EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 6/2013-ANEEL — página do DOU de 26/02/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021022600098 Seção 3 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 6/2013-ANEEL Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Empresas: Celesc Geração S.A, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.336.804/0001-78 e Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A - Celesc. Processo nº 48100.001152/1996-71. Objeto: Adequar o Contrato de Concessão de Uso de Bem Público para Geração de Energia Elétrica no 006/2013-ANEEL, de 11 de julho de 2013, de modo a (i) formalizar a extinção da concessão da UHE Caveiras, conforme disposto na Resolução Autorizativa nº 7.246, de 21 de agosto de 2018; e (ii) formalizar a alteração de características técnicas e de cronograma da ampliação da PCH Celso Ramos, nos termos da Resolução Autorizativa nº 9.524, de 8 de dezembro de 2020. Pela ANEEL: André Pepitone da Nóbrega, Diretor-Geral da ANEEL. Pela Celesc Geração S.A: Cleicio Poleto Martins, Diretor Presidente, e Pablo Cupani Carena, Diretor de Geração, Transmissão e Novos Negócios. Pela Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A - Celesc: Cleicio Poleto Martins, Diretor Presidente, e Pablo Cupani Carena, Diretor de Geração, Transmissão e Novos Negócios. Testemunhas: Carlos Eduardo Cabral Carvalho e Renato Marques Batista. Data da Assinatura: Brasília, 25 de fevereiro de 2021. AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 2/2020 2ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS.A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM divulga e torna pública a retificação do EDITAL Nº 2/2020 - 2ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS. Cópia do TERMO DE RETIFICAÇÃO do Edital está disponível para consulta no Portal SOPLE, no endereço eletrônico https://sople.anm.gov.br, ou pode ser solicitada por meio de envio de mensagem eletrônica para sople@anm.gov.br. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP Número do Contrato: 9003/2018. Nº Processo: 48610.010139/2017-66. Pregão. Nº 37/2017. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 06.885.830/0001- 20 - LINK INFORMATICA EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre 03/03/2021 e 03/03/2022 e; Suprimir 01 (um) equipamento da marca DELL, em virtude da descontinuidade dos serviços. Vigência: 03/03/2021 a 03/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.720,00. Data de Assinatura: 24/02/2021. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2021). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021 - UASG 323031 Nº Processo: 48600.204308/2020. Objeto: Aquisição de fornecimento gradual de gases especiais para os laboratórios da ANP, incluindo serviços de transporte, recarga e troca dos cilindros, para atender às necessidades do CPT/DF.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/02/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao Andar - Bairro Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00003-2021. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2021 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Tel 21 2112-7713 email: ca@anp.gov.br. WAGNER RODRIGUES MARQUES Superintendente (SIASGnet - 25/02/2021) 323031-32205-2021NE800144 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 088/PR/12 - Contratada: Itiberê Fernandes Viana e Moema Fernandes Viana. - Objetos do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, de 27/12/2020 a 27/12/2021. Alterar o valor estimado mensal do contrato de R$ 6.602,44 para R$ 6.200,00, representando uma redução na ordem de 6,1%. - CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente e Cassiano Alves de Souza, Diretor de Administração e Finanças - Contratada: Itiberê Fernandes Viana, Representante Legal e Moema Fernandes Viana, Representante Legal. NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2020 Objeto: Fornecimento de 01 (uma) prensa hidráulica de recorte de cantoneira. Resultado: Licitação FRACASSADA. FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 16/2020 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 4387.2020. , publicada no D.O.U de 03/07/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de consultoria em Relacionamento Governamental e Institucional no âmbito do Poder Público Federal, na abrangência de atuação da ELETROBRAS, conforme condições estabelecidas no Edital. Novo Edital: 26/02/2021 das 09h00 às 11h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Quitanda, 196/5º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 26/02/2021 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/03/2021, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA Superintendente de Suprimentos e Gestão Patrimonial Estratégica (SIDEC - 25/02/2021) 910808-00001-2020NE000001 FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1. Licitação: PE.CSB.A.00104.2016. 2. Instrumento Contratual: CT8000009574. Aditamento 04. 3. Nome da Empresa: MEGA LIMPEZA E SERVIÇOS EIRELI-ME. 4. Objeto: Alteração de Cláusulas: 24-Prazo e 27-Valor do Termo Contratual. 5. Prazo Contratual: 06.03.2017 a 06.03.2022. 6. Valor do Aditamento: R$1.335.707,64. 7. Novo Valor Contratual: R$6.279.182,07. 8. Data da Assinatura: 04/12/2020. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 82/2020 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/02/2021, .Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2021, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2021, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Equipamentos para o Sistema de Gravação dos Centros de Operação de FURNAS e atualização de suas Centrais Telefônicas de Concentração de Linhas e Consoles de Operação sendo: CTOS/CST (Grajaú), CTRR (Jacarepaguá), CTRS (Campinas), CTRM (Furnas US) e CTRG (Itumbiara US) e Execução de Serviços de Projeto Executivo, Instalação, Comissionamento, Operação Assistida, Treinamento, Suporte Técnico e Sobressalentes. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerência de Compras (SIDEC - 25/02/2021) 910811-20000-2021NE015848 AVISO DE LICITAÇÃO 1. FURNAS torna público que realizará Licitação LI.GS.A.00011.2021, nos termos da Lei 13.303/2016, para a Execução dos serviços de apoio técnico à fiscalização e acompanhamento da obra referente ao Contrato de CCI Nº 40004041- ENERGISA - SE GURUPI-TO. 2. Regime de execução: Empreitada por Preço Unitário. 3. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. 4. Modo de disputa: fechado. 5. O Edital está disponível a partir desta data no site de FURNAS, no endereço www.furnas.com.br em "A Empresa/Fornecedores/Editais/LI/LI.GS.A.00011.2021", gratuitamente. 6. A sessão de abertura das propostas será realizada remotamente, e as propostas deverão ser encaminhadas até às 14:30h do dia 23/03/2021 conforme disposto no edital. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerência de Compras AVISO DE LICITAÇÃO 1. LI.GS.A.00001.2021. 2. FURNAS torna público que realizará Licitação, nos termos da Lei 13.303/2016, para a contratação da Execução dos serviços de Infraestrutura, Obras Civis e Montagem Eletromecânica com fornecimento de materiais necessários para a execução da Modernização das Proteções e Teleproteções das LT 345kV Guarulhos - Nordeste e das Proteções da LT 345kV Guarulhos - Terminal Norte circuitos 1 e 2, na Subestação de Guarulhos, localizada no Município de São Paulo/SP. 3. Regime de execução: Empreitada por Preço Unitário. 4. Tipo de Licitação: Menor Preço. 5. Modo de disputa: Fechado. 6. O Edital está disponível a partir desta data no site de FURNAS (www.furnas.com.br - opção "Fornecedores / Editais"), gratuitamente. 7. As propostas deverão ser entregues até às 10:30h do dia 22/03/2021, no endereço Rua Real Grandeza, 219 - sala 705, do Bloco B - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerência de Compras AVISO DE LICITAÇÃO 1. FURNAS torna público que realizará Licitação LI.GS.A.00009.2021, nos termos da Lei 13.303/2016, para a contratação de Execução dos serviços de obras civis destinadas à construção de guarita de acesso para a SE Ivaiporã e edificações administrativas. 2. Regime de execução: Empreitada Por Preço Unitário. 3. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. 4. Modo de disputa: fechado. 5. O Edital está disponível a partir desta data no site de FURNAS (www.furnas.com.br - opção "Fornecedores / Editais"), gratuitamente. 6. A sessão de abertura das propostas será realizada remotamente e as propostas deverão ser encaminhadas até as 14:30h do dia 22/03/2021 conforme edital. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerência de Compras COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO - CSI-7375/2020 A CHESF torna público que, nos termos da Lei n. 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Eletrobras, fará realizar na modalidade LICITAÇÃO sob o regime de contratação semi-integradaCSI-7375/2020 para contratação de ampliações, reforços e melhorias na Subestação Irecê. Recebimento e abertura de propostas até às 10h00 do dia 05/05/2021 (horário local). O Edital estará disponível a partir de 26/02/2021. Obtenção do Edital gratuitamente através do endereço eletrônico www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do Edital em Compact Disk - CD, no endereço CHESF - DEPARTAMENTO DE COMPRAS, CONTRATAÇÕES E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - DGSC, através da sua Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, Rua Delmiro Gouveia, n. 333, Sala B-310 - San Martin / Recife / PE - CEP 50761-901 - Fones: (81)3229.2537/3298/3162. THIAGO RAFAEL CUNHA DE ABREU Gerente do Departamento de Compras, Contratações e Alienação de Bens Imóveis AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº CSI-6475/2020 A CHESF torna público que, nos termos da Lei n. 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Eletrobras, fará realizar na modalidade LICITAÇÃO ELETRÔNICA, CSI-6475/2020 para FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, PROJETOS EXECUTIVOS, OBRAS CIVIS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E COMISSIONAMENTO PARA AMPLIAÇÕES, REFORÇOS E MELHORIAS NA SUBESTAÇÃO AQUIRAZ II. Recebimento e abertura de propostas até às 10h00 do dia 10/05/2021 (horário de Brasília). O Edital estará disponível a partir de 26/02/2021. Obtenção do Edital gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br, no módulo do RDC ou www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do Edital em Compact Disk - CD, no endereço CHESF - DEPARTAMENTO DE COMPRAS, CONTRATAÇÕES E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - DGSC, através da sua Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, Rua Delmiro Gouveia, n. 333, Sala B-310 - San Martin / Recife / PE - CEP 50761-901 - Fones: (81)3229.2537/3298/3162. THIAGO RAFAEL CUNHA DE ABREU Gerente do Departamento de Compras, Contratações e Alienação de Bens Imóveis