AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO — página do DOU de 19/08/2014

11 9 Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL14300270 A Diretoria da CGTEE - Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica, no uso de suas atribuições, resolve ratificar a contratação, por Dispensa de Licitação, da empresa Cooperativa de Produção Trabalho e Integração Ltda - Coptil, visando aquisição de Biofertilizante Natural para execução do plantio do projeto de Revegetação de Matas Nativas e/ou Áreas Degradadas entre as Bacias Hidrográficas do Rio Jaguarão e Arroio Candiota no Estado do Rio Grande do Sul e para execução do plantio do projeto de Revegetação na Área de preservação Permanente da Bacia de cumulação da Barragem II, localizada no Arroio Candiota. Valor total: R$ 18.975,80 (dezoito mil novecentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), com base no Parecer Jurídico nº PRJ-223/2014, de 24/07/2014. Porto Alegre, 18 de agosto de 2014. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº RP14800015 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço, representado pelo menor percentual aplicado sobre a tabela de preços de distribuidores - Óleo Diesel, na cidade de Pelotas- RS, da Agência Nacional do Petróleo, com a finalidade de Registrar Preços para a aquisição de Óleo Diesel que atenda as características do Óleo Diesel Interior conforme Resolução N° 15 da Agência Nacional do Petróleo,de 17 de julho de 2006 e regulamento técnico ANP N° 2/2006, para atender a Usina Termelétrica Presidente Médici, em Candiota - RS. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do 03/09/2014 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 03/09/2014, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre, 15 de agosto de 2014. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 15/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.202/2010; 848.493/2010 ROGER GARIBALDI MIRANDA Superintendente EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 16/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 848.018/2012 ROGER GARIBALDI MIRANDA Superintendente EDITAL DE LICENCIAMENTO Nº 17/2014 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 848.077/2013 ROGER GARIBALDI MIRANDA Superintendente EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA Nº 18/2014 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 840.638/1987-Diatomito-282.224 toneladas- Área: 215,7 ha 848.080/2006-Calcário-7.153.926 m³- Área: 704,87 ha 848.151/2007-Quartzito-34.830.086 toneladas- Área: 164,46 ha 848.242/2008-Calcário e Argila-Calcário: 221.713.498,00 t e Argila: 9.798.184,00 t- Área: 954,19 ha ROGER GARIBALDI MIRANDA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 323019 Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 48417964028201219. DISPENSA Nº 8/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CPF Contratado: 96368683104. Contratado : MARIA JUCELIA SANTOS SILVA -Objeto: Fica alterada a Cláusula Segunda, prrogando-se o termo final de vigência do contrato, para 01/07/2015. Fica alterada a Clausula Terceira, reajustandose o valor do contrato para R$ 12.590,44. Fundamento Legal: Lei 8.666/90, art. 57, Inc. II. Vigência: 02/07/2014 a 01/07/2015. Valor Total: R$151.085,28. Fonte: 250022018 - 2014NE800008. Data de Assinatura: 02/07/2014. (SICON - 18/08/2014) 323019-32263-2014NE800010 fortalecimento do PRONATEC e do PTC. Vigência: 2 (dois) anos, contados da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período por proposta de um de seus signatários, com as devidas justificativas. Data de assinatura: 19/05/2014. N.º do Processo: 55000.001483/2014-65. Partícipes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ nº 01.612.452/0001-97, representado pelo Ministro, o Sr. Miguel Soldatelli Rossetto, CPF: 297.325.140-00 e o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais e Populares, CNPJ nº 08.835.096/0001-10, representado pelo Secretário o Sr. José Raimundo Sousa de Farias, CPF: 129.133.402-53. Objeto: Estabelecer um regime de colaboração mútua para execução de ações cooperadas e solidárias visando à elaboração do Plano Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PEDRSS),construção de proposta do Sistema Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (SNDRSS) bem como a implantação de ações visando o fortalecimento do PRONAT e do PTC. Vigência: 2 (dois) anos, contados da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período por proposta de um de seus signatários, com as devidas justificativas. Data de assinatura: 19/05/2014. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 113/2014 - UASG 490002 N o- Processo: 55000001543201440. DISPENSA N o- 108/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 25572868000197. Contratado : REDE DE INTERCAMBIO DE TECNOLOGIASAL- TERNATIVAS. Objeto: Prestação de serviços de assistência tècnica e extensão rural no estado de Minas Gerais, referente à Chamada Pública nº 13/2013 lote 26. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 18/08/2014 a 18/12/2017. Valor Total: R$2.053.307,30. Fonte: 100000000 - 2014NE800791. Data de Assinatura: 18/08/2014. (SICON - 18/08/2014) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE CONTRATO N o- 114/2014 - UASG 490002 N o- Processo: 55000001542201403. DISPENSA N o- 113/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 25572868000197. Contratado : REDE DE INTERCAMBIO DE TECNOLOGIASAL- TERNATIVAS. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural no estado de Minas Gerais, referente à Chamada Pública nº 13/2013 lote 30. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 18/08/2014 a 18/12/2017. Valor Total: R$2.037.467,52. Fonte: 100000000 - 2014NE800818. Data de Assinatura: 18/08/2014. (SICON - 18/08/2014) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 128/2014 - UASG 490002 N o- Processo: 55000001047201496 . Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural no estado de Minas Gerais, referente à Chamada Pública n 13/2013 lote 27. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 18/08/2014. VANIA SUELI DE- BRASSI FRANCATO. Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 18/08/2014. FRANCISCO DJAL- MA DE OLIVEIRA. Subsecretário de Planejamento Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 2.505.545,77. CNPJ CONTRATA- DA : 25.206.285/0001-42 CENTRO DE AGRICULTURA ALTER- NATIVA DO NORTE DE MINAS. (SIDEC - 18/08/2014) 490002-00001-2014NE800360 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 490002 Número do Contrato: 167/2013. N o- Processo: 55000002957201313. DISPENSA N o- 151/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 89161475000173. Contratado : ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST TEC-E EX- TENSAO RURAL. Objeto: Alteração da cláusula contratual "Do Objeto", com inclusão de municípios. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 18/08/2014. (SICON - 18/08/2014) 490011-00001-2014NE800360 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 14/2014 - UASG 490002 N o- Processo: 55000003671201347 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes, câmeras fotográficas e suporte do tipo tripé, visando atender as demandas dos mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural da Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas - DPMRQ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 19/08/2014 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Sbn Qd 01 Bl d - Ed. Palacio do Desenvolvimento 2¨ Andar Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2014 às 09h30 no site www.com- GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º do Processo: 55000.001486/2014-07. Partícipes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ nº 01.612.452/0001-97, representado pelo Ministro, o Sr. Miguel Soldatelli Rossetto, CPF: 297.325.140-00 e o Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, CNPJ nº 10.572.055.0001/20, representado pelo Secretário o Sr. José Aldo dos Santos, CPF: 471.206.064-68. Objeto: Estabelecer um regime de colaboração mútua para execução de ações cooperadas e solidárias visando à elaboração do Plano Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PEDRSS),construção de proposta do Sistema Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (SN- DRSS) bem como a implantação de ações visando o fortalecimento do PRONAT e do PTC. Vigência: 2 (dois) anos, contados da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período por proposta de um de seus signatários, com as devidas justificativas. Data de assinatura: 19/05/2014. N.º do Processo: 55000.001861/2014-19. Partícipes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ nº 01.612.452/0001-97, representado pelo Ministro, o Sr. Miguel Soldatelli Rossetto, CPF: 297.325.140-00 e o Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, CNPJ nº 02.940.097/0001-48, representado pelo Secretário o Sr. Fernando Antonio Brito Fialho, CPF: 214.178.143-49. Objeto: Estabelecer um regime de colaboração mútua para execução de ações cooperadas e solidárias visando à elaboração do Plano Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PEDRSS) bem como a implantação de ações visando o fortalecimento do PRONAT e do PTC. Vigência: 2 (dois) anos, contados da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período por proposta de um de seus signatários, com as devidas justificativas. Data de assinatura: 19/05/2014. N.º do Processo: 55000.001484/2014-18. Partícipes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ nº 01.612.452/0001-97, representado pelo Ministro, o Sr. Miguel Soldatelli Rossetto, CPF: 297.325.140-00 e o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, CNPJ nº 07.954.563/0001-68, representado pelo Secretário o Sr. José Nelson Martins de Sousa, CPF: 228.763.323-53. Objeto: Estabelecer um regime de colaboração mútua para execução de ações cooperadas e solidárias visando à elaboração do Plano Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (SNDRSS) bem como a implantação de ações visando o Ministério do Desenvolvimento Agrário .