EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 323102 — página do DOU de 05/04/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023040500106 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 323102 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 48051.005081/2019-83. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 12.013.794/0001-07 - DATALEGIS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Promover o reajuste dos preços contratados passando o valor anual para r$ 650.206,20 (seiscentos e cinquenta mil duzentos e seis reais e vinte centavos), corrigido pelo índice ipca de 6,47%. Vigência: 24/01/2020 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATO DE CONTRATO Nº 4050/2022 - UASG 323031 Nº Processo: 48610.226923/2022-51. Inexigibilidade Nº 31/2023. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 33.770.827/0001-33 - IRMANDADE DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO DA CANDELARIA. Objeto: Locação dos 14°, 15°, 16º, 17º, 18º e 19º pavimentos do Edifício Alfredo Simões, localizado na Avenida Rio Branco, 57, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para abrigar as instalações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Fundamento Legal: . Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2028. Valor Total: R$ 8.646.652,80. Data de Assinatura: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4104/2012 - UASG 323031 Nº Processo: 48610.011294/2012-95. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 33.770.827/0001-33 - IRMANDADE DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO DA CANDELARIA. Objeto: Rescindir, de forma amigável, o contrato n° 4.104/12-ANP-011.294, a partir da data da assinatura do novo contrato n° 4.050/22-anp-226.923.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9108/2008 - UASG 323031 Nº Processo: 48610.005357/2008-98. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 33.770.827/0001-33 - IRMANDADE DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO DA CANDELARIA. Objeto: Rescindir, de forma amigável o Contrato n° 9. 9.108/08-ANP-005.357 a partir da data da assinatura do novo contrato n® 4.050/22-anp-226.923.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4034/2019 - UASG 323031 Nº Processo: 48610.201001/2019-36. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 33.770.827/0001-33 - IRMANDADE DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO DA CANDELARIA. Objeto: Rescindir, de forma amigável, o contrato nº. 4.034/19-anp-201.001, a partir da data da assinatura do novo contrato.. Fundamento Legal: Artigo 79, II e §12, da Lei n2 8.666/93. Data de Rescisão: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4131/2009 - UASG 323031 Nº Processo: 48610.005651/2009-81. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 33.770.827/0001-33 - IRMANDADE DO SANTÍ SSIMO SACRAMENTO DA CANDELARIA. Objeto: Rescindir, de forma amigável, o contrato n°. 4.031/09-ANP-005.651 a partir da data da assinatura do novo contrato n® 4.050/22-ANP-226.923.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023). COMUNICADO Nº 39, DE 4 DE ABRIL DE 2023 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna pública, sob a forma de extrato, a convocação para deslacres e análises de amostracontraprova e/ou amostra-testemunhas. 1.Informamos a Vossas Senhorias que a análise da Contraprova, por solicitação do(s) agente(s) econômico(s) abaixo identificado(s), foram agendas para 18/05/2023 na Central Analítica do Instituto de Química da UNICAMP. Endereço: Rua Monteiro Lobato, n° 270 - Barão Geraldo - Campinas-SP (UNICAMP - IQ- Bloco A - sala A7-101) - CEP: 13083- 862. . Horário Agendado Empresa Documento de Fiscalização/TCA Produto / Ensaio / Número das amostra . 09:30 Posto de Serviço Dinamico Ltda CNPJ: 60.458.726/0001-02 599935, 24/08/2023 Óleo Diesel B S10/Teor de Biodiesel / Prova: 0103349 - Contraprova: 0103350 . 10:30 Auto Posto Bilac Ltda CNPJ: 49.578.065/0001-08 600683 de 09/11/2021 Gasolina C Comum/Teor de Etanol / Prova: 0093495 - Contraprova: 0093494 2.Cada agente econômico deverá estar presente na hora indicada e apresentar nessa mesma ocasião todas as amostras que deseja testar entre as relacionadas na tabela acima, referentes ao processo administrativo em questão. 3.Conforme §3º do art. 13 do Decreto nº 2.953, de 28 de janeiro de 1999, as despesas referentes aos ensaios laboratoriais das contraprovas e amostras testemunhas deverão ser arcadas pelo autuado. 4.Para informações a respeito do pagamento das análises a empresa deverá entrar em contato comSra. Daniela Prates (UNICAMP), por meio do telefone (19) 3521-0188 ou do e-mail dprates@unicamp.br. 5.A abertura das amostras contraprova e testemunhas contará com a presença de um agente de fiscalização da ANP, que verificará a integridade das amostras, fazendo constar do Documento de Fiscalização suas observações acerca das condições do(s) envelope(s) e do(s) frasco(s) entregue(s) e, eventualmente, encaminhando o(s) envelope(s) da(s) contraprova(s) para análise pericial. 6.O agente econômico deverá se fazer presente por meio de representante, que deverá apresentar as amostras, acompanhar a abertura das mesmas e, ao final, assinar o Documento de Fiscalização. 7.Caso deseje acompanhar as análises laboratoriais não protegidas por confidencialidade, o agente econômico deverá nomear pessoa habilitada, portadora de carteira expedida pelo Conselho Regional de Química (CRQ). O agente de fiscalização da ANP sempre poderá acompanhar esses ensaios. Favor informar com antecedência ao laboratório se pretende enviar pessoa habilitada para acompanhar as análises. 8.Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail resultado.sp@anp.gov.br. CARLOS EDUARDO NERI DE OLIVEIRA Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo COMUNICADO Nº 41, DE 4 DE ABRIL DE 2023 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna pública, sob a forma de extrato, a convocação para deslacres e análises de amostracontraprova e/ou amostra-testemunhas. 1.Informamos a Vossas Senhorias que a análise da Contraprova, por solicitação do(s) agente(s) econômico(s) abaixo identificado(s), foram agendas para 11/05/2023 na Central Analítica do Instituto de Química da UNICAMP. Endereço: Rua Monteiro Lobato, n° 270 - Barão Geraldo - Campinas-SP (UNICAMP - IQ- Bloco A - sala A7-101) - CEP: 13083- 862. . Horário Agendado Empresa Documento de Fiscalização/TCA Produto / Ensaio / Número das amostra . 09:30 Auto Posto Pombalense Ltda CNPJ: 03.381.335/0001-95 595988, de 02/07/2021 Óleo Diesel B S10/Destilação - 50% recuperados / Prova: 99047 - Contraprova: 99048 . 09:30 TRIANGULO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA CNPJ: 01.561.464/0005-63 595988, de 02/07/2021 Óleo Diesel B S10/Destilação - 50% recuperados / NF: 345.625 AT: 235498302 NF: 347.557 AT: 23381523 NF: 349.459 AT: 23546722 . 10:30 Auto Posto Chacara do Vovo Ltda CNPJ: 48.856.421/0001-45 596021 de 11/08/2021 Óleo Diesel B S500/Teor de Biodiesel / Prova: 103904 - Contraprova: 103905 . 11:30 AUTO POSTO BOM ALCOOL EIRELI CNPJ: 08.072.262/0001-73 605230 DE 22/09/2022 Gasolina C Aditivada/Presença de marcador/ Prova: 0103515 - Contraprova: 103516 2.Cada agente econômico deverá estar presente na hora indicada e apresentar nessa mesma ocasião todas as amostras que deseja testar entre as relacionadas na tabela acima, referentes ao processo administrativo em questão. 3.Conforme §3º do art. 13 do Decreto nº 2.953, de 28 de janeiro de 1999, as despesas referentes aos ensaios laboratoriais das contraprovas e amostras testemunhas deverão ser arcadas pelo autuado. 4.Para informações a respeito do pagamento das análises a empresa deverá entrar em contato comSra. Daniela Prates (UNICAMP), por meio do telefone (19) 3521-0188 ou do e-mail dprates@unicamp.br. 5.A abertura das amostras contraprova e testemunhas contará com a presença de um agente de fiscalização da ANP, que verificará a integridade das amostras, fazendo constar do Documento de Fiscalização suas observações acerca das condições do(s) envelope(s) e do(s) frasco(s) entregue(s) e, eventualmente, encaminhando o(s) envelope(s) da(s) contraprova(s) para análise pericial. 6.O agente econômico deverá se fazer presente por meio de representante, que deverá apresentar as amostras, acompanhar a abertura das mesmas e, ao final, assinar o Documento de Fiscalização. 7.Caso deseje acompanhar as análises laboratoriais não protegidas por confidencialidade, o agente econômico deverá nomear pessoa habilitada, portadora de carteira expedida pelo Conselho Regional de Química (CRQ). O agente de fiscalização da ANP sempre poderá acompanhar esses ensaios. Favor informar com antecedência ao laboratório se pretende enviar pessoa habilitada para acompanhar as análises. 8.Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail resultado.sp@anp.gov.br. CARLOS EDUARDO NERI DE OLIVEIRA Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo