EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 26/05/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Convênio n.º 033/CPRM/08, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a Companhia de Saneamento de Pernambuco - COMPESA - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio original, acréscimo de valor e ajuste no Plano de Trabalho - Valor: R$ 2.380.245,00, sendo o valor de participação da CPRM de R$ 721.800,00, e o da COMPESA de R$ 1.658.445,00 - Data: 28.2.2011 - Prazo: 30.6.2011 - Assinam: pela CPRM, José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial pelo Sr. Diretor-Presidente e pela COMPESA, Roberto Cavalcanti Tavares, Diretor-Presidente. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de passadeira antiderrapante em vinil 40m x 0,60, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro -Processo n.º 0080/11 - Data de Abertura das Propostas: 7/6/2011 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 7/6/2011 às 9h30min -Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado split, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Goiânia, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital - Processo n.º 650.215/SUREG- GO/2011- Data de Abertura das Propostas: 7/6/2011 às 8 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 7/6/2011 às 8h15min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoese.com.br GESSY CRISTINA GOMES SILVA BRENNER Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total de 09 (nove) veículos, sendo 01 veículo GM S-10 Colina 4x4 na cor branca 2007/2008 diesel, 03 veículos Mitsubishi Jeep Pajero TR4 4x4 cor prata 2009/2009 flex, 03 veículos Mitsubishi Jeep Pajero TR4 4x4 cor prata 2010/2011 flex, 02 veículos Mitsubishi L- 200 4x4 cor prata 2010/2011 Diesel, pertencentes à frota da Superintendência Regional de Salvador, com assistência 24 horas, pelo período de 1 (um) ano, de acordo com as especificações do Termo de Referência - Anexo I, deste edital - Processo n.º 0273/2011 - Data de Abertura das Propostas: 7/6/2011 às 10h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 7/6/2011 às 10h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br FÁBIO SENTO SE LEITE Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0100/11 - Objeto: Aquisição e instalação de 04 (quatro) persianas em alumínio com a largura de lâmina 16mm e espessura de 0,21mm, com área total aproximada de 7,26 m². VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. 04.603.090/0001-66 700,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br VALDINEIA DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EDITAL N o- 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 880.106/2005; 880.017/2006; 880.027/2007; 880.395/2008; 880.519/2008; 881.001/2008; 880.044/2009; 880.080/2009; 880.366/2009; 880.211/2010; 880.213/2010 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5 / 2 0 11 Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 920 037/2009-01. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELECO- MUNICACOES DE SAO PAULO S.A.- TELESP. Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato por mais 12 meses e repactuação dos preços dos serviços. Fundamento Legal: ÷ 2 do Art. 57 da Lei 8.666/93 Vigência: 24/05/2011 a 24/05/2012. Valor Total: R$30.684,16. Fonte: 250022018 - 2011NE800007 Fonte: 174022018 -2011NE800062. Data de Assinatura: 20/05/2011. (SICON - 25/05/2011) 323004-32263-2011NE900001 SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS EDITAL N o- 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 864.467/2007; 864.677/2007; 864.120/2008; 864.312/2008; 864.430/2008; 864.498/2008; 864.926/2008; 864.027/2009; 864.055/2009; 864.057/2009; 864.147/2009; 864.160/2009; 864.203/2009; 864.206/2009; 864.249/2009; 864.279/2009; 864.308/2009; 864.354/2009; 864.381/2009; 864.382/2009; 864.501/2010; 864.538/2010; 864.548/2010; 864.549/2010; 864.563/2010; 864.610/2010 JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO EDITAL N o- 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.073/2004; 864.327/2004; 864.503/2006; 864.533/2006; 864.235/2007; 864.267/2007; 864.268/2007; 864.478/2007; 864.122/2008; 864.123/2008; 864.124/2008; 864.266/2008; 864.892/2008; 864.277/2009; 864.349/2009; 864.351/2009; 864.376/2009; 864.378/2009; 864.389/2009; 864.252/2010; 864.380/2010 JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO EDITAL N o- 1 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 864.441/2007; 864.302/2009; 864.383/2009; 864.386/2009; 864.250/2010; 864.282/2010; 864.386/2010; 864.404/2010; 864.414/2010; 864.415/2010; 864.417/2010; 864.418/2010; 864.419/2010; 864.421/2010; 864.422/2010; 864.479/2010; 864.569/2010; 864.570/2010; 864.571/2010; 864.572/2010; 864.573/2010; 864.613/2010; 864.657/2010; 864.067/2011 JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO EDITAL N o- 11 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 864.415/2007; 864.416/2007; 864.417/2007; 864.418/2007; 864.420/2007; 864.421/2007; 864.422/2007; 864.424/2007 JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO EDITAL N o- 1 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.176/2008; 864.177/2008; 864.178/2008; 864.179/2008; 864.180/2008; 864.181/2008; 864.182/2008; 864.184/2008; 864.185/2008; 864.186/2008; 864.187/2008; 864.188/2008; 864.189/2008; 864.190/2008; 864.191/2008; 864.192/2008; 864.194/2008; 864.196/2008; 864.197/2008; 864.198/2008; 864.200/2008; 864.201/2008; 864.202/2008; 864.203/2008; 864.204/2008; 864.205/2008 JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONVITE N o- C V. E P E . 0 0 7 / 2 0 11 1) Convite nº CV.EPE.007/2011. 2) Objeto: Contratação de prestação de serviços de consultoria especializada para readequação do projeto de implantação do Centro de Documentação e Conhecimento - CE- DOC. 3) Empresa habilitada: NTX Comércio Consultoria e Serviços Ltda. 4) Empresa inabilitada: InformationIT Projetos e Serviços Ltda.. 5) Motivo: Não atendimento aos itens 5.1.3 "f" e "g" e 5.1.4 "a" deste Convite. ROBERTO DE SOUZA CASTILHO Presidente da Comissão Especial de Licitação DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-068 - Aditivo 03. 2) Licitação: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.017/2007. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) Contratada: CMD - Medical Center S/C Ltda. 5) Objeto: Prorrogação do prazo contratual. 6) Data de assinatura: 01/06/2010. 7) Valor total: R$ 6.150,16. 8) Fundamento Legal: Art. 57 Inciso II da Lei 8.666/93. 9) Signatários: Pela EPE: Ivete Terra Nunes - Superintendente e Ibanês César Cássel - Diretor. Pela Contratada: Altino Guilherme Romar - Diretor. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE VENDA LEILÃO Fernando Gonçalves Costa, Leiloeiro Público Oficial e Rural, comunica a todos quanto o presente virem ou dele conhecimento tiverem que devidamente autorizado pela INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, venderá em Leilão Público os bens relacionados no Catálogo Oficial do Leilão mediante as seguintes condições: - Data, Horário e Local do Leilão e Exame dos Bens: O Leilão será realizado no dia 16 de junho de 2011 (quinta-feira), às 14:30 horas, na sede do leiloeiro localizada no SOF/Norte quadra 01, conjunto "A", lote 8, Brasília-DF (próximo ao Carrefour Norte). Os bens encontram-se a disposição dos interessados para vistoria na Garagem do INCRA, localizada no SGON quadra 4, lotes 06/07, Brasília-DF (próximo ao antigo Detran), no período de 09 a 15/06 de 2011(exceto sábado e domingo), no horário de 8:30 h às 17:00 h. - Retirada dos Bens: Os arrematantes, pessoalmente ou por meio de procurador legalmente habilitado, retirarão os lotes adquiridos, em sua totalidade, até o dia 28 de junho de 2011. Não haverá entrega de lotes nos finais de semana e feriados. - Relação resumida dos bens: Grande quantidade de cadeiras e poltronas, con- Ministério do Desenvolvimento Agrário .