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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 - UASG 323024 — página do DOU de 15/04/2014

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
156

Processos citados

  • 866.351/2006

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 866.351/2006-Calcário-Reserva Medida: 371.250t; Reserva Indicada: 185.625t; Reserva Inferida: 185.625t- Área: 1,07ha

  • 830.068/2006

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.068/2006;

  • 830.866/2006

    830.866/2006;

  • 831.878/2007

    831.878/2007;

  • 831.879/2007
  • 832.450/2008

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.068/2006; 830.866/2006; 831.878/2007; 831.879/2007 832.450/2008;

  • 832.452/2008

    832.452/2008;

  • 832.531/2008

    832.531/2008;

  • 834.340/2008
  • 830.758/2010

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.068/2006; 830.866/2006; 831.878/2007; 831.879/2007 832.450/2008; 832.452/2008; 832.531/2008; 834.340/2008 830.758/2010;

  • 831.266/2010

    831.266/2010;

  • 831.446/2010

    831.446/2010;

  • 831.474/2010
  • 831.475/2010

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.068/2006; 830.866/2006; 831.878/2007; 831.879/2007 832.450/2008; 832.452/2008; 832.531/2008; 834.340/2008 830.758/2010; 831.266/2010; 831.446/2010; 831.474/2010 831.475/2010;

  • 831.476/2010

    831.476/2010;

  • 833.692/2010

    833.692/2010;

  • 834.251/2010
  • 300.736/2009

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.736/2009 - Processo Original

  • 832.051/2003
  • 300.737/2009

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.736/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.737/2009 - Processo Original

  • 300.738/2009

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.736/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.737/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.738/2009 - Processo Original

  • 300.739/2009

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.736/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.737/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.738/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.739/2009 - Processo Original

  • 300.740/2009

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.736/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.737/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.738/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.739/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.740/2009 - Processo Original

  • 300.741/2009

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.736/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.737/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.738/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.739/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.740/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.741/2009 - Processo Original

  • 300.742/2009

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.736/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.737/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.738/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.739/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.740/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.741/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.742/2009 - Processo Original

  • 300.743/2009

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.736/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.737/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.738/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.739/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.740/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.741/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.742/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.743/2009 - Processo Original

  • 300.744/2009

    contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.736/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.737/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.738/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.739/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.740/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.741/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.742/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.743/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.744/2009 - Processo Original

  • 300.745/2009

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.736/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.737/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.738/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.739/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.740/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.741/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.742/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.743/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.744/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.745/2009 - Processo Original

  • 300.746/2009

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.736/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.737/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.738/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.739/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.740/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.741/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.742/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.743/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.744/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.745/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.746/2009 - Processo Original

  • 300.747/2009

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.736/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.737/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.738/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.739/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.740/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.741/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.742/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.743/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.744/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.745/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.746/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.747/2009 - Processo Original

  • 300.748/2009

    300.736/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.737/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.738/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.739/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.740/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.741/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.742/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.743/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.744/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.745/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.746/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.747/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.748/2009 - Processo Original

  • 300.749/2009

    300.736/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.737/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.738/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.739/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.740/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.741/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.742/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.743/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.744/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.745/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.746/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.747/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.748/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.749/2009 - Processo Original

  • 300.750/2009

    300.737/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.738/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.739/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.740/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.741/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.742/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.743/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.744/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.745/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.746/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.747/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.748/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.749/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.750/2009 - Processo Original

  • 300.751/2009

    300.738/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.739/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.740/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.741/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.742/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.743/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.744/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.745/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.746/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.747/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.748/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.749/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.750/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.751/2009 - Processo Original

  • 300.752/2009

    300.739/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.740/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.741/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.742/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.743/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.744/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.745/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.746/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.747/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.748/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.749/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.750/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.751/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.752/2009 - Processo Original

  • 300.753/2009

    300.740/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.741/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.742/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.743/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.744/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.745/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.746/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.747/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.748/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.749/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.750/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.751/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.752/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.753/2009 - Processo Original

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  • 830.857/2005
  • 300.201/2014

    300.759/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.760/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.761/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.112/2014 - Processo Original 831.066/2000 300.155/2014 - Processo Original 833.809/2008 300.159/2014 - Processo Original 832.242/2001 300.177/2014 - Processo Original 832.288/2007 300.178/2014 - Processo Original 830.154/2013 300.179/2014 - Processo Original 830.154/2013 300.180/2014 - Processo Original 830.154/2013 300.181/2014 - Processo Original 830.148/2013 300.182/2014 - Processo Original 830.148/2013 300.200/2014 - Processo Original 830.857/2005 300.201/2014 - Processo Original

Documento assinado digitalmente conforme MP n REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n.º 085/SERAFI-RJ/2013 - Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisições futuras de aparelhos de ar condicionado, para atender a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM no Escritório do Rio de Janeiro, Brasília, Superintendências Regionais de Belém, Belo Horizonte, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo, residências de Fortaleza, Porto Velho e Teresina - Vigência: 15 de abril de 2014 - Prorroga o prazo por seis meses da Ata de Registro de Preços do pregão supracitado, n.º 035/SERAFI- RJ/13, sendo que os preços registrados, ainda continuam vantajosos. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2014. MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0075/14 - Objeto: Aquisição de diversos filtros externos para controle de umidade para o Laboratório de Análises de CPRM - LAMIN. Empresa CNPJ Valor (R$) A. C. DE SOUZA SANTANA - ME. 18.925.025/0001-61 7.050,00 NATHALIA WINKELMANN ROITBERG Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/DEAMP/14 Processo n.º 0716/13 - Objeto: Contratação de empresa especializada, legalmente habilitada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, de telefones fixos para fixos e de fixos para móveis, com tarifação reduzida em relação às praticadas no mercado, para atender sem descontinuidades, às ligações originadas e recebidas no Escritório do Rio de Janeiro da CPRM, mediante a disponibilização de acessos fixos, incluindo todas as instalações necessárias e mantida a numeração de todas as linhas atualmente existentes, por meio da portabilidade. Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) D E S E RTO ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 - UASG 323024 Nº Processo: 48422906004201472. PREGÃO SRP Nº 3/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10325594000164. Contratado : TECSEG TECNOLOGIA EM SE- GURANCA -PRIVADA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviço terceirizado continuado de vigilância armada para atender às necessidades do DNPM/MA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 15/04/2014 a 14/04/2015. Valor Total: R$131.255,52. Fonte: 250022018 - 2014NE800043. Data de Assinatura: 07/04/2014. (SICON - 14/04/2014) 323024-32263-2014NE800001 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Cotação Eletrônica nº 001/2014. Objeto: aquisição de água mineral natural potável (somente o líquido), sem gás, acondicionada em garrafões plásticos retornáveis de vinte litros e com lacre de segurança, com entregas parceladas e sucessivas. Processo nº 48422- 906051/2014-16. Quantidade: 500 galões de 20 litros. Favorecido: J.F. Rocha Santos, CNPJ nº 03.528.467/0001-05. Natureza da Despesa: 339030. Empenho (Estimado) nº 2014 NE 800046. Valor da Nota de Empenho: R$1.800,00. Emissão do Empenho: 10/04/2014. Valor do Contrato: R$2.670,00. Vigência do Contrato: 10/04/2014 a 09/04/2015. Ordenador de Despesas: Fernando J. O. D. Mendonça. Aparo Legal: Lei nº 8.666/93, art. 61, parágrafo único c/c art. 62. Detalhamento: www.comprasnet.gov.br. UASG: 323024. SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 40/2014 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 866.351/2006-Calcário-Reserva Medida: 371.250t; Reserva Indicada: 185.625t; Reserva Inferida: 185.625t- Área: 1,07ha JOSE DA SILVA LUZ Superintendente DNPM/MT SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 272/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.068/2006; 830.866/2006; 831.878/2007; 831.879/2007 832.450/2008; 832.452/2008; 832.531/2008; 834.340/2008 830.758/2010; 831.266/2010; 831.446/2010; 831.474/2010 831.475/2010; 831.476/2010; 833.692/2010; 834.251/2010 CELSO LUIZ GARCIA Superintendente DNPM/MG EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 273/2014 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.736/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.737/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.738/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.739/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.740/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.741/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.742/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.743/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.744/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.745/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.746/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.747/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.748/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.749/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.750/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.751/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.752/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.753/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.754/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.755/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.756/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.757/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.758/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.759/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.760/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.761/2009 - Processo Original 832.051/2003 300.112/2014 - Processo Original 831.066/2000 300.155/2014 - Processo Original 833.809/2008 300.159/2014 - Processo Original 832.242/2001 300.177/2014 - Processo Original 832.288/2007 300.178/2014 - Processo Original 830.154/2013 300.179/2014 - Processo Original 830.154/2013 300.180/2014 - Processo Original 830.154/2013 300.181/2014 - Processo Original 830.148/2013 300.182/2014 - Processo Original 830.148/2013 300.200/2014 - Processo Original 830.857/2005 300.201/2014 - Processo Original 830.857/2005 CELSO LUIZ GARCIA Superintendente DNPM/MG PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO N o- 1204/2013 Torna público que recebeu, no dia 08 de abril de 2014, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a 1ª Retificação da Licença de Operação nº 1204/2013 com validade até 08 de outubro de 2014, referente ao Comissionamento e Operação das Unidades de Ajuste do Ponto de Orvalho (UAPOS 1, 2 e 3), da Unidades de Processamento de Condensados de Gás Natural (UPCGN 2 e 3) e das duas esferas de armazenamento de GLP, situados na Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato - UTGCA, localizada no município de Caraguat a t u b a / S P. Santos, 14 de abril de 2014. OSVALDO KAWAKAMI Gerente Geral SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 12/2014 - UASG 490002 Processo n o- 55000002768201332. PREGÃO SRP N o- 2/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 09137728000134. Contratado : NTSEC SOLU- COES EM TELEINFORMATICA-LTDA - ME. Objeto: Aquisição de solução integrada de segurança de perímetro,que possibilite a visibilidade e controle de tráfego, filtragem de conteúdo Web,prevenção contra ameaças de rede moderna,filtro de dados,VPN e controle granular de banda de rede,compreendendo forecimento de equipamento e software integrados,appliance,serviços de configuração,instalação,transferência de conhecimento,licenciamento,garantia de atualização e funcionamento,com suporte técnico,conforme especificações contidas no T.R.,Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e Lei n o- 10.520/02. Vigência: 14/04/2014 a 14/04/2015. Valor Total: R$1.641.045,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800381 Fonte: 100000000 - 2014NE800385 Fonte: 100000000 - 2014NE800396. Data de Assinatura: 14/04/2014. (SICON - 14/04/2014) 490011-00001-2014NE800386 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 490002 Contrato n o- 82/2013. Processo n o- 55000003256201211. DISPENSA N o- 68/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 03981081000146. Contratado: AGEN- CIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIOE EXTENSAO RURAL. Objeto: ALteração do prazo de vigência e do cronograma de execução do Contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 14/4/2014 a 13/7/2017. Data de Assinatura: 14/4/2014. (SICON - 14/04/2014) 490011-00001-2014NE800360 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 19903/2013 - UASG 373083 Contrato n o- 19900/2010. Processo n o- 54000001689201007. INEXI- GIBILIDADE N o- 21/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00000000000191. Contratado : BANCO DO BRASIL SA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 11/08/2013 a 10/08/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 11/08/2013 a 10/08/2014. Valor Total: R$3.784.000,00. Fonte: 100000000 -2013NE800126. Data de Assinatura: 9/8/2013. (SICON - 14/04/2014) 373083-37201-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 25009/2014 - UASG 373025 Contrato n o- 25000/2010. Processo n o- 54270000976201010. PREGÃO SISPP N o- 10/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 06226486000167. Contratado: JN TRINDADE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar o Contrato CRT/AM/ 25000/2010 para o valor mensal de R$ 73.987,13 (setenta etres mil, novecentos oitenta e sete reais e treze centavos), com vigencia a partir de 01 de janeiro de 2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$887.845,56. Fonte: 250370002 - 2014NE800017. Data de Assinatura: 01/01/2014. (SICON - 14/04/2014) 373025-37201-2014NE800030 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o INCRA e o Município de ITATIM. Objeto: a conjugação de esforços humanos e materiais, para dar continuidade a execução das atividades de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, bem como a prestação de assistência aos interessados sobre questões relacionadas com o cadastramento a cargo do INCRA, com vigência de 04 anos, contados a partir da data de assinatura, ficando sua eficácia condicionada a publicação do extrato no DOU, Assinatura: Salvador-BA, de 07 de Abril de 2014 Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional Substituto Interino do IN- CRA/BA, e Gilmar Pereira Nogueira, Prefeito. Ministério do Desenvolvimento Agrário .

Como citar: EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 - UASG 323024 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 15/04/2014, p. 156

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