EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO — página do DOU de 02/02/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021020200089 Seção 3 encartes técnicos. (grupo 1 - itens 1 e 2).1.2 os preços contratuais - do período de 29/dez/2020 a 29/dez/2021 - ficam reajustados no percentual de 4,311090%, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca acumulado no período de dez/2019 a nov/2020. basis tecnologia . Valor: r$ 157.785,89.. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2021).' EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO 2º t. Apostilamento. 1.1 aplicar o reajuste anual de preços do contrato nº 37/2017-mme, de contratação de serviços técnicos presenciais e não presenciais de desenvolvimento de sistema e sustentação de sistemas e portais, no âmbito da coordenação-geral de tecnologia da informação- cgti, do ministério de minas e energia - mme, conforme as especificações técnicas e demais condições e exigências estabelecidas no termo de referência, anexos e encartes técnicos. (grupo 1 - itens 1 e 2). 1.2 os preços contratuais - do período de 29/dez/2020 a 29/dez/2021 - ficam reajustados no percentual de 4,311090%, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca acumulado no período de dez/2019 a nov/2020. Basis tecnologia. valor: r$157.785,89.. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2021).' EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO 2º t.apostilamento . 1.1 aplicar o reajuste anual de preços do contrato nº 38/2017-mme, contratação de serviços técnicos presenciais e não presenciais de mensuração de software, no âmbito da coordenação-geral de tecnologia da informação-cgti, do ministério de minas e energia - mme, conforme as especificações técnicas e demais condições e exigências estabelecidas no termo de referência, anexos e encartes técnicos. (grupo 3/item 4). 1.2 os preços contratuais - do período de 29/dez/2020 a 29/dez/2021 - ficam reajustados no percentual de 4,311090%, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca acumulado no período de dez/2019 a nov/2020. vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: r$15.878,71.. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2021).' AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2021 - UASG 323102 Nº Processo: 48051002470202091 . Objeto: Contratação da Empresa Brasil de Comunicação para prestação dos serviços de distribuição de matérias caracterizadas como publicidade legal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por haver inviabilidade de licitação, atestada mediante parecer da Procuradoria Jurídica da ANM. Declaração de Inexigibilidade em 29/01/2021. ANDREA APARECIDA DA SILVA. Chefe Dilics. Ratificação em 29/01/2021. ALVARO BARBOSA DE SANTANA. Superintendente de Administração e Finanças Substituto. Valor Global: R$ 38.454,60. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. (SIDEC - 01/02/2021) 323102-32396-2020NE800095 EDITAL Nº 2 - ANM, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL E DE ENGENHARIA SÊNIOR NA ÁREA DE SEGURANÇA DE BA R R AG E N S Processo nº 48051.005055/2020-99 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM) torna pública a inclusão dos subitens 1.5 e 1.5.1 no Edital nº 1 - ANM, de 26 de janeiro de 2021, bem como a retificação do item 2, dos subitens 14.33 e 14.35 e da numeração do item 14 do referido edital, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens. [...] 1.5 O prazo de duração dos contratos será de, no máximo, quatro anos. 1.5.1 Os contratos poderão ser prorrogados, nos termos do inciso IV, do parágrafo único, do art. 4º, da Lei nº 8.745, de 1993, desde que devidamente justificado, com base nas necessidades de conclusão das atividades de que trata o parágrafo único do art. 1º da Portaria Interministerial nº 23.478, de 12 de novembro de 2020. [...] 2 DO PERFIL PROFISSIONAL: TÉCNICO EM SEGURANÇA DE BARRAGENS REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Geologia, Engenharia Geológica, Engenharia de Minas, Engenharia Civil, Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal, Engenharia Sanitária, Engenharia Sanitária e Ambiental e Geofísica, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescido de experiência profissional superior a cinco anos na área de formação; ou acrescido de título de mestrado ou doutorado na área de formação. [...] 14.33 As alterações de legislação com entrada até a data de publicação deste edital serão objeto de avaliação, ainda que não contempladas nos objetos de avaliação constantes do item 15 deste edital. 14.34 A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como as alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação, salvo se listadas nos objetos de avaliação constantes do item 15 deste edital. [...] 15 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 15.1 HABILIDADES 15.1.1 Os itens das provas poderão avaliar habilidades que vão além do mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, com o intuito de valorizar a capacidade de raciocínio. 15.1.2 Cada item das provas poderá contemplar mais de um objeto de avaliação. 15.2 CONHECIMENTOS 15.2.1 CONHECIMENTOS BÁSICOS [...] 15.2.2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS [...] VICTOR HUGO FRONER BICCA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 323107 - GER - MT Número do Contrato: 1/2015. Nº Processo: 48412.966487/2015-64. Pregão. Nº 1/2015. Contratante: GERENCIA REGIONAL DA ANM - MT. Contratado: 21.250.438/0001-06 - FORTES COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA E C. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 05/2015, que terá duração de doze meses, a iniciar-se em 31 de janeiro de 2021 e a findar em 31 de janeiro de 2022, tendo eficácia a partir de sua assinatura.. Vigência: 31/01/2021 a 31/01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.223,56. Data de Assinatura: 29/01/2021. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2021). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5055/2020 - UASG 040112 - SGP Nº Processo: 48610.217863/2020-14. Inexigibilidade Nº 151/2020. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 123456789 - INSTITUTO FRANCÊS DO PETRÓLEO - IFP TRAINING. Objeto: Contratação do instituto francês do petróleo - ifp training, para ministrar o curso on-line: upstream economics & management - virtual classroom.. Fundamento Legal: . Vigência: 21/01/2021 a 31/03/2021. Valor Total: R$ 389.040,65. Data de Assinatura: 20/01/2021. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP Número do Contrato: 9005/2019. Nº Processo: 48610.205009/2018-91. Pregão. Nº 67/2018. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 07.952.819/0001-06 - J G M SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre 13/02/2021 e 13/02/2022, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8666/93; e promover a revisão contratual ex officio, com espeque no artigo 65, §5º, da lei nº 8.666/1993, em virtude do artigo 12, da lei nº 13.932/2019, ter extinguido, partir de 01/01/2020, a contribuição social de 10% (dez por cento) devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa; excluir e/ou reduzir os custos não renováveis integralmente amortizados ao longo do segundo ano de contratação; assegurar à contratada o direito de pleitear a repactuação do valor dos serviços, tão logo disponha dos valores reajustados, com fundamento na prescrição da cláusula sexta do contrato; o contrato poderá ser rescindido de forma antecipada e amigavelmente, desde que haja conveniência para a contratante, e mediante notificação prévia da contratante à contratada, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 79, inciso ii e §1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 13/02/2019 a 13/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.928,15. Data de Assinatura: 27/01/2021. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2021). EXTRATO DE RESILIÇÃO Termo de Resilição Consensual - Contrato de Concessão: 48610.000062/2014-73. Processo Administrativo: 48610.000224/2018-05. Objetivo: Resilir consensualmente o Contrato de Concessão nº 48610.000062/2014-73. Data da assinatura: 16/12/2019. Assinado por: José Cesário Cecchi, Diretor-Geral Substituto da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Carlos Eduardo Arantes de Freitas, Diretor Superintendente da Alvopetro S.A. Extração de Petróleo e Gás Natural e Régis Ferreira Lúcio, Diretor da Alvopetro S.A. Extração de Petróleo e Gás Natural. EXTRATO DE RESILIÇÃO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Eneva S.A., CNPJ: 04.423.567/0001-21. Objeto: Resilir parcialmente o Contrato de Concessão n° 48610.001418/2008-48, referente ao Campo de Gavião Vermelho. Fundamento legal: Resolução de Diretoria n° 543/2020 de 29/10/2020. Data de assinatura: 11/01/2021. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Marcelo Campos Habibe e Lino Lopes Cançado, Diretores da Eneva. EXTRATO DE RESILIÇÃO Termo de Resilição Consensual - Contrato de Concessão: 48610.000072/2014-17. Processo Administrativo: 48610.000224/2018-05. Objetivo: Resilir consensualmente o Contrato de Concessão nº 48610.000072/2014-17. Data da assinatura: 16/12/2019. Assinado por: José Cesário Cecchi, Diretor-Geral Substituto da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Carlos Eduardo Arantes de Freitas, Diretor Superintendente da Alvopetro S.A. Extração de Petróleo e Gás Natural e Régis Ferreira Lúcio, Diretor da Alvopetro S.A. Extração de Petróleo e Gás Natural. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Petróleo Brasileiro S.A., CNPJ: 33.000.167/0001-01 Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Fazenda Santa Luzia ao Contrato de Concessão n° 48000.003746/97-15. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) n° 611/2020 de 10/12/2020. Data da assinatura: 11/01/2021. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP e Ricardo Pereira de Morais, Gerente Executivo de Terra e Águas Rasas da Petrobras. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Petróleo Brasileiro S.A., CNPJ: 33.000.167/0001-01 Objeto: Incluir a Redução de Royalties sobre a Produção Incremental do Campo de Fazenda Santa Luzia ao Contrato de Concessão n° 48000.003746/97-15. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) n° 611/2020 de 10/12/2020. Data da assinatura: 11/01/2021. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP e Ricardo Pereira de Morais, Gerente Executivo de Terra e Águas Rasas da Petrobras. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021 Processo n.º 48089.000044/2020-95 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de meios de cultura, em aquisições futuras, para atender às necessidades Laboratório de Análises Minerais - LAMIN da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Especie: extrato do Contrato CS-131/2020. Objeto: Contratacao de servico continuado com disponibilizacao de mao de obra em regime de dedicacao exclusiva, consistente em prestacao de servico de locacao de ambulancia de suporte avancado. Contratada: MEDSHORE SERVICOS EM SAUDE E SEGURANCA LTDA. CNPJ: 14.950.590/0001-28. Valor total: R$ 744.000,00. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitacao Pregao Eletronico n 007/2020 - NUCLEP e da proposta de precos, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo I, da Lei 13.303/16. Vigencia: 23/12/2020 a 22/12/2022. Data da assinatura: 23/12/2020 . Signatario: pela NUCLEP: Wallace Affonso Alves Diretor Industrial e Oscar Moreira da Silva Filho Diretor Administrativo; pela contratada: Luiz Henrique Temperini, Diretor Executivo.