PORTARIA Nº 276, DE 6 DE ABRIL DE 2018 — página do DOU de 09/04/2018

PORTARIA Nº 276, DE 6 DE ABRIL DE 2018 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17, capítulo V, anexo I, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, com o artigo 4º da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 48400.700476/2018-03, resolve: Designar KIOMAR OGUINO, Matrícula SIAPE nº 1163632, para exercer o encargo de substituto do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, código 101.6, no período de 09/04/2018 a 11/04/2018, em virtude de impedimento regula Victor Hugo Froner Bicca PORTARIA Nº 280, DE 6 DE ABRIL DE 2018 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17, capítulo V, anexo I, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, com o artigo 4º da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 48400.701116/2018-11, resolve: Designar MARCIO CHAVES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1610273 para o encargo de substituto do Coordenador de Assuntos Minerários, código FCPE-3, da Procuradoria Jurídica do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, no período de 09 a 27 de abril de 2018, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. KIOMAR OGUINO EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DESPACHO DE 6 DE ABRIL DE 2018 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar, com base na Resolução da Diretoria Executiva nº 03/449ª, de 02 de abril de 2018, os seguintes afastamentos do País: NOME: LUIZ AUGUSTO NOBREGA BARROSO e THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA. CARGO/FUNÇÃO: Presidente e Diretor de Estudos Econômico- Energéticos e Ambientais, respectivamente. ÓRGÃO: EPE. PAÍSES DE DESTINO: Alemanha. PERÍODO: De 14 a 19 de abril de 2018. FINALIDADE: Participar do Berlin Energy Transition Dialogue 2018 e de eventos relevantes sobre transição energética, promovidos pelo Governo Alemão, Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), em Berlim, Alemanha, nos dias 16 a 18 de abril de 2018. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. LUIZ AUGUSTO NOBREGA BARROSO Ministério do Desenvolvimento Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.301, DE 6 DE ABRIL DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SUBSTITUTO, em conformidade com o Decreto n° 8.851, de 20 de setembro de 2016, em conformidade com o art. 3° do Decreto n° 8.821, de 26 de julho de 2016, tendo em vista o que dispõe o Decreto no 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e, ainda, consoante a Lei n° 13.341, de 29 de setembro de 2016, resolve: Dispensar, a contar de 1° de fevereiro de 2018, LEILA SILVA CANNALONGA, Matrícula SIAPE n° 0.878.829, CPF n° 185.917.871-53, da Função Gratificada, código FG-1, da Diretoria de Saúde do Trabalhador, em virtude de sua aposentadoria. ALBERTO BELTRAME PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SUBSTITUTO, em conformidade com o Decreto n° 8.851, de 20 de setembro de 2016, em conformidade com o art. 3° do Decreto n° 8.821, de 26 de julho de 2016, tendo em vista o que dispõe o Decreto no 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e, ainda, consoante a Lei n° 13.341, de 29 de setembro de 2016, resolve: N° 1.359 - Dispensar, a pedido, a servidora PATRICIA DE ALMEIDA ACHTSCHIN, Matrícula SIAPE n° 1.633.894, CPF n° 034.213.316-00, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica - FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Teófilo Otoni/MG. N° 1.360 - Designar a servidora FERNANDA PEREIRA PEIXOTO, Matrícula SIAPE n° 2.349.816, CPF n° 116.474.766-58, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, para a Função Comissionada Técnica - FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional H, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Teófilo Otoni/MG. N° 1.361 - Dispensar a servidora WALDENICE PINHEIRO DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE n° 1.992.769, CPF n° 038.126.636-27, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica - FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Governador Valadares/MG. N° 1.362 - Designar a servidora REGINA COELI GUIMARÃES JORGE DE ALVARENGA, Matrícula SIAPE n° 1.978.891, CPF n° 513.142.906-49, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, para a Função Comissionada Técnica - FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Governador Valadares/MG. ALBERTO BELTRAME PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SUBSTITUTO, em conformidade com o Decreto n° 8.851, de 20 de setembro de 2016, em conformidade com o art. 3° do Decreto n° 8.821, de 26 de julho de 2016, tendo em vista o que dispõe o Decreto no 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e, ainda, consoante a Lei n° 13.341, de 29 de setembro de 2016, resolve: N° 1.393 - Dispensar AMANDA XANDU PICORELI, Matrícula SIAPE n° 1.564.501, CPF n° 101.969.827-66, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro - Olaria, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência- Executiva Rio de Janeiro - Norte/RJ. N° 1.394 - Designar GILSON JANOTE, Matrícula SIAPE n° 0.756.596, CPF n° 389.058.847-68, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro - Olaria, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência- Executiva Rio de Janeiro - Norte/RJ. N° 1.395 - Dispensar MARIA GERTRUDE PEREIRA DE ABREU, Matrícula SIAPE n° 1.376.363, CPF n° 472.697.581-15, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Uberlândia, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Uberlândia/MG. N° 1.396 - Designar ADRIANO SOUZA DOURADO, Matrícula SIAPE n° 2.126.713, CPF n° 098.883.126-00, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Atendimento, código FG- 1, da Gerência-Executiva Cascavel/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. N° 1.397 - Designar ALINE BUENO TRAVAIOLI, Matrícula SIAPE n° 1.378.543, CPF n° 296.912.238-30, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Piracicaba, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. N° 1.398 - Designar JOÃO PAULO GONÇALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 2.408.222, CPF n° 329.957.408-62, para o encargo de substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Capivari, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. N° 1.399 - Dispensar GUSTAVO LUIZ BARBOSA SANTOS, Matricula SIAPE n° 1.719.661, CPF n° 022.914.131-55, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Acreúna, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO. N° 1.400 - Designar SILMAR FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 2.040.348, CPF n° 633.940.901- 63, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Acreúna, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. N° 1.401 - Dispensar ROSANGELA PICANÇO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE n° 0.760.691, CPF n° 210.081.242-49, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Brasília-Taguatinga, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito N° 1.402 - Dispensar ROSANGELA PICANÇO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE n° 0.760.691, CPF n° 210.081.242-49, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília-Taguatinga, código FCPE- 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF. N° 1.403 - Dispensar WALTER RODRIGUES FROIS, Matricula SIAPE n° 0.225.852, CPF n° 073.032.701-91, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília-Gama, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência- Executiva Distrito Federal/DF. N° 1.404 - Designar ROSANGELA PICANÇO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE n° 0.760.691, CPF n° 210.081.242-49, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília-Gama, código FCPE- 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. N° 1.405 - Designar MAHARISHE DE SOUZA LIMA, Matrícula SIAPE n° 1.727.381, CPF n° 037.118.341-32, para exercer Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Brasília-Sobradinho, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF. N° 1.406 - Dispensar LAURINDO DE SIQUEIRA FILHO, Matrícula SIAPE n° 0.890.446, CPF n° 314.493.521-20, do encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva Cuiabá/MT. N° 1.407 - Nomear THOMPSOM QUEIROZ DE CAMPOS, Matrícula SIAPE n° 1.510.547, CPF n° 967.897.781- 87, para o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva Cuiabá/MT, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. N° 1.408 - Dispensar THAINA CIRINEU MARTINS, Matrícula SIAPE n° 1.783.721, CPF n° 001.923.231-48, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Goiatuba, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO. N° 1.409 - Designar RENATO ADILSON SANTOS CORREA DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1.950.156, CPF n° 005.922.817-82, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Goiatuba, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. N° 1.410 - Dispensar, a pedido, ALZILENE SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE n° 6.759.049, CPF n° 161.451.942-00, da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG-1, da Gerência- Executiva Manaus/AM. N° 1.411 - Designar ANA ROSALIA OLIVEIRA BAUMGARTNER, Matrícula SIAPE n° 2.068.962, CPF n° 339.223.652-72, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG-1, da Gerência-Executiva Manaus/AM. N° 1.412 - Dispensar, a contar de 5 de março de 2018, MÁRCIO HUGO MATIAS SEVERIANO DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 2.265.515, CPF n° 053.174.294-63, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG-1, da Gerência-Executiva Natal/RN. N° 1.413 - Dispensar DIEGO ELISON DO NASCIMENTO SILVA, Matrícula SIAPE n° 1.782.500, CPF n° 050.925.344-00, do encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Natal/RN. N° 1.414 - Designar LUCYANNA DE FARIAS FAGUNDES PEREIRA, Matrícula SIAPE n° 2.021.795, CPF n° 034.880.824-07, para o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva Natal/RN, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. N° 1.415 - Designar ROBSON TROVÃO DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE n° 1.376.195, CPF n° 021.715.964- 81, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Natal - Nazaré, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN. N° 1.416 - Designar RÔMULO NONATO, Matrícula SIAPE n° 0.923.654, CPF n° 393.261.011-34, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG-1, da Gerência-Executiva Natal/RN. N° 1.417 - Dispensar DIEGO ELISON DO NASCIMENTO SILVA, Matrícula SIAPE n° 1.782.500, CPF n° 050.925.344-00, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG-1, da Gerência-Executiva Natal/RN. N° 1.418 - Designar DAVI FLORÊNCIO DE LIMA, Matrícula SIAPE n° 1.636.053, CPF n° 296.923.338-09, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG-1, da Gerência-Executiva Natal/RN. N° 1.419 - Designar THIAGO RODRIGO DOS SANTOS CABRAL, Matrícula SIAPE n° 2.997.243, CPF n° 012.488.134-30, para o encargo de substituto eventual de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Santa Cruz, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. ALBERTO BELTRAME