AVISO DE RETIFICAÇÃO — página do DOU de 10/07/2014

11 8 Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/DEAMP/2014 No Resultado de Julgamento do Pregão supracitado, referente ao processo nº 0232/14. Objeto: Aquisição de diversos frascos de vidro 50ml - 7,5cm/h x 2,5cm/d com tampa de pressão plástica, sendo o vidro branco transparente. Publicado no D.O.U. de 09 de julho de 2014, seção 3, folha 61, onde se lê: CNPJ: 06.033.551/0001- 95, leia-se: CNPJ: 06.003.551/0001-95. NATHALIA WINKELMANN ROITBERG Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 323002 Nº Processo: 484000002282014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) especializada (s) para o fornecimento de materiais denominados Etiquetas adesivas na cor Branca em Filme de Polipropileno e Fita Ribbon em resina pura, na cor preta, resistente a temperatura de -196¨C a 120¨C, compatível com a impressora modelo TLP2844, para impressão por termotransferência, de boa qualidade, para o Serviço de Protocolo Geral do Edifício Sede do DNPM. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 10/07/2014 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/07/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 09/07/2014) 323002-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL N o- 12/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.083/2009; 800.700/2010; 800.822/2010; 800.823/2010 801.134/2010; 800.386/2011; 800.010/2014 FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS EDITAL N o- 14/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.149/2013 FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS EDITAL N o- 15/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-014/2014. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.010/2014. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Telelok Central de Locações e Comércio Ltda. 5) Objeto: Locação de mobiliário. 6) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 7) Vigência: 12 meses. 8) Valor Total: R$ 68.900,00. 9) Data de assinatura do Contrato: 09/07/2014. SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº 792211/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO ESTADUAL DE COOPERA- CAO AGRICOLA DE SAO PAULO, CNPJ nº 03.807.990/0001-62. O presente Termo Aditivo tem por objeto formalizar a substituição do Presidente responsável pela Associação Estadual de Cooperação Agrícola - AESCA-SP, em virtude da nomeação da nova Diretoria, de acordo com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária datada do dia 02 de Fevereiro de 2014, e integrar ao convênio original novo Plano de Trabalho.. Valor Total: R$ 280.769,51, Valor de Contrapartida: R$ 2.810,57, Vigência: 31/12/2013 a 30/06/2015. Data de Assinatura: 07/07/2014. Signatários: Concedente : MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO, CPF nº 297.325.140-00, Convenente : SIMONE TO- MAZ DOS SANTOS, CPF nº 197.867.348-58. (SICONV(PORTAL) - 09/07/2014) SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000.003292/2013 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural para promoção da agricultura familiar agroecológica, orgânica e extrativista para regiões norte, nordeste e centro oeste, referente à Chamada Pública nº 12/2013, Lote 23. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 09/07/2014. VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO. Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 09/07/2014. FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 2.632.360,49. CNPJ CONTRATADA : 33.700.956/0026-03 FASE FEDERACAO DE ORGAOS PARA ASSIST SOCIAL E EDUCAC. (SIDEC - 09/07/2014) 490002-00001-2014NE800360 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/07/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de para contratação de empresas especializadas para a confecção e o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual EPI e outros acessórios sob demanda para os servidores do INCRA que desempenham tarefas no campo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 10/07/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59. Endereço: Www.comprasnet.gov.br BRA- SILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/07/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO LOPES DO LAGO Pregoeiro (SIDEC - 09/07/2014) 373083-37201-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA RETIFICAÇÕES No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2014 publicado no D.O. de 10/01/2014 , Seção 3, Pág. 184. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leiase : Valor R$ 800.313,60 (SICON - 09/07/2014) 373053-37201-2014NE800035 No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2014 publicado no D.O. de 16/06/2014 , Seção 3, Pág. 156. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leiase : Valor R$ 2.031.709,02 (SICON - 09/07/2014) 373053-37201-2014NE800035 GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Associação da Agricultura e Renda Familiar do Novo Cajueiro; inscrita no CNPJ nº 14.068.693/0001- 69; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000860/2014-49; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Miguel Soldatelli Rossetto, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Kennedy Neves Monteiro de Barros Guimarães; inscrito no CPF nº 528.239.036-15; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.001548/2014-72; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Miguel Soldatelli Rossetto, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: José Lindomar Pereira de Souza; inscrito no CPF nº 308.841.877-72; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.001595/2014-16; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Miguel Soldatelli Rossetto, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Wellem Cristina do Nascimento Chaveiro de Aguiar; inscrita no CPF nº 026.956.451-98; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.001496/2014-34; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Miguel Soldatelli Rossetto, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativa dos Produtores Rurais das Comunidades Chaves, Prata, Açaizal do Prata, São Raimundo Fé em Deus, Fé em Deus e Sossego - CO- OPROMUBEL; inscrita no CNPJ nº 13.370.660/0001-06; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.001581/2014-01; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Miguel Soldatelli Rossetto, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativa Agrícola Selene - Cooperselene; inscrita no CNPJ nº 11.392.894/0001-29; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.001575/2014-45; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Miguel Soldatelli Rossetto, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. AVISO DE CANCELAMENTO a) Espécie: Cancelamento da Concessão do Direito de Uso do Selo Combustível Social; b) Beneficiária: Empresa BIONASA Combustível Natural S.A./Unidade Industrial de Porangatu-GO; inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ: 06.123.299/0001-58; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000849/2014-89; d) Fundamento legal: Art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, Art. 27, inciso VIII, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, Decreto nº 5.297, de 06 de dezembro de 2004, pelo Art. 23 da Instrução Normativa MDA n. 01, de 19 de fevereiro de 2009 e pelo Art. 30 e Art. 31, da Portaria MDA Nº 60, de 06 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 10 de setembro de 2012; e) Validade: a partir da data de publicação do aviso da decisão de cancelamento no Diário Oficial da União; f) Assina: Em, 9 de Julho de 2014 MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO Ministro de Estado Ministério do Desenvolvimento Agrário .