AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 22/12/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n tico; Ambiente vibratório; Ambiente lumínico; Qualidade do ar; Antropometria; Trabalho fisicamente pesado; Técnicas para o trabalho pesado; Organização ergonômica do trabalho pesado; Dispositivos técnicos de trabalho; Organização do Trabalho sob o Ponto de Vista Ergonômico; Ginástica laboral: objetivos, aplicações, exercícios e dinâmicas. Higiene do Trabalho: Objetivos da higiene do trabalho; Análise de ambientes de trabalho; Noções de higiene pessoal: normas internacionais de higiene ocupacional (NHO); Condições sanitárias e de conforto (NR - 24); Higiene dos alimentos como fator de segurança do trabalho; Sistema de gerenciamento ambiental: coleta, tratamento e destinação de resíduos, reciclagem, reutilização e redução. Legislação em Segurança do Trabalho: Noções básicas de direito do trabalho; Princípios gerais do direito do trabalho; Organização Internacional do Trabalho (OIT): principais convenções internacionais sobre saúde do trabalhador; Conteúdo legal do contrato de trabalho; Responsabilidade contratual; Órgãos estatais responsáveis pela proteção e fiscalização do trabalho: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divisão da vigilância sanitária; Papel dos Sindicatos relativo à segurança e saúde do trabalho. Prevenção e controle de riscos e perdas: Técnicas de análises de riscos e perdas: série de riscos, análise de riscos, análise de modos e falhas; Análises de operações: análises e avaliação dos acidentes e incidentes; Avaliações de perdas: modos e falhas; Controle e levantamento de perdas; Custos das perdas (diretos e indiretos): sociais e econômico-financeiro. Prevenção a sinistros com fogo: Princípio da combustão; Triângulo do fogo; Características do fogo; Métodos de extinção de incêndios (abafamento, resfriamento e isolamento); Classe de risco e métodos de extinção; Materiais e equipamentos fixos e móveis de combate ao fogo: manuseios e manutenção (extintores, hidrantes, sprinklers, chuveiros automáticos). Primeiros Socorros: Conceitos básicos de primeiros socorros; Procedimentos emergenciais em casos de primeiros socorros; Urgências coletivas; Noções de anatomia e fisiologia aplicadas a segurança do trabalho. Programas de Controle Monitoramento: Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho; Programa de Proteção Respiratória; Programa de Proteção Auditiva. Segurança do Trabalho: Aspectos sociais, econômicos e éticos da segurança e medicina do trabalho. Acidente do Trabalho. Proteção Individual e Coletiva no Trabalho: uso de equipamentos individuais e coletivos. Sinalização de Segurança. Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT; Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA; Mapeamento de Risco (Análise Qualitativa). CICERO VLADIMIR DE ABREU CAVALCANTI Diretor-Presidente (*) Republicado por ter saído, no DOU de 1º-12-2014, Seção 3, pág. 163, com incorreção no original. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 49/2014 A Companhia Energética de Alagoas torna público que realizará na modalidade Pregão na forma eletrônica, através do sistema licitações do Banco do Brasil, os processos licitatórios abaixo discriminados. A obtenção do edital está disponível gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.eletrobrasalagoas.com ou www.licitacoes-e.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 126-CPL, nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou 2126-9358. PR-049/2014, Objeto: Contratação de empresa de auditoria independente para elaboração de parecer para certificação do relatório de controle patrimonial-RCP. Abertura das propostas às 10:00h do dia 09/01/2015- Sessão da disputa de preços a partir das 11:00h do dia 09/01/2015 ( horário de Brasília). FLÁVIA DOS SANTOS ARAGÃO p/Comissão Permanente de Licitação COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- RP14800019 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com a finalidade de Registrar Preços de uma empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção em Extintores de Incêndio, compreendendo a recarga e reteste dos extintores de incêndio vencidos ou usados, pertencentes à unidade de produção de energia elétrica na cidade de Candiota, incluindo a destinação adequada de resíduos gerados na execução dos serviços observando-se a legislação aplicável, condições e restrições e suas licenças de operação, assim como as prescrições da NBR 10004:2004 da A.B.N.T; conforme especificação do anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do 09/01/2015 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 09/01/2015, no endereço eletrônico Porto Alegre, 19 de dezembro de 2014. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 107/DEAMP/14 Processo n.º 0505/14 - Objeto: Aquisição de 23 (vinte e três) Kits Trado, necessários aos trabalhos de campo para elaboração das cartas geotécnicas de aptidão à urbanização. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - ME. 10.656.610/0001-00 29.164,00 ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2014 - UASG 323002 Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 48400001432201201. PREGÃO SRP Nº 2/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 37057387000122. Contratado : HEPTA TECNOLOGIA E INFOR- MATICA -LTDA. Objeto: Prorrogação contratual e reajuste. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 02/01/2015 a 01/01/2016. Valor Total: R$2.945.066,23. Fonte: 129323002 - 2014NE800529. Data de Assinatura: 17/12/2014. (SICON - 19/12/2014) 323002-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 323009 Número do Contrato: 11/2013. Nº Processo: 48407972445201370. PREGÃO SISPP Nº 9/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 12095751000118. Contratado : GTS SERVICOS GERAIS DO BRA- SIL -LTDA. - EPP. Objeto: Prorrogação do contrato de Apoio Administrativo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 23/12/2014 a 22/12/2015. Valor Total: R$608.893,14. Fonte: 174022018 - 2014NE800045. Data de Assinatura: 09/12/2014. (SICON - 19/12/2014) 323009-32263-2014NE800002 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 323005 Nº Processo: 484039359792014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de combustivel para o DNPM/MG Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 22/12/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Praca Milton Campos,201 Serra - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/01/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO MENDES TEIXEIRA Chefe da Dga/dnpm/mg (SIDEC - 19/12/2014) 323005-32363-2014NE800150 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2014 - UASG - 323016 N° do Processo: 48414-948371/2014-42. Pregão SRP n° 088/2013. Contratante: Departamento Nacional de Produção Mineral, CNPJ contratado: 09.080.300/0001-00. Contratado: Monteiro & Mesquita LDTA - EPP. Objeto: Contratação decorrente de adesão a Ata de Registro de Preços n° 088/2013 - UASG n° 925624, para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva das viaturas desta Superintendência, com fornecimento de peças. Fundamento Legal: Art. 22 e seguintes do Decreto n° 7892/2013 a Arts 54 a 80 da Lei 8.666/1993. Vigência 04/12/2014 a 03/12/2014. Valor Total : R$ 47.229,85, Fonte: 0141032184 . Data de Assinatura: 04/12/2014 . (09555854000109006), goiaba fruta congelada (09555854000109007), abacaxi fruta congelada (09555854000109008), manga fruta congelada (09555854000109009), maracujá fruta congelada (09555854000109010); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Miguel Soldatelli Rossetto, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário. SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL N o- 2/2014 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICOS DE ENSINO SUPERIOR A Secretária Executiva - Substituta do Ministério do Desenvolvimento Agrário no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e alterações, no Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003, e alterações, e em conformidade com a alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com a Portaria Interministerial MPOG/MDA/nº 456, de 13 de novembro de 2013, a Portaria Interministerial nº 180, de 30 de maio de 2014 e pelo disposto no EDITAL MDA - TI Nº 01/2014, para contratação de profissionais temporários, por necessidade temporária de excepcional interesse público, torna pública a Homologação do Resultado Final - Anexo I, relacionados rigorosamente por ordem de classificação, a Convocação para apresentação de documentação e requisitos de formação e/ou experiência - Anexo II e o Cronograma das Etapas de Contratação - Anexo III, conforme abaixo: NÃO HOUVE CANDIDATOS NA CONDIÇÃO DE PCD APROVADOS NO CERTAME CLAUDIA REGINA BONALUME ANEXO I HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL (Candidatos das vagas de ampla concorrência) COD: 101 - ATIVIDADE 1 ANALISTA DE SISTEMAS OPERACIONAIS VAGA: BRASÍLIA/DF Class. Inscrição Candidato Nota Final 1° 540.739-7 Danilo Araújo Franca 47,00 2° 540.180-1 Phillipe Smith Carvalho Chaves 46,00 COD: 102 - ATIVIDADE 2 ADMINISTRADOR DE DA- DOS VAGA: BRASÍLIA/DF Class. Inscrição Candidato Nota Final 1° 540.723-0 Ricardo Pereira Nunes Santos [Negro] 59,00 2° 540.950-0 Daniela De Castro Moura 50,00 3° 540.442-8 Leila Keli Da Silva 45,00 4° 540.156-9 Kaio Augusto Rocha [Negro] 43,00 5° 540.628-5 Jerusa Sarah Caputo 40,00 COD: 103 - ATIVIDADE 3 ANALISTA DE SISTEMAS VAGA: BRASÍLIA/DF Class. Inscrição Candidato Nota Final 1° 540.868-7 Elvys Castro Dos Santos 51,00 2° 540.834-2 Francisco Lucas Barros De Oliveira 51,00 3° 540.929-2 Patrícia Cristina De Lacerda 47,00 4° 540.959-4 Fernando Enrico Kill Aguiar 45,00 5° 540.588-2 Paulo Henrique Rates 45,00 6° 540.258-1 Tiago Fonseca Medeiros 44,00 7° 540.338-3 Danilo Ferreira De Cássia 43,00 8° 540.700-1 Eduardo Rodrigues Brito 43,00 9° 541.018-5 Helder Silva Cruz [Negro]. 43,00 10° 540.891-1 Matheus Peixoto Matos [Negro] 41,00 COD: 104 - ATIVIDADE 4 ANALISTA DE INFRAES- TRUTURA EM TI VAGA: BRASÍLIA/DF Class. Inscrição Candidato Nota Final 1° 540.651-0 Elvis Lopes Monteiro 52,00 2° 540.632-3 Evanei Gomes Dos Santos [Negro] 50,00 3° 540.238-7 Juliano Sposito Galdino 49,00 4° 540.236-0 Cristiane De Fatima Ribeiro Rocha 47,00 5° 540.220-4 Rodrigo D Afonseca Silva 45,00 6° 540.974-8 Iris Da Rocha Magalhães Sá 44,00 7° 540.817-2 Marcos Paulino [Negro] 44,00 8° 540.708-7 Thiago Barbosa Sodre 43,00 9° 540.185-2 Elomar Rodrigues Da Silveira 42,00 10° 540.129-1 Emanuel Álamo Diógenes Gomes 42,00 11 ° 540.036-8 Simon De Souza Rodrigues [Negro] 41,00 COD: 105 - ATIVIDADE 5 ANALISTA DE SUPORTE VAGA: BRASÍLIA/DF Class. Inscrição Candidato Nota Final 1° 540.360-0 Francisco Willian Saldanha 54,00 2° 540.051-1 Daniel Xavier Donizet 52,00 GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativa de Valorização, Incentivo e Desenvolvimento Agropecuário Sustentável - Coopervidas; inscrita no CNPJ sob o nº 09.555.854/0001-09; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.003213/2014-99; d) Produtos com uso permitido: polpa de acerola (09555854000109001), polpa de goiaba (09555854000109002), polpa de abacaxi (09555854000109003), polpa de manga (09555854000109004), polpa de maracujá (09555854000109005), acerola fruta congelada Ministério do Desenvolvimento Agrário .