Página do DOU de 20/07/2016 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823876/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE BE- NEFICENTE DE CHARQUEADA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 51.421.279/0001-18. Valor Total: R$ 297.940,00 (duzentos e noventa e sete mil, novecentos e quarenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2015 a 02/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior- Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823879/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DAS PEQUENAS MIS- SIONARIAS DE MARIA IMACULADA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 60.194.990/0006-82. Valor Total: R$ 261.999,92 (duzentos e sessenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823882/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRM SENHOR DOS PASSOS E STA CAS MISER GUARATINGUETA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 48.547.806/0001-20. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/12/2015 a 02/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823884/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACONDE, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 45.915.675/0001-07. Valor Total: R$ 300.055,00 (trezentos mil, cinquenta e cinco reais), Valor de Contrapartida: R$ 55,00, Vigência: 18/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823885/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 27.187.087/0002-95. Valor Total: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/12/2015 a 24/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823888/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 27.187.087/0001-04. Valor Total: R$ 722.115,00 (setecentos e vinte e dois mil, cento e quinze reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior- Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823889/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LIMEIRA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 51.473.692/0001-26. Valor Total: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2015 a 05/05/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823892/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 62.779.145/0001-90. Valor Total: R$ 415.500,00 (quatrocentos e quinze mil e quinhentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/12/2015 a 23/05/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823894/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 62.779.145/0001-90. Valor Total: R$ 1.165.270,00 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil, duzentos e setenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/12/2015 a 30/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823896/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO DE ASSISTENCIA SO- CIAL DE ANAPOLIS, Estado de GOIAS CNPJ nº. 01.038.751/0001- 60. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823897/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE STA FE SUL, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 50.572.395/0001-75. Valor Total: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823908/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DE MISERICORDIA DE PORTO FERREIRA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 55.189.930/0001-27. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/12/2015 a 30/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823910/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO COMUNITARIA DE SAUDE DE CANDEIAS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 19.343.383/0001-29. Valor Total: R$ 155.805,00 (cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinco reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823912/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 88.648.761/0018-43. Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823917/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PALMITAL, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 53.593.398/0001- 83. Valor Total: R$ 144.110,00 (cento e quarenta e quatro mil, cento e dez reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/12/2015 a 24/05/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823920/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL LOURENCO WESTIN, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.002.528/0001-00. Valor Total: R$ 194.775,00 (cento e noventa e quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/12/2015 a 24/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823927/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DAS PEQUENAS MIS- SIONARIAS DE MARIA IMACULADA, Estado de MINAS GE- RAIS CNPJ nº. 60.194.990/0008-44. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2015 a 01/07/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823933/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOS- PITALAR DE CEDRO, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 86.204.799/0001-53. Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823934/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 61.699.567/0001-92. Valor Total: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823936/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 46.068.425/0001-33. Valor Total: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/12/2015 a 06/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823937/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO FRANCO BRASILEI- RA, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 33.543.356/0020-93. Valor Total: R$ 8.000,00 (oito mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior- Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823938/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO FRANCO BRASILEI- RA, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 33.543.356/0020-93. Valor Total: R$ 60.010,00 (sessenta mil e dez reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/12/2015 a 25/05/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823940/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR E ASSIS- TENCIAL DE CUNHA PORA, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 82.817.172/0001-17. Valor Total: R$ 105.500,00 (cento e cinco mil e quinhentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 5.500,00, Vigência: 16/12/2015 a 27/05/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823941/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR SAO LOURENCO, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 86.223.864/0001-98. Valor Total: R$ 99.750,00 (noventa e nove mil, setecentos e cinquenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/12/2015 a 27/05/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823942/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO CARMEM PRUDENTE DE MATO GROSSO DO SUL, Estado do MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº. 03.221.702/0001-93. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823944/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL BENEFICENTE SANTA HELENA, Estado do MATO GROSSO CNPJ nº. 05.877.609/0001- 67. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823950/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE MAE DA DIVINA PRO- VIDENCIA, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 84.942.887/0003-99. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823954/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RECIFE, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº. 10.869.782/0004-04. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823957/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE CANCER DE LON- DRINA, Estado do PARANA CNPJ nº. 78.633.088/0001-76. Valor Total: R$ 965.000,00 (novecentos e sessenta e cinco mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2015 a 24/05/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823960/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PONTA GROSSA, Estado do PARANA CNPJ nº. 80.238.926/0001-59. Valor Total: R$ 1.243.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2015 a 25/05/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824061/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL BENEFICENTE SANTA LUCIA, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 88.590.369/0001-42. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto.