EDITAL 47/2011 — página do DOU de 25/08/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA, Diretor Geral do DNPM e HUGO CAMACHO CLAROS JÚNIOR, Prefeito Municipal de Caldas/MG., Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400- 001.016/2011-09. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL 47/2011 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.824/2007; 860.825/2007; 860.826/2007; 860.827/2007 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.208/2003; 860.222/2004; 861.479/2004; 860.005/2005 860.006/2005; 860.007/2005; 860.008/2005; 860.334/2005 860.335/2005; 860.336/2005; 860.337/2005; 860.669/2005 860.705/2005; 860.035/2007; 860.358/2007; 860.855/2007 861.334/2007; 861.552/2007; 861.794/2007; 861.963/2007 862.243/2007; 861.034/2009 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS EDITAL 48/2011 FASE DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 860.537/2008; 862.477/2008; 862.897/2008; 861.434/2009 861.639/2009; 860.047/2010; 860.132/2010; 860.503/2010 860.569/2010; 860.885/2010; 860.971/2010; 861.015/2010 861.053/2010; 861.201/2010; 861.747/2010; 861.766/2010 861.827/2010; 861.903/2010; 860.425/2011 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 860.471/2002; 860.820/2002; 860.661/2009 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS RETIFICAÇÃO No aviso de licitação, Pregão Nº 8/2011 publicado no D.O. de 12/08/2011, Seção 3 Pág. 136 , Onde se lê: Informações Gerais: null. Leia-se: Informações Gerais: Edital retificadoem atendimento ao pedido de impugnação conforme autos do processo 48403-932556/2011- 28.. (SIDEC - 24/08/2011) 323005-32263-2011NE800714 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2011 - UASG 323006 Nº Processo: 48404940381/2011 . Objeto: Atender despesas com aquisição de aparelhos telefonicos para a sede da Superintendência do DNPM/PE. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 24/08/2011 . JOSE RICAR- DO FERRAZ CINTRA . Chefe de Serviço Gestão Administrativa . Ratificação em 24/08/2011 . MARCOS ANTONIO DE HOLANDA TA- VARES . Substituto do Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral Superintendência Pe. Valor Global: R$ 448,50 . CNPJ CONTRATADA : 24.425.720/0001-67 ORIGINAL SS LTDA ME (SIDEC - 24/08/2011) 323006-32263-2011NE800021 SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA AVISO DE CANCELAMENTO Nº 8/2011 Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 886.471/2008 - EDITAL N° 02/2011 - Publicado DOU de DEOLINDO DE CARVALHO NETO Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 3/2011 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 48424984041/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, conservação e copeiragem. KATIA CILENE DE ARAUJO ALMEIDA Pregoeira (SIDEC - 24/08/2011) 323026-32263-2011NE800065 SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL 12/2011 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)870.071/1982 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-010/2011; 2) Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº IN.EPE.008/2011; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) CNPJ Contratado: 09.168.704/0001- 42; 5) Contratado: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC; 6) Objeto: Distribuição de publicidade legal, exceto diários oficiais; 7) Fundamento Legal: Artigo 25, I, da Lei 8.666/93; 8) Vigência: 12/08/2011 a 11/08/2012; 9) Valor Total: R$ 75.000,00; 10) Data de assinatura: EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-025/2010 Aditivo 01; 2) Nº do processo licitatório: PE-EPE-013/2010; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética-EPE; 4) Contratado: Feedbacktur Viagens Ltda - EPP.; 5) Objeto: Alteração de valor, prazo de execução, por novo período de 12 meses, razão social e endereço; 6) Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; 7) Vigência: 22/08/2011 a 21/08/2012; 8) Valor Total: R$ 1.387.233,08; 9) Data de assinatura do Termo Aditivo: SECRETARIA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº. 021/2005. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, CNPJ/MF nº. 37.115.383/0001-53 e a FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA, CNPJ nº. 07.060.718/0001- 12, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA- NHÃO, CNPJ nº. 06.279.103/0001-19. OBJETO: Dar nova redação ao preâmbulo do Convênio, reformular o Plano de Trabalho e alterar o "caput" da Cláusula Décima (Da vigência, Alteração e Rescisão do Convênio). ASSINATURA: 28 de julho de 2011. VIGÊNCIA: 30 de março de 2012. SIGNATÁRIOS: ILDO WILSON GRÜDTNER, CPF nº. 375.801.169- 87, Secretário de Energia Elétrica do MME, MARIA DO ROSÁRIO GUIMARÃES ALMEIDA, Diretora Presidente da Fundação Sousândrade, CPF nº. 038.071.773-53 e NATALINO SALGADO FILHO, Reitor da UFMA, CPF nº. 032.954.943-04. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e Instrução Normativa STN/MF nº. 01/97. PROCESSO Nº.: 48000.003398/2005-85. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EXTRATO DE CESSÃO DE USO Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ.: 00.375.972/0001-60 e a Prefeitura Municipal de Medicilândia - PA, CNPJ: 34.593.525/0001-08, registrado sob o nº CRT/DF 24700/2011. Processo nº 54000.001850/2009-09. Objeto: Concessão à CESSIO- NÁRIA do direito a utilização de um Sistema de Captação de Água e um Poço com motor e instalações hidráulicas instalados no Projeto Agroindustrial Canavieiro Abraham Lincoln - Pacal - sob Sequestro do INCRA, na Cidade de Medicilândia - PA. Os equipamentos e o galpão onde estão instalados ficarão cedidos à Cessionária de forma gratuita, para serem utilizados no fornecimento de água para os habitantes da cidade de Medicilândia, dentre os quais, os moradores da Vila Pacal. A Cessionária obriga-se a dar aos bens, a seguir relacionados, apenas a destinação prevista na cláusula segunda, bem como a conservá-los no estado em que se encontram: 1 (um) Conjunto Transformador com 5 (cinco) painéis elétricos pequenos e 1 (um) grande, marca Siemens; 1 (um) motor PERK grande de 6 cilindros, acoplado a uma bomba KSB tipo 80-40/2; 1 (um) motor WEG pequeno com bomba KSB pequena tipo - 40-26, OP. 218.464; 1 (um) motor WEG pequeno com bomba KSB pequena tipo - 65-26, OP.219.471; 1 (um) motor ARNO médio com bomba KSB média; 1 (um) motor ARNO grande modelo A-315-AE, série HFORPR com bomba KSB grande tipo - 150-40, série 110422; 1 (um) motor ARNO grande modelo A-315-AE, série HDUORN com bomba KSB grande tipo - 150-40, série 110421; 1 (um) galpão de madeira aberto, onde ficam instalados os equipamentos; e 1 (um) poço com motor e instalações hidráulicas. Signatários: Celso Lisboa de Lacerda - Presidente do INCRA e Ivo Valentim Muller - Prefeito Municipal de Medicilândia. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2011 UASG 373053 Nº Processo: 54160001438201162. PREGÃO SISPP Nº 5/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04627085000193. Contratado : BIGCARD ADMINISTRADORA DE CONVENIOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Fornecimento de combustivel (gasolina eoleo diesel) com gestao de abastecimento atraves de postos credenciados, por intermedio de umsistema informatizado mediante cartao eletroni-co, para atender a frota de veiculos oficiais do INCRA/BA - SR/05 E Unidades avançadas de Ita-buna e Bom Jesus da Lapa, Escritorios em Senhordo Bomfim, Itamaraju e Barreiras no exercicio de 2011/2012, conforme condições, quantidades e exigencias estabelecidas no Edital. . Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alteraç s Vigência: 16/08/2011 a 15/08/2012. Valor Total: R$213.952,32. Fonte: 176370002 - 2011NE800730. Data de Assinatura: 16/08/2011. (SICON - 24/08/2011) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 UASG 373053 Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 541600010761118. PREGÃO SISPP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 16306870000123. Contratado : ESCRITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do contrato por mais 30 dias. . Fundamento Legal: 8.666/93 Data de Assinatura: (SICON - 24/08/2011) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2011 - UASG 373057 Nº Processo: 54340000936201170 . Objeto: Contratação de serviços de recepção, a ser efetivada de forma emergencial, visto a rescisão contratual com a empresa Oliveira & Schilickmann Conservadora Ltda ME. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação emergencial tendo em vista rescisão contratual por inadimplemento de obrigações trabalhistas. Declaração de Dispensa em 23/08/2011 . CECILIA MARCOVICH DA SILVA ROSSONI . Chefe Subst. da Sr(20)a . Ratificação em 23/08/2011 . JOSE GERONIMO BRUMATTI . Superintendente Regional do Incra/es. . Valor Global: R$ 94.481,30 . CNPJ CONTRATADA : 12.993.583/0001-88 INS- TITUTO IAL-ICAPIS (SIDEC - 24/08/2011) 373057-37201-2011NE800021 Ministério do Desenvolvimento Agrário .