EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE — página do DOU de 22/12/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2014 - UASG 170010 Nº Processo: 12440000199201480 . Objeto: Prestação de serviços continuados de arrecadação de receitas federais, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), do Documento do Simples Nacional (Das) e da Guia da Previdência Social (GPS). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 18/12/2014. NILTON COS- TA SIMOES. Coordenador-geral de Programação e Logística. Ratificação em 18/12/2014. MARCELO DE MELO SOUZA. Subsecretário de Gestão Corporativa. Valor Global: R$ 10.528.870,80. CNPJ CONTRATADA : 92.702.067/0001-96 BANCO DOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA. (SIDEC - 19/12/2014) 170010-00001-2014NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2014 - UASG 170010 Nº Processo: 12440000186201419 . Objeto: Prestação de serviços continuados de arrecadação de receitas federais, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), do Documento do Simples Nacional (Das) e da Guia da Previdência Social (GPS). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 18/12/2014. NILTON COS- TA SIMOES. Coordenador-geral de Programação e Logística. Ratificação em 18/12/2014. MARCELO DE MELO SOUZA. Subsecretário de Gestão Corporativa. Valor Global: R$ 151.575.351,90. CNPJ CONTRATADA : 00.360.305/0001-04 CAIXA ECONOMICA FEDERAL. (SIDEC - 19/12/2014) 170010-00001-2014NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2014 - UASG 170010 Nº Processo: 12440000209201487 . Objeto: Prestação de serviços continuados de arrecadação de receitas federais, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), do Documento do Simples Nacional (Das) e da Guia da Previdência Social (GPS). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 18/12/2014. NILTON COS- TA SIMOES. Coordenador-geral de Programação e Logística. Ratificação em 18/12/2014. MARCELO DE MELO SOUZA. Subsecretário de Gestão Corporativa. Valor Global: R$ 99.360.389,10. CNPJ CONTRATADA : 60.746.948/0001-12 BANCO BRADESCO SA. (SIDEC - 19/12/2014) 170010-00001-2014NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2014 - UASG 170010 Nº Processo: 12440000184201411 . Objeto: Prestação de serviços continuados de arrecadação de receitas federais, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), do Documento do Simples Nacional (Das) e da Guia da Previdência Social (GPS). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 18/12/2014. NILTON COS- TA SIMOES. Coordenador-geral de Programação e Logística. Ratificação em 18/12/2014. MARCELO DE MELO SOUZA. Subsecretário de Gestão Corporativa. Valor Global: R$ 1.423.495,50. CNPJ CONTRATADA : 33.479.023/0001-80 BANCO CITIBANK S A. (SIDEC - 19/12/2014) 170010-00001-2014NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2014 - UASG 170010 Nº Processo: 12440000200201476 . Objeto: Prestação de serviços continuados de arrecadação de receitas federais, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), do Documento do Simples Nacional (Das) e da Guia da Previdência Social (GPS). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 18/12/2014. NILTON COS- TA SIMOES. Coordenador-geral de Programação e Logística. Ratificação em 18/12/2014. MARCELO DE MELO SOUZA. Subsecretário de Gestão Corporativa. Valor Global: R$ 556.483,20. CNPJ CONTRATADA : 07.237.373/0001-20 BANCO DONORDESTE DO BRASIL SA. (SIDEC - 19/12/2014) 170010-00001-2014NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2014 - UASG 170010 Nº Processo: 12440000208201432 . Objeto: Prestação de serviços continuados de arrecadação de receitas federais, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), do Documento do Simples Nacional (Das) e da Guia da Previdência Social (GPS). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 18/12/2014. NILTON COS- TA SIMOES. Coordenador-geral de Programação e Logística. Ratificação em 18/12/2014. MARCELO DE MELO SOUZA. Subsecretário de Gestão Corporativa. Valor Global: R$ 8.912,40. CNPJ CONTRATADA : 68.900.810/0001-38 BANCO RENDIMENTO S/A. (SIDEC - 19/12/2014) 170010-00001-2014NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2014 - UASG 170010 Nº Processo: 12440000203201418 . Objeto: Prestação de serviços continuados de arrecadação de receitas federais, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), do Documento do Simples Nacional (Das) e da Guia da Previdência Social (GPS). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 18/12/2014. NILTON COS- TA SIMOES. Coordenador-geral de Programação e Logística. Ratificação em 18/12/2014. MARCELO DE MELO SOUZA. Subsecretário de Gestão Corporativa. Valor Global: R$ 100.539.749,10. CNPJ CONTRATADA : 60.701.190/0001-04 ITAU UNIBANCO S.A.. (SIDEC - 19/12/2014) 170010-00001-2014NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2014 - UASG 170010 Nº Processo: 12440000190201479 . Objeto: Prestação de serviços continuados de arrecadação de receitas federais, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), do Documento do Simples Nacional (Das) e da Guia da Previdência Social (GPS). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 18/12/2014. NILTON COS- TA SIMOES. Coordenador-geral de Programação e Logística. Ratificação em 18/12/2014. MARCELO DE MELO SOUZA. Subsecretário de Gestão Corporativa. Valor Global: R$ 1.066.035,60. CNPJ CONTRATADA : 58.160.789/0001-28 BANCO SAFRA S A. (SIDEC - 19/12/2014) 170010-00001-2014NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2014 - UASG 170010 Nº Processo: 12440000123201454 . Objeto: Prestação de serviços continuados de arrecadação de receitas federais, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), do Documento do Simples Nacional (Das) e da Guia da Previdência Social (GPS). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 19/12/2014. NILTON COS- TA SIMOES. Coordenador-geral de Programação e Logística. Ratificação em 19/12/2014. MARCELO DE MELO SOUZA. Subsecretário de Gestão Corporativa. Valor Global: R$ 132.372.888,90. CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DOBRASIL SA. (SIDEC - 19/12/2014) 170010-00001-2014NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 - UASG 170018 Nº Processo: 15160720001201412. PREGÃO SRP Nº 5/2014. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN- DA -CNPJ Contratado: 18332054000110. Contratado : R C FER- NANDES ELETRO - ME - ME -Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de 15 (quize) televisores Smart TV LED 47'', conforme especificação constante da proposta da contratada e da Ata de Registro de Preço SRRF03 nº 02/2014. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 . Vigência: 11/12/2014 a 10/12/2015. Valor Total: R$31.857,90. Fonte: 132251030 - 2014NE800427. Data de Assinatura: 11/12/2014. (SICON - 19/12/2014) 170010-00001-2014NE000001 INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA PORÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2014 O grupo 1 e itens 12 e 16 foram cancelados. O item 15 restou deserto. No item 13 restou vencedor a empresa ELIANDRO JOSE MACHADO (13.395.341/0001-55) pelo valor de R$ 71,00 a unidade. No item 14 restou vencedor a empresa BUREI E CIA LTDA-ME (13.081.277/0001-38) pelo valor de R$ 1.740,00 a unidade. HÉLIO GONÇALVES PREZA NETO Chefe Sapol IRF/PPA/MS Substituto (SIDEC - 19/12/2014) 170010-00001-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 170217 Nº Processo: 10280722839201461 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de reparos e adaptações de prédio que abriga a Agência de Receita Federal do Brasil em Tucuruí ? ARF/TUC, situada no Centro Comercial, Vila Permanente, Bloco S, Loja I. Tucuruí, Pará, com fornecimento de mão de obra e, de todos os materiais e acessórios necessários à perfeita funcionalidade das instalações, conforme exigências e especificações técnicas contidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 22/12/2014 de 09h00 às 13h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Tv Rui Barbosa Nº1039 Reduto - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/01/2015 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. ANNETTE LOBATO MARTINS Pregoeira (SIDEC - 19/12/2014) 170010-00001-2014NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 170217 Número do Contrato: 00007/2013, subrogado pelaUASG: 170217 - SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA. Nº Processo: 10235721779201323. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 09722746000183. Contratado : MONTE VERDE EMPREENDI- MENTOS LTDA -ME. Objeto: Publicação do Terceiro Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SRRF02 nº 007/2013, referente a contratação de serviços para elaboração de projeto básico para a construção da nova sede da DRF/Macapá. Trata-se de Termo Aditivo de Acréscimo de valor. Fundamento Legal: Lei 8 666/93 e 10.520/06 . Vigência: 18/12/2014 a 18/02/2015. Valor Total: R$89.544,88. Fonte: 132251030 - 2013NE800084. Data de Assinatura: 18/12/2014. (SICON - 19/12/2014) 170010-00001-2014NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2014 - UASG 170209 Nº Processo: 10283722274201491. PREGÃO SISPP Nº 15/2014. Contratante: MINISTERIO DA FA- ZENDA -CNPJ Contratado: 03761180000112. Contratado : SHEKI- NAH CONSTRUCOES E SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos, nas dependências dos imóveis alugados da DRF/MNS e ALF/MNS. Fundamento Legal: Lei 8666/93; Lei 10520/02; Decreto 5450/05; IN/SLTI/MPOG 02/08. Vigência: 18/12/2014 a 17/12/2015. Valor Total: R$286.044,61. Fonte: 150251030 - 2014NE801631 Fonte: 150251030 - 2014NE801632. Data de Assinatura: 18/12/2014. (SICON - 19/12/2014) 170010-00001-2014NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2014 O objeto do Pregão DRF/MNS No. 22/2014, processo No. 10283.722242/2014-96, referente à contratação de serviços terceirizados de copeiragem para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Boa Vista/RR, teve seu item 1 adjudicado e homologado para a empresa VITTORIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA-ME, CNPJ: 10.631.850/0001-41, pelo VALOR GLOBAL de R$ 24.792,40. JOVANA DE FÁTIMA SOMENSI Pegroeira (SIDEC - 19/12/2014) 170010-00001-2014NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 170219 Número do Contrato: 1/2014. Nº Processo: 10215000002201312. DISPENSA Nº 12/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ Contratado: 34028316001851. Contratado : EMPRESA BRA- SILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Alteração da vigencia da clausula segunda do contrato, passando a vigorar de 20.01.2015 a 19.01.2016, mantidas as demais clausulas e condições. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93 . Vigência: 20/01/2015 a 19/01/2016. Data de Assinatura: 18/12/2014. (SICON - 19/12/2014) 170010-00001-2014NE800001