Página do DOU de 03/11/2014 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n EDITAL N o- 69/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 890.023/2013 WILLIANS CARVALHO EDITAL Nº 70/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.176/2001; 890.063/2008 WILLIANS CARVALHO SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 - UASG 323004 Número do Contrato: 7/2012. Nº Processo: 48402921177/2012. PREGÃO SISPP Nº 2/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03623340000167. Contratado : ATTO RECURSOS HUMANOS LT- DA -Objeto: Reequilibio economico-financeiro em função de Convenções Coletivas de Trabalho. Fundamento Legal: Art.65 da Lei 8666/93. Vigência: 27/10/2014 a 27/10/2014. Valor Total: R$387.790,37. Fonte: 141032184 - 2014NE800009. Data de Assinatura: 26/10/2014. (SICON - 31/10/2014) 323004-32263-2014NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 133003 Número do Contrato: 77/2013. Nº Processo: 56377000169201373. PREGÃO SRP Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05624307000187. Contratado : SETA SERVICOS TECNICOS E - AGRIMENSURA LTDA - EPP. Objeto: Promover o aditamento do valor contratu al em 25% do valor total do contrato. Fundamento Legal: Art 65 da lei 8666/93 . Vigência: 21/08/2014 a 21/08/2015. Valor Total: R$535.500,00. Fonte: 176370002 - 2014NE800140. Data de Assinatura: 21/08/2014. (SICON - 31/10/2014) 373083-37201-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5001/2014 - UASG 133088 Número do Contrato: 5000/2013. Nº Processo: 54700000957201311. PREGÃO SRP Nº 2/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA RE- GIONAL DO -DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Prorrogação da vigencia do Contrato Original CRT nº 5.000/2013, por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 07/10/2014 a 06/10/2015. Data de Assinatura: 06/10/2014. (SICON - 31/10/2014) 133088-37201-2014NE800074 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14001/2014 - UASG 373051 Número do Contrato: 14000/2013. Nº Processo: 54360000447201341. PREGÃO SISPP Nº 6/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04806111000140. Contratado : CONEXAO LTDA -Objeto: Por força do instrumento,do Contrato ora aditado e de acordo com sua CLÁUSULA SEGUNDA,da duração do deste Contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura,. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e sua alterrações. Vigência: 08/10/2014 a 07/10/2015. Valor Total: R$22.028,52. Fonte: 250370002 - 2014NE800050. Data de Assinatura: 08/10/2014. (SICON - 31/10/2014) 373051-37201-2014NE800010 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15001/2014 - UASG 373051 Número do Contrato: 15000/2013. Nº Processo: 54360000447201441. PREGÃO SISPP Nº 6/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 10878081000180. Contratado : PORTOCALLE SERVICOS GERAIS LTDA --ME. Objeto: Por força do instrumento,do Contrato ora aditado e de acordo com sua CLÁUSULA SEGUNDA,a duração do deste Contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura,. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 08/10/2014 a 07/10/2015. Valor Total: R$42.240,12. Fonte: 250370002 - 2014NE800055. Data de Assinatura: 08/10/2014. (SICON - 31/10/2014) 373051-37201-2014NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1003/2014 Nº Processo: 54130.001783/2009-39. CNPJ Concedente: 00.375.972/0004-03. Concedente: INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. CNPJ Convenente: 07.954.563/0001-68. Convenente: SECRETARIA DO DESENVOLVI- MENTO AGRÁRIO-SDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo consignado na CLÁUSULA QUARTA- DA VIGÊNCIA do Termo de Cooperação Técnica e do 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica ora aditado, pelo período de 12 meses, a partir da data de sua assinatura, conforme original reformulado do Processo/INCRA/SR(02)/Nº 54130.001783/2009-39. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 105.000/2014 Nº Processo: 54130.000536/2014-82. CNPJ Concedente: 00.375.972/0004-03. Concedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. CNPJ Convenente: 07.438.591/0001-22. Convenente: PREFEITURA MU- NICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. Objeto: Constitui-se objeto do presente Termo de Cooperação Técnica o desenvolvimento de ações de Manutenção do SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão do CCIR, a cargo do INCRA, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965 e no parágrafo lº da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990, com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, por um prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - D.O.U. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA em Goiás comunica a abertura de prazo para interposição de Recurso Administrativo contra a decisão de aplicar à empresa C.I. PROJETOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ n ? 07.355.176/0001-05, a penalidade de multa compensatória no valor de R$ 5.934,98 (cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos) e a suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração por 02 (dois) anos, referentes aos contratos CRT/GO n ? 6.000/2011 e CRT/GO/n ? 14.000/2011 (Processo n ? 54150.002531/2010-22), nos termos dos artigos 87 e 109 da Lei n ? 8.666/93 e Cláusula Sexta dos referidos contratos. NOTIFICA a referida empresa, por estar em lugar incerto e não sabido, abertura do prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação, para apresentação de recurso administrativo contra a aplicação da penalidade, conforme estabelece o artigo 109, inciso I, alínea "f" da lei n ? 8.666/93. Informamos que os autos do Processo Administrativo n ? 54150.001192/2014-91 de apuração e aplicação de sanções encontram-se à disposição da empresa para vistas/cópia na sala do Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais do INCRA-GO. Em 29 de outubro de 2014. JORGE TADEU JATOBÁ CORREIA. Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 373040 Nº Processo: 54230000818201451 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado modalidade: local (STFC local e longa distância nacional e internacional), com recurso de Discagem Direta a Ramal DDR, para atender a setores da Superintendência Regional do IN- CRA/MA, em São Luís, e de suas Unidades Avançadas (Barra do Corda, Imperatriz e Zé Doca), com fins de escoamento do tráfego externo de ligações de entrada (Tráfego Terminado) e de saída (Tráfego Originado) e do tráfego interno de ligações de entrada e saída; para fornecer serviço de acesso móvel remoto à internet e disponibilizar Link de acesso de 6 Mb com garantia de banda não inferior a 30%. Total de Itens Licitados: 00014. Edital: 03/11/2014 de 08h00 às 11h59 e de 14h às 17h59. Endereço: Av.santos Dumont, 18 - Anil Anil - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2014 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Licitação tipo menor preço por item e/ou grupo. CLAUDIO ROBERTO SANTOS SILVA Pregoeiro (SIDEC - 31/10/2014) 373040-37201-2014NE800090 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00008/2014 ao Convênio Nº 737886/2010. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373058, Gestão: 37201. Convenente : MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO, CNPJ nº 01.561.372/0001-50. VIGÊNCIA DE MAIS 180 DIAS. Valor Total: R$ 258.711,22, Valor de Contrapartida: R$ 8.711,22, Vigência: 23/06/2010 a 17/04/2015. Data de Assinatura: 17/10/2014. Signatários: Concedente : CELSO CESTARI PINHEI- RO, CPF nº 078.656.431-87, Convenente : CACILDO DAGNO PE- REIRA, CPF nº 847.424.378-53. (SICONV(PORTAL) - 31/10/2014) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18100/2014 - UASG 373044 Número do Contrato: 18000/2013. Nº Processo: 54380001465201311. PREGÃO SISPP Nº 16/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Prorrogação do contrato inicial pelo período de 12(doze) meses, conforme previsão con tratual, compreendido entre 1 de novembro de 2014 a 31 de outubro de 2015. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2014 a 31/10/2015. Valor Total: R$22.066,40. Fonte: 176370002 - 2014NE800008. Data de Assinatura: 31/10/2014. (SICON - 31/10/2014) 373044-37201-2014NE800025 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002225201404. PREGÃO SISPP Nº 15/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 13192004000160. Contratado : PRESTCON - PRES- TACAO DE SERVICOS -CONTAGEM EIRELI - ME. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços contínuos de carregamento de cargas, volumes e bens móveis diversos,com fornecimento de posto de trabalho,sob demanda,para atender todas as dependências do Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA,Brasília-DF,que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais legislação correlata. Vigência: 22/10/2014 a 21/10/2015. Valor Total: R$298.185,00. Fonte: 100000000 - 2014NE801264. Data de Assinatura: 22/10/2014. (SICON - 31/10/2014) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2014 ao Convênio Nº 774220/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490002, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - S.S.P., CNPJ nº 25.053.109/0001-18. Vigência e Plano de Trabalho.. Valor Total: R$ 999.374,78, Valor de Contrapartida: R$ 9.993,75, Vigência: 26/11/2012 a 20/11/2015. Data de Assinatura: 31/10/2014. Signatários: Concedente : GERCINO JOSE DA SILVA FILHO, CPF nº 211.532.306-82, Convenente : JOSE ELIU DE ANDRADA JU- RUBEBA, CPF nº 187.671.924-91. Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2014 ao Convênio Nº 774220/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490011, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - S.S.P., CNPJ nº 25.053.109/0001-18. Vigência e Plano de Trabalho.. Valor Total: R$ 999.374,78, Valor de Contrapartida: R$ 9.993,75, Vigência: 26/11/2012 a 20/11/2015. Data de Assinatura: 31/10/2014. Signatários: Concedente : GERCINO JOSE DA SILVA FILHO, CPF nº 211.532.306-82, Convenente : JOSE ELIU DE ANDRADA JU- RUBEBA, CPF nº 187.671.924-91. (SICONV(PORTAL) - 31/10/2014) Ministério do Desenvolvimento Agrário .