DESPACHO DO PRESIDENTE — página do DOU de 19/04/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO DO PRESIDENTE Em 18 de abril de 2017 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI- RAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar os afastamentos do País a seguir: A AMAZONAS GT enviará aos EUA, no período de 29/04/17 a 13/05/17, os empregados relacionados a seguir, para treinamento em fábrica, visando capacitação para acompanhamento e fiscalização das etapas de implantação dos equipamentos e sistemas, comissionamento, inclusive, testes e conhecimentos específicos das características operacionais e de manutenção da unidade turbogeradora a vapor e dos equipamentos principais e auxiliares do ciclo combinado da UTE Mauá 3, em atendimento à Especificação Técnica, anexo I, do Projeto Básico do Edital referente ao contrato 052/OC/15, e ao Plano de Treinamento PL UTEMA 736-02, Revisão 02, apresentado pela Contratada: Engenheiros de Manutenção Mecânica - Afonso de Ligorio Cardoso Modesto; Fernando Porto Carneiro; Engenheiros de Manutenção Elétrica - Eneas Fernandes Rodrigues Neto; Harley Barbosa Barros; Katriana de Freitas Ossami; Marconi de Souza Cabral; Tulio Goulart Santiago. Tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV. WILSON FERREIRA JUNIOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 70.277, DE 4 DE ABRIL DE 2017 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, com o artigo 5º da Medida Provisória nº 731, de 10 de junho de 2016 e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a partir de 31 de março de 2017, MARIA DE MELO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 0454064, da função comissionada de Chefe do Serviço de Análise de Projetos, código FCPE-1, da Divisão de Gestão de Títulos Minerários, da Superintendência do DNPM no Estado da Bahia, em virtude de aposentadoria. VICTOR HUGO FRONER BICCA PORTARIA Nº 70.280, DE 4 DE ABRIL DE 2017 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, com o artigo 5º da Medida Provisória nº 731, de 10 de junho de 2016 e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 31 de março de 2017, JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA, matricula SIAPE nº 0454158, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Procedimentos Arrecadatórios, código FCPE-1, da Superintendência do DNPM no Estado do Rio Grande do Norte. Designar ROGER GARIBALDI MIRANDA, matricula SIAPE 0453580, para exercer do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Procedimentos Arrecadatórios, código FCPE-1, da Superintendência do DNPM no Estado do Rio Grande do Norte, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. VICTOR HUGO FRONER BICCA PORTARIA Nº 70.309, DE 13 DE ABRIL DE 2017 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, com o artigo 5º da Medida Provisória nº 731, de 10 de junho de 2016 e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 22 de março de 2017, ANGELO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1531400, do encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Gestão de Informações Geográficas, código FCPE-2, da Coordenação de Geoprocessamento, da Coordenação- Geral de Tecnologia da Informação e Geoprocessamento do DNPM. VICTOR HUGO FRONER BICCA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DESPACHOS DO PRESIDENTE Em 18 de abril de 2017 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉ- TICA - EPE, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 144, de 02 de abril de 2008 (DOU de 03 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Dec. nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, modificado pelos Dec. nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o seguinte afastamento do País: NOME: RAFAEL DE SÁ FERREIRA. CARGO/FUNÇÃO: Assessor da Presidência. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE: Participar do Future of Energy Summit - Global - New York - 2017, em Nova Iorque, Estados Unidos da América. PERÍODO: De 22 a 26 de abril de 2017. TIPO DE AFAS- TAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV. O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉ- TICA - EPE, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 144, de 02 de abril de 2008 (DOU de 03 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Dec. nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, modificado pelos Dec. nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o seguinte afastamento do País: NOME: THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente de Projetos de Geração. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE: Participar do Workshop sobre Análise e Gestão de Políticas Energéticas e Ambientais, na Harvard Kennedy School, em Cambridge, Massachussets, Estados Unidos da América. PERÍODO: De 22 a 30 de abril de 2017. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV. LUIZ AUGUSTO NOBREGA BARROSO PORTARIA Nº 649, DE 18 DE ABRIL DE 2017 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIO- NAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do art. 1º da Portaria/MPS/Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo então Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Portaria nº 251, de 26 de junho de 2015, publicada no DOU nº 121, de 29 de junho de 2015, bem como pela Portaria nº 388, publicada em 12 de dezembro de 2016, pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, resolve: Nomear em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2015, e Edital nº 13 - Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 150, de 5 de agosto de 2016, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, em substituição ao candidato Rodrigo da Silva Mateus, exonerado, a pedido, pela Portaria nº 78/GEXNHB, de 10 de abril de 2017, publicada no DOU nº 70, de 11 de abril de 2017, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a candidata abaixo relacionada: GABINETE DO MINISTRO RETIFICAÇÃO No Despacho de 5 de abril de 2017, que autorizou o afastamento do País de Vitor Leal Santana, publicado no DOU de 7 de abril de 2017, Seção 2, pág. 45, onde se lê: "no período de 28 a 30 de junho de 2017", leia-se: "no período de 25 de junho a 1º de julho de 2017, inclusive trânsito". Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 445, DE 17 DE ABRIL DE 2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, em conformidade com o art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 7.493, de 2 de junho de 2011, alterado pelo Decreto n° 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1°, inciso II, da Portaria n°27, de 31 de janeiro de 2011, resolve: Exonerar, a contar de 11 de abril de 2017, KARINA BRAI- DO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO, matrícula n° 1.502.469, CPF n° 172.802.128-67, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Perícias Médicas, código DAS-101.4, da Diretoria de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude da sua nomeação para outro cargo. ALBERTO BELTRAME INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA N° 648, DE 18 DE ABRIL DE 2017 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIO- NAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 191/MPS/GM, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve: Exonerar, a contar de 31 de março de 2017, ANDREA TO- GO MAZZEI, matrícula nº 1.055.287, CPF nº 028.886.171-02, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Cadastro do Contribuinte Individual, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Administração e Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios, que exercia em caráter de interinidade. THIAGO ANDRIGO VESELY Superintendência-Regional Gerência-Executiva Local da Vaga Nome Inscrição nº Class. Lista Nota III Novo Hamburgo Igrejinha THAYANA DA PAIXÃO E SILVA 12245927 PPP THIAGO ANDRIGO VESELY DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA PORTARIA Nº 34, DE 13 DE ABRIL DE 2017 O DIRETOR DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍS- TICA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MPS nº 296, de 9 de novembro de 2009, considerando o estabelecido no art. 6º do Decreto nº 99.266, de 28 de maio de 1990, com a redação dada pelo art. 1º do Decreto nº 470, de 9 de março de 1992, e nos termos da sentença proferida nos autos do Processo Judicial nº 8456.19.79.401340-0 6ª VF/SJDF, ratificada pelo Acórdão do TRF 1ª Região, e diante da NOTA Nº 00059/201/DPIM/PFE-INSS/PGF/AGU, favorável à regularização da ocupação mediante alienação, e ainda tendo em vista os elementos presentes no Processo Administrativo nº 35000.00189/2009-61, resolve: Art 1º Notificar VÂNIA MARTINS ALVES, CPF nº 066.784.161-04, ocupante de imóvel residencial funcional de propriedade deste Instituto, para manifestar à Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, do INSS, seu interesse na aquisição do imóvel funcional que reside, situado na SQN 406 BLOCO 'K' APTO 105 - BRASÍLIA - DF, pelo valor de R$ 537.000,00 (quinhentos e trinta e sete mil reais), consoante laudo de avaliação elaborado pela Caixa Econômica Federal - CEF, bem como para firmar o respectivo contrato de compra e venda na Caixa Econômica Federal - CEF até o trigésimo dia, a contar da terceira publicação desta Portaria em Diário Oficial, considerando-se o silêncio ou a não assinatura do instrumento contratual como renúncia à preferência, nos termos do art. 1º do Decreto nº 470/92. §1º Nos termos do contido no art. 2º do Decreto nº 470/92, o laudo de avaliação dos imóveis residências funcionais terá validade de trinta dias, a contar da data da última publicação no Diário Oficial. §2º A ocupante preencherá o formulário da manifestação pela compra diretamente na Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, do Instituto Nacional do Seguro Social, localizado no Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco O, Ed. Sede do INSS, 4º Andar. §3º Caberá à interessada providenciar a documentação que comprove estar em dia com as obrigações financeiras relativas à ocupação, observando-se o contido no Manual de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, aprovado pela Resolução nº 244/PRES/INSS, de 16/10/2012, e atualizado pelo Despacho Decisório nº 47/DIRO- FL/INSS, de 5/6/2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR PORTARIA Nº 15, DE 18 DE ABRIL DE 2017 A DIRETORA DE SAÚDE DO TRABALHADOR DO INS- TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011 e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria 800/PRES/INSS, de 06 de setembro de 2011, Resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Gerlândia Sales de Morais Carrijo, matrícula nº 2.308.307, CPF 870.997.212-91, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social com formação em Administração, da Função Gratificada - FG-1, da Divisão de Acompanhamento e Controle de Benefícios por Incapacidade, da Diretoria de Saúde do Trabalhador. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO