AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 14/11/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/DEAMP/2017 Objeto: Renovação de licenças de softwares para dispositivos FOR- TINET, para atender a segurança de rede, firewall, filtro de conteúdo por 12 meses e suporte técnico telefônico do fabricante em regime de atendimento 8x5 (oito horas por dia vezes cinco dias por semana) visando atender as necessidades da Divisão de Informática - DIINFO, pertencente à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.- Processo n.º 0052/17 - Data de Abertura das Propostas: 28/11/2017 às 09:00 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 28/11/2017 às 09:30 horas - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoese.com.br e www.cprm.gov.br. JOÃO CARLOS VENTURA MARTINS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/DEAMP/2017 Objeto: Contratação dos serviços de impressão a laser de 100 (cem) exemplares do Relatório Anual da CPRM 2016, contendo aproximadamente 250 páginas (125 folhas frente e verso), mais a capa, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I - Processo n.º 0113/17 - Data de Abertura das Propostas: 28/11/2017 às 14 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 28/11/2017 às 14 h e 30 min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2017 - UASG 323002 Nº Processo: 48400700411/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sacos em plástico maleável de pré-lacre e lacre final, tipo envelope para atividade Minerária, atendendo, no que couber, aos critérios de sustentabilidade ambiental previstos na IN SLTI/MPOG nº 1, de 19/01/2010 e conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 14/11/2017 de 09h00 às 11h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323002-05-11-2017. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/11/2017 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 13/11/2017) 323002-32263-2017NE800012 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AV I S O LEILÕES DE ALIENAÇÃO N o s- 50.002/2017 - 051.003/2017 - 7600.004/2017 A PETROBRAS SBS/SBS-CG/GDBE, através de suas Comissões de Alienação informa que realizará Leilões de materiais na condição de bens inservíveis, através do portal de Comércio Eletrônico SUPERBID, no endereço eletrônico www.superbid.com.br, com encerramento previsto para o dia 30/11/2017. As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e requisitos para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser obtidas através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais). Alertamos que as datas supracitadas referem-se à previsão de cronograma para realização dos Leilões indicados, estando sujeitos à alteração pela Comissão de Alienação da PETROBRAS SBS/SBS-CG/GDBE, sendo que, para qualquer divergência entre as informações divulgadas na publicação dos Leilões no site da PETROBRAS e o presente Aviso de Licitação, prevalecerá o site. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO UO-ES 162.003/2017 LICITAÇÃO COM APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA ATRAVÉS DO PORTAL SUPERBID. A Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, doravante designada empresa proprietária dos bens, torna público que realizará Leilão Eletrônico do tipo melhor preço, através do Portal da rede Internet www.superbid.net ("PORTAL SUPERBID"), objetivando alienação de bens diversos. O Edital do Leilão está disponível em www.superbid.net e no site PETROBRAS www.petrobras.com.br. O prazo para cadastramento no PORTAL SUPERBID e habilitação para participação é de 14/11/2017 a 30/11/2017 (11h). Visitação dos lotes de 20/11/2017 a 29/11/2017, contatos: 11 4950-9400 e leilaopetrobras@superbid.net. LAERTI JOSE MARCHEZINI p/Comissão Permanente de Alienação EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE SERGIPE E ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÕES N o s- 120.010/2017 A 120.015/2017 A PETROBRAS - UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EX- PLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE SERGIPE E ALAGOAS (UO- SEAL), em conformidade com a legislação, informa que realizará Leilão através do Portal de Comércio eletrônico PETRONECT (www.petronect.com.br), pelo maior lance por lote fechado, de 127 lotes de materiais de estoque diversos, divididos em 6 certames, a saber: 120.010/2017 - 29.11.2017 - às 09:30 hs - 23 lotes 120.011/2017 - 31.10.2017 - às 14:00 hs - 14 lotes 120.012/2017 - 01.11.2017 - às 14:00 hs - 24 lotes 120.013/2017 - 03.11.2017 - às 09:30 hs - 26 lotes 120.014/2017 - 07.11.2017 - às 14:00 hs - 18 lotes 120.015/2017 - 10.11.2017 - às 09:30 hs - 22 lotes Sendo este material de propriedade da PETROBRAS e no estado em que se encontram. Visitação pública agendada: de 14 a 27 de Novembro de 2017, seg. à sexta (8-10 e 13-16 h). locais: Petrobras/Sede/Rua Acre, 2504/Gerência de Armazenagem, Aracaju/SE, Petrobras/Parque de tubos de Saquinho - BR 101, Km 48/50 Engenho Soledade-zona rural, Mun. de Japaratuba/SE e Petrobras/Pilar Fazenda Vila Nova BR 316, 265 KM 265, PILAR - AL, P 16 - Gerência de Armazenagem. Alertamos que as datas supracitadas referem-se a previsão de cronograma para realização do Leilão indicado, estando sujeitos a alteração pela comissão de Alienação de Materiais da PETROBRAS UO-SEAL/SOP, sendo que para qualquer divergência entre as informações divulgadas na publicação do Leilão no site da PETRO- BRAS e o presente Aviso de Licitação, prevalecerá o site As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e requisitos para participação, poderão ser obtidos através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais) COMISSÃO DE ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DA UO-SEAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 3/2017 A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), através da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN), em conformidade com a Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013, a Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017, a Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 8.038, de 4 de julho de 2013, o Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, o Decreto nº 7.492, de 02 de junho de 2011, e o Decreto nº 7.535, de 26 de julho de 2011, torna público Edital de Chamamento Público, visando à seleção de organização da sociedade civil (OSC) interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de projeto de implantação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano em escolas e/ou domicílios localizados na zona rural. As propostas deverão ser cadastradas para análise e seleção por meio da plataforma eletrônica do SICONV, no site www.convenios.gov.br/portal. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site: www.mds.gov.br. OSMAR GASPARINI TERRA Ministro INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE BENEFÍCIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2017 INSTRUMENTO: Processo nº. 35000.000908/2014-10. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio assinado em 01/10/2014 e publicado em 03/01/2014 no DOU 191, seção 03, pg. 109, para operacionalização de consignações/e ou operações com cartão de crédito nos benefícios previdenciários. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DA- TAPREV e o BANCO BMG S/A. OBJETO: Inclusão de Operações na Modalidade de Retenção nos benefícios previdenciários, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2017. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ALESSANDRO ROOSE- VELT SILVA RIBEIRO, Diretor de Benefícios; pela DATAPREV: ANDRÉ LEANDRO MAGALHÃES e ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA JUNQUEIRA, Presidente e Diretor de Relacionamento, Desenvolvimento e Informações, respectivamente; pela Instituição Financeira, LESTER EVERTON LOPES RIBEIRO, Gerente Comercial. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, faculta-se o comparecimento no prazo legal para atender convocação (30 dias), apresentar defesa (10 dias), interpor recurso (30 dias) ou ressarcir o erário (60 dias), que será contado a partir do primeiro dia útil após o prazo de quinze dias da publicação do edital. O interessado deverá comparecer na Agência da Previdência Social (APS) ou Gerência Executiva (GEX) em que for mantido o benefício, das 08h às 12h, munido de documento de identificação. GEX Anápolis. Recurso: 5443230294 Carmem da Silva Moreira; 5534290281 Rozimara Candida Alegria; 7007950010 Ana Pereira Dias; GEX Feira de Santana. Defesa: 1516318398 Adenilda da Silva Bispo; 1557328258 Michelle Oliveira Moreira; GEX Juazeiro. Recurso: 1537771482 Maria Clara Goncalves da Silva; GEX Montes Claros. Recurso: 1367108141 Sebastiao Leite Barbosa; GEX Santo Antônio de Jesus. Defesa: 0951876163 Juvenal Bispo de Oliveira; 7006821550 Vilarino dos Santos; 1598852709 Neuza Trindade de Menezes; Recurso: 0951876147 Antonia Moura Cajaiba; 0446946346 Janice Esmeralda da Silveira; 0946371059 Lindaura Maria Nascimento; 0950788902 Luiz Gonzaga da Silva; 1371550198 Lindaura Maria Nascimento; 1666678683 Ivanilson dos Santos de Jesus; 1731133003 Rosa Ines dos Santos; Cobrança: 0974077160 Narcizo Pereira dos Santos; 0989222136 Antonio Bispo de Franca; 5217893296 Vitoria Jesus dos Santos; 1116430425 Maria Crispina Cardoso dos Santos; 1384961027 Jose Onofre Almeida Santos; 1357951210 Narciso Pereira dos Santos; ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N o- 57/2017 UASG 512006 Nº Processo: 35000001068201402. PREGÃO SRP Nº 8/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 80170897000130. Contratado: TECNOFLEX INDUS- TRIA E COMERCIO DO-MOBILIARIO LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente. Fundamento Legal: Leis nº 10520/02 e 8666/93 . Vigência: 30/10/2017 a 30/10/2018. Valor Total: R$26.895,00. Fonte: 250570202 - 2017NE801136. Data de Assinatura: 30/10/2017. (SICON - 13/11/2017) 512006-57202-2017NE800002 GABINETE DO MINISTRO EDITAL N o- 1/2017 A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), através da Secretaria de Inclusão Social e Produtiva (SISP), em conformidade com a Portaria nº 397, de 26 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2017, e da Portaria nº 419, de 11 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2017, considerando ainda as disposições da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, torna público o Edital que visa premiar projetos de políticas públicas de municípios voltados para a inclusão de pessoas de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social no mundo do trabalho. As propostas deverão ser cadastradas por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponibilizado no portal do MDS, www.mds.gov.br/progredir/premio. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site www.mds.gov.br. OSMAR GASPARINI TERRA Ministro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 2/2017 A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), através da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN), em conformidade com a Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013, a Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017, a Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, a Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 8.038, de 4 de julho de 2013 e o Decreto nº 7.535, de 26 de julho de 2011, torna público Edital de Chamamento Público visando à seleção de organizações da sociedade civil (OSC) interessadas em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de projetos de implantação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano na Amazônia. As propostas deverão ser cadastradas para análise e seleção por meio da plataforma eletrônica do SICONV, no site www.convenios.gov.br/portal. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site: w w w. m d s . g o v. b r. OSMAR GASPARINI TERRA Ministro Ministério do Desenvolvimento Social .