julho de 2017. SIGNATÁRIOS: pelo MME, FÁBIO LOPES ALVES, CPF/MF no 046.886.784-87, pela Donatária, ANTONIO AUGUSTO DE PAULA XAVIER, CPF/MF no 355.036.539-04 e pela Interveniente, GILBER- TO ODILON EGGERS, CPF/MF no 5 11 . 4 7 1 . 3 0 9 - 4 9 . FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 8.666/93 e Decreto no 99.658/90. PROCESSO: 48000.001714/2016-37 e 48370.000026/2017-22. ESPÉCIE: Termo de Doação PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, inscrito no CNPJ/MF sob o no 37.115.383/0001-53, doravante denominado DOADOR, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Clima Temperado, CNPJ sob o no 00.348.003/0137-94, denominado DONATÁRIA e Eletrosul Centrais Elétricas S/A, CNPJ sob o no 00.073.957/0001-68, denominada INTERVENIENTE. OBJETO: Doação de bens móveis de propriedade do MME, em favor da DONATÁRIA, visando assegurar a destinação dos ativos dos equipamentos/sistemas fotovoltaicos do Programa de Desenvolvimento Energético de Estados e Municípios - PRODEEM, vinculados ao Programa Luz para Todos, que passam a integrar o conjunto de bens e instalações vinculados à Embrapa Clima Temperado. DATA DA ASSINATURA: 6 de julho de 2017. SIGNATÁRIOS: pelo MME, FÁBIO LOPES ALVES, CPF/MF no 046.886.784-87, pela Donatária, CLENIO NAILTO PILLON, CPF/MF no 550.639.420-91 e pela Interveniente, GILBERTO ODI- LON EGGERS, CPF/MF no 5 11 . 4 7 1 . 3 0 9 - 4 9 . FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 8.666/93 e Decreto no 99.658/90. PROCESSO: 48000.001714/2016-37 e 48370.000031/2017-35. ESPÉCIE: Termo de Doação PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, inscrito no CNPJ/MF sob o no 37.115.383/0001-53, doravante denominado DOADOR, Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhabela, CNPJ sob o no 46.482.865/0001-32, denominado DONATÁRIA e Furnas Centrais Elétricas S/A, CNPJ sob o no 23.274.194/0001-19, denominada INTERVENIENTE. OBJETO: Doação de bens móveis de propriedade do MME, em favor da DONATÁRIA, visando assegurar a destinação dos ativos dos equipamentos/sistemas fotovoltaicos do Programa de Desenvolvimento Energético de Estados e Municípios - PRODEEM, vinculados ao Programa Luz para Todos, que passam a integrar o conjunto de bens e instalações vinculados à Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhabela/SP. DATA DA ASSINATURA: 7 de julho de 2017. SIGNATÁRIOS: pelo MME, FÁBIO LOPES ALVES, CPF/MF no 046.886.784-87, pela Donatária, MÁRCIO BATISTA TENÓRIO, CPF/MF no 150.257.888-38 e pela Interveniente, ANDRÉ ROBERTO SPITZ, CPF/MF no 235.801.277-72. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 8.666/93 e Decreto no 99.658/90. PROCESSO: 48000.001714/2016-37 e 48370.000402/2017-89. ESPÉCIE: Termo de Doação PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, inscrito no CNPJ/MF sob o no 37.115.383/0001-53, doravante denominado DOADOR, Prefeitura Municipal de São José, CNPJ sob o no 82.892.274/0001-05, denominado DONATÁRIA e Eletrosul Centrais Elétricas S/A, CNPJ sob o no 00.073.957/0001-68, denominada IN- OBJETO: Doação de bens móveis de propriedade do MME, em favor da DONATÁRIA, visando assegurar a destinação dos ativos dos equipamentos/sistemas fotovoltaicos do Programa de Desenvolvimento Energético de Estados e Municípios - PRODEEM, vinculados ao Programa Luz para Todos, que passam a integrar o conjunto de bens e instalações vinculados a Prefeitura Municipal de São José. DATA DA ASSINATURA: 6 de julho de 2017. SIGNATÁRIOS: pelo MME, FÁBIO LOPES ALVES, CPF/MF no 046.886.784-87, pela Donatária, ADELIANA DAL PONT, CPF/MF no 445.313.039-20 e pela Interveniente, GILBERTO ODILON EG- GERS, CPF/MF no 5 11 . 4 7 1 . 3 0 9 - 4 9 . FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 8.666/93 e Decreto no 99.658/90. PROCESSO: 48000.001714/2016-37 e 48370.000041/2017-71.