AVISO DE ALTERAÇÃO — página do DOU de 09/01/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n retto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Jorge Dagoberto Hildenbrand, Diretor-Presidente, John Louis Lickfeld, Gerente Financeiro e Procurador e Rodolfo da Rocha Miranda, Diretor e Gerente Geral. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2012 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 29/12/2011 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, destinados a atender ao edifício Sede da Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral no município de São Paulo, e Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 09/01/2012 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Loefgren,2225 - V. Clementino Vila Clementino - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/01/2012, às 10h00 no site JOSÉ MAURICIO VIVEIROS DE FREITAS Pregoeiro (SIDEC - 06/01/2012) 323004-32263-2011NE800001 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0001-01 AVISO DE LICENÇA A PETROLEO BRASILEIRO S.A.-PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. IBAMA a Licença de Operação nº 1062/2011, em 27/12/2011 e válida por 2 (dois) anos a serem contados a partir de sua emissão, para Usina Termelétrica Luis Carlos Prestes (UTE LCP), para a atividade de geração de energia, com capacidade total instalada de 385.819 KW e taxa estimada de 7.318 kJ/kWh em ciclo combinado, localizado no Município de Três Lagoas/MS. MARCELO JOSÉ LEITE RESTUM Representante Legal PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 4600130853, vigência de 01/09/2011 a 01/09/2013, no valor de R$ 47.090.91(Quarenta e sete mil noventa reais e noventa e um centavos) firmado entre a Petrobras Distribuidora S.A. - BR, com sede na Rua General Canabarro nº 500 - térreo, 6º e 11º (partes), 12º ao 16º andares - Maracanã - RJ, CNPJ 34.274.233/0001-02, neste ato representada pela Gerente Executiva de Recursos Humanos, Solange Mendes Rocha Musa, CPF nº 261.614.353-49, e o Centro e Integração Empresa - Escola - CIEE, com sede na Rua Tabapuã, 540, Itaim Bibi, São Paulo-SP, CNPJ 61.600.839/0001-55 e a Unidade de Operação em João Pessoa-PB, neste ato representada pelo Presidente Executivo, Dr. Luiz Gonzaga Bertelli, CPF nº 011.310.608-49, cujo objeto é o desenvolvimento pessoal e educacional de jovens adolescentes, em cumprimento a Lei 10.097/2000, que trata da aprendizagem, no âmbito da BR, em Cabedelo/PB. Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício n o- 00001/2011 ao Convênio n o- 750082/2010. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO ESTADUAL DE COOPERA- CAO AGRICOLA DE SAO PAULO, CNPJ n o- 03.807.990/0001-62. Fortalecer a organização produtiva de mulheres rurais, por meio da capacitação em políticas para mulheres, manejo agroecológico, gestão e comercialização, visando a autonomia econômica das mulheres e a redução das desigualdades de gênero, nos Territórios da Cidadania do Vale do Ribeira, Sudoeste Paulista, Pontal do Paranapanema e demais regiões do Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 536.430,00, Valor de Contrapartida: R$ 59.752,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 22691, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2010NE900037. Crédito Orçamentário: PTRES: 22691, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2010NE900038. Vigência: 30/12/2010 a 19/12/2012. Data de Assinatura: 27/12/2011. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / AFONSO BANDEIRA FLORENCE- SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO. (SICONV(PORTAL) - 06/01/2012) RETIFICAÇÃO No extrato de publicação do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Ofício ao Convênio N o- 720204/2010, publicado no D.O.U. n o- 250 de 29/12/2011, pg. 181, Seção 3, onde se lê: "Assina: Pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO MDA / ANDREA LORENA BUTTO ZARZAR - ASSESSORA ESPECIAL DO MINISTRO"; leia-se: "Assina: Pelo MINISTÉRIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRÁRIO MDA / ANDREA LORENA BUTTO ZARZAR - DIRETORA DE POLÍTICAS PARA MULHERES RU- RAIS E QUILOMBOLAS". SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 - UASG 490002 Contrato n o- 168/2010. Processo n o- 55000003864201055. DISPENSA N o- 333/2010. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMEN- TO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 15243363000125. Contratado : FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA -AGRICULTURA NO ESTADO DA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n o- 168/2010 firmado entre os celebrantes. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 31/12/2011 a 31/03/2012. Data de Assinatura: (SICON - 06/01/2012) EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 - UASG 490002 Contrato n o- 178/2010. Processo n o- 55000003865201008. DISPENSA N o- 344/2010. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMEN- TO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 15243363000125. Contratado : FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA -AGRICULTURA NO ESTADO DA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n o- 178/2010 firmado entre os celebrantes. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 31/12/2011 a 31/03/2012. Data de Assinatura: (SICON - 06/01/2012) INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio N o- 762698/2011. Convenentes: Concedente : INS- TIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373015, Gestão: 37201. Convenente: SECRETARIA DE ES- TADO DE EDUCACAO E ESPORTE-SEE, CNPJ n o- 04.033.254/0001-67. Interveniente: GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, CNPJ n o- 63.606.479/0001-24. Formação de 80 jovens do campo em ensino médio com habilitação técnica em Agropecuária.. Valor Total: R$ 1.366.664,00, Valor de Contrapartida: R$ 136.666,40, Crédito Orçamentário: PTRES: 22105, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 33304, Num Empenho: 2011NE800422. Vigência: 09/01/2012 a 08/08/2015. Data de Assinatura: 29/12/2011. Signatários: Concedente JOAO THAUMATURGO NETO, CPF n o- 045.014.032-68, Convenente: DANIEL QUEIROZ DE SANT ANA, CPF n o- 645.641.772-49, Interveniente: SEBASTIAO AFONSO VIANA MACEDO NEVES, CPF n o- 091.373.942-15. (SICONV(PORTAL) - 06/01/2012) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n o- 1003/2008 ao Convênio n o- 1000/2008. Concedente: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ n o- 00.375.972/0001-60, representado pela Superintendente Regional, Sra. Maria do Socorro Marques Feitosa, CPF n o- 114.794.502-00. Convenente: Instituto de Terras do Amazonas - ITEAM, CNPJ n o- 05.585.107/0001-62, representado pelo Diretor- Presidente, Sr. Wagner Ferreira Santana, CPF n o- 514.628.852-68. Processo: n o- 54270.005238/2008-36. Objeto: alterar a Cláusula Décima Segunda - Da Vigência - prorrogando o prazo até 30/12/2012. Vigência: 31/12/2011 a 30/12/2012. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2011. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CRT/BA/N o- . 02/2012, entre si celebram o INCRA e a Empresa REOBOTE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.Objetivo: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens terrestres, quando do deslocamento dos servidores do IN- CRA/BA, dentro do Estado da Bahia. CNPJ Contratante:00.375.972/0007-56. Contratante:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. CNPJ Contratado:13.461.149/0001-93. Contratado:REOBOTE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Signatários: MARCOS ANTONIO SILVA NERY, Superintendente Regional INCRA/BA e MARÍLIA FEITOSA BOR- GES, Empresa Reobote. Vigência: O Prazo de vigência do Contrato até 31.12.2012. Valor Total: R$ 222.980,00. Data da Assinatura: 05.01.12. Unidade Gestora: 373053 37201. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo N o- 00425/2011 ao Convênio N o- 00042/2005. Processo n o- 54240003678200563. Convenentes: Concedente: IN- CRA-23 SR-SUPERINTEND.ESTADUAL INCRA/MT, Unidade Gestora: 373073, Gestão: 37201. Convenente : ASSOC OS PEQUE- NOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DO ASSE, CNPJ n o- 07.479.984/0001-84. Interveniente:CONFRESA PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ n o- 37.464.716/0001-50. Objeto: Quinto Termo Aditivo ao Convênio CRT/MT/N o- 040042/2005 (siafi 539240) firmado entre o INCRA e a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Moradores dos Assentamentos IndependenteI e Fartura. Objeto: O presente Termo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convêniopor mais 364 dias corridos e consecutivos, compreendidos entre 02/01/2012 a 31/12/2012 inclusive. Processo 54240.003678/2005-63.. Vigência: 01/01/2012 a 30/12/2012. Data de Assinatura: 27/12/2011. Signatários: Concedente: VALDIR MENDES BARRANCO, CPF n o- 616.746.301-82, Convenente: ILMA SILVA CARDOSO, CPF n o- 545.809.351-87, Interveniente:GASPAR DO- MINGOS LAZARI, CPF n o- 302.602.641-72. (SICONV - 06/01/2012) Espécie: Termo Aditivo N o- 00565/2011 ao Convênio N o- 00056/2006. Processo n o- 54240005214200672. Convenentes: Concedente : IN- CRA-23 SR-SUPERINTEND.ESTADUAL INCRA/MT, Unidade Gestora: 373073, Gestão: 37201. Convenente : ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SETORES PALMEI, CNPJ n o- 00.895.611/0001-45. Interveniente:CONFRESA PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ n o- 37.464.716/0001-50. Objeto: Quinto Termo Aditivo ao Convênio CRT/MTN o- 056/2006 (SIAFI 596538) firmado entre o INCRA e a Associação dos Pequenos Produtores Ruraisdos Setores Plameiras e Belo Horizonte. Objeto:O presente Termo tem por objeto alterar o executor do Convênio (de acordo com a Clausula Segunda do Termo Aditivo) e prorrogar o prazo de vigência do Convênio por mais 364 dias corridos e consecutivos compreendidos entre o dia 02/01/2012 a 31/12/2012.. Vigência: 02/01/2012 a 31/12/2012. Data de Assinatura: 27/12/2011. Signatários: Concedente VALDIR MENDES BARRANCO, CPF n o- 616.746.301-82, Convenente: MAURO SERGIO PEREIRA DE ASSIS, CPF n o- 531.628.201-97, Interveniente:GASPAR DOMINGOS LAZARI, CPF n o- 302.602.641-72. (SICONV - 06/01/2012) RETIFICAÇÃO No Sexto Termo de Aditivo ao Convênio CRT/MT N o- 015/2004 (SIAFI -516732) firmado entre o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA - MATO GROSSO e a ASSOCIAÇÃO DOS PARCELEIROS AGRÁRIOS DO PRO- JETO JANDIRA. Onde se lê: CONCEDENTE :Willian César Sampaio, Leia-se: CONCEDENTE : Valdir Mendes Barranco. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2012 - UASG 373058 Processo n o- 54290000275220118 . Objeto: Prestação de serviços de condominio das salas ocupadas pela Procuradoria Regional do IN- CRA/MS Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Considerando a inviabilidade de competição conf.parecer juridico as fls. 20-21 do referido processo. Declaração de Inexigibilidade em 05/01/2012 . MARGARIDA DA SILVA LIMA . Presidente Subst.cpl Ratificação em 06/01/2012 . CELSO CESTARI PINHEIRO . Superintendente Regional . Valor Global: R$ 32.200,00 . CNPJ CON- TRATADA : 33.176.082/0001-89 CONDOMINI O EDIFICIO DO- LOR DE ANDRADE. (SIDEC - 06/01/2012) 373058-37201-2012NE800086 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 11/2011 - UASG 373058 Processo n o- 54290000314920111 . Objeto: Prestação de serviços de publicações de editais, avisos e similares, para SR/16/MS Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Considerando a inviabilidade de competição no mercado. Declaração de Inexigibilidade em 05/01/2012 . MARGARIDA DA SILVA LIMA . Presidente Subst.cpl Ratificação em 06/01/2012 . CELSO CESTARI PINHEIRO . Superintendente Regional . Valor Global: R$ 50.000,00 . CNPJ CON- TRATADA : 24.651.127/0001-39 AGENCIA E STADUAL DE IM- PRENSA OFICIAL DE MATO GROSSO DO SL. (SIDEC - 06/01/2012) 373058-37201-2012NE800086 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 11/2012 - UASG 373058 Processo n o- 54290003149201112 . Objeto: Prestação de serviços de publicações de editais, avisos e similares, para Superitendencia Regional Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Considerando a