Portaria entra — página do DOU de 31/10/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n ANEXO SIAPE NOME CARGO 0551418 Rosa Maria Soares Correia Auxiliar Operacional de Serviços Diversos A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve: N o- 1.975 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Estadual de Saúde do Governo do Estado de São Paulo/SP, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1212/2010, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 198 de 15 de outubro de 2010, entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado de São Paulo/SP, por intermédio de sua Secretaria Estadual de Saúde. Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de São Paulo/SP e a Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo/SP, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº. 25004.010635/2013-39) MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA BRASIL ANEXO SIAPE NOME CARGO 1905704 Guilherme Morgado Runco Médico COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.533, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas - Substituta, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com redação dada pela Lei n.º 9.527/97, resolve: Art. 1º - Declarar vago, a partir de 16/10/2013, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, ocupado por NA- THYELLE COSTA FONTENELLE DOS REIS, matrícula SIAPE n.º 1756462, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º - Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito a recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. (Processo nº 25000.185441/2013-26). PALOMA PEREIRA ALMEIDA DE CASTRO S A N TO S PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoa, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria GM n° 1.314, de 04.07.2013, publicada no Diário Oficial da União de 05.07.2013, resolve: N o- 1.535 - Conceder Aposentadoria ao servidor DELFIM ALVES DOS SANTOS, matrícula n.º 481616, ocupante do cargo de AGEN- TE DE SAÚDE PÚBLICA, Classe 'S' Padrão III (NI), do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005. (Processo n.º 25047.001280/2013- 91). N o- 1.536 - Conceder Aposentadoria ao servidor FERNANDO PES- SOA GUERRA, matrícula n.º 527956, ocupante do cargo de MÉ- DICO, Classe 'S' Padrão III (NS), do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005. (Processo n.º 25000.102185/2013-40). N o- 1.537 - Conceder Aposentadoria à servidora MARIA TELES DA SILVA, matrícula n.º 446615, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Classe 'S' Padrão III (NI), do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005. (Processo n.º 25045.000137/2013-00). N o- 1.538 - Aposentar à servidora ILMA FRANCISCA MARQUES DA COSTA, matrícula n.º 1091849, ocupante do cargo de AUXI- LIAR OPERACIONAL SERVIÇOS DIVERSOS, Classe 'S' Padrão III (NA), do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento estabelecido pela Emenda Constitucional n.º 70, de 29 de março de 2012. (Processo n.º 25000.163933/2013-61). N o- 1.539 - Conceder Aposentadoria ao servidor ALONSO BALIEI- RO CASTELO, matrícula n.º 520369, ocupante do cargo de MO- TORISTA OFICIAL, Classe 'S' Padrão III (NI), do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005. (Processo n.º 25042.001516/2013-39). N o- 1.540 - Conceder Aposentadoria à servidora MARIA DE FATIMA DA ROCHA SILVESTRE, matrícula n.º 1223768, ocupante do cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, Classe 'S' Padrão III (NS), do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005. (Processo n.º 25000.175061/2013- 83). N o- 1.541 - Conceder Aposentadoria ao servidor CRISTOVÃO BAL- TAZAR DA COSTA, matrícula n.º 465494, ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA, Classe 'S' Padrão III (NI), do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005. (Processo n.º 25000.181084/2013- 27). N o- 1.542 - Conceder Aposentadoria ao servidor DURVAL FRAN- CISCO RODRIGUES NOGUEIRA, matrícula n.º 567664, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe 'S' Padrão III (NI), do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005. (Processo n.º 25000.182926/2013-68). N o- 1.543 - Republicar a Portaria n.º 1.421, publicada em 30/09/2013, no interesse de MANOEL SOARES DOS SANTOS, matrícula n.º 496619, para considerar aposentado a contar de 29/10/2013, tendo em vista registro de Licença Prêmio no período de 31/07/2013 a 28/10/2013 (90 dias). (Processo n.º 25046.000005/2013-60). N o- 1.544 - Conceder aposentadoria à servidora ROGERIA DE FA- TIMA LIMA CATÃO, matrícula n.º 1040898, ocupante do cargo de MÉDICO, Classe 'S' Padrão III (NS), do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005. (Processo 25019.001816/2013-13). N o- 1.545 - Conceder aposentadoria à servidora ANA MARIA GON- ÇALVES CELESTINO TORRES, matrícula n.º 0587930, ocupante do cargo de MÉDICO, Classe 'S' Padrão III (NS), do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005. (Processo 25019.002840/2013- 61). N o- 1.546 - Conceder aposentadoria à servidora MARIA KEIKO SU- ZUKI MARINHO, matrícula n.º 0604618, ocupante do cargo de AU- XILIAR DE ENFERMAGEM, Classe 'S' Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005. (Processo 25019.004499/2013- 89). N o- 1.547 - Conceder aposentadoria à servidora MARGARIDA AU- GUSTA CORREIA VIANA, matrícula n.º 0474872, ocupante do cargo de VISITADOR SANITÁRIO, Classe 'S' Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005. (Processo 25019.006563/2012-85). N o- 1.548 - Alterar a Portaria NEMS/PE nº 10.578, de 01/06/2011, publicada no DOU nº 105, de 02/06/2011, que concedeu aposentadoria a DJALMA NUNES PEREIRA, matrícula n.º 0586904, onde se lê: com fundamento no artigo 186, inciso I, parágrafo 1º da Lei n.º 8.112/90, combinando com o artigo 40, inciso I da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, leia-se: com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/1988, combinado com o artigo 6-A da E.C. n.º 41/2003, incluído pela E.C. n.º 70/2012. (Processo N o- 1.549 - Alterar o fundamento legal da Portaria NEMS/PE nº 9.181 de 24/10/2007, publicada no DOU nº 206, de 25/10/2007, que concedeu aposentadoria a JOSÉ ADAUTO DE BARROS, matrícula n.º 0582862, onde se lê: com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 47/2005 e artigo 186, inciso III, alínea "a" da Lei n.º 8112/90, leia-se: com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005. (Processo 25019.002496/2007-62). N o- 1.550 - Alterar o fundamento legal da Portaria NEMS/PE nº 9.575 de 04/04/2009, publicada no DOU nº 26, de 06/02/2009, que concedeu aposentadoria a ALBERTO PONTES ALEXANDRE, matrícula n.º 0583359, onde se lê: com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal/88, com redação dada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 combinando com a Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 186, inciso III, alínea "a" da Lei n.º 8112/90, leia-se: com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005. (Processo 25019.006807/2007-62). PALOMA PEREIRA ALMEIDA DE CASTRO S A N TO S NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES- TADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SAA/MS/Nº1804, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº192, de 03.10.2013, resolve: N o- 1.040 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor AILTON ALVES, matricula SIAPE 0486378, ocupante do cargo efetivo de Agente de Transporte Marítimo e Fluvial, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº47, de 5/7/2005, com os proventos do cargo e demais vantagens. Processo SIPAR 25022.008676/2012-66 N o- 1.041 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor ANTONIO CARLOS SANTANA, matrícula SIAPE 0487681, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº47, de 5/7/2005, com os proventos do cargo e demais vantagens. Processo SIPAR 25022.003784/2013-23 N o- 1.042 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor ATEMILTO ASSIS CARDOSO, matrícula SIAPE 0502463, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº47, de 5/7/2005, com os proventos do cargo e demais vantagens. Processo SIPAR 25022.004582/2013-07 N o- 1.043 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor DJALMA DA SILVA ARGOLO, matrícula SIAPE 0534714, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº47, de 5/7/2005, com os proventos do cargo e demais vantagens. Processo SIPAR 25022.005209/2013-65 N o- 1.044 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor EDGAR PEREIRA LEITE, matricula SIAPE 0485704, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº47, de 5/7/2005, com os proventos do cargo e demais vantagens. Processo SIPAR 25022.012780/2012-55 N o- 1.045 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor EDSON MENDES ELOI, matricula SIAPE 0487607, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, incisos II e III da Emenda Constitucional nº47, de 5/7/2005, com os proventos do cargo e demais vantagens. Processo SIPAR 25022.003666/2013-15 N o- 1.046 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor EDVALDO PEREIRA DE SANTANA, matrícula SIAPE 0487899, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº47, de 5/7/2005, com os proventos do cargo e demais vantagens. Processo SIPAR 25022.002973/2013-89 N o- 1.047 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE 0501196, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº47, de 5/7/2005, com os proventos do cargo e demais vantagens. Processo SIPAR 25022.003161/2013-51 N o- 1.048 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor JOSÉ LEITE DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0486463, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº47, de 5/7/2005, com os proventos do cargo e demais vantagens. Processo SIPAR 25022.005347/2013-44 N o- 1.049 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, a servidora LUSINETH DE SOUSA SANTOS, matrícula SIAPE 0477178, ocupante do cargo efetivo de Visitador Sanitário, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº47, de 5/7/2005, com os proventos do cargo e demais vantagens. Processo SIPAR 25022.003131/2013-44