Fase de Disponibilidade
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do
art. 26 do Código de Mineração(1349)
868.100/2015-3A PARTICIPAÇÕES S.A - EDITAL/RELA-
ÇÃO N° 39/2015 - Publicado no DOU de 18/09/2015 - Seção 3 -
página 120
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 e 65 do Decreto-Lei n
o- 227/1l967 - Código de Mineração,
com redação dada pela Lei n
o- 6.403/1976, e de acordo com os
procedimentos
e julgamentos
dispostos
na Portaria/DNPM
n
o-
268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na
forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de
propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos
seguintes processos:(305)
826.280/1994-Riolito-25.476.739 t- Área: 156
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n
o- 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
826.280/1995-Areia e Argila-13.746m3 e 165.050m3- Área:
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n
o- 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
826.065/2009-Areia-62.029 t- Área: 49,47
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n
o- 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
826.494/1999-Areia-371.800 m3- Área: 3,78
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n
o- 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
826.362/2012-Diabásio-1.603.800 t- Área: 13,46
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n
o- 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
826.020/2012-Areia-1.809.846 t- Área: 47,99
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n
o- 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
826.352/2004-Saibro-13.351.787 t- Área: 33
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n
o- 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
821.829/1999-Argila-1.033.787 t- Área: 12,72
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n
o- 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
826.043/2003-Areia e Argila-215.152 m3 e 449.966 t- Área:
42,18
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n
o- 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
826.112/1999-Areia-1.012.896 m3- Área: 35,17
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n
o- 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
826.281/1995-Areia e Argila-34.112 m3 e 105.250 m3-
Área: 48
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
848.055/2013;
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
848.055/2013; 848.137/2013; 848.102/2014; 848.137/2014
848.148/2014;
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
848.055/2013; 848.137/2013; 848.102/2014; 848.137/2014
848.148/2014; 848.194/2014; 848.247/2014; 848.270/2014
848.273/2014;
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1343)
848.134/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE ANULAÇÃO
Fase de Disponibilidade
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do
art. 26 do Código de Mineração(1349)
868.100/2015-3A PARTICIPAÇÕES S.A - EDITAL/RELA-
ÇÃO N° 39/2015 - Publicado no DOU de 18/09/2015 - Seção 3 -
página 120
868.102/2015-3A PARTICIPAÇÕES S.A - EDITAL/RELA-
ÇÃO N° 39/2015 - Publicado no DOU de 18/09/2015 - Seção 3 -
página 120
868.104/2015-3A PARTICIPAÇÕES S.A - EDITAL/RELA-
ÇÃO N° 39/2015 - Publicado no DOU de 18/09/2015 - Seção 3 -
página 120
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EXTRATO DE DOAÇÃO N
o- 1/2015
PROC. N
o- 48405-950113/2015-16. Veiculo Caminhonete marca Mitsubishi L200 RENAVAM 77049742-0, Placa JUM 4279, Patrimônio
05-0311, doado à Caritas Belém (CNPJ 07.837.906/0001-04) para uso
em serviços no núcleo instalado na Paróquia de Santa Cruz, localizado na Av. Almirante Barroso n
o- 1743, bairro Marco, Belem/PA.
Assinado por: Thiago Marques de Almeida Superintendente do
DNPM/PA e Miguel Jorge de Amorim Pinto Presidente da Cartitas
Belém.
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 30/2015
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 e 65 do Decreto-Lei n
o- 227/1l967 - Código de Mineração,
com redação dada pela Lei n
o- 6.403/1976, e de acordo com os
procedimentos
e julgamentos
dispostos
na Portaria/DNPM
n
o-
268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na
forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de
propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos
seguintes processos:(305)
826.280/1994-Riolito-25.476.739 t- Área: 156
RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL
Substituto
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 31/2015
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n
o- 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
826.280/1995-Areia e Argila-13.746m3 e 165.050m3- Área:
RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL
Substituto
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 32/2015
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n
o- 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
826.065/2009-Areia-62.029 t- Área: 49,47
RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL
Substituto
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 33/2015
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n
o- 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
826.494/1999-Areia-371.800 m3- Área: 3,78
RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL
Substituto
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 34/2015
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n
o- 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
826.362/2012-Diabásio-1.603.800 t- Área: 13,46
RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL
Substituto
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 35/2015
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n
o- 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
826.020/2012-Areia-1.809.846 t- Área: 47,99
RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL
Substituto
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 36/2015
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n
o- 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
826.352/2004-Saibro-13.351.787 t- Área: 33
RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL
Substituto
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 38/2015
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n
o- 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
821.829/1999-Argila-1.033.787 t- Área: 12,72
RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL
Substituto
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 39/2015
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n
o- 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
826.043/2003-Areia e Argila-215.152 m3 e 449.966 t- Área:
42,18
RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL
Substituto
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 40/2015
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n
o- 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
826.112/1999-Areia-1.012.896 m3- Área: 35,17
RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL
Substituto
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 41/2015
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n
o- 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
826.281/1995-Areia e Argila-34.112 m3 e 105.250 m3-
Área: 48
RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 33/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
848.055/2013; 848.137/2013; 848.102/2014; 848.137/2014
848.148/2014; 848.194/2014; 848.247/2014; 848.270/2014
848.273/2014; 848.287/2014; 848.292/2014; 848.064/2015
ROGER GARIBALDI MIRANDA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 34/2015
Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1343)
848.134/2013
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Como citar: AVISO DE ANULAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 01/10/2015, p. 120