Página do DOU de 22/09/2011 — Seção 3

11 4 Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO N.º 138/SERAFI-RJ/2011 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 10 (dez) quilos de sulfato de amônio P.A. e 2.000 (dois mil) frascos âmbar de vidro, para o Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, N o- 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo N o- 0496/11 - Data de Abertura das Propostas: 7/10/2011 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 7/10/2011 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e MARIA SALETE SANT'ANNA DOSSANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de análise petrográfica e metalográfica de amostras de rocha, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre - Processo N o- 0230/2011 - As propostas serão recebidas, até 5 de outubro de 2011 às 10 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 5 de outubro de 2011 às 11 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406- 7370 ou 3406-7314. LUIZ CARLOS BALLESTER BELLO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N.º 30/SUREG-PA/2011 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE empresa especializada na prestação de serviços de ginástica laboral, para atender às necessidades dos empregados da Superintendência Regional de Porto Alegre - Processo N o- 0234/2011 - As propostas serão recebidas até 5 de outubro de 2011 às 10 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 5 de outubro de 2011 às 11 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406- 7370 ou 3406-7314. MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL N Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de plotagem de 10.800,00 (dez mil e oitocentos) mapas em plotter a jato de tinta, padrão de cores RGB, papel sulfite de diagramatura 75 g/m², em 04 cores medindo 1,20m de comprimento por 0,9m de largura, dobrado no formato definido pela CPRM, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência anexo I, do Edital - Data de Abertura das Propostas: 5.10.2011 às 10 horas (horário de Brasília) - Inicio da Seção de Disputa de Preços: 5.10.2011 às 10h15min (horário de Brasília) - Edital: Á disposição dos interessados na Superintendência Regional de Recife, localizada na Av. Sul, N o- 2291 - Afogados - Recife/PE, no horário de 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas, mediante apresentação de cópia do recibo correspondente ao pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), a qual deverá ser recolhida na Tesouraria da CPRM ou através de Guia de Recolhimento Único - GRU na conta corrente N o- 170.500-8 do Banco do Brasil - Agência Ministério da Fazenda, Brasília/DF N o- 1607-1 (código identificador 495.001.29208.28830-6) a favor do Tesouro Nacional. GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Pregoeiro AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Para que sejam realizadas alterações do Edital, fica revogada a licitação supracitada, de N o- 382490, relativa ao processo N o- 098/RETE/2011, publicada em 25/8/2011, cujo objeto consiste no registro de preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos veículos das marcas: Toyota, Mitsubishi, Chevrolet e Fiat, pertencentes à frota da Residência de Teresina, incluindo troca de fluídos e filtros, fornecimento de peças e acessórios originais, observados os detalhes técnicos e operacionais conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e Fax (86) 3222-6963 / 3221- 7528. PREGÃO ELETRÔNICO N Para que sejam realizadas alterações do Edital, fica revogada a licitação supracitada, de N o- 385501, relativa ao processo N o- 112/RE - TE/2011, publicada em 12/9/2011, cujo objeto consiste na aquisição de antenas wireless, modens, roteadores e nobreak senoidal, para atender às necessidades da Residência de Teresina - CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - Informações pelo fone (86) 3221- 7528 / 3222-4153 e Fax (86) 3222-6963 / 3221-7528 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público que, após análise da proposta apresentada na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de cadeados padrão, declara vencedora a empresa L & R Materiais para Construção Ltda. - ME. LÚCIA MARIA SILVA DE RESENDE PREGÃO ELETRÔNICO N Processo: 0196/2011 - Objeto: Aquisição de kits Spectroquant para a rede de Laboratórios de Sedimentologia e Análise de Água da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais. Classificação Empresa Vencedora Valor Total Registrado Vencedor Lote 1 MERCK S/A CNPJ 33.069.212/0008-50 R$ 120.900,00 Maiores informações no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br SUZY KUMMER DA ROCHA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 26/2011 - UASG 323002 Número do Contrato: 6/2011. N o- Processo: 48400.000005/2011. PREGÃO SISPP N o- 4/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08594305000180. Contratado : MODERN SERVICE LOCACAO DE MAO DE -OBRA LTDA. Objeto: Alterar as Cláusulas Terceira - Do preço e das condições de pagamento; e Quinta - Da dotação orçamentária. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93 . Valor Total: R$21.136,25. Fonte: 129323002 - 2011NE800503. Data de Assinatura: 01/09/2011. (SICON - 21/09/2011) 323002-32263-2011NE800238 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL N o- 3 5 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 800.621/2008 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.625/2009; 800.677/2009; 800.073/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.393/2009 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL N o- 3 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.310/2007 800.799/2010 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL N o- 3 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 800.282/2009 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2011 - UASG 323014 Número do Contrato: 5/2010. N o- Processo: 48412966709201050. DISPENSA N o- 42/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 06236934000103. Contratado : MJB VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de 01/10/2011 a 30/09/2012. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Vigência: 01/10/2011 a 30/09/2012. Valor Total: R$237.262,85. Fonte: 174022018 - 2011NE800209. Data de Assinatura: 16/09/2011. (SICON - 21/09/2011) SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 18/2011 - UASG 323017 N o- Processo: 48415946270201120 . Objeto: Aquisição de material de segurança, EPI. Total de Itens Licitados: 00010 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Com o fito de dar maior celeridade, economicidade e eficiênica ao procedimento em tela, a administração optou por dispensa. Declaração de Dispensa em 21/09/2011 . LINCOLN REINALDO SILVA . Encarregado do Setor Administrativo . Ratificação em 21/09/2011 . JOSE MADURO TOLEDO JUNIOR . Superintendente Subistituto . Valor Global: R$ 1.659,50 . CNPJ CONTRATADA : 41.138.298/0001-88 ATACADAO DOS PARAFUSOS LTDA. (SIDEC - 21/09/2011) 323017-32263-2011NE800006 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 19/2011 - UASG 323017 N o- Processo: 48415946272201119 . Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota da SUP/DNPM/PB. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dar maior celeridade ao procedimento, observando a eficiência e economicidade, optou a administração por dispensa. Declaração de Dispensa em 21/09/2011 . LINCOLN REINALDO SILVA . Encarregado Setor Administrativo . Ratificação em 21/09/2011 . JOSE MADURO TOLEDO JUNIOR . Superintendente Substituto . Valor Global: R$ 1.653,50 . CNPJ CON- TRATADA : 12.732.327/0001-37 AUTO SERV PECAS PNEUS E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 21/09/2011) 323017-32263-2011NE800006