Página do DOU de 14/08/2013 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n EDITAL N o- 21/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 890.806/2012 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 323004 Nº Processo: 48409204612013 . Objeto: Pregão Eletrônico - CON- TRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO GLOBAL , DE EMPRESA ESPECIALIZADA para execução das modificações elétricas (RE- TROFIT) no comando, proteção e alimentação do disjuntor de 13.8 kV, , de alimentação do transformador e painéis desse sistema, da cabine primária de energia elétrica do prédio da Superintendência do DNPM em São Paulo ,nos parâmetros e condições discriminadas e especificadas no Termo de Referência e Minuta do Contrato. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua Loefgren,2225 - V. Clementino Vila Clementino - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. JOSE MAURICIO VIVEIROS DE FREITAS Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 323004-32263-2013NE800005 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 8000/2013 - UASG 373039 N o- Processo: 54350000738201359 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e conservação para a SR(21)AP Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Urgência de atendimento a situação que possa ocorrer prejuízo ou comprometer a segurança da SR(21)AP Declaração de Dispensa em 09/08/2013 . RAIMUNDO ALAN KARDEC BORGES DE SOUZA . Presidente da Comissão de Licitação . Ratificação em 09/08/2013 . MARIA ASSUNCAO GIUSTI DE ALMEIDA . Superintendente Regional Interina . Valor Global: R$ 115.504,14 . CNPJ CONTRATADA : 10.330.342/0001-23 MELO & SA NTOS LTDA - ME. (SIDEC - 13/08/2013) 373039-37201-2013NE800117 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO N o- 9.000/2013 - UASG 373025 N o- Processo: 54270000240201386. PREGÃO SISPP N o- 6/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00904951000195. Contratado : POLICARD SYSTEMS E SERVI- COS S/A -Objeto: Contratar empresa especializada em Prestação de Serviços de Gerenciamento de Frota deVeiculos por meio de sistema informatizado,paraas Viaturas Oficiais do INCRA/AM e Unidades Jurisdicionadas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014. Valor Total: R$ 771.499,92. Data de Assinatura: 29/07/2013. (SICON - 13/08/2013) 373025-37201-2013NE800021 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 373073 Número do Contrato: 3/2013. N o- Processo: 54240000869201383. DISPENSA N o- 10/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 11317783000158. Contratado : SUPPORT LOCACAO DE MAO DE OBRA, -ADMINISTRACAO DE SERVIC. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua, dos serviços de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de mãode-obra, materiais e equipamentos para atender a SR-13 e a SR- FA(03) por mais 120 dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 03/08/2013 a 30/12/2013. Valor Total: R$ 114.588,08. Data de Assinatura: 03/08/2013. (SICON - 13/08/2013) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2013 - UASG 373067 N o- Processo: 54200001536201348 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, por compra única, de marcos em concreto armado. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 14/08/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Rua Dr. Faivre, 1220, Edificio Camilo Vianna - Centro Centro - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Aquisição, por compra única, de marcos de concreto armado para utilização em demarcação de imóveis rurais. SANDRO MARCIO FECCHIO Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 373067-37201-2013NE800001 EXTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Prefeitura Municipal de Santo Antonio da Platina/PR - CNPJ: 76.968.627/0001-00, registrado sob CRT/PR/N o- 145.000/13 Proc.: 54200.000259/2013-56 - Objeto: Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da publicação. Assinatura: 12/08/13. Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e Pedro Claro de Oliveira Neto - Prefeito Municipal de Santo Antonio da Platina/Pr. Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Prefeitura Municipal de Rosário do Ivaí/PR - CNPJ: 80.059.264/0001-50, registrado sob CRT/PR/N o- 146.000/13 Proc.: 54200.001459/2013-26 - Objeto: Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da publicação. Assinatura: 12/08/13. Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e Ademar Alves da Silva - Prefeito Municipal de Rosário do Ivaí/Pr. Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Prefeitura Municipal de Bela Vista do Paraíso/PR - CNPJ: 76.245.067/0001-58, registrado sob CRT/PR/N o- 147.000/13 Proc.: 54200.001489/2013-32 - Objeto: Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da publicação. Assinatura: 12/08/13. Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e João de Sena Teodoro Silva - Prefeito Municipal de Bela Vista do Paraíso/Pr. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2013 - UASG 373047 N o- Processo: 54320000138201348 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto o fornecimento de materiais permanentes para a sede do INSTITUTO NACIONAL DE COLONI- ZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em João Pessoa - PB, para atendimento da Ação Terra Sol, Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares (município de Mari/PB), incluindo a prestação de garantia, desse material permanente, pelo período de, no mínimo, 1 (um) ano, a contar do recebimento definitivo dos produtos, conforme informações constantes do termo de referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Desportista Aurelio Rocha, 592 - Bairro: Dos Estados Pedro Gondim - JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site HERON BARROSO BARBOSA Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 373047-37201-2013NE800023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 373048 Número do Contrato: 10/2010. N o- Processo: 54140001740201078. PREGÃO SISPP N o- 9/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02633574000122. Contratado : PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA - EPPObjeto: Repactuação e prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/08/2013 a 05/08/2014. Valor Total: R$ 41.235,36. Data de Assinatura: 05/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 373048-37201-2013NE800100 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 15004/2013 - UASG 373046 Número do Contrato: 15000/2009. N o- Processo: 54330000498200944. PREGÃO SISPP N o- 14/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01996385000151. Contratado : BACONE SERVICOS CENTRAIS - TELEFONICOS E COMERCIO LTDA -. Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/08/2013 a 10/08/2014. Data de Assinatura: 09/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 373046-37201-2013NE800020 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 9/2013 - UASG 373082 N o- Processo: 54300000745201346 . Objeto: Prestação de serviços de distribuição das publicações legais em jornais de grande circulação no Estado de Rondônia da Superintendência Regional do INCRA Rondônia - SR-17/RO, no exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25 o- , Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade da contratação de serviços de distibuição das publicações legais. Declaração de Inexigibilidade em 12/08/2013 . ELIAS DONADON BATISTA . Chefe da Divisão de Administração . Ratificação em 12/08/2013 . LUIZ FLAVIO CAR- VALHO RIBEIRO . Superintendente Regional . Valor Global: R$ 42.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. (SIDEC - 13/08/2013) 373082-37201-2013NE800100 RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato N o- 5000/2013 publicado no D.O. de 13/08/2013 , Seção 3, Pág. 155. Onde se lê: Valor R$ 49.234,16 Leiase : Valor R$ 590.809,92 (SICON - 13/08/2013) 373082-37201-2013NE800100 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 61/2013 - UASG 490002 N o- Processo: 55000000061201391. PREGÃO SISPP N o- 11/2013 Contratante: MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO. - CNPJ Contratado: 05333566000159. Contratado : TOPSERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI -Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviços continuados de Carregadores/Estivadores, em todas as dependências do Ministério do Desenvolvimento Aggrário - MDA, paraatendimento em todas as suas dependências localizadas em Brasília - DF, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 13/08/2013 a 13/08/2014. Valor Total: R$ 124.981,20. Data de Assinatura: 13/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 112/2013 - UASG 490002 N o- Processo: 55000001555201393 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural destinado a agricultores e agricultoras familiares, compreendendo o planejamento, a execução e a avaliação de atividades individuais e coletivas, com vistas ao desenvolvimento sustentável das Unidades de Produção Familiar, referente à Chamada Pública n o- 10/2012, Lote 49. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso XXX da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 12/08/2013 . VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO . Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos . Ratificação em 12/08/2013 . FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor Global: R$ 4.443.209,22 . CNPJ CONTRATADA : 89.161.475/0001-73 ASSOC RIO GR DE EMPR DE ASSIST TEC E EXTENSAO RURAL. (SIDEC - 13/08/2013) 490002-00001-2013NE800348 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013 - UASG 490002 Número do Contrato: 20/2009. N o- Processo: 55000000836200942. PREGÃO SISPP N o- 10/2009 Contratante: MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO. - CNPJ Contratado: 29309127000179. Contratado : AMIL ASSISTENCIA MEDICA - INTERNACIONAL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 31/07/2013 a 31/07/2014. Valor Total: R$ 139.926,58. Data de Assinatura: 31/07/2013. (SICON - 13/08/2013) 490011-00001-2013NE800348 Ministério do Desenvolvimento Agrário .