DESPACHO DO PRESIDENTE DA ELETROBRAS — página do DOU de 05/01/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO DO PRESIDENTE DA ELETROBRAS Em 4 de janeiro de 2016 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI- RAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o afastamento do País a seguir: Gisela Ribeiro de Oliveira Lima, analista de sistemas de FURNAS, com destino aos EUA no período 19 a 27/02/2016, apresentará um estudo de caso na "Conferência IBM InterConnect 2016", baseado no projeto de implantação da solução de requisitos no Dynamic Object Oriented Requirement System - DOORS, em andamento na empresa. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRA- MENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV. JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA N o- 604, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 453950, para o encargo de Substituto do Superintendente do DNPM no Estado do Maranhão, código DAS 101.3. TELTON ELBER CORRÊA PORTARIA N o- 610, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, resolve: I - Designar a servidora IVANE DE OLIVEIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 1317366, CPF nº 720.473.211-15, para atuar como Gestor Financeiro na prática de todos os atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos alocados na Unidade Gestora 323002. II - Revogar a Portaria n° 540, de 10 de novembro de 2015, publicada no D.O.U. de 12 de novembro de 2015. III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação TELTON ELBER CORRÊA PORTARIA N o- 1, DE 4 DE JANEIRO 2016 O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010 e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a servidora ENAIDE FIGUEIRÊDO, matrícula SIAPE nº 452970, ocupante do cargo de Datilógrafo, código NI-440026, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Departamento, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 62-A, da Lei nº 8.112/1990. (Processo nº 48400-001695/2015-55). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TELTON ELBER CORRÊA Ministério de Minas e Energia . GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2016 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, INTERINA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº. 4.734, de 11 de junho de 2003, e no art. 1º, incisos I e II, da Portaria da Casa Civil nº. 1.056, de 11 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de junho de 2003, e conforme o disposto no art. 38 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 1. Designar RAQUEL PORTO SANTORI, CPF: 292.021.324-53, Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, para substituir, nos concomitantes impedimentos legais do titular e seu substituto eventual, o cargo de Secretário, código DAS 101.6, da Secretaria de Reordenamento Agrário deste Ministério, a partir da data da publicação desta Portaria até o dia 13 de janeiro de 2016. Nº 2. Designar JOÃO PAULINO DE MACÊDO, CPF: 334.206.701- 25, Assistente, código DAS 102.2, para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação- Geral de Sistemas de Informação, do Departamento de Crédito Fundiário, da Secretaria de Reordenamento Agrário deste Ministério. Nº 3. Art. 1º Dispensar DOROTEA BLOS, CPF: 437.117.740-91, dos encargos de substituta do cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Apoio a Organização Associativas, do Departamento de Ações de Desenvolvimento Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Territorial deste Ministério. Art. 2º Designar RODRIGO DE LIRA VARELA RODRI- GUES, CPF: 011.676.481-37, Analista Técnico de Políticas Sociais, para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Apoio a Organização Associativas, do Departamento de Ações de Desenvolvimento Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Territorial deste Ministério. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA FERNANDA RAMOS COELHO Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N o- 347, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria/GM no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e no Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve: Nomear LUÍS EDUARDO BARREIRO DE JESUS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Modernização e Informática da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério. FERNANDO M. FURLAN DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO Em 4 de janeiro de 2016 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV da Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s) afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012, de: ALEXANDRE GUIMARÃES VASCONCELLOS, Pesquisador em Propriedade Industrial/INPI, para realizar pós-doutorado com bolsa no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, em Genebra, Suíça, no período de 01/01 a 31/12/2016, inclusive trânsito, com ônus limitado (CPROD CIBELE LEMOS OLDEMBURGO, Analista de Comércio Exterior/SECEX, para participar de procedimentos de verificação de origem não preferencial relativo ao produto "objetos de louça para mesa", na empresa "Indra Ceramic Co. Ltd.", em Lampang, Tailândia, no período de 08 a 14/01/2016, inclusive trânsito, com ônus (CTD 14/15). THALIS RAFAEL FIGUEIREDO SILVA, Analista de Comércio Exterior/SECEX, para participar de procedimentos de verificação de origem não preferencial relativo ao produto "objetos de louça para mesa", na empresa "Indra Ceramic Co. Ltd.", em Lampang, Tailândia, no período de 08 a 14/01/2016, inclusive trânsito, com ônus (CTD 15/15). ADRIANO MACEDO RAMOS, Coordenador Geral/SE- CEX, para realizar verificação "in loco" na empresa JBF Bahrain SPC, referente à investigação da prática de dumping nas exportações para o Brasil de filmes de PET, em Manama, Bareine, no período de 08 a 17/01/2016, inclusive trânsito, com ônus (CTD 13/15). RICARDO KLINGER IZIDORO LIMA, Analista de Comércio Exterior/SECEX, para realizar verificação "in loco" na empresa JBF Bahrain SPC, referente à investigação da prática de dumping nas exportações para o Brasil de filmes de PET, em Manama, Bareine, no período de 08 a 17/01/2016, inclusive trânsito, com ônus (CTD 12/15). FABIO PUCCI MARTINS, Analista de Comércio Exterior/SECEX, para realizar verificação "in loco" nas empresas Gaoyao Marshal Ceramics Co.Ltd., heyuan Nanogress Porcellanato Co. Ltda., Foshan Dongpeng Ceramic Co. Ltd., Guangdong Xinruncheng Ceramics Co. Ltda. e Guangdong Kingdom Ceramics Co. Ltd., referente à verificação do cumprimento do compromisso de preços homologado no âmbito do direito antidumping definitivo aplicado, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de porcelanato técnico, em Gaoyao e Foshan, China, no período de 09 a 23/01/2016, inclusive trânsito, com ônus (CTD 16/15). THAÍS MESQUITA DONINELLI, Analista de Comércio Exterior/SECEX, para realizar verificação "in loco" nas empresas Gaoyao Marshal Ceramics Co.Ltd., Heyuan Nanogress Porcellanato Co. Ltda., Foshan Dongpeng Ceramic Co. Ltd., Guangdong Xinruncheng Ceramics Co. Ltda. e Guangdong Kingdom Ceramics Co. Ltd., referente à verificação do cumprimento do compromisso de preços homologado no âmbito do direito antidumping definitivo aplicado, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de porcelanato técnico, em Gaoyao e Foshan, China, no período de 09 a 23/01/2016, inclusive trânsito, com ônus (CTD 17/15). DAVY FREDERICO SOUZA, Analista de Comércio Exterior/SCS, para participar de missão internacional no âmbito do Projeto "Facilitating Trade in Services", em parceria com a Embaixada do Reino Unido, com reuniões nos escritórios do UKTI - Reino Unido e Enterprise Ireland - Irlanda, em Londres, Reino Unido e Dublin, Irlanda, no período de 10 a 21/01/2016, inclusive trânsito, com ônus limitado (CTD 07/15). LUIZ MAURÍCIO DE ARAÚJO NAVARRO, Analista de Comércio Exterior/SCS, para participar de missão internacional no âmbito do Projeto "Facilitating Trade in Services", em parceria com a Embaixada do Reino Unido, com reuniões nos escritórios do UKTI - Reino Unido e Enterprise Ireland - Irlanda, em Londres, Reino Unido e Dublin, Irlanda, no período de 10 a 21/01/2016, inclusive trânsito, com ônus limitado (CTD 05/15). RENATA ALVES DE OLIVEIRA CARVALHO, Coordenadora Geral de Mercado Externo/SCS, para participar de missão internacional no âmbito do Projeto "Facilitating Trade in Services", em parceria com a Embaixada do Reino Unido, com reuniões nos escritórios do UKTI - Reino Unido e Enterprise Ireland - Irlanda, em Londres, Reino Unido e Dublin, Irlanda, no período de 10 a 21/01/2016, inclusive trânsito, com ônus limitado (CTD 06/15). FERNANDO M. FURLAN SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N o- 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2016 A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA- NOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SPOA no 25, de 23 de setembro de 2011, publicada no DOU de 27 de setembro de 2011, tendo em vista o que consta do Processo no 52000.013880/2015-72, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora SILVIA COR- REA SAMPAIO GIUDICE, matrícula Siape no 1457111, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Comunicação Social, Classe "B", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, com redação dada da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, com provento calculado de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. VERA LUIZA A. G. FONSECA Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA PORTARIA N o- 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2016 O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI- CA, substituto, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro, da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público celebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº 5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do Município do Rio de Janeiro, resolve: NOMEAR JOSÉ MAURO GNASPINI, CPF nº 265.245.078- 60, para exercer o cargo de Assessor, código CA I, na Assessoria de Relações Internacionais da Diretoria Executiva, desta Autoridade Pública Olímpica. MARCELO PEDROSO Ministério do Esporte .