Página do DOU de 01/04/2011 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE ACORDOS Termo de Acordo n o- 001/RIMAS/2011 - Acordado: Município de São Miguel do Tapuio-PI - Objeto: Possibilitar a utilização de propriedade pública, para prestação de obras e serviços de perfuração e completação de poços tubulares e monitoramento das águas subterrâneas destinados à instalação da RIMAS - Prazo: 15 (quinze) dias para perfuração do poço e 15 (quinze) anos para coleta de dados e monitoramento - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial pelo Diretor-Presidente - Acordado: Francisco de Assis Souza, Prefeito Municipal - Em 01.3.2011. Termo de Acordo n o- 002/RIMAS/2011 - Acordado: Município de Francisco Santos-PI - Objeto: Possibilitar a utilização de propriedade pública, para prestação de obras e serviços de perfuração e completação de poços tubulares e monitoramento das águas subterrâneas destinados à instalação da RIMAS - Prazo: 15 (quinze) dias para perfuração do poço e 15 (quinze) anos para coleta de dados e monitoramento - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial pelo Diretor-Presidente - Acordado: Luis José de Barros, Prefeito Municipal - Em 25.2.2011. AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO N o- 1 / 11 Objeto: Leilão público para alienação (venda) de 1 (um) caminhão Mercedes Benz, mod. 1113, ano 1977, 2 (dois) caminhões Mercedes Benz, mod. 608D, 1977, 1 (um) furgão Mercedes Benz mod. 608D, ano 1978, 1 (um) caminhonete VW mod. Saveiro, ano 1990, 1 (um) caminhonete VW mod. Saveiro, ano 1995, 2 (dois) caminhonetes GM mod. Silverado, ano 1997, 1 (um) caminhonete GM mod. C20, ano 1995, 1 (um) caminhonete Ford mod. F 1.000, ano 1994, 1 (um) caminhonete Ford mod. F 1.000, ano 1997, 1 (um) Jeep Toyota mod. Bandeirante, ano 1988, 1 (um) caminhonete Ford, modelo Pampa, ano 1990, 6 (seis) barcos em alumínio 4 metros, com motores de popa, 1 (um) barco em alumínio 6 metros, como motor de popa 15 CV, 2 (dois) lotes contendo 2 (dois) barcos de alumínio de 3m e 4m, 1 (um) lote composto de grades de ferro, diversas, 1 (um) lote de aparelhos de ar condicionado diversos, 1 (um) lote de móveis de escritório diversos (mesas, cadeiras), 1 (um) lote de calhas para luminárias, 1 (um) lote de equipamentos para informática (CPUs, monitores, impressoras), lotes diversos de equipamentos - Local e Data: Litoteca Regional de Caeté/MG, às 9 horas do dia 9 de abril de 2011, localizada na Av. João Pinheiro, n. o- 140, bairro Centro, Caeté/MG - Maiores informações pelos telefones (31) 3878.0334 ou Fax (31) 3878.0388 ou pelos email: pregoeiro.bh@cprm.gov.br ou pregoeiro.cprmbh@gmail.com MACDOWELL BATISTA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitações - Coordenador de Leilões PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de pneus automotivos, para atender às necessidades da Residência de Teresina - RETE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Licitação n. o- 357152 - Entrega das Propostas: até 13/4/2011 às 13 horas, horário de Brasília - Abertura das Propostas: 13/4/2011 às 13 horas, horário de Brasília - Inicio da Sessão: 13/4/2011 às 14 horas, horário de Brasília - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3222-6651. FRANCISCO RONNY CARVALHO BARBOSA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de confecção de flash para composição de CD's dos trabalhos do Projeto Fosfato Brasil e Projeto Fosfato Mato Grosso, de interesse da Divisão de Avaliação de Recursos Minerais, na Superintendência Regional de Salvador, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n. o- 0153/2011 - Data de Abertura das Propostas: 13/4/2011 às 10h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/4/2011 às 10h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoese.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição e instalação de 01 (um) aparelho de ar comprimido com 2 terminais de saída e manutenção de 01 (uma) máquina politriz e de 01 (uma) máquina de serra, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n. o- 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n. o- 0056/11 - Data de Abertura das Propostas: 13/4/2011 às 14 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/4/2011 às 14h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, constituída de 03 (três) Postos de Vigilância, bem como a locação de um sistema de vigilância eletrônica, composto de 16 (dezesseis) câmeras com gravação de imagens, incluindo sua manutenção preventiva e corretiva, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Tais serviços serão executados nas dependências do Escritório do Rio de Janeiro da CPRM, localizado na Av. Pasteur, 404 - Urca - Rio de Janeiro/RJ - Processo n. o- 0026/11 - Data de Abertura das Propostas: 14/4/2011 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/4/2011 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EDITAL N o- 4 DE 30 DE MARÇO DE 2011 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso da competência que lhe confere o artigo 17 do Decreto n o- 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, conforme o disposto no artigo 12, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Edital n o- 12/2009 - DNPM, de 18 de dezembro de 2009, item 12.21, resolve: Prorrogar, por (1) um ano, o prazo de validade do concurso público realizado por esta Autarquia: I - a partir de 09 de abril de 2011, para os resultados homologados pelo Edital n o- 05, de 07 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial da União de, 08 de abril de 2010, cargos de nível médio; II - a partir de 29 de abril de 2011, para os resultados homologados pelo Edital n o- 08, de 27 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial da União de, 28 de abril de 2010, cargos de nível MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 1 0 / 2 0 11 Ficam os abaixos relacionado, por se encontrarem em local incerto e não sabido, NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar DEFESA, relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3 o- , Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis n o- 7.990/89 e 8.001/90 e 9.993/00), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança n o- 958.300/2009 Notificado: Mineração Amapai Ltda CNPJ/ CPF N o- 42.150.219/0001-17b NFLDP N o- 120/2009 Valor R$ 1.565.733,43 Processo de Cobrança n o- 958.144/2010 Notificado: CADAM S/A CNPJ: 04.788.980/0001-80 NFLDP n o- 023/2010 Valor R$ 776.608,68 Processo de Cobrança n o- 958.306/2009 Notificado: Coop.de min. dos Garimpeiros do Loureço - coogal CNPJ: n o- 00.788.904/0001-23 NFLDP n o- 128/2009 Valor R$ 6.358.483,94 MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO N o- 7 / 2 0 11 N o- Processo: 48420.996049/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04052420000172. Contratado : ALEXANDRE MARTINS COUTO - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de chaveiro e confecção de carimbos, para atender a Superintendência do DNPM/ES, no exercício de 2011. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 24 da Lei n o- 8.666/93. Vigência: 30/03/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$6.258,00. Fonte: 250022018 - 2011NE800056 Fonte: 250022018 - 2011NE800057. Data de Assinatura: 30/03/2011. (SICON - 31/03/2011) 323022-32263-2011NE800019 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2 / 2 0 11 N o- Processo: 48401910078200981. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 01914065000105. Contratado : AUTO MECANICA BRASIL LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n o- 003/2009/DNPM/RS, firmado com a empresa Auto Mecânica Brsail Ltda, cuja vigência mediante este Termo Aditivo será de 04.04.2011 até 03.04.2012. Fundamento Legal: Lein o- 8.666/93, Art. 57, Incisso II Vigência: 04/04/2011 a 03/04/2012. Valor Total: R$48.000,00. Fonte: 250022018 - 2011NE800011. Data de Assinatura: 29/03/2011. (SICON - 31/03/2011) 323003-32263-2011NE800021 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 2 / 2 0 11 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de passagens aéreas, compreendendo reserva, marcação, remarcação e emissão de bilhetes para os servidores, autoridades e colaboradores eventuais do contratante, quando em viagem a serviço, para todo o território nacional. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/04/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Desembargador Otávio do Amaral, 279, Bigorrilho - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/04/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br CARLOS ALBERTO DIETER Pregoeiro (SIDEC - 31/03/2011) 323015-32263-2011NE800010 SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 7 / 2 0 11 N o- Processo: 48417964064201100 . Objeto: Contrato de locação de imóvel celebrado entre o DNPM/TO e o Senhor Luciano Ayres da Silva realizado por meio de Licitação - modalidade Dispensa. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades da Superintendência do DNPM no Estado do Tocantins . Declaração de Dispensa em 31/03/2011 . CELSO CARLOS BATISTA JÚNIOR . Chefe do Serviço de Gestão Administrativa. . Ratificação em 31/03/2011 . JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO . Superintendente . Valor: R$ 135.600,00 . Contratada :LUCIANO AYRES DA SILVA . Valor: R$ 135.600,00 (SIDEC - 31/03/2011) 323019-32263-2011NE800042 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3 / 2 0 11 Número do Contrato: 2/2008. N o- Processo: 48417964157200793. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI- NERAL. CNPJ Contratado: 02336168000106. Contratado : COPY SYSTEMS COMERCIO DE -COPIADORAS LTDA.. Objeto: Teceiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 02/2008 celebrado entre o DNPM/TO e a empresa Copysystems referente a prestação de serviços de locação e manutenção de máquina fotocopiadora. Fundamento Legal: Lei 8666/93, artigo 57, II c/c Cláusula sétima do instrumento contratual. Vigência: 01/04/2011 a 31/03/2012. Valor Total: R$10.200,00. Fonte: 129323002 - 2011NE800048. Data de Assinatura: 31/03/2011. (SICON - 31/03/2011) 323019-32263-2011NE800042 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. Companhia Aberta CNPJ/MF no 33.000.167/0001-01 NIRE no 33300032061 RETIFICAÇÕES Nos Editais de Convocação, publicados no DOU de 29, 30, e 31-3-2011, Seção 3, págs. 94, 120 e 105, respectivamente, na titulação, aponha-se por ter sido omitido: Companhia Aberta. Nos Editais de Convocação, publicados no DOU de 30 e 31- 3-2011, Seção 3, págs. 120 e 105, respectivamente, onde lê: Edital de Convocação de 25 de março de 2011, leia-se: EDITAL DE CON- VOCAÇÃO e na data e assinatura, aponha-se por ter sido omitido: Rio de Janeiro, 25 de março de 2011. (p/COEJO)