concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias — página do DOU de 28/02/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n EMPRESA: PYSON COMPONENTES ELETRICOS LTDA-ME - CNPJ: 07.015.933/0001-00 OBJETO: FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CHAVES FUSIVEIS. LOTE/ ITENS DESCRIÇÃO Q U A N T. PREÇO UNITÁRIO ($) ICMS % 01/01 Chave fusível polimérica de distribuição base "c" 15 KV, corrente nominal 300A. R$ 152,23 02/02 Chave fusivel de distribuicao, unipolar, base tipo "c", uso externo, 15KV, 300A. 4.000 R$ 124,99 O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da presente Ata de Registro de Preços, no Diário Oficial da União. Maceió, 27 de fevereiro de 2014 LUIS HIROSHI SAKAMOTO Interino 860.695/1998-Granito-Reserva Medida: 2.426.819 m3, Reserva Indicada: 1.089.845 m3- Área: 535,66 ha 860.217/2004-Granito-Reserva Medida: 200.361 m3, Reserva Indicada: 163.075 m3 e Reseva Inferida: 2.500 m3- Área: 65,50 ha 860.205/2009-Areia-Reserva Medida: 49.478,00 ton- Área: 49,37 ha 861.331/2010-Argila e Calcário-Reserva Medida Areia: 1.890,00 ton e Reserva Medida Calcário: 12.770,00 ton- Área: 21,61 ha Fase de Concessão de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1665) 860.681/1997-Água Mineral-Poço "Fonte Real" Vazão: 11.500 l/h- Área: VALDIJON ESTRELA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 323004 Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 484029201232013. DISPENSA Nº 11/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TEC- NOLOGIA E ADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze)meses do contrato 002/2013, a partir de 26.02.2014,de gerenciamento de abastecimento de combustíveis. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8666/93. Vigência: 26/02/2014 a 26/02/2015. Valor Total: R$22.387,70. Data de Assinatura: 17/02/2014. (SICON - 27/02/2014) 323004-32263-2014NE000001 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICENÇA Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, torna público que requereudo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- IBAMA,a Licença de Instalação para o furo direcional e canteiro de obras associado, localizados no município de Macaé/RJ, e o trecho profundo (do km 100 ao km 385) do Projeto de Escoamento de Gás para Cabiúnas - Rota Cabiúnas, Bacia de Santos e Campos. ANTONIO LUIZ FERNANDES DOS SANTOS Gerente Executivo de Programas de Investimento INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA COORDENAÇÃO DE APOIO E PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela PORTARIA/INCRA/GAB/Nº 34, de 17 de fevereiro de 2014, publicada no Boletim de Serviço nº 07, de 17 de fevereiro de 2014, com a finalidade de dar continuidade aos trabalhos da Comissão Processante constituída pela PORTARIA/IN- CRA/GAB/Nº 423, de 07 de outubro de 2013, publicada no Boletim de Serviço nº 40, de 07 de outubro de 2013, alterada pela POR- TARIA/INCRA/GAB/Nº 462, de 21 de outubro de 2013, publicada no Boletim de Serviço nº 42, de mesma data, prorrogada pela POR- TARIA/INCRA/GAB/Nº 499, de 02 de dezembro de 2013, publicada no Boletim de Serviço nº 48, da mesma data, que apura a denúncia constante no Processo Administrativo nº 54000.001376/2004-45 e apenso nº 54700.001729/2007-10, e tendo em vista o que consta no Processo nº 54000.002532/2008-76, e o que dispõe o art. 163 da Lei nº 8.112/90, promove pelo presente EDITAL a NOTIFICAÇÃO do ex-servidor CARLOS JEAN DE OLIVEIRA, CPF nº 215.062.131-20, Carteira de Identidade nº 593677 SSP/DF, filho de Maria de Lourdes de Oliveira, com último endereço de residência e domicílio na QD- QSD 22 CASA 09, Cep: 72020-220 Taguatinga Sul, Brasília -DF, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, de que a presente Comissão processante foi designada para dar continuidade aos trabalhos apuratórios já devidamente identificado na Notificação Prévia entregue a Vossa Senhoria na data de 03/06/2009, a partir o último ato constante de fls.394 do processo 54000.002532/2008-76. NO- TIFICA também que a Comissão se encontra instalada na Sede do INCRA, situada no SBN - Quadra 01 Bloco "D" - Edifício Palácio do Desenvolvimento - 9º Andar - Sala 909 - Brasília/ DF, CEP: 70.057- 900 - Fone (061) 3411.7603 - Fax (061) 3411-7879, sendo-lhe facultado acompanhar por si ou por Procurador legalmente constituído, todos os atos e diligências a serem praticados nos termos do Inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal c/c os artigos 143, 153 e 156 da Lei nº 8.112/90, e estará reunida nos dias normais de expediente, no horário das 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min, no endereço acima mencionado, onde os processos estão a vossa disposição, sendo-lhe facultado vista dos autos dentro da repartição, no horário comercial, bem como a extração de cópias, as suas expensas, tudo em cumprimento aos preceitos constitucionais da ampla defesa e do contraditório Em 21 de fevereiro de 2014 SUÉLIA RODRIGUES DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº 764571/2011. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 133088, Gestão: 37201. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE PA- DRE BERNARDO, CNPJ nº 01.170.331/0001-32. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 986.649,07, Valor de Contrapartida: R$ 23.683,35, Vigência: 19/12/2011 a 09/10/2014. Data de Assinatura: 26/02/2014. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / MARCO AURELIO BEZERRA DA ROCHA- SUPERINTENDENTE REGIONAL. (SICONV(PORTAL) - 27/02/2014) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 373025 Nº Processo: 54270002295201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratar empresa especializada na Prestação de Serviços Comum e Continuado de Telefonia Móvel Celular - SMC ou Serviço Móvel Pessoal - SMP, local, longa distância nacional com tecnologia GSM, pacote de dados, acesso a internet, correio eletronico, com caracteristicas de serviços roaming nacional, pacote de dados acesso a internet, correio eletronico, com caracteristicas de serviços pós-pago, cobertura nacional e facilidades de roaming nacional, com fornecimento de aparelhos de celular e smartphones, conforme especificações e quantidades constante do Termo de Referência e seus anexos, para atender as necessidades da Superintendencia Regional do INCRA no Amazonas e Unidades Avançadas jurisdicionadas, em virtude de essencialidade do serviço para a Administração Pública, considerando os inumeros transtornos causados pela rede, trazendo desta forma prejuizos ao desenvolvimento dos trabalhos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.andre Araujo, 901 - Aleixo Aleixo - MA- NAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital e seus anexos podem ser retirados no site da comprasnet.gov.br ou na sede do INCRA/AM na cidade de Manaus, Estado do Amazonas. JOAO BATISTA ALMEIDA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 27/02/2014) 373025-37201-2014NE800030 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/DEAMP/14 Objeto: Prestação de serviços de aquisição e de processamento de dados aeromagnetométricos e aerogamaespectrométricos, com cerca de 186.474 km de perfis e 88.788 km² de área, do Projeto Aerogeofísico Cachoeira do Curuá (PA). - Processo n.º 0023/14 - Data da Abertura das Propostas: 4/4/2014 às 9 horas - Entrega dos Envelopes: às 8h45min, no Protocolo - Av. Pasteur, 404 - Térreo - Edital: O Edital poderá ser consultado e/ou reproduzido gratuitamente, por meio do sítio da CPRM, www.cprm.gov.br ou a partir da data de sua publicação no D.O.U. ou gravado em mídia/dispositivo de armazenamento fornecido pelo interessado no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ da CPRM, situada na Av. Pasteur n.º 404 - bairro Urca - CEP 22290-255 - Rio de Janeiro-RJ, no horário entre 8h às 11h30min e das 13h às 16h30min, de segunda-feira a sexta-feira, em dias de expediente da CPRM. Informações pelos telefones 2546-0290 e/ou 2546-0481. CONCORRÊNCIA N o- 2/DEAMP/14 Objeto: Prestação de serviços de aquisição e de processamento de dados aeromagnetométricos e aerogamaespectrométricos, com cerca de 134.833 km de perfis e 64.204 km² de área, do projeto Aerogeofísico Rio Bacajá (PA). - Processo n.º 0024/14 - Data da Abertura das Propostas: 4/4/2014 às 10h30min - Entrega dos Envelopes: às 10h15min, no Protocolo - Av. Pasteur, 404 - Térreo - Edital: O Edital poderá ser consultado e/ou reproduzido gratuitamente, por meio do sítio da CPRM, www.cprm.gov.br ou a partir da data de sua publicação no D.O.U. ou gravado em mídia/dispositivo de armazenamento fornecido pelo interessado no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ da CPRM, situada na Av. Pasteur n.º 404 - bairro Urca - CEP 22290-255 - Rio de Janeiro-RJ, no horário entre 8h às 11h30min e das 13h às 16h30min, de segunda-feira a sexta-feira, em dias de expediente da CPRM. Informações pelos telefones 2546-0280 e/ou 2546-0481. SUELI MOURÃO MEDEIROS Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/RETE/2014 Realizado em 24.02.2014. - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de seguro total em 05 (cinco) veículos para atender as necessidades da CPRM - Residência de Teresina, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I e informações da Relação dos Veículos - Anexo II, constantes no Edital. Lote Objeto Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de seguro total em 05 (cinco) veículos. MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. 61.074.175/ 0001-38 2.999,00 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL N o- 2/2014 Fase de Requerimento de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2013 O Minstério do Desenvolvimento Agrário - MDA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 26/2013, destinado a aquisição de microcomputadores portáteis (notebook) e impressoras multifuncionais coloridas, incluindo garantia e suporte técnico on-site, visando atender a demanda do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, conforme especificações constantes do Termode Referência - Anexo I do Edital.O objeto foi adjudicado e homologado para a vencedora Empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA, no valor total de R$ 1.450.750,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil e setecentos e cinquenta reais), para o ITEM 01.Processo Administrativo nº55000.002309/2013-59. LUCIANA MATTA DE ALMEIDA DORNELLES Pregoeira (SIDEC - 27/02/2014) 490011-00001-2014NE800001 Ministério do Desenvolvimento Agrário .