AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO — página do DOU de 21/09/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 033/2011, deflagrado por Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON, e Ordem de Compra Ceal n° 306/2011, ODC equivalente nº 538/2011: R$ 1.615.035,96. Recursos:Próprios/Ceal, item orçamentário 210020235. Autorização de Compra nº 043/2011. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Conduspar Condutores Elétricos Ltda. Objeto:Fornecimento, pela , de cabos de isolamento, especificações e quantitativos descritos no Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 033/2011, deflagrado por Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON, e Ordem de Compra Ceal n° 304/2011, ODC equivalente nº 536/2011: R$ 36.168,00. Recursos:Próprios/Ceal, item orçamentário 210020235. Autorização de Compra nº 044/2011. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/CAM Brasil Multiserviços Ltda. Objeto: Fornecimento, pela contratada, de cabo de encordoamento, conforme especificações e quantitativos descritos no Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 033/2011, deflagrado por Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON, e Ordem de Compra Ceal n° 303/2011, ODC equivalente nº 535/2011 Valor: R$ 148.756,05. Recursos: Próprios/Ceal, item orçamentário 210020235. Autorização de Compra nº 051/2011. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Companhia Brasileira de Alumínio - CBA. Objeto: Fornecimento, pela contratada, de cabo de alumínio CA, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do Edital de Pregão nº 002/2011, deflagrado por Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON, e Ordem de Compra Ceal nº 320/2011. Valor: R$ 1.025.527,20. Recursos: Próprios/Ceal, item orçamentário 210020235. AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO A Companhia Energética de Alagoas - Ceal, com fundamento no Artigo 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, ratifica a presente dispensa de licitação com relação a contratação da firma GBS Engenharia Ltda, para a construção da ampliação do barramento 69kV, em mais 01 EL (Entrada de Linha) 69kV, da subestação Cruz das Almas, no município de Maceió, Estado de Alagoas, com fornecimento de materiais e mão de obra, pelo prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias. A Companhia Energética de Alagoas - Ceal, com fundamento no Artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, ratifica a presente dispensa de licitação com relação a contratação da firma Márcio Alves do Nascimento - ME, para a prestação de serviços especializados em manutenção corretiva em bomba d’água marca Leão, modelo S30-05 de 10cv, trifásico, instalada na unidade predial da Ceal situada na Av. Governador Luiz Cavalcante, nº 1047 - Distrito Industrial - Tabuleiro dos Martins em Maceió/AL, pelo prazo de 72 (setenta e duas) horas. MARCOS AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA Diretor Presidente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Companhia Energética de Alagoas - Ceal, com fundamento nos Artigos 25, II, e 26, da Lei Federal nº 8.666/93, ratifica a presente inexigibilidade de licitação, com relação à contratação da Transpal - Associação dos Transportadores de Passageiros do Estado de Alagoas, para o fornecimento de créditos para vale transporte para os empregados da Ceal, pelo prazo de 12 (doze) meses. MARCOS AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA Diretor Presidente DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL N o- 5 9 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.078/2010; 832.094/2010; 833.620/2010; 834.975/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.936/1984; 830.963/1988; 831.164/1988; 830.746/1990 836.263/1994; 831.240/1997; 830.394/1999; 831.607/1999 831.608/1999; 831.737/1999; 830.832/2000; 830.835/2000 832.261/2000; 832.378/2000; 830.722/2001; 832.476/2003 833.058/2004; 830.719/2005; 830.746/2005; 832.496/2006 833.539/2007; 833.733/2007; 835.010/2007 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 832.342/2006 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 830.729/2006 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 835.358/1993-Granito-Medida:77.466 t - Indicada:4.046.625 t - Indeferida:1.775.873 t- Área: 999,81 ha EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2011 UASG 323007 Número do Contrato: 11/2008. N o- Processo: 950.701/2008. DISPENSA N o- 11/2008 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 34028316001851. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE COR- REIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses a vigênciado Contrato nº. 11/2008. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da Lei nº8.666/93. Vigência: 25/07/2011 a 24/07/2012. Valor Total: R$7.992,00. Fonte: 250022018 - 2011NE800008. Data de Assinatura: (SICON - 20/09/2011) 323007-32263-2011NE800016 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N o- 2/2011 - UASG 323017 N o- Processo: 48415946218201173 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para reforma da futura sede do dnpm/pb, envolvendo serviço de construção, rede elétrica e lógica. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 21/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Joao Leoncio, 118 Centro - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: 29/09/2011 às 15h00 . Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.comprasnet.gov.br e na rua João leôncio, 118 - centro - Campina Grande - PB. JOSE MADURO TOLEDO JUNIOR Superintendente Substituto (SIDEC - 20/09/2011) 323017-32263-2011NE800006 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL N o- 3 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) ROGER GARIBALDI MIRANDA EDITAL N o- 3 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.621/2007; 848.622/2007; 848.623/2007; 848.624/2007 848.211/2008; 848.296/2008 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EDITAL N o- 1 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 884.015/2009; 884.007/2010; 884.019/2010; 884.003/2011 EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL N o- 2 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Substituto, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 878.022/1997; 878.023/2006; 878.024/2006; 878.025/2006 878.026/2006 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL N o- 9, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS torna pública a prorrogação, por seis meses, do prazo de validade do cadastro gerado com o processo seletivo público regido pelo Edital nº 1 - Petrobras/PSP-RH-1, de 17/12/2010, a contar de 05/10/2011, para todos os cargos. DIEGO HERNANDES Gerente Executivo de Recursos Humanos