Edital. - Processo nº. 0337/2013 - Recebimento das Propostas até — página do DOU de 20/08/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n - em âmbito nacional nas Unidades do Rio de Janeiro - RJ, Brasília - DF, Belém - PA, Belo Horizonte - MG, Manaus - AM, Goiânia - GO, Porto Alegre - RS, Recife - PE, Salvador - BA, São Paulo - SP, Fortaleza - FO, Porto Velho - RO e Teresina - PI, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - Processo nº. 0332/2013 - Recebimento das Propostas até 30.08.2013 às 9 horas - Abertura das Propostas: 30.08.2013 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 30.08.2013 às 15 horas - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/SUREG-BE/2013 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de mobiliários (mesas, armários, gaveteiros, bando e conexões) e persianas, a fim de atender às necessidades da CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - em âmbito nacional nas Unidades do Rio de Janeiro - RJ, Brasília - DF, Belém - PA, Belo Horizonte - MG, Manaus - AM, Goiânia - GO, Porto Alegre - RS, Recife - PE, Salvador - BA, São Paulo - SP, Fortaleza - FO, Porto Velho - RO e Teresina - PI, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - Processo nº. 0337/2013 - Recebimento das Propostas até 30.08.2013 às 9 horas - Abertura das Propostas: 30.08.2013 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 30.08.2013 às 10 horas - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. FABÍOLA FONSECA ANDRADE Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/SUREG-PA/13 Objeto: Aquisição de medidor de nível de água para poços tubulares, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre. - Processo n.º 0357/2013 - As propostas serão recebidas, até 02 de setembro de 2013 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 02 de setembro de 2013 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoese.com.br ou www.cprm.gov.br. - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou (0xx51)3406- 7328. - Local: Rua Banco da Província, n° 105 - Santa Teresa - Porto Alegre - RS - Gerência de Administração e Finanças. ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/SERAFI-RJ/2013 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviço de raspagem sem pó e calafetação dos pisos de madeira e aplicação de resina sintética e acabamento com brilho para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro, conforme as especificações e os detalhamentos constantes no Termo de referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0326/2013 - Data de Abertura das Propostas: 03/09/2013 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 03/09/2013 às 09h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e MARIA SALETE SANT`ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/SERAFI-RJ/2013 Objeto: Aquisição de filmadora profissional portátil Sony NXCAM HXR - NX5N / 3 CMOS, full HD, lente G 20x ou similar, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0415/2013 - Data de Abertura das Propostas: 04/09/2013 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/09/2013 às 09h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e MARIA SALETE SANT`ANNA DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/SERAFI-RJ/13 Processo n.º 0083/13 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços impressão de 3.500 (três mil e quinhentos) exemplares dos livros de geodiversidade dos estados de Pernambuco, do Pará, do Maranhão, do Espirito Santo, de Goiás/Distrito Federal, do Ceará, de Santa Catarina, do Amapá e de Sergipe. lote Empresa CNPJ Va l o r (R$) FINALIZA EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. - EPP 29.620,00 02,03,05,06 PAULO SÉRGIO ALVARENGA FRA- GOSO - ME 10.657.400/0001-28 78.131,00 IMO'S GRÁFICA E EDITORA LTDA. - E P P. 72.044.050/0001-81 07, 08 e FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. - ME 34.287,00 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 323010 Nº Processo: 48408.980255/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica, em regime de empreitada por preço global, para a prestação de serviços de vigilância ostensiva nas instalações da Superintendência do DNPM/AM. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 20/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Andre Araujo, 2150 - Petrópolis MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O critério de julgamento será o de menor preço global. SELENE CHAVES CAVALCANTE Pregoeira (SIDEC - 19/08/2013) 323010-32263-2013NE800004 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 110/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.540/2003 866.665/2006; 866.082/2007; 866.190/2009; 867.280/2010; 866.402/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 866.264/2011; 866.348/2011; 867.137/2011 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.188/2013 - Processo Original 866.114/1999 300.297/2013 - Processo Original 866.876/2008 300.724/2013 - Processo Original 867.298/2007 300.725/2013 - Processo Original 867.297/2007 JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 323019 Nº Processo: 48417964214201373. PREGÃO SISPP Nº 4/2013 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM-TO.. CNPJ Contratado: 06088000000252. Contratado : TO- TAL - VIGILANCIA E SEGURANCA -LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de vigilância e segurança armada e desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, e com todos os equipamentos necessários à execução dos serviços por conta da contratada, a serem prestados no prédio que abriga a superintendência do DNPM-TO. Fundamento Legal: LEI 8.666/93, LEI 10.520/02, DEC. 2.271/97, DEC. 5.450/05 E IN SLTI/MPOG 02/2008. Vigência: 19/08/2013 a 18/08/2015. Valor Total: R$390.435,40. Data de Assinatura: 19/08/2013. (SICON - 19/08/2013) 323019-32263-2013NE800071 E D I TA L Relação nº 101/2013 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 864.305/2009 - EDITAL N° 04/2013 - Publicado DOU de 04/07/2013 FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR Superintendente AVISO DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 864.305/2009-MINERADORA RONCADOR SA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 04/2013 - Publicado no DOU de 04/07/2013 - Seção 3 - página 148 FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR Superintendente SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N o- 47/2012 - UASG 490002 Nº do Processo: 55000.001650/2012-14. Contratante: Ministério do Desenvolvimento Agrário. CNPJ: 01.612.452/0001-97. Contratado: ESPAÇO & FORMA MÓVEIS E DIVISÓRIAS LTDA. CNPJ: 37.977.691/0007-83. Objeto: O fornecimento, instalação e remanejamento de divisórias, lambris, armários, estantes, suportes para pastas suspensas, prateleiras, portas e fechadura, peças e acessórios de acordo com a demanda, nas dependências do Ministério do Desenvolvimento Agrário, de acordo com as condições constantes neste contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 27/11/2012 a 26/11/2013. Valor Total: R$ 1.535.000,00. Data de Assinatura: EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 910/2013 N.ºdo Processo: 55000.002545/2012-94. Partícipes: A União por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, CNPJ n° 01.612.452/0001-97, representado por seu Secretário da Agricultura Familiar, Sr. VALTER BIANCHINI, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, CNPJ/MF nº 05.756.246/0001-01, neste ato representado pelo Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Senhor ARNOLDO ANACLETO CAMPOS, o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Agricultura e da Pesca (SAR), CNPJ/MF nº 82.951.336/0001-02, neste ato representada pelo Secretário de Estado, Senhor João Rodrigues, e da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI), CNPJ nº 83.052.191/0001-62, representada por seu titular, Senhor Luiz Ademir Hessmann. Objeto: A articulação institucional para a execução de ações de inclusão produtiva rural que compõem o Plano Brasil Sem Miséria para famílias de agricultores e agricultoras familiares em situação de extrema pobreza do Estado de Santa Catarina. Vigência: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação que entre si celebram Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Universidade de Brasília - UnB. Processo nº 54000.000386/2013-10. Objeto: ESTUDOS ESPECIALIZADOS E PLANOS ESTRATÉGICOS COM FOCO NA CADEIA PRODUTIVA, COMO SUPORTE NA CONFECÇÃO DE PROJETO TÉCNICO, ACOMPANHAMENTO À IMPLEMENTA- ÇÃO E MONITORAMENTO DE EMPREENDIMENTOS AGROIN- DUSTRIAIS EM ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA LOCALIZADOS NA REGIÃO CENTRO OESTE, EM TRÊS ES- TADOS DA REGIÃO SUDESTE (MINAS GERAIS, RIO DE JA- NEIRO E ESPIRITO SANTO) E UM ESTADO DA REGIÃO NOR- TE (RONDÔNIA). Valor: R$ 25.008. 457,13. Data de assinatura: 31/07/2013. Signatários: Carlos Mário Guedes de Guedes - Presidente do INCRA, CPF 606.955.950-91 e Ivan Marques de Toledo Camargo - Reitor da UnB, CPF 210.411.481-00. (GABT-2) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 7/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 08/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço móvel pessoal Ministério do Desenvolvimento Agrário .