ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 800.689/2008, resolve:
Art. 1° Outorgar à ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO CALCÍTICO, no(s) Município(s) de QUIXERÉ/CE, numa área de 999,94ha, delimitada por um polígono que
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 820.936/2003, resolve:
Art. 1° Outorgar à MARCELLO NOGUEIRA FILHO EPP, concessão para lavrar ARGILA, no(s) Município(s) de SANTA GERTRU-
DES/SP, numa área de 98,10ha, delimitada por um polígono que tem seus
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.777/2009, resolve:
Art. 1° Outorgar à AREAL NOSSA SENHORA RAINHA
DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de MANDIRITU-
BA/PR, numa área de 14,42ha,
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 896.197/2011, resolve:
Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO GRAMIC LTDA. concessão para lavrar MIGMATITO, no(s) Município(s) de ÁGUA DO-
CE DO NORTE/ES, numa área de 89,65ha, delimitada por um polígono que tem seus
Documento assinado digitalmente conforme MP n
N; 390,6m-E; 512,1m-N; 1272,7m-E; 174,8m-S; 595,2m-E; 479,0m-
N; 564,4m-W; 277,7m-S; 371,4m-W; 215,9m-N; 192,8m-E; 175,6m-
N; 2728,2m-E; 727,0m-N.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA N
o- 256, DE 1
o- DE JUNHO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 800.689/2008, resolve:
Art. 1° Outorgar à ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO CALCÍTICO, no(s) Município(s) de QUIXERÉ/CE, numa área de 999,94ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 05°09'52,499''S/37°50'26,751 ' ' W;
05°11'09,293''S/37°50'26,751''W;
05°11'09,293''S/37°50'26,742''W;
05°11'13,886''S/37°50'26,742''W;
05°11'13,882''S/37°52'36,628''W;
05°09'52,495''S/37°52'36,624''W;
05°09'52,499''S/37°50'26,751''W;
em
SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que
tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat.
05°09'52,499''S e Long. 37°50'26,751''W e os lados a partir desse vértice,
com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 2359,0m-S; 0,3m-E;
141,1m-S; 4000,0m-W; 2500,0m-N; 3999,8m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA N
o- 257, DE 1
o- DE JUNHO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 820.936/2003, resolve:
Art. 1° Outorgar à MARCELLO NOGUEIRA FILHO EPP, concessão para lavrar ARGILA, no(s) Município(s) de SANTA GERTRU-
DES/SP, numa área de 98,10ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a
seguir
(Lat/Long):
22°31'10,519''S/47°30'48,422''W;
22°31'13,444''S/47°30'48,422''W;
22°31'13,444''S/47°30'45,273''W;
22°31'15,070''S/47°30'45,273''W;
22°31'15,070''S/47°30'43,524''W;
22°31'17,508''S/47°30'43,523''W;
22°31'17,508''S/47°30'37,575''W;
22°31'06,621''S/47°30'37,575''W;
22°31'06,621''S/47°30'42,474''W;
22°31'01,419''S/47°30'42,474''W;
22°31'01,419''S/47°30'45,623''W;
22°30'55,730''S/47°30'45,623''W;
22°30'55,730''S/47°30'49,468''W;
22°30'56,702''S/47°30'49,468''W;
22°30'56,702''S/47°30'54,371''W;
22°30'57,352''S/47°30'54,371''W;
22°30'57,352''S/47°30'58,920''W;
22°30'55,730''S/47°30'58,920''W;
22°30'55,730''S/47°31'01,089''W;
22°30'54,755''S/47°31'01,089''W;
22°30'54,755''S/47°31'02,489''W;
22°30'53,129''S/47°31'02,488''W;
22°30'53,129''S/47°31'04,238''W;
22°30'50,853''S/47°31'04,238''W;
22°30'50,853''S/47°31'06,337''W;
22°30'45,977''S/47°31'06,337''W;
22°30'45,977''S/47°31'09,836''W;
22°30'42,726''S/47°31'09,836''W;
22°30'42,726''S/47°31'13,230''W;
22°30'31,347''S/47°31'13,229''W;
22°30'31,347''S/47°31'15,259''W;
22°30'17,563''S/47°31'15,258''W;
22°30'17,564''S/47°30'49,069''W;
22°30'54,287''S/47°30'49,070''W;
22°30'54,287''S/47°30'43,821''W;
22°31'00,788''S/47°30'43,821''W;
22°31'00,788''S/47°30'40,322''W;
22°31'06,315''S/47°30'40,322''W;
22°31'06,315''S/47°30'36,823''W;
22°31'18,018''S/47°30'36,822''W;
22°31'18,018''S/47°30'45,571''W;
22°31'15,418''S/47°30'45,571''W;
22°31'15,418''S/47°30'52,569''W;
22°31'09,566''S/47°30'52,569''W;
22°31'09,565''S/47°31'15,313''W;
22°30'50,040''S/47°31'15,312''W;
22°30'50,040''S/47°31'12,706''W;
22°30'53,288''S/47°31'12,706''W;
22°30'53,288''S/47°31'11,831''W;
22°31'06,292''S/47°31'11,832''W;
22°31'06,292''S/47°31'09,977''W;
22°31'05,320''S/47°31'09,977''W;
22°31'05,320''S/47°31'06,478''W;
22°31'03,694''S/47°31'06,478''W;
22°31'03,695''S/47°31'02,979''W;
22°31'02,069''S/47°31'02,979''W;
22°31'02,069''S/47°30'57,730''W;
22°31'03,691''S/47°30'57,730''W;
22°31'03,691''S/47°30'55,980''W;
22°31'06,292''S/47°30'55,980''W;
22°31'06,292''S/47°30'54,231''W;
22°31'07,268''S/47°30'54,231''W;
22°31'07,268''S/47°30'50,732''W;
22°31'10,519''S/47°30'50,732''W;
22°31'10,519''S/47°30'48,422''W;
em
SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que
tem um vértice a 65,0m, no rumo verdadeiro de 37°14'00''848 SW, do ponto
de Coordenadas Geodésicas: Lat. 22°31'08,836''S e Long. 47°30'47,046''W e
os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos
verdadeiros: 90,0m-S; 90,0m-E; 50,0m-S; 50,0m-E; 75,0m-S; 170,0m-E;
334,9m-N; 140,0m-W; 160,0m-N; 90,0m-W; 175,0m-N; 109,9m-W;
29,9m-S; 140,1m-W; 20,0m-S; 130,0m-W; 49,9m-N; 62,0m-W; 30,0m-N;
40,0m-W; 50,0m-N; 50,0m-W; 70,0m-N; 60,0m-W; 150,0m-N; 100,0m-W;
100,0m-N; 97,0m-W;
350,0m-N; 58,0m-W;
424,0m-N; 748,5m-E;
1129,6m-S;
150,0m-E;
200,0m-S; 100,0m-E;
170,0m-S;
100,0m-E;
360,0m-S; 250,0m-W; 80,0m-N; 200,0m-W; 180,0m-N; 650,0m-W;
600,6m-N; 74,5m-E; 99,9m-S; 25,0m-E; 400,0m-S; 53,0m-E; 29,9m-N;
100,0m-E; 50,0m-N; 100,0m-E; 50,0m-N; 150,0m-E; 49,9m-S; 50,0m-E;
80,0m-S; 50,0m-E; 30,0m-S; 100,0m-E; 100,0m-S; 66,0m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA N
o- 258, DE 1
o- DE JUNHO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.777/2009, resolve:
Art. 1° Outorgar à AREAL NOSSA SENHORA RAINHA
DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de MANDIRITU-
BA/PR, numa área de 14,42ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long): 25°51'55,916''S/49°12'46,669''W;
25°51'56,498''S/49°12'46,669''W;
25°51'56,498''S/49°12'46,884''W;
25°51'56,856''S/49°12'46,884''W;
25°51'56,856''S/49°12'46,669''W;
25°51'58,090''S/49°12'46,669''W;
25°51'58,090''S/49°12'46,992''W;
25°51'58,935''S/49°12'46,992''W;
25°51'58,935''S/49°12'46,849''W;
25°51'59,098''S/49°12'46,849''W;
25°51'59,098''S/49°12'46,777''W;
25°51'59,228''S/49°12'46,777''W;
25°51'59,228''S/49°12'46,633''W;
25°51'59,390''S/49°12'46,633''W;
25°51'59,390''S/49°12'46,453''W;
25°51'59,553''S/49°12'46,453''W;
25°51'59,553''S/49°12'45,699''W;
25°51'59,390''S/49°12'45,699''W;
25°51'59,390''S/49°12'45,641''W;
25°52'11,251''S/49°12'45,642''W;
25°52'11,251''S/49°12'45,700''W;
25°52'11,381''S/49°12'45,700''W;
25°52'11,381''S/49°12'45,880''W;
25°52'11,543''S/49°12'45,880''W;
25°52'11,543''S/49°12'46,203''W;
25°52'11,673''S/49°12'46,203''W;
25°52'11,673''S/49°12'46,383''W;
25°52'11,901''S/49°12'46,383''W;
25°52'11,901''S/49°12'46,598''W;
25°52'12,063''S/49°12'46,598''W;
25°52'12,063''S/49°12'46,670''W;
25°52'12,193''S/49°12'46,670''W;
25°52'12,193''S/49°12'47,029''W;
25°52'12,323''S/49°12'47,029''W;
25°52'12,323''S/49°12'48,645''W;
25°52'12,388''S/49°12'48,645''W;
25°52'12,388''S/49°12'49,005''W;
25°52'12,583''S/49°12'49,005''W;
25°52'12,583''S/49°12'49,148''W;
25°52'12,811''S/49°12'49,148''W;
25°52'12,811''S/49°12'49,328''W;
25°52'13,071''S/49°12'49,328''W;
25°52'13,071''S/49°12'49,543''W;
25°52'13,396''S/49°12'49,543''W;
25°52'13,396''S/49°12'49,723''W;
25°52'13,721''S/49°12'49,723''W;
25°52'13,721''S/49°12'49,903''W;
25°52'14,078''S/49°12'49,903''W;
25°52'14,078''S/49°12'50,118''W;
25°52'14,565''S/49°12'50,118''W;
25°52'14,565''S/49°12'50,370''W;
25°52'17,198''S/49°12'50,370''W;
25°52'17,198''S/49°12'51,088''W;
25°52'17,425''S/49°12'51,088''W;
25°52'17,425''S/49°12'51,375''W;
25°52'17,620''S/49°12'51,375''W;
25°52'17,620''S/49°12'51,734''W;
25°52'17,880''S/49°12'51,734''W;
25°52'17,880''S/49°12'52,201''W;
25°52'18,042''S/49°12'52,201''W;
25°52'18,042''S/49°12'52,453''W;
25°52'18,237''S/49°12'52,453''W;
25°52'18,237''S/49°12'52,956''W;
25°52'18,367''S/49°12'52,956''W;
25°52'18,367''S/49°12'54,321''W;
25°52'18,920''S/49°12'54,321''W;
25°52'18,920''S/49°12'55,039''W;
25°52'19,050''S/49°12'55,039''W;
25°52'19,050''S/49°12'55,903''W;
25°52'18,026''S/49°12'55,903''W;
25°52'18,026''S/49°12'59,565''W;
25°52'13,311''S/49°12'59,565''W;
25°52'13,311''S/49°12'58,059''W;
25°52'13,181''S/49°12'58,059''W;
25°52'13,181''S/49°12'57,376''W;
25°52'13,051''S/49°12'57,376''W;
25°52'13,051''S/49°12'56,837''W;
25°52'12,986''S/49°12'56,837''W;
25°52'12,986''S/49°12'56,512''W;
25°52'12,282''S/49°12'56,512''W;
25°52'12,282''S/49°12'55,901''W;
25°52'11,989''S/49°12'55,901''W;
25°52'11,989''S/49°12'55,721''W;
25°52'11,697''S/49°12'55,721''W;
25°52'11,697''S/49°12'55,470''W;
25°52'11,372''S/49°12'55,470''W;
25°52'11,372''S/49°12'55,290''W;
25°52'11,145''S/49°12'55,290''W;
25°52'11,145''S/49°12'55,111''W;
25°52'10,917''S/49°12'55,111''W;
25°52'10,917''S/49°12'54,967''W;
25°52'10,722''S/49°12'54,967''W;
25°52'10,722''S/49°12'54,823''W;
25°52'10,397''S/49°12'54,823''W;
25°52'10,397''S/49°12'54,644''W;
25°52'10,170''S/49°12'54,644''W;
25°52'10,170''S/49°12'54,500''W;
25°52'09,910''S/49°12'54,500''W;
25°52'09,910''S/49°12'54,356''W;
25°52'09,747''S/49°12'54,356''W;
25°52'09,747''S/49°12'54,249''W;
25°52'09,552''S/49°12'54,249''W;
25°52'09,552''S/49°12'54,141''W;
25°52'09,390''S/49°12'54,141''W;
25°52'09,390''S/49°12'53,997''W;
25°52'09,162''S/49°12'53,997''W;
25°52'09,162''S/49°12'53,854''W;
25°52'08,935''S/49°12'53,854''W;
25°52'08,935''S/49°12'53,746''W;
25°52'08,740''S/49°12'53,746''W;
25°52'08,740''S/49°12'53,602''W;
25°52'08,545''S/49°12'53,602''W;
25°52'08,545''S/49°12'53,494''W;
25°52'08,383''S/49°12'53,494''W;
25°52'08,383''S/49°12'53,387''W;
25°52'08,220''S/49°12'53,387''W;
25°52'08,220''S/49°12'53,207''W;
25°52'07,863''S/49°12'53,207''W;
25°52'07,863''S/49°12'53,063''W;
25°52'07,700''S/49°12'53,063''W;
25°52'07,700''S/49°12'52,956''W;
25°52'07,505''S/49°12'52,956''W;
25°52'07,505''S/49°12'52,848''W;
25°52'07,343''S/49°12'52,848''W;
25°52'07,343''S/49°12'52,740''W;
25°52'07,148''S/49°12'52,740''W;
25°52'07,148''S/49°12'52,596''W;
25°52'06,920''S/49°12'52,596''W;
25°52'06,920''S/49°12'52,489''W;
25°52'06,660''S/49°12'52,489''W;
25°52'06,660''S/49°12'52,345''W;
25°52'06,498''S/49°12'52,345''W;
25°52'06,498''S/49°12'52,201''W;
25°52'06,335''S/49°12'52,201''W;
25°52'06,335''S/49°12'52,094''W;
25°52'06,108''S/49°12'52,094''W;
25°52'06,108''S/49°12'51,914''W;
25°52'05,945''S/49°12'51,914''W;
25°52'05,945''S/49°12'51,770''W;
25°52'04,548''S/49°12'51,770''W;
25°52'04,548''S/49°12'51,878''W;
25°52'03,833''S/49°12'51,878''W;
25°52'03,833''S/49°12'51,986''W;
25°52'03,216''S/49°12'51,986''W;
25°52'03,216''S/49°12'52,165''W;
25°52'02,241''S/49°12'52,165''W;
25°52'02,241''S/49°12'52,345''W;
25°52'01,234''S/49°12'52,345''W;
25°52'01,234''S/49°12'52,489''W;
25°52'00,616''S/49°12'52,489''W;
25°52'00,616''S/49°12'52,596''W;
25°51'59,869''S/49°12'52,596''W;
25°51'59,869''S/49°12'52,704''W;
25°51'59,316''S/49°12'52,704''W;
25°51'59,316''S/49°12'52,884''W;
25°51'58,537''S/49°12'52,884''W;
25°51'58,537''S/49°12'53,171''W;
25°51'57,237''S/49°12'53,171''W;
25°51'57,237''S/49°12'53,387''W;
25°51'56,034''S/49°12'53,387''W;
25°51'56,034''S/49°12'53,602''W;
25°51'55,266''S/49°12'53,602''W;
25°51'55,266''S/49°12'53,028''W;
25°51'55,396''S/49°12'53,028''W;
25°51'55,396''S/49°12'52,454''W;
25°51'55,461''S/49°12'52,454''W;
25°51'55,461''S/49°12'52,166''W;
25°51'55,558''S/49°12'52,166''W;
25°51'55,558''S/49°12'51,843''W;
25°51'55,688''S/49°12'51,843''W;
25°51'55,688''S/49°12'51,592''W;
25°51'55,916''S/49°12'51,592''W;
25°51'55,916''S/49°12'51,304''W;
25°51'56,241''S/49°12'51,304''W;
25°51'56,241''S/49°12'50,945''W;
25°51'56,533''S/49°12'50,945''W;
25°51'56,533''S/49°12'50,514''W;
25°51'56,793''S/49°12'50,514''W;
25°51'56,793''S/49°12'48,652''W;
25°51'56,533''S/49°12'48,651''W;
25°51'56,533''S/49°12'48,328''W;
25°51'56,241''S/49°12'48,328''W;
25°51'56,241''S/49°12'48,004''W;
25°51'55,916''S/49°12'48,004''W;
25°51'55,916''S/49°12'46,669''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°51'55,916''S e Long. 49°12'46,669''W e
os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e
rumos verdadeiros: 17,9m-S; 6,0m-W; 11,0m-S; 6,0m-E; 38,0m-S;
9,0m-W; 26,0m-S; 4,0m-E; 5,0m-S; 2,0m-E; 4,0m-S; 4,0m-E; 5,0m-
S; 5,0m-E; 5,0m-S; 21,0m-E; 5,0m-N; 1,6m-E; 365,0m-S; 1,6m-W;
4,0m-S; 5,0m-W; 5,0m-S; 9,0m-W; 4,0m-S; 5,0m-W; 7,0m-S; 6,0m-
W; 5,0m-S; 2,0m-W; 4,0m-S; 10,0m-W; 4,0m-S; 45,0m-W; 2,0m-S;
10,0m-W; 6,0m-S; 4,0m-W; 7,0m-S; 5,0m-W; 8,0m-S; 6,0m-W;
10,0m-S; 5,0m-W; 10,0m-S; 5,0m-W; 11,0m-S; 6,0m-W; 15,0m-S;
7,0m-W; 81,0m-S; 20,0m-W; 7,0m-S; 8,0m-W; 6,0m-S; 10,0m-W;
8,0m-S; 13,0m-W; 5,0m-S; 7,0m-W; 6,0m-S; 14,0m-W; 4,0m-S;
38,0m-W; 17,0m-S; 20,0m-W; 4,0m-S; 24,1m-W; 31,5m-N; 102,0m-
W; 145,1m-N; 41,9m-E; 4,0m-N; 19,0m-E; 4,0m-N; 15,0m-E; 2,0m-
N; 9,1m-E; 21,7m-N; 17,0m-E; 9,0m-N; 5,0m-E; 9,0m-N; 7,0m-E;
10,0m-N; 5,0m-E; 7,0m-N; 5,0m-E; 7,0m-N; 4,0m-E; 6,0m-N; 4,0m-
E; 10,0m-N; 5,0m-E; 7,0m-N; 4,0m-E; 8,0m-N; 4,0m-E; 5,0m-N;
3,0m-E; 6,0m-N; 3,0m-E; 5,0m-N; 4,0m-E; 7,0m-N; 4,0m-E; 7,0m-N;
3,0m-E; 6,0m-N; 4,0m-E; 6,0m-N; 3,0m-E; 5,0m-N; 3,0m-E; 5,0m-N;
5,0m-E; 11,0m-N; 4,0m-E; 5,0m-N; 3,0m-E; 6,0m-N; 3,0m-E; 5,0m-
N; 3,0m-E; 6,0m-N; 4,0m-E; 7,0m-N; 3,0m-E; 8,0m-N; 4,0m-E;
5,0m-N; 4,0m-E; 5,0m-N; 3,0m-E; 7,0m-N; 5,0m-E; 5,0m-N; 4,0m-E;
43,0m-N; 3,0m-W; 22,0m-N; 3,0m-W; 19,0m-N; 5,0m-W; 30,0m-N;
5,0m-W; 31,0m-N; 4,0m-W; 19,0m-N; 3,0m-W; 23,0m-N; 3,0m-W;
17,0m-N; 5,0m-W; 24,0m-N; 8,0m-W; 40,0m-N; 6,0m-W; 37,0m-N;
6,0m-W; 23,6m-N; 16,0m-E; 4,0m-S; 16,0m-E; 2,0m-S; 8,0m-E;
3,0m-S; 9,0m-E; 4,0m-S; 7,0m-E; 7,0m-S; 8,0m-E; 10,0m-S; 10,0m-
E; 9,0m-S; 12,0m-E; 8,0m-S; 51,9m-E; 8,0m-N; 9,0m-E; 9,0m-N;
9,0m-E; 10,0m-N; 37,2m-E, a qual foi desmembrada da concessão
outorgada pela Portaria nº 1359, de 04/10/1984, publicada do D.O.U.
de 18/10/1984. (DNPM n° 801.844/1978).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 5.07)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA N
o- 259, DE 1
o- DE JUNHO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 896.197/2011, resolve:
Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO GRAMIC LTDA. concessão para lavrar MIGMATITO, no(s) Município(s) de ÁGUA DO-
CE DO NORTE/ES, numa área de 89,65ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
18°24'43,461''S/41°00'12,697''W;
18°25'03,254''S/41°00'12,697''W;
18°25'03,254''S/41°00'53,397''W;
18°24'51,792''S/41°00'53,397''W;
18°24'51,792''S/41°00'51,326''W;
18°24'44,542''S/41°00'51,326''W;
18°24'44,542''S/41°00'53,029''W;
18°24'36,552''S/41°00'53,029''W;
18°24'36,552''S/41°00'51,757''W;
18°24'33,217''S/41°00'51,757''W;
18°24'33,217''S/41°00'52,668''W;
18°24'31,384''S/41°00'52,668''W;
18°24'31,384''S/41°00'53,789''W;
18°24'30,282''S/41°00'53,789''W;
18°24'30,282''S/41°00'54,929''W;
18°24'29,408''S/41°00'54,929''W;
18°24'29,408''S/41°00'56,430''W;
18°24'25,399''S/41°00'56,430''W;
18°24'25,399''S/41°00'55,005''W;
18°24'24,696''S/41°00'55,005''W;
18°24'24,696''S/41°00'52,811''W;
18°24'24,088''S/41°00'52,811''W;
18°24'24,088''S/41°00'51,654''W;
18°24'23,480''S/41°00'51,654''W;
18°24'23,480''S/41°00'49,431''W;
18°24'27,907''S/41°00'49,431''W;
18°24'27,907''S/41°00'48,746''W;
18°24'29,455''S/41°00'48,746''W;
18°24'29,455''S/41°00'48,094''W;
18°24'30,956''S/41°00'48,094''W;
18°24'30,956''S/41°00'46,403''W;
18°24'32,039''S/41°00'46,403''W;
18°24'32,039''S/41°00'45,130''W;
18°24'32,723''S/41°00'45,130''W;
18°24'32,723''S/41°00'43,654''W;
18°24'33,666''S/41°00'43,654''W;
18°24'33,666''S/41°00'42,358''W;
18°24'34,621''S/41°00'42,358''W;
18°24'34,621''S/41°00'41,403''W;
18°24'36,257''S/41°00'41,403''W;
18°24'36,257''S/41°00'39,741''W;
18°24'37,602''S/41°00'39,741''W;
18°24'37,602''S/41°00'38,281''W;
18°24'38,885''S/41°00'38,281''W;
18°24'38,885''S/41°00'36,220''W;
18°24'40,168''S/41°00'36,220''W;
18°24'40,168''S/41°00'27,289''W;
18°24'44,387''S/41°00'27,289''W;
18°24'44,387''S/41°00'42,490''W;
18°24'48,702''S/41°00'42,490''W;
18°24'48,702''S/41°00'26,665''W;
18°24'38,899''S/41°00'26,665''W;
18°24'38,899''S/41°00'22,819''W;
18°24'39,597''S/41°00'22,819''W;
18°24'39,597''S/41°00'21,254''W;
18°24'40,478''S/41°00'21,254''W;
18°24'40,478''S/41°00'19,582''W;
18°24'41,010''S/41°00'19,582''W;
18°24'41,010''S/41°00'18,423''W;
18°24'41,558''S/41°00'18,423''W;
18°24'41,558''S/41°00'17,414''W;
18°24'41,986''S/41°00'17,414''W;
18°24'41,986''S/41°00'16,185''W;
18°24'42,520''S/41°00'16,185''W;
18°24'42,520''S/41°00'15,073''W;
18°24'42,990''S/41°00'15,073''W;
18°24'42,990''S/41°00'13,770''W;
18°24'43,461''S/41°00'13,770''W;
18°24'43,461''S/41°00'12,697''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
18°24'43,461''S e Long. 41°00'12,697''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
608,6m-S; 1194,5m-W; 352,4m-N; 60,8m-E; 222,9m-N; 50,0m-W;
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 02/06/2015, p. 51