AVISO DE ALTERAÇÃO — página do DOU de 14/12/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1. DL.DPE.N.0004.2012. 2. Objeto: Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento de "Unidade de Aproveitamento Energético de Resíduos Através de Tecnologia de Pirólise a Tambor Rotativo na Aplicação de Solução Socioambiental", conforme registrado na ANEEL com código PD-0394-1238/2012. 3. Nome da Empresa: Innova Energias Renováveis Serviços e Representações Ltda. 4. Valor da Contratação: R$ 18.709.430,00 (Dezoito milhões, setecentos e nove mil, quatrocentos e trinta reais). 5. Dispositivo Legal: Art. 24, Inciso XXXI da Lei No 8.666/93 e no Art. 20 da Lei No 10.973/04, conforme parecer da Consultoria Jurídica. 1. DL.DPE.N.0003.2012. 2. Objeto: Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento de "Unidade de Aproveitamento Energético de Resíduos Através de Tecnologia de Pirólise a Tambor Rotativo na Aplicação de Solução Socioambiental", conforme registrado na ANEEL com código PD-0394-1238/2012. 3. Nome da Empresa: Cdiox Safety Comércio Ltda. 4. Valor da Contratação: R$ 7.172.500,00 (Sete milhões, cento e setenta e dois mil e quinhentos reais). 5. Dispositivo Legal: Art. 24, Inciso XXXI da Lei No 8.666/93 e no Art. 20 da Lei No 10.973/04, conforme parecer da Consultoria Jurídica. 1. DL.DPE.N.0002.2012. 2. Objeto: Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento de "Unidade de Aproveitamento Energético de Resíduos Através de Tecnologia de Pirólise a Tambor Rotativo na Aplicação de Solução Socioambiental", conforme registrado na ANEEL com código PD-0394-1238/2012. 3. Nome da Empresa: Centro para Inovação e Competitividade - CIC. 4. Valor da Contratação: R$ 4.252.373,00 (Quatro milhões, duzentos e cinqüenta e dois mil, trezentos e setenta e três reais). 5. Dispositivo Legal: Art. 24, Inciso XIII da Lei No 8.666/93, conforme parecer da Consultoria Jurídica. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1. Instrumento Contratual: Aditamento nº. 01 ao Termo Contratual 8000005164. 2. Nome da Empresa: Construtora Carvalho Medeiros 3. Objeto: Alteração das Cláusulas 34. - VALOR DO TERMO CON- TRATUAL e Anexo L - PLANILHA DE PREÇO UNITÉRIO. 4. Data de Assinatura: 06.12.2012. 1. Licitação nº PE.DCT.E.00098.2012. 2. Instrumento Contratual: Termo Contratual nº 8000005794. 3. Nome da Empresa: SPJ Comercial Ltda ME. 4. Objeto: Fornecimento de martelete pneumático para minicarregadeira New Holland L225. 5. Prazo Contratual: 60 dias. 6. Valor da Contratação: R$ 20.000,00. 7. Data da Assinatura: 05/12/2012. 1. Licitação: PE.DGS.E.0007.2011. 2. Instrumento Contratual: 8000004504 - Aditamento nº. 01. 3. Nome da Empresa: COMTECH Informática Ltda. 4. Objeto: Alteração da Cláusula - Obrigações da Contratada, Cláusula - Prazo, Cláusula - Preços e da Cláusula - Valor do Termo Contratual. 5. Prazo Contratual: 02/01/2011 a 01/01/2014. 6. Valor Contratual: R$ 81.999,36. 7. Data de Assinatura: 1. Instrumento Contratual: 8000005089 - Aditamento nº. 01 - 2. CONTRATADO: SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHA- RIA LTDA. - 3. OBJETO: constitui objeto do presente aditamento n o- 1, a alteração da cláusula 6ª - obrigações da contratada, cláusula 12 - preços e cláusula 27 - valor do termo contratual, do termo contratual n0 8000005089, em razão da modificação das especificações para melhor adequação técnica - Art. 65 - Inciso I - Alínea A, da Lei n o- 8.666/93. - 4. Prazo Contratual: 16/05/2012 a 15/11/2012. - 5. Valor da Contratação: R$ 3.821.719,78. - 6. Data de Assinatura: 1. Licitação: PE.DRT.O.0001.2010. 2. Instrumento Contratual: TC: 8000002834-Aditamento nº 02 - Reajuste de Preços e Prorrogação de Prazo. 3. Nome da Empresa: SUPPORT SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. 4. Objeto: Alteração das Cláusulas 9ª. - Preços, 21.- Prazo, 23. - Valor do Contrato e 27.- Recebimento dos Serviços. 5. Valor do Aditamento: R$ 857.675,19. 6. Novo valor Contratual: R$ R$ 2.308.083,20. 7. Data da Assinatura: 01.11.2012. AVISO DE ALTERAÇÃO 1. Pregão Eletrônico nº. PE.DSUR.G.00122.2012. 2. Furnas torna pública a alteração de data limite de acolhimento de propostas para o dia 27.12.2012 ás 09:00h, abertura de propostas para o dia 27.12.2012 ás 09:00h e data do Pregão para o dia 27.12.2012 ás 09:00h. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no DOU do dia 11.12.2012. FRANCISCO MACEDO CARTAXO Gerente da Divisão de Suprimento Rio AVISO DE LICITAÇÃO 1. TP.DAQ.G.0049.2012. 2. FURNAS torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços para contratação dos serviços de Implantação da Proteção Diferencial de Barras no Setor de 34,5 kV da Subestação de Brasília Geral, Zona Industrial do Guará, Distrito Federal.. 3. Regime de execução: empreitada por preço unitário 4. Tipo de Licitação: Menor Preço. 5. O Edital está disponível a partir desta data no site de FURNAS (www.furnas.com.br - opção "Editais"), gratuitamente, ou na Divisão de Aquisição Especial -DAQE.G, localizada na Rua Real Grandeza, 219 - Botafogo - Rio de janeiro - RJ, no horário de 9h às 11h30min e das 13h30min às 16h. 6. As propostas deverão ser entregues até às 16h do dia 03/01/2013, no endereço mencionado no item acima deste aviso. 7. Os anexos em CDs (Desenhos/Especificações/Planilhas) deverão ser retirados no mesmo endereço acima, gratuitamente, no horário de 9h às 11h30min e das 13h30min às 16h. 8. A abertura das propostas será realizada às 10h, no terceiro dia útil subsequente da entrega das mesmas, na Rua Real Grandeza nº 219, Bloco C, sala 706, Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição RESULTADOS DE JULGAMENTOS 1. Licitação n.º PE DRN.O.0004.2012. 2. Instrumento Contratual. CT 8000005799. 3. Nome da Empresa: Infra Experts Tecnologia e Comércio Ltda. 4. Objeto: Prestação de serviços, sob o regime de empreitada por preço unitário, de digitalização de desenhos elétricos das Subestações de Adrianópolis, São José e Jacarepaguá. 5. Prazo Contratual: 12 meses. 6. Valor da Contratação R$ 235.898,90. 7. Data de Assinatura: 12/12/2012. GERALDO MAGELA AOUN Gerente do Departamento de Produção de Nova Iguaçu 1. Licitação nº. PE.DRV.O.0020.2012. 2. Nome da Empresa: FWBRAZIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS GERAIS LTDA EPP. 3. Objeto: prestação dos serviços de recebimento, envio, reprografia, digitalização, controle, circulação, arquivamento de documentação e recepção. 4. Valor Global: R$ 264.998,14. 5. Critério de Julgamento: Menor Preço. EDUARDO CAPPS NETO Gerente do Departamento de Produção Vitória COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n. CGTEE/DTC/174/2012 Objeto: Registrar Preço de Óleos e Graxas fabricados pela PETRO- BRÁS, a serem utilizados nas unidades de geração da UPME-CAN- DIOTA. Valor : Itens: 1,4,6,12,13,15,16,23,25,26,28 R$ 383.855,00 ( trezentos e oitenta e três mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais ) Item 5: R$ 20.688,00 ( vinte mil, seiscentos e oitenta e oito reais) ; Item 8 R$ 4.380,00 ( quatro mil e trezentos e oitenta reais ); Item 25 R$ 6.500,00 ( seis mil e quinhentos reais ) Fornecedor Registrado: PEFIL COMERCIAL LTDA. Assinam pelo Fornecedor Registrado: Marcio Seccato e pela CGTEE: Sereno Chaise - Diretor Presidente e Clóvis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado. Data de Assinatura da Ata: 12/12/2012. Prazo de Vigência: Doze meses a contar da data de assinatura da Ata. RP12800022. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 146/PR/10 - Contratada: IMPERIAL SERVIÇOS LTDA. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 210 dias, a partir de 23.12.2011, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Antônio José da Costa Pires, Sócio-Diretor. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 146/PR/10 - Contratada: IMPERIAL SERVIÇOS LTDA. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 210 dias, a partir de 21.7.2012, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Antônio José da Costa Pires, Sócio-Diretor. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 169/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para prestação de serviço de transmissão de eventos via internet (webcast), conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0837/12 - Data de Abertura das Propostas: 3/1/2013 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 3/1/2013 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 55/SUREG-SP/12 Processo n.º 500.1059/12 - Objeto: Contratação de Companhia de Seguros para prestação de serviços de seguro de veículo de propriedade da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. O Fornecedor abaixo foi o vencedor do referido certame. Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor (R$) Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais 61.198.164/0001-60 4.800,00 FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS AVISO DE ANULAÇÃO Fase de Disponibilidade Anula a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1351) 860.792/2009-OLEDI DE ABREU FILHO ME - EDITAL N° 33/2012 - Publicado DOU de 13/11/2012 Seção 3 Página 153. DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-028/2012. 2) Nº do processo licitatório: DL.EPE.070/2012. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) Contratado: CEB Distribuição S/A. 5) Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a sede da EPE em Brasília, pelo período de 60 (sessenta) meses. 6) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 7) Vigência: 60 meses. 8) Valor Total: R$ 60.000,00. 9) Data de assinatura do Contrato: 28/11/2012. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 32/2012 - UASG 490002 N o- Processo: 55000000452201225. PREGÃO SRP N o- 43/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 61591459000282. Contratado : DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE -VEICULOS LT- DA. Objeto: Aquisição de 10 (dez) veículos para uso no Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural - PNDTR, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência, no Edital do Pregão Eletrônico n¨ 43/2011 realizado pelo IFBA (Campus Salvador) e na Proposta da CONTRATADA. Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/1993 e demais normas correlatas. Vigência: 18/10/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$1.350.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801419. Data de Assinatura: 18/10/2012. (SICON - 13/12/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 231/2012 - UASG 490002 N o- Processo: 55000003237201286 . Objeto: O objeto é a prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, no âmbito dos Programas para Promoção da Agricultura Familiar Sustentável, no Estado de Alagoas. Referente a Chamada 10/2012, Lote 04. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A melhor proposta técnica apresentada, Declaração de Dispensa em 12/12/2012 . KATIA RE- JANE TRINDADE FARIAS . Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos . Ratificação em 12/12/2012 . FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA . Subsecretario de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor Global: R$ 5.411.132,92 . CNPJ CON- TRATADA : 15.731.016/0001-41 INSTITUTO DE INOVACAO PA- RA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTETAVEL - EMATER. (SIDEC - 13/12/2012) 490002-00001-2012NE800456 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 232/2012 - UASG 490002 N o- Processo: 55000003245201222 . Objeto: O objeto é a prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, para Promoção da Agricultura Familiar Sustentável, no Estado do Distrito Federal. Referente a Chamada Pública 10/2012 Lote 12. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 12/12/2012 . KATIA RE- JANE TRINDADE FARIAS . Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos . Ratificação em 12/12/2012 . FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA . Subsecretario de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor Global: R$ 1.455.595,70 . CNPJ CONTRATADA : 00.509.612/0001-04 EMPRESA D E ASSISTEN- CIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO D F. (SIDEC - 13/12/2012) 490002-00001-2012NE800456 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 233/2012 - UASG 490002 N o- Processo: 55000003297201207 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para Promoção da Agricultura Familiar Sustentável, em Municípios do Estado do Tocantins. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada na Chamada Pública nº 10/2012 Lote 62 Declaração de Dispensa em 13/12/2012 . KATIA REJANE TRIN- Ministério do Desenvolvimento Agrário .