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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

Página do DOU de 14/10/2014 — Seção 3

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
212

Processos citados

  • 880.333/2010

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 880.333/2010;

  • 880.130/2013
  • 880.142/2013

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 880.142/2013;

  • 880.054/2014
  • 880.155/2010

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 880.155/2010;

  • 880.156/2010

    880.156/2010;

  • 880.157/2010

    880.157/2010;

  • 880.158/2010
  • 860.600/2009

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.600/2009;

  • 861.576/2013

    861.576/2013;

  • 861.667/2013

    861.667/2013;

  • 861.683/2013
  • 861.684/2013

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.600/2009; 861.576/2013; 861.667/2013; 861.683/2013 861.684/2013;

  • 861.823/2013

    861.823/2013;

  • 861.926/2013

    861.926/2013;

  • 861.957/2013
  • 861.968/2008

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.968/2008;

  • 861.569/2011
  • 861.714/2011

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 861.714/2011;

  • 862.426/2011

    862.426/2011;

  • 860.807/2012

    860.807/2012;

  • 861.105/2012
  • 861.132/2012

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 861.714/2011; 862.426/2011; 860.807/2012; 861.105/2012 861.132/2012;

  • 861.246/2012

    861.246/2012;

  • 861.256/2012

    861.256/2012;

  • 861.366/2012
  • 861.432/2012

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 861.714/2011; 862.426/2011; 860.807/2012; 861.105/2012 861.132/2012; 861.246/2012; 861.256/2012; 861.366/2012 861.432/2012;

  • 861.485/2012

    861.485/2012;

  • 861.607/2012

    861.607/2012;

  • 861.704/2012
  • 861.835/2012

    redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 861.714/2011; 862.426/2011; 860.807/2012; 861.105/2012 861.132/2012; 861.246/2012; 861.256/2012; 861.366/2012 861.432/2012; 861.485/2012; 861.607/2012; 861.704/2012 861.835/2012;

  • 860.428/2013

    860.428/2013;

  • 860.485/2013

    860.485/2013;

  • 860.486/2013
  • 860.560/2013

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 861.714/2011; 862.426/2011; 860.807/2012; 861.105/2012 861.132/2012; 861.246/2012; 861.256/2012; 861.366/2012 861.432/2012; 861.485/2012; 861.607/2012; 861.704/2012 861.835/2012; 860.428/2013; 860.485/2013; 860.486/2013 860.560/2013;

  • 860.574/2013

    860.574/2013;

  • 860.582/2013

    860.582/2013;

  • 860.619/2013
  • 860.749/2013

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 861.714/2011; 862.426/2011; 860.807/2012; 861.105/2012 861.132/2012; 861.246/2012; 861.256/2012; 861.366/2012 861.432/2012; 861.485/2012; 861.607/2012; 861.704/2012 861.835/2012; 860.428/2013; 860.485/2013; 860.486/2013 860.560/2013; 860.574/2013; 860.582/2013; 860.619/2013 860.749/2013;

  • 860.793/2013

    860.793/2013;

  • 860.897/2013

    860.897/2013;

  • 860.930/2013
  • 860.933/2013

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 861.714/2011; 862.426/2011; 860.807/2012; 861.105/2012 861.132/2012; 861.246/2012; 861.256/2012; 861.366/2012 861.432/2012; 861.485/2012; 861.607/2012; 861.704/2012 861.835/2012; 860.428/2013; 860.485/2013; 860.486/2013 860.560/2013; 860.574/2013; 860.582/2013; 860.619/2013 860.749/2013; 860.793/2013; 860.897/2013; 860.930/2013 860.933/2013;

  • 860.978/2013

    860.978/2013;

  • 860.982/2013

    860.982/2013;

  • 861.023/2013
  • 861.050/2013

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 861.714/2011; 862.426/2011; 860.807/2012; 861.105/2012 861.132/2012; 861.246/2012; 861.256/2012; 861.366/2012 861.432/2012; 861.485/2012; 861.607/2012; 861.704/2012 861.835/2012; 860.428/2013; 860.485/2013; 860.486/2013 860.560/2013; 860.574/2013; 860.582/2013; 860.619/2013 860.749/2013; 860.793/2013; 860.897/2013; 860.930/2013 860.933/2013; 860.978/2013; 860.982/2013; 861.023/2013 861.050/2013;

  • 861.065/2013

    861.065/2013;

  • 861.068/2013

    861.068/2013;

  • 861.231/2013
  • 861.287/2013

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 861.714/2011; 862.426/2011; 860.807/2012; 861.105/2012 861.132/2012; 861.246/2012; 861.256/2012; 861.366/2012 861.432/2012; 861.485/2012; 861.607/2012; 861.704/2012 861.835/2012; 860.428/2013; 860.485/2013; 860.486/2013 860.560/2013; 860.574/2013; 860.582/2013; 860.619/2013 860.749/2013; 860.793/2013; 860.897/2013; 860.930/2013 860.933/2013; 860.978/2013; 860.982/2013; 861.023/2013 861.050/2013; 861.065/2013; 861.068/2013; 861.231/2013 861.287/2013;

  • 861.333/2013

    861.333/2013;

  • 861.334/2013

    861.334/2013;

  • 861.349/2013
  • 861.408/2013

    contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 861.714/2011; 862.426/2011; 860.807/2012; 861.105/2012 861.132/2012; 861.246/2012; 861.256/2012; 861.366/2012 861.432/2012; 861.485/2012; 861.607/2012; 861.704/2012 861.835/2012; 860.428/2013; 860.485/2013; 860.486/2013 860.560/2013; 860.574/2013; 860.582/2013; 860.619/2013 860.749/2013; 860.793/2013; 860.897/2013; 860.930/2013 860.933/2013; 860.978/2013; 860.982/2013; 861.023/2013 861.050/2013; 861.065/2013; 861.068/2013; 861.231/2013 861.287/2013; 861.333/2013; 861.334/2013; 861.349/2013 861.408/2013;

  • 861.445/2013

    861.445/2013;

  • 861.457/2013

    861.457/2013;

  • 861.492/2013
  • 861.570/2013

    processos:(1342) 861.714/2011; 862.426/2011; 860.807/2012; 861.105/2012 861.132/2012; 861.246/2012; 861.256/2012; 861.366/2012 861.432/2012; 861.485/2012; 861.607/2012; 861.704/2012 861.835/2012; 860.428/2013; 860.485/2013; 860.486/2013 860.560/2013; 860.574/2013; 860.582/2013; 860.619/2013 860.749/2013; 860.793/2013; 860.897/2013; 860.930/2013 860.933/2013; 860.978/2013; 860.982/2013; 861.023/2013 861.050/2013; 861.065/2013; 861.068/2013; 861.231/2013 861.287/2013; 861.333/2013; 861.334/2013; 861.349/2013 861.408/2013; 861.445/2013; 861.457/2013; 861.492/2013 861.570/2013;

  • 861.901/2013

    861.901/2013;

  • 861.911/2013

    861.911/2013;

  • 862.012/2013
  • 862.063/2013

    861.132/2012; 861.246/2012; 861.256/2012; 861.366/2012 861.432/2012; 861.485/2012; 861.607/2012; 861.704/2012 861.835/2012; 860.428/2013; 860.485/2013; 860.486/2013 860.560/2013; 860.574/2013; 860.582/2013; 860.619/2013 860.749/2013; 860.793/2013; 860.897/2013; 860.930/2013 860.933/2013; 860.978/2013; 860.982/2013; 861.023/2013 861.050/2013; 861.065/2013; 861.068/2013; 861.231/2013 861.287/2013; 861.333/2013; 861.334/2013; 861.349/2013 861.408/2013; 861.445/2013; 861.457/2013; 861.492/2013 861.570/2013; 861.901/2013; 861.911/2013; 862.012/2013 862.063/2013;

  • 862.076/2013

    862.076/2013;

  • 862.078/2013
  • 860.836/2001

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 860.836/2001;

  • 860.396/2011

    860.396/2011;

  • 860.834/2012
  • 861.715/2013

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 861.715/2013;

  • 861.848/2013

    861.848/2013;

  • 861.873/2013

    861.873/2013;

  • 861.897/2013
  • 846.002/2008

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.002/2008;

  • 846.115/2011
  • 846.127/2013

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 846.127/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 8/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 880.333/2010; 880.130/2013 FERNANDO LOPES BURGOS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 9/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 880.142/2013; 880.054/2014 FERNANDO LOPES BURGOS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 10/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 880.155/2010; 880.156/2010; 880.157/2010; 880.158/2010 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 24/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.600/2009; 861.576/2013; 861.667/2013; 861.683/2013 861.684/2013; 861.823/2013; 861.926/2013; 861.957/2013 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.968/2008; 861.569/2011 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 861.714/2011; 862.426/2011; 860.807/2012; 861.105/2012 861.132/2012; 861.246/2012; 861.256/2012; 861.366/2012 861.432/2012; 861.485/2012; 861.607/2012; 861.704/2012 861.835/2012; 860.428/2013; 860.485/2013; 860.486/2013 860.560/2013; 860.574/2013; 860.582/2013; 860.619/2013 860.749/2013; 860.793/2013; 860.897/2013; 860.930/2013 860.933/2013; 860.978/2013; 860.982/2013; 861.023/2013 861.050/2013; 861.065/2013; 861.068/2013; 861.231/2013 861.287/2013; 861.333/2013; 861.334/2013; 861.349/2013 861.408/2013; 861.445/2013; 861.457/2013; 861.492/2013 861.570/2013; 861.901/2013; 861.911/2013; 862.012/2013 862.063/2013; 862.076/2013; 862.078/2013 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 860.836/2001; 860.396/2011; 860.834/2012 VALDIJON ESTRELA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 25/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 861.715/2013; 861.848/2013; 861.873/2013; 861.897/2013 VALDIJON ESTRELA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 45/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.002/2008; 846.115/2011 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 46/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 846.127/2013 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 27/2014 - UASG 323011 Processo n o- 48409990532201470 . Objeto: Contratação de serviços de programação da central telefônica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Urgência na realização do serviço e valor dentro do previsto pelo art. 24, inciso II, da Lei 8.666/1993 Declaração de Dispensa em 08/10/2014. WILZA MARIA DE AGUIAR. Chefe da Dadm. Ratificação em 08/10/2014. JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA. Superintendente. Valor Global: R$ 300,00. CNPJ CONTRA- TADA : 00.174.071/0001-00 BETACOM ELETRONICA E TELE- COMUNICACOES LTDA - ME. (SIDEC - 13/10/2014) 323011-32263-2014NE800020 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N o- 161-009/2014 1 Estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que no período de 14/10/2014 a partir das 11:00h, até o dia 28/10/2014 às 11:00h, na BR 304, Km 46, Alto Sumaré em Mossoró-RN, levará a pregão para venda e arrematação através de leilão eletrônico, via Superbid, site www.superbid.net, pelo maior lanço, os seguintes materiais: sobressalentes para compressores, motores, bombas, sobressalente para Unidades de Bombeio; materiais elétricos e eletrônicos; válvulas; rolamentos diversos; conexões diversas e acessórios para tubulações, materiais para manutenção de equipamentos e sobressalentes para poços de petróleo diversos proveniente do estoque, pertencentes ao patrimônio da empresa. 2- O edital completo poderá ser acessado através dos sites: www.superbid.net ou http://www.petrobras.com.br/pt/centro-de-negocios/#materials-auctions COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO EVISON GOMES DE VASCONCELOS Gerente Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Unidade de Negócio do Rio Grande do Norte e Ceará EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIO DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE CAMPOS GERÊNCIA DE SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu, em 25.09.2014, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação de sua Licença de Pesquisa Sísmica - LPS n o- 059/10 autorizando a realizar a atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 3D/4D nas Concessões de Produção de Albacora, Marlim e Marlim Leste, na Bacia de Campos, Estado do Rio de Janeiro. Em 13 de outubro de 2014. ALEX MURTEIRA CELEM Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001047201496. DISPENSA Nº 128/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 25206285000142. Contratado : CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA-DO NORTE DE MINAS. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural - ATER no estado de Minas Gerais. Referente à Chamada Pública nº 13/2013 - Lote 27. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 10/10/2014 a 10/02/2018. Valor Total: R$2.505.545,77. Fonte: 100000000 - 2014NE801120. Data de Assinatura: 10/10/2014. (SICON - 13/10/2014) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001040201474. DISPENSA Nº 131/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 80883648000192. Contratado : ASSOC REG DAS CASAS FAMILIARES -RURAIS DO SUL DO BRASIL. Objeto: Prestação de serviços de assistencia tecnica e extensão rural no estado do Rio Grande do Sul. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 13/10/2014 a 13/02/2018. Valor Total: R$2.814.619,32. Fonte: 100000000 - 2014NE800966. Data de Assinatura: 13/10/2014. (SICON - 13/10/2014) 490011-00001-2014NE800360 Ministério do Desenvolvimento Agrário .

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 14/10/2014, p. 212

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