Decisão: Atestar unidades geradoras no que concerne ao — página do DOU de 01/10/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n UG1 a UG347, de 450 kW cada, totalizando 156.150 kW 48500.002368/2007-82 Pau Ferro I/PE UG1 a UG228, de 450 kW cada, totalizando 102.600 kW 48500.002367/2007-38 Potiguar/RN UG01 a UG64, de 830 kW cada, totalizando 53.120 kW 48500.005256/2006-21 Potiguar III/RN UG01 a UG80, de 830 kW cada, totalizando 66.400 kW 48500.002417/2007-87 Global I/BA GG01, GG03 e GG04, de 39.680 kW cada, e GG02, de 29.760 kW, totalizando 148.800 kW 48500.007753/2007-16 Global II/BA GG05, GG06 e GG07, de 39.680 kW cada, e GG08, de 29.760 kW, totalizando 148.800 kW 48500.007757/2007-02 Goiânia II/GO UG01 a UG88, de 1.590,91 kW cada, totalizando 140.000 kW 48500.004858/2006-99 Geramar I/MA UG1 a UG19, de 8.730 kW cada, totalizando 165.870 kW 48500.000523/2008-15 Geramar II/MA UG1 a UG19, de 8.730 kW cada, totalizando 165.870 kW 48500.001251/2008-62 Camaçari Pólo de Apoio I/BA UG1 a UG60, de 2.500 kW cada, totalizando 150.000 kW 48500.002415/2007-98 Camaçari Muricy I/BA UG1 a UG8, de 18.962,5 kW cada, totalizando 151.700 kW 48500.002416/2007-32 UG1 a UG20, de 8.730 kW cada, totalizando 174.600 kW 48500.000475/2008-57 Maracanaú I/CE UG1 a UG8, de 21.000 kW cada, totalizando 168.000 kW 48500.007755/2007-13 Campina Grande/PB UG1 a UG20, de 8.454 kW cada, totalizando 169.080 kW 48500.007756/2007-50 Decisão: Atestar unidades geradoras no que concerne ao atendimento aos requisitos necessários para serem consideradas aptas a entrarem em operação. A íntegra destes Despachos está juntada aos autos e estará disponível no endereço eletrônico http://www.anee l . g o v. b r / b i b l i o t e c a . N o- 3.006 - Processo nº 48500.003765/2010-77 Interessado: Santa Clara I Energias Renováveis Ltda. Usina: EOL Santa Clara I Unidades Geradoras: UG1 a UG15, de 2.000 kW cada Data de reconhecimento: a partir de 1º de julho de 2012 Localização: Município de Parazinho, Estado do Rio Grande do Norte. N o- 3.007 - Processo nº 48500.004692/2010-31 Interessado: Santa Clara II Energias Renováveis Ltda. Usina: EOL Santa Clara II Unidades Geradoras: UG1 a UG15, de 2.000 kW cada Data de reconhecimento: a partir de 1º de julho de 2012 Localização: Município de Parazinho, Estado do Rio Grande do Norte. N o- 3.008 - Processo nº 48500.003766/2010-11 Interessado: Santa Clara III Energias Renováveis Ltda. Usina: EOL Santa Clara III Unidades Geradoras: UG1 a UG15, de 2.000 kW cada Data de reconhecimento: a partir de 1º de julho de 2012 Localização: Município de Parazinho, Estado do Rio Grande do Norte. N o- 3.009 - Processo nº 48500.004687/2010-28 Interessado: Santa Clara IV Energias Renováveis Ltda. Usina: EOL Santa Clara IV Unidades Geradoras: UG1 a UG15, de 2.000 kW cada Data de reconhecimento: a partir de 1º de julho de 2012 Localização: Município de Parazinho, Estado do Rio Grande do Norte. N o- 3.010. 2012 Processo nº 48500.006008/2010-55 Interessado: Santa Clara V Energias Renováveis Ltda. Usina: EOL Santa Clara V Unidades Geradoras: UG1 a UG15, de 2.000 kW cada Data de reconhecimento: a partir de 1º de julho de 2012 Localização: Município de Parazinho, Estado do Rio Grande do Norte. N o- 3.011 - Processo nº 48500.004685/2010-39 Interessado: Santa Clara VI Energias Renováveis Ltda. Usina: EOL Santa Clara VI Unidades Geradoras: UG1 a UG15, de 2.000 kW cada Data de reconhecimento: a partir de 2 de julho de 2012 Localização: Município de Parazinho, Estado do Rio Grande do Norte. N o- 3.012 - Processo nº 48500.005464/2010-88 Interessado: Eurus VI Energias Renováveis Ltda. Usina: EOL Eurus VI Unidades Geradoras: UG1 a UG4, de 2.000 kW cada Data de reconhecimento: UG1 e UG4: a partir de 3 de julho de 2012; UG2 e UG3: a partir de 5 de julho de 2012 Localização: Município de Parazinho, Estado do Rio Grande do Norte. ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 28 de setembro de 2012 N o- 3.000 - Processo nº 48500.004857/2012-36. Interessada: Companhia Paulista de Força e Luz. Decisão: anuir à Minuta de Contrato de Prestação de Serviços Sob a Modalidade de Empreitada e Outras Avenças, a ser celebrado entre a Interessada e a empresa CPFL Serviços, Equipamentos, Indústria e Comércio S.A., no valor total de até R$ 965.103,00 (novecentos e sessenta e cinco mil e cento e três reais), conforme apresentada. A íntegra deste Despacho encontra-se nos autos e está disponível no sítio www.aneel.gov.br/biblioteca. ANTONIO ARAÚJO DA SILVA DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO AUTORIZAÇÃO N o- 440, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOM- BUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 42, de 18 de Agosto de 2011, e o que consta do Processo 48600.001390/1999-16, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a ASTER PETRÓLEO LTDA, CNPJ n.º 02.377.759/0026-71, registrada como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel e óleo diesel B, sob o n.º 0550, Responsável pela Base Compartilhada "CONDOMÍNIO POOL JÓIA", autorizada a operar as instalações localizadas na Av. Rodrigues Alves, n.º 28/51 - Bairro Vila Cardia - Município de Bauru - SP - CEP: 17.030-000. Integram a Base Compartilhada "CONDOMÍNIO POOL JÓIA" as seguintes empresas: Empresa CNPJ n.º ASTER PETRÓLEO LTDA. 02.377.759/0026-71 STOCK DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 14.546.191/0001-04 O parque de tancagem de produtos é constituído dos seguintes tanques, perfazendo o total de 6.589,484 m³: Ta n q u e nº Diâmetro (m) Altura / Comprimento(m) Vo l u m e (m3) Produto Ti p o 16,00 10,99 2.137,79 GASOLINA 9,00 9,97 556,27 EAC 6,00 8,54 208,44 EHC 2,10 2,99 17,087 BIODIESEL 7,63 15,70 657,86 GASOLINA 11 , 4 5 15,91 1.484,08 ÓLEO DIESEL 11 , 4 5 15,93 1.482,94 GASOLINA 1,55 4,506 10,00 EAC SUBTERRÂNEO 1,55 4,506 10,00 EHC SUBTERRÂNEO 1,55 4,506 10,00 GASOLINA SUBTERRÂNEO 1,91 5,40 15,00 ÓLEO DIESEL SUBTERRÂNEO Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3º Fica revogada a Autorização n.º 276, publicada no Diário Oficial da União em 20 de Setembro de 2007. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 28 de setembro de 2012 N o- 3.003 - Decisão: I - Homologar previamente a título precário, sem prejuízo das ações de fiscalização que a ANEEL deverá realizar, os valores, em R$, de Diferença Mensal de Receita - DMR constantes dos anexos I e II apurados pelas distribuidoras, em decorrência da aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE às unidades consumidoras classificadas na Subclasse Residencial Baixa Renda e o montante de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE a ser repassado pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELE- TROBRAS a cada distribuidora; e II - não homologar os valores pleiteados pelas distribuidoras de energia elétrica relacionadas no anexo III. Período: dezembro de 2011 e janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho e agosto de 2012. A íntegra deste Despacho e seus anexos estão juntados aos autos de cada distribuidora, bem como estarão disponíveis no endereço eletrônico MARCOS BRAGATTO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS RETIFICAÇÃO No Despacho ANP nº 1.085, de 27 de setembro de 2012, publicado no DOU nº 189, de 28 de setembro de 2012, Seção 1, pág. 119, no item 1, onde se lê: "CNPJ/MF sob o nº 27.908.151/0001-07", leia-se: CNPJ/MF sob o nº 28.015.659/0001-30". AUTORIZAÇÃO N o- 441, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando o disposto na Portaria ANP n° 202 de 31 de Dezembro de 1999, Resolução ANP n.º 42 de 19 de Agosto de 2011, e tendo em vista o que consta do processo n.º 48610.004792/2012-81, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa Stock Distribuidora de Petróleo Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 14.546.191/0001-04, situada na Av. Rodrigues Alves, nº 28-51, sala 05 - bairro Vila Cardia, município de Bauru - SP, Cep: 17.030-000, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B e outros combustíveis automotivos. Art. 2º Os efeitos da presente autorização ficam condicionados à manutenção das condições, comprovadas pela empresa, para o exercício da atividade de distribuição acima mencionada, à época de sua outorga. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data da sua publicação. DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 28 de setembro de 2012 N o- 1.104 - Com base nas disposições da Portaria ANP n.º 202, de 30 de dezembro de 1999, considerando as atribuições conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, fica a Stock Distribuidora de Petróleo Ltda., inscrita no CNPJ n.º 14.546.191/0001- 04, situada na Avenida Rodrigues Alves, n.º 28-51, Sala 05 - bairro Vila Cardia, no município de Bauru - SP, CEP 17030-000, habilitada como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B, conforme o Processo n.º 48610.004792/2012-81. DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 35/2012 - RR Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5387/2012-884.026/2010-LUIS BENGHI 5388/2012-884.027/2010-LUIS BENGHI RELAÇÃO N o- 94/2012 - SE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5375/2012-878.071/2012-GILMAR ROSA DIAS 5376/2012-878.077/2012-SERGIO JOSÉ GOMES SANTOS 5377/2012-878.078/2012-ENGENHO SÃO FÉLIX INDÚS- TRIA MINERADORA LTDA 5378/2012-878.108/2012-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5379/2012-878.072/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A RELAÇÃO N o- 109/2012 - CE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)