AVISO DE ALTERAÇÃO — página do DOU de 24/02/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE ALTERAÇÃO 1. FURNAS torna pública a Alteração da data para a entrega das Propostas relativas ao PE.DAQ.G.00004.2012, ID (409461), para o dia 07.03.2012. 2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no D.O.U. do dia 08.02.2012. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 1. PE.DCT.E.00005.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para fornecimento de célula de carga . 3. O Edital poderá ser consultado e obtido no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais". 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 10h do dia 13/03/2012, no mesmo endereço acima. RUBENS MACHADO BITTENCOURT Gerente do Departamento de Apoio e Controle Técnico PREGÃO ELETRÔNICO 1. PE.DGB.C.00051.2011. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para aquisição de material hidráulico, material de construção em geral, para entrega na UHE Marimbondo - Município de Fronteira - MG. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br - N o- da Licitação 411521). 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 10h do dia 07/03/2012, no mesmo endereço acima. ALUYSIO DE ALMEIDA OLIVEIRA Gerente do Departamento de Construção de Geração Centro COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato 036/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas- Ceal/Comercial Construtora Vera Cruz Ltda. Objeto:Fornecimento de poste, cruzeta, anel e ancora de concreto armado anel e ancora de concreto armado, conforme descrições e quantitativos descritos nos itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19, correspondentes ao lote 01 do anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços de nº 005/2011, e Ordem de Compra nº77.Valor:R$ 632.744,15.Recursos: Próprios/Ceal.(Item orçamentário: 210020235. Contrato 025/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas- Ceal/Everaldo de Oliveira Pinto.Objeto:Locação de Imóvel onde funcionará o escritório da ética de Alagoas, situado na Rua Lorenço Wanderley, nº 62, no Município de Maragogí/AL.Em conformidade com a Dispensa de Licitação 001/2012.Ordem de Compra nº43. Prazo de Vigência: 01(um)ano.Valor:R$7.440,00.Recursos: Próprios/Ceal.(Item orçamentário: 650051509142216. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO AVISO DE CANCELAMENTO N o- 29/2012 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 866.641/2010 - EDITAL N° 21/2012 - Publicado DOU de 14/02/2012 JOCY GONÇALO DE MIRANDA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2012 - UASG 323017 N o- Processo: 48415-946317/2011. PREGÃO SISPP N o- 1/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08088541000125. Contratado : WORLD AGENCIA DE VIAGENS, - OPERADORA E CONSOLIDADORA DE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento paracelado de passagens aereas nacionais para a SUP/DNPM/PB. Fundamento Legal: Art 57, da lei 8.666/93 . Vigência: 30/01/2012 a 29/01/2013. Valor Total: R$20.000,00. Fonte: 250022018 - 2012NE800010. Data de Assinatura: 30/01/2012. (SICON - 23/02/2012) 323017-32263-2012NE800005 SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 8/2012 - UASG 323021 N o- Processo: 484199860202012 . Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Óleo diesel para a frota do DNPM/RO. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender a urgência que o caso requer e por questões de economicidade. Declaração de Dispensa em 26/01/2012 . EDNEIA DE SOUZA QUEIROZ . Chefe da Seção de Gestão Administrativa . Ratificação em 26/01/2012 . DEOLINDO DE CARVALHO NETO . Superintendente Substituto do Dnpm/ro . Valor Global: R$ 6.952,96 . CNPJ CONTRATADA : 09.300.057/0002-61 AUTO POST O AMAZONAS LTDA - EPP. (SIDEC - 23/02/2012) 323021-32263-2012NE800019 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 13/2012 - UASG 323004 N o- Processo: 921.109/2012-24 . Objeto: Contratação emergencial dos serviços de vigilância armada para o edifício sede do DNPM/SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Rescisão contratual unilateral da avença anterior - oriunda de procedimento licitatório - por inexecução total. Declaração de Dispensa em 17/02/2012 . JOSE MAURICIO VIVEIROS DE FREITAS . Chefe da Dadm/dnpm/sp . Ratificação em 17/02/2012 . RICARDO DE OLIVEIRA MORAES . Superintendente do Dnpm/sp . Valor Global: R$ 15.775,25 . CNPJ CONTRATADA : 00.435.781/0002-28 MAP SERVI COS DE SE- GURANCA LTDA. (SIDEC - 23/02/2012) 323004-32263-2012NE800004 GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE CONCESSÃO DE USO a) Espécie: Concessão do Direito de Uso do Selo Combustível Social; b) Beneficiária: Empresa MINERVA S.A./Unidade Industrial de Palmeiras de Goiás-GO; inscrita no CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 67.620.377/0047-05; c) Nº. do Procedimento Administrativo: 55000.000409/2011-89; d) Fundamento legal: art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, art. 27, inciso VIII, da Lei nº. 10.683, de 28 de maio de 2003, Decreto nº. 5.297, de 06 de dezembro de 2004, e no § 2° do art. 17° e Art.18°, da Instrução Normativa MDA nº. 01, de 19 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 25 de fevereiro de 2009; e) Validade: por um prazo de cinco anos, contados do dia 1º de janeiro do ano subseqüente à sua Concessão, do direito de Uso do Selo Combustível Social, com a devida publicação deste extrato de decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário. a) Espécie: Concessão do Direito de Uso do Selo Combustível Social; b) Beneficiária: Empresa BREJEIRO Produtos Alimentícios Orlândia S/A Comércio e Industrial/Unidade Produtora de Orlândia/SP; inscrita no CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 53.309.845/0001-20; c) Nº. do Procedimento Administrativo: 55000.000228/2011-52; d) Fundamento legal: art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, art. 27, inciso VIII, da Lei nº. 10.683, de 28 de maio de 2003, Decreto nº. 5.297, de 06 de dezembro de 2004, e no § 2° do art. 17° e Art.18°, da Instrução Normativa MDA nº. 01, de 19 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 25 de fevereiro de 2009; e) Validade: por um prazo de cinco anos, contados do dia 1º de janeiro do ano subseqüente à sua Concessão, do direito de Uso do Selo Combustível Social, com a devida publicação deste extrato de decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário. a) Espécie: Concessão do Direito de Uso do Selo Combustível Social; b) Beneficiária: Empresa ADM do Brasil LTDA/Unidade Industrial de Rondonópolis/MT; inscrita no CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 02.003.402/0024-61; c) Nº. do Procedimento Administrativo: 55000.000084/2012-15; d) Fundamento legal: art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, art. 27, inciso VIII, da Lei nº. 10.683, de 28 de maio de 2003, Decreto nº. 5.297, de 06 de dezembro de 2004, e no § 2° do art. 17° e Art.18°, da Instrução Normativa MDA nº. 01, de 19 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 25 de fevereiro de 2009; e) Validade: por um prazo de cinco anos, contados do dia 1º de janeiro do ano subseqüente à sua Concessão, do direito de Uso do Selo Combustível Social, com a devida publicação deste extrato de decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário. Ministério do Desenvolvimento Agrário . AVISO DE CANCELAMENTO O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, decide cancelar, a pedido da empresa a concessão do direito de uso do Selo Combustível Social da unidade produtora de biodiesel ADM DO BRASIL LTDA/Unidade Industrial de Rondonópolis/MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.003.402/0024-61, publicado no Diário Oficial da União nº 209, de 30 de outubro de 2007, Seção 3, página 1021. Em 23 de fevereiro de 2012. AFONSO FLORENCE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80705/2012 - UASG 373083 Número do Contrato: 80700/2008. Nº Processo: 14000002492200781. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2008 Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUICAO S.A. - Objeto: Estender o prazo de vigência contratual por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei n 8.666/93 . Vigência: 13/02/2012 a 12/02/2013. Valor Total: R$280.000,00. Fonte: 176370002 - 2012NE800044. Data de Assinatura: 13/02/2012. (SICON - 23/02/2012) 373083-37201-2012NE800032 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80804/2012 - UASG 373083 Número do Contrato: 80800/2008. Nº Processo: 54000002491200737. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2008 Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUICAO S.A. - Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 13/02/2012 a 12/02/2013. Valor Total: R$980.000,00. Fonte: 176370002 - 2012NE800059. Data de Assinatura: 13/02/2012. (SICON - 23/02/2012) 373083-37201-2012NE800032 SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2012 - UASG 133003 Nº Processo: 56377000169201115. PREGÃO SRP Nº 26/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 61797924000740. Contratado : HEWLETT-PACKARD BRASIL LT- DA -Objeto: Aquisição de 15(quinze) Computadores de Mesa Multimidia, marca HP, modelo HP Z200 Workstation, conforme especificações técnicas constantes da Ata de Registro de Preços do IFPR. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 03/02/2012 a 19/03/2012. Valor Total: R$62.160,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800143. Data de Assinatura: 03/02/2012. (SICON - 23/02/2012) 373083-37201-2012NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1003/2012 - UASG 373015 Número do Contrato: 1000/2011. Nº Processo: 54260000960/10-18. PREGÃO SRP Nº 17/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03715655000134. Contratado : GETEC TOPOGRAFIA LTDA -Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato CRT/AC/1.000/2011, por 90 dias, coridos e consecutivos, contados a partir de 10/01/2012, ou seja: de 10/01/2012 a 08/04/2012. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93 . Vigência: 10/01/2012 a 08/04/2012. Data de Assinatura: 10/01/2012. (SICON - 23/02/2012) 373015-37201-2012NE800015 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12001/2012 - UASG 373015 Número do Contrato: 12000/2011. Nº Processo: 54260000960/10-18. PREGÃO SRP Nº 17/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04515367000107. Contratado : ASSERPLAN ENGENHARIA E CONSULTORIALTDA. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato CRT/AC/12.000/2011 por 60 dias, corridos e consecutivos, contados a partir de 15/01/2012, ou seja: de 15/01/2012 a 14/03/2012. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/01/2012 a 14/03/2012. Data de Assinatura: 13/01/2012. (SICON - 23/02/2012) 373015-37201-2012NE800015