AVISO DE PENALIDADE — página do DOU de 22/08/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n Termo AditivoAC 016/2014-A. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Trael Transformadores Elétricos Ltda. Objeto: Acrescer ao quantitativo de 25% do valor inicial do contrato. Na conformidade do Parecer 146-PRJ/2014. Valor: R$29.809,85 Termo AditivoAC 017/2014-A. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Indústria de Transformadores Itaipú Ltda. Objeto: Acrescer ao quantitativo de 25% do valor inicial do contrato. Na conformidade do Parecer 147-PRJ/2014. Valor: R$63.340,83 Termo AditivoAC 018/2014-A. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Trael Transformadores Elétricos Ltda. Objeto: Acrescer ao quantitativo de 25% do valor inicial do contrato. Na conformidade do Parecer 146-PRJ/2014. Valor: R$75.390,20 AVISO DE PENALIDADE A Companhia Energética de Alagoas torna público a suspensão do direito de licitar ou contratar com as empresas do Grupo Eletrobrás, a empresa Pyson Componentes Elétricos Ltda - ME, CNPJ: 07.015.933/0001-00, pelo período de 2 (dois) anos, a partir desta publicação, conforme item 9.4 do Contrato Nº 045/2014, e com fundamento no artigo 7º da Lei 10.520/2002, em virtude de descumprimento de cláusulas contratuais referente ao citado contrato. CÍCERO VLADIMIR DE ABREU Diretor-Presidente AVISO DE RESCISÃO Por descumprimento a cláusulas contratuais, tornamos público a rescisão do contrato Nº 045/2014 e da Ata de Registro de Preços nº 049/2013, em 07/08/2014, tendo com contratante a Companhia Energética de Alagoas e contratada a Pyson Componentes Elétricos Ltda - ME, CNPJ: 07.015.933/0001-00. Fundamento Legal: inciso I do artigo 79 e artigo 80 da Lei 8.666/93. CÍCERO VLADIMIR DE ABREU Diretor-Presidente COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 002/SUREG/PA-14 - Contratada: HIDROMETRIA INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 39.260.567/0001-32. Objeto: Registro de preços pelo prazo de até 12 meses para, registro de preço para aquisição de Sensor de Nível para fins de atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - Pregão eletrônico nº 0018/SUREG-PA/2014 - Prazo: 12 meses - Valor total da contratação: R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 012/2014 - DEAMP - CAE MINING BRASIL SOLUÇÕES EM TECNO- LOGIA LTDA. - Objeto: Aquisição de licença do Software Strat3D e manutenção. - Licitação: Inciso I, do art. 25, da Lei 8.666/93 - Prazo de vigência: 08.11.2015 - Valor: R$ 121.325,98 - Ratifica: Thales de Queiroz Sampaio, Diretor Hidrologia e Gestão Territorial. - Em 19.08.2014. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 60/DEAMP/2014 Objeto: Contratação de empresa de telecomunicações para prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), através do sistema pós-pago, mediante a disponibilização de acessos móveis, com cobertura para voz e transmissão de dados, através da cessão em regime comodato de 61 (sessenta e um) aparelhos celulares e 45 (quarenta e cinco) modens para comunicação de dados e acesso à internet em banda larga, por meio de provedor próprio da CONTRATADA, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. - Processo n.º 0294/14 - Data de Abertura das Propostas: 03/9/2014 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 03/9/2014 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n.º 024/RE- TE/2014, publicado no Diário Oficial n.º 159 de 20 de agosto de 2014, Seção 3, página 122, onde se lê: Entrega das Propostas: até 01/9/2014 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 01/9/2014 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 01/9/2014 às 9 horas, horário de Brasília-DF - leia-se: Entrega das Propostas: até 08/9/2014 às 13 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 08/9/2014 às 13 horas, horário de Brasília- DF - Inicio da Sessão: 08/9/2014 às 14 horas, horário de Brasília- D F. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n o- 208/2014 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de contratação de empresa para prestação de serviços de readequação do passeio (calçada) superior, declara que restou deserta. MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 323004 Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 484029211862012. DISPENSA Nº 16/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00435781000228. Contratado : MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA -Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato 008/2012 mantido entre a Superintendência do DNPM-SãoPaulo e empresa MAP Serviços de Segurança Ltda.Fundamento Legal: Lei 8666/90. Vigência: 01/04/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$215.570,92. Fonte: 141032184 - 2014NE800008. Data de Assinatura: 31/03/2014. (SICON - 21/08/2014) 323004-32263-2014NE800001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2014 UASG 325001 Nº Processo: IN.EPE.009/2014 . Objeto: Inscrição de 9 (nove) empregados no Fórum Brazil Windpower 2014, a ser realizado no Rio de Janeiro, no período de 26 a 28 de agosto de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 21/08/2014. IVETE TERRA NUNES. Superintendente. Ratificação em 21/08/2014. ALVARO HENRIQUE MA- TIAS PEREIRA. Diretor. Valor Global: R$ 20.169,00. CNPJ CON- TRATADA : 06.987.364/0001-93 CTEE - CENTRO DE TREINA- MENTO E ESTUDOS EM ENERGIA LTDA -EPP. (SIDEC - 21/08/2014) 325001-32314-2014NE000359 g) Certificado de Reservista ou comprovante de dispensa de corporação; h) Pis/Pasep; i) 2 fotos 3x4 (recentes); j) Certidão de Nascimento ou casamento e/ou comprovante de união estável; l) CPF, Certidão de Nascimento ou Termo de Guarda ou Tutela dos dependentes; m) Dados bancários; n) Comprovante de residência; o) Tipagem sanguínea e Fator RH (informar) p) Declaração de IRPF; q) Atestado Médico Oficial (Rede Pública - Federal, Estadual, Distrital ou Municipal) para comprovação de aptidão física e mental para o desempenho de atividade de cunho administrativo (para os candidatos de ampla concorrência); O candidato convocado que não apresentar a documentação solicitada, ou descumprir os prazos estipulados neste Edital, ficará automaticamente eliminado do certame, sendo convocado para contratação o candidato que imediatamente o suceder na ordem de classificação. A assinatura do contrato e início das atividades se dará, impreterivelmente, no dia 23 de setembro de 2014. LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000000785201416. PREGÃO SISPP Nº 10/2014. Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 01134191000147. Contratado : SERVIX INFORMATICA LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica mediante a manutenção preventiva e corretiva,atualização de versão, com fornecimento de peças e acessórios de reposição para equipamento Storage marca NetApp Mod. FAS3140A,que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/08/2014 a 12/08/2015. Valor Total: R$ 839.000,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800877. Data de Assinatura: 13/08/2014. (SICON - 21/08/2014) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001090201451. DISPENSA Nº 124/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 78133824000127. Contratado : INSTITUTO PARANAENSE DE -ASSISTENCIA TEC- NICA E EXTENSAO. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural no estado do Paraná, referente à Chamada Pública nº 07/2013 lote 34. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 21/08/2014 a 21/12/2017. Valor Total: R$3.227.567,23. Fonte: 100000000 - 2014NE800932. Data de Assinatura: 21/08/2014. (SICON - 21/08/2014) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001040201474 . Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural referente à Chamada Pública nº 13/2013 lote 05. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 21/08/2014. VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO. Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 21/08/2014. FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA. Subsecretário de Planejamento Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 2.814.619,32. CNPJ CONTRATADA : 80.883.648/0001-92 ASSOC REG DAS CASAS FAMILIARES RURAIS DO SUL DO BRASIL. (SIDEC - 21/08/2014) 490002-00001-2014NE800360 RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 85/2014 publicado no D.O. de 25/07/2014 , Seção 3, Pág. 137. Onde se lê: Vigência: 23/07/2014 a 23/11/2014 Leia-se : Vigência: 23/07/2014 a 23/11/2017 (SICON - 21/08/2014) 490011-00001-2014NE800360 Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL MDA N° 5/2014 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICOS DE NÍVEIS INTERMEDIÁRIO E SUPERIOR O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRÁRIO no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e alterações, no Decreto n.º 4.748, de 16 de junho de 2003 e alterações, e na Portaria Interministerial MPOG/MDA nº 142, de 29 de abril de 2013, Edital nº 01/2013 publicado no DOU de 12 de novembro de 2013 e o Edital nº 04/2014 de 3 de julho de 2014 com a classificação dos candidatos no Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais temporários para o desenvolvimento de atividades inerentes ao processo de regularização fundiária na Amazônia Legal, torna pública a convocação, em segunda chamada, dos candidatos constantes do Anexo I deste Edital, aprovados e relacionados rigorosamente por ordem de classificação, para apresentação de documentos e requisitos de formação e/ou experiência estabelecidos no item 2 do Edital n° 01/2013 referenciado. Os candidatos cao/CONTATE_O_PROGRAMA_TERRA_LEGAL.pdf observada a unidade da federação a qual foram aprovados, até 22 de setembro de 2014, munidos dos seguintes documentos em original e fotocópia: a) Carteira de Identidade; b) CPF; c) Carteira de Trabalho; d) Título de Eleitor com comprovação de votação da última eleição, ou declaração do TSE; e) Documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o nível/área de atuação; f) Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Nível Superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no órgão de classe, se for o caso;