AVISO DE ANULAÇÃO — página do DOU de 12/03/2013

11 7 Documento assinado digitalmente conforme MP n 300.644/2012-V.Dalsóquio & Cia Ltda-ME - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 16/2013 - Publicado no DOU de 05/02/2013 - Seção 3 - página 115 300.700/2012-Votorantim Cimentos S/A - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 16/2013 - Publicado no DOU de 05/02/2013 - Seção 3 - página 115 300.702/2012-Votorantim Cimentos S/A - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 16/2013 - Publicado no DOU de 05/02/2013 - Seção 3 - página 115 JOSÉ DA SILVA LUZ Superintendente Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 866.082/2007-CARLOS IHAMBER HUGUENEY D' RE- ZENDE - EDITAL/RELAÇÃO N° 173/2012 - Publicado no DOU de 18/12/2012 - Seção 3 - página 152 ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAÚJO Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS AVISO DE ANULAÇÃO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 830.647/2007-JEFERSON MOREIRA DOS ANJOS - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 85/10 - Publicado no DOU de 16/04/10 - Seção 3 - página 175 CELSO LUIZ GARCIA Superintendente EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº CO.EPE.005/2012 A Empresa de Pesquisa Energética - EPE torna público que a licitação na modalidade de Concorrência nº CV.EPE.005/2012, tendo por objeto a Contratação de prestação de serviços de consultoria técnica especializada para realizar os serviços, levantamentos e estudos de meio ambiente relacionados ao processo de licenciamento ambiental da UHE Castanheira, localizada no Rio Arinos, no estado de Mato Grosso, resultou DESERTA. IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 26/02/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratar empresa especializada na prestação de serviços de transportes, incluindo veiculos, combustivel e serviço de motorista, para transporte de pessoas em serviço, de materiais, de documentos e depequenas cargas, atendendo a demanda do INCRA/SEDE, em deslocamentos no Distrito Federal e Entorno, aferidos por quilômetrorodado, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições constantes no Termo de Referencia. FRANCELO VALERIANO p/ Equipe de Apoio (SIDEC - 11/03/2013) 373083-37201-2013NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2000/2013 - UASG 373039 Nº Processo: 54350000007201311 . Objeto: Publicidade no Diário Oficial da União de todos os atos administrativos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Pela exclusividade plena dos serviços de publicidade de documentos oficiais. Declaração de Inexigibilidade em 21/02/2013 . MARIA ASSUNCAO GIUSTI DE ALMEIDA . Superintendente e Ordenadora de Despesas. . Ratificação em 22/02/2013 . MARIA JOSE SOUZA LEITE . Ch. de Administração. Valor Global: R$ 15.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. (SIDEC - 11/03/2013) 373039-37201-2013NE800018 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 UASG 373053 Número do Contrato: 16/2008. Nº Processo: 54160003342200833. PREGÃO SISPP Nº 18/2008 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 13962923000176. Contratado : ENGEC ENGENHARIA E COMER- CIO LTDA -Objeto: Alterar Cláusula Quinta - Da Vigência do Contrato: Fica o contrato Original Prorrogado por mais 09 meses acontar de 31 de dezembro de 2012 a 30 de setembro de 2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/12/2012 a 30/09/2013. Data de Assinatura: 31/12/2012. (SICON - 11/03/2013) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO UNIDADE AVANÇADA EM DIAMANTINO AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 28/02/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa juridica para prestação de serviços por meio de mão de obra capacitada para prestar suporte operacional e apoio administrativos, para atender as necessidades dentro da sede do IN- CRA/Unidade Avançada Diamantino, em Diamantino - MT. (SIDEC - 11/03/2013) 373073-03720-2013NE800004 PREGÃO Nº 2/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 28/02/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa juridica para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de material basico, na sede do INCRA/Unidade Avançada diamantino VERGINIA DE FATIMA FABRI DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 11/03/2013) 373073-37201-2013NE800008 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 738837/2010. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373030, Gestão: 37201. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE ANA- NINDEUA, CNPJ nº 05.058.441/0001-68. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 761.232,30, Valor de Contrapartida: R$ 61.232,30, Vigência: 20/06/2010 a 17/07/2013. Data de Assinatura: 27/12/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / ELIELSON PEREIRA DA SILVA- SUPERINTENDENTE REGIONAL. (SICONV(PORTAL) - 11/03/2013) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Prefeitura Municipal de Mercedes/PR - CNPJ: 95.719.373/0001-23, registrado sob CRT/PR/Nº 34.000/13 Proc.: 54200.001921/2012-12 - Objeto: Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da publicação. Assinatura: 07/03/13. Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e Cleci Maria Rambo Loffi - Prefeita Municipal de Mercedes/Pr. Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Prefeitura Municipal de Salgado Filho/PR - CNPJ: 76.205.699/0001-98, registrado sob CRT/PR/Nº 35.000/13 Proc.: 54200.002162/2012-05 - Objeto: Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da publicação. Assinatura: 07/03/13. Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e Alberto Arisi - Prefeito Municipal de Salgado Filho/Pr. Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Prefeitura Municipal de São João/PR - CNPJ: 76.995.422/0001-06, registrado sob CRT/PR/Nº 36.000/13 Proc.: 54200.003793/2012-33 - Objeto: Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da publicação. Assinatura: 07/03/13. Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e Altair José Gasparetto - Prefeito Municipal de São João/Pr. Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Prefeitura Municipal de Lupionópolis/PR - CNPJ: 75.845.511/0001-03, registrado sob CRT/PR/Nº 37.000/13 Proc.: 54200.000226/2013-14 - Objeto: Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da publicação. Assinatura: 07/03/13. Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e João José Tavares - Prefeito Municipal de Lupionópolis/Pr. Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Prefeitura Municipal de Formosa do Oeste/PR - CNPJ: 76.208.495/0001-00, registrado sob CRT/PR/Nº 38.000/13 Proc.: 54200.000278/2013-82 - Objeto: Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da publicação. Assinatura: 07/03/13. Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e José Roberto Coco - Prefeito Municipal de Formosa do Oeste/Pr. Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Prefeitura Municipal de Ouro Verde do Oeste/PR - CNPJ: 80.880.107/0001-00, registrado sob CRT/PR/Nº 39.000/13 Proc.: 54200.000561/2013-12 - Objeto: Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da publicação. Assinatura: 07/03/13. Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e Aldacir Domingos Pavan - Prefeito Municipal de Ouro Verde do Oeste/Pr. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1000/2013 UASG 373062 Nº Processo: 54180000796201209. PREGÃO SISPP Nº 8/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 32185480000107. Contratado : NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA - EPP -Objeto: Contratacao de empresa especializada para prestacao de Servicos de Tecnologia da Informacao, para atender a Rede de Informatica destaSuperintendencia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 12/03/2013 a 11/03/2014. Valor Total: R$85.000,00. Fonte: 176370002 - 2013NE800035. Data de Assinatura: 11/03/2013. (SICON - 11/03/2013) 373062-37201-2013NE900371 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2000/2013 UASG 373062 Nº Processo: 54180000054201275. PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 33601329000167. Contratado : ZUNDFOLGE MOTOR INDUSTRIA E -COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de manutencao preventiva, corretiva e assistencia tecnica e reposicaode pecas nas viaturas pertencentes ao INCRA/RJ.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 12/03/2013 a 11/03/2014. Valor Total: R$164.630,00. Fonte: 250370002 - 2013NE800042 Fonte: 176370002 - 2013NE800043. Data de Assinatura: 11/03/2013. (SICON - 11/03/2013) 373062-37201-2013NE900371 SECRETARIA EXECUTIVA NÚCLEO DE ESTUDOS AGRÁRIOS E DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Aditivo Nº 001 ao Termo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO, para desenvolver o Projeto "Nova organização produtiva e social da agricultura familiar brasileira - uma necessidade - UTF/BRA/083/BRA, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do PCT até 16/12/2015 para cumprimento das ações e metas estabelecidas no documento de projeto, especialmente no que se refere à conclusão dos estudos contratados no âmbito do PCT; c) Data da assinatura: 10/02/2013; d) Vigência: 17/12/2012 a 16/12/2015 e) Assinam: Embaixador Fernando José Marroni de Abreu, Diretor da Agência Brasileira de Cooperação - ABC/MRE; Hélder dos Santos Félix Monteiro Muteia, Representante da FAO no Brasil; Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32500/2013 UASG 373083 Nº Processo: 54000000229201215. PREGÃO SRP Nº 21/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00470401000105. Contratado : ODIR SANTA ROSA - ME -Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de chaveiro, para atender a Sede do INCRA em Brasília-DF. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência: 07/03/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$8.474,00. Fonte: 250370002 - 2013NE800129. Data de Assinatura: 07/03/2013. (SICON - 11/03/2013) 373083-37201-2013NE800032 Ministério do Desenvolvimento Agrário .