AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 09/12/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº RP11900030 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que se encontra instaurada Licitação na modalidade Pregão, na forma presencial, do tipo Menor Preço por tonelada, representado pelo menor Valor Unitário Corrigido VUC, com na finalidade de Registrar Preços para a aquisição complementar de cal virgem com teor CaO igual ou superior a 54,08%, pelo período de 06 (seis) meses, para utilização no processo de dessulfurização dos gases de combustão da UTE Candiota III (Fase C)-350 MW, no município de Candiota/RS. A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 21/12/2011. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. Porto Alegre 6 de dezembro de 2011. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2011 UASG 323022 Nº Processo: 48420.997081/2011. PREGÃO SISPP Nº 5/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 10330894000131. Contratado : SERVIT - SERVIÇOS DE VIGILAN- CIA E SEGURANÇA LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada. Fundamento Legal: Lei 8666/93; Lei 10520/02;LeiDecreto 2271/97 e 5450/05. Vigência: 30/10/2011 a 29/10/2012. Valor Total: R$294.100,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800347. Data de Assinatura: 27/10/2011. (SICON - 08/12/2011) 323022-32263-2011NE800019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011 UASG 323022 Número do Contrato: 9/2010. Nº Processo: 48400.000133/2010. DISPENSA Nº 15/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 11578819000157. Contratado : MIRELLA AMORIM RODRIGUES DA SILVA-Objeto: Alterar a Cláusula Terceira - Do valor do aluguel do contrato nº 09/2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/09/2011 a 09/06/2012. Valor Total: R$548.824,50. Fonte: 100000000 - 2011NE800274. Data de Assinatura: 22/09/2011. (SICON - 08/12/2011) 323022-32263-2011NE800019 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2011 UASG 323016 Nº Processo: 48414-948448/2011 . Objeto: Serviço emergencial de manutenção corretiva com substituição de peças nas viaturas Ford Ranger XL 4x4 3.0, Placa MZC-4032, Mitsubish L-200 4x4 GL 2.5l, Placa MZF-2302, Mitsubish L-200 4x4 GL 2.5l, Placa MYN-3919 e WV Parati 1.8, Placa MYM-2528. Total de Itens Licitados: 00009 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Disponibilizar viaturas em condições para uso em campo com a finalidade de fiscalizar as atividades de mineração no Estado Declaração de Dispensa em 08/12/2011 . ALVARO BAR- BOSA DE SANTANA . Chefe Sgadm . Ratificação em 08/12/2011 . ROGER GARIBALDE MIRANDA . Superintendente . Valor Global: R$ 17.446,22 . CNPJ CONTRATADA : 01.443.418/0001-36 TRO- KAUTO PECAS E SERVICOS LTDA. . Valor: R$ 4.609,82 . CNPJ CONTRATADA : 06.038.559/0001-97 I. M. MAC IEL JUNIOR - ME. . Valor: R$ 12.836,40 (SIDEC - 08/12/2011) 323016-32263-2011NE800242 2. Será vencedora a proposta que for considerada mais vantajosa para a PETROBRAS, com base nos critérios estabelecidos no Edital Completo. 3. O Edital estará disponível para consulta através do endereço: http://www.petrobras.com.br/pt/centro-de-negocios/ , opção Alienação de bens imóveis. 4. O agendamento de visitas poderá ser feito com Gildete ou Denise, no horário das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira, através dos telefones (11) 3523-6447 e (11) 3523-4787. LUÍS PAULO FONTANETTI ARAUJO Coordenador da Comissão de Licitação a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Indústria de Produtos Coloniais Matana Ltda; inscrita no CNPJ nº 08.667.803/0001-06; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002850/2011-03; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: empresa individual José Magon ME; inscrita no CNPJ nº 10.902.048/0001-49; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002256/2011-12; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Indústria e Comércio de Doces e Conservas Carraro Ltda; inscrita no CNPJ nº .05.578.808/0001-74 c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002259/2011-48; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativa Agropecuária Regional de Pequenos Produtores - COOARPA; inscrita no CNPJ nº 05.513.750/0001-80; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002845/2011-92; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativa de Produção Agropecuária Cascata LTDA; inscrita no CNPJ nº 93.305.308/0001-26; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002724/2011-41; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativa da Agricultura Familiar de Itapiranga - COOAFI; inscrita no CNPJ nº 11.142.715/0001-03; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002844/2011-48; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Consórcio dos Produtores Satare-Mawe - CPSM; inscrito no CNPJ nº 10.750.497/0001-19; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002843/2011-01; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativa das Agroindústrias familiares do oeste do Paraná - COPERAFA; inscrita no CNPJ nº 08.267.859/0001-73; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002859/2011-14; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: David Farina; inscrito no CPF nº 065.723.169-04; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002848/2011-26; d) fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A CNPJ nº 33.000.167/0108-40 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA COMPARTILHADO/RSPS Nº 1/2011 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, através da Regional São Paulo - Sul dos Serviços Compartilhados, torna público que está colocando à venda, pela melhor oferta a partir do valor mínimo da avaliação, os imóveis a seguir relacionados, livres e desembaraçados, todos situados na Praça Antonio Teles,nº.14/15 - Centro - na cidade de Santos no Estado de São Paulo. Discriminação Áreas (m²) Valores (R$) Sala 21 160,60 371.489,06 Sala 22 99,80 251.802,25 Sala 71 160,60 371.489,06 Sala 72 99,80 251.802,25 1. Os documentos de habilitação e as propostas deverão ser entregues pelo LICITANTE, preposto ou representante, devidamente qualificado para tal fim, impreterivelmente, às 10:00 horas do dia 17 de janeiro de 2012 em ato público de Recebimento e Abertura das Propostas, que se realizará no escritório da PETROBRAS situado na Av. Paulista, 901 - Bairro Cerqueira César - São Paulo - SP. GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Edemar Pedroni; inscrito no CPF nº 419.423.370-00; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.003135/2011-80; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Pedro Amauri de Oliveira; inscrito no CPF nº 520.208.866-34; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.003132/2011-46; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Lucia Rosa Boff Inocente; inscrita no CPF nº 456.935.280-49; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.003130/2011-57; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativa de Produtores e Agroindústrias de Ivoti LTDA.; inscrita no CNPJ nº 12.348.151/0001-14; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002700/2011-91; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Valmir Possato; inscrito no CPF nº 723.320.859-04; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002858/2011-61; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Núcleo de Produtores Cooperados da Comunidade Cajueiro; inscrito no CNPJ nº 70.140.090/0001-00; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002382/2011-69; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Associação dos Artesãos de Iconha - ASSOARTI; inscrita no CNPJ nº 04.707.454/0001-58; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002380/2011-70; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. Ministério do Desenvolvimento Agrário .