PORTARIA Nº 356, DE 17 DE MAIO DE 2018 — página do DOU de 11/06/2018

pelo código 052920180611 00054 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 356, DE 17 DE MAIO DE 2018 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17, capítulo V, anexo I, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, com o artigo 4º da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 48423.700080/2018-90, resolve: Designar LÍVIA MIYUKI KOGA TAVARES, matrícula SIAPE nº 1807923, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Desenvolvimento da Mineração, código FCPE-1, da Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral, no Estado do Mato Grosso do Sul, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. VICTOR HUGO FRONER BICCA PORTARIA Nº 385, DE 4 DE JUNHO DE 2018 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17, capítulo V, anexo I, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, com o artigo 4º da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 48400.700537/2018- 24, resolve: Dispensar EDNÉIA DE SOUZA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1666654, da função de Chefe do Serviço de Desenvolvimento da Mineração, código FCPE-101.1, da Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral, no Estado de Rondônia; Designar ANTÔNIO TEOTONIO DE SOUZA NETO, matrícula SIAPE nº 1530013, para exercer a função de Chefe do Serviço de Desenvolvimento da Mineração, código FCPE-101.1, da Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral, no Estado de Rondônia; VICTOR HUGO FRONER BICCA Ministério do Desenvolvimento Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em conformidade com o art. 3° do Decreto n° 8.821, de 26 de julho de 2016, tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 8.949, de 29 de dezembro de 2016, resolve: Nº 2.237 - Exonerar o servidor EVANDRO CÉSAR CAMPÊLO BEZERRA, matrícula SIAPE nº 0129632, CPF nº 084.884.011-91, do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério. Nº 2.238 - Nomear o servidor BRUNO HENRIQUE BENFICA DA CÂMARA PINTO, matrícula SIAPE nº 2310613, CPF nº 516.663.831-04, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério. ALBERTO BELTRAME INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 82, DE 8 DE JUNHO DE 2018 A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS, em Maceió, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 235 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MDS Nº 414, de 28/09/2017, publicada no DOU - Edição Extra nº 188-A, de 29/09/2017, Considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990: Considerando o contido no Processo 35001.000839/2018-50, resolve: Art. 1° Declarar vago, a partir de 05/06/2018, o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "A", Padrão I, ocupado pelo servidor DANIEL DUARTE BARACHO matrícula n° 2.397.457 do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS PORTARIA Nº 83, DE 8 DE JUNHO DE 2018 A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em Maceió/AL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 235, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MDS nº 414, de 28 de setembro de 2017, publicada no DOU. Edição Extra nº 188- A, de 29 de setembro de 2017 e tendo em vista o que consta no processo nº 35001.000861/2018-08, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ FIRMINO DOS SANTOS FILHO, MAT. SIAPE 0879565, ocupante do cargo de Motorista Oficial, classe "S" , Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. Em consequência declarar vago o referido cargo. EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MOSSORÓ SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 123, DE 8 DE JUNHO DE 2018 A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do INSS em Mossoró/RN, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 235, item I, alínea b, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MDS/GM Nº. 414, de 28/09/2017, publicada no DOU Nº. 188-A, de 29/09/2017, que aprova o Regimento interno do INSS, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora Marlene Pereira de Medeiros Silva, matrícula SIAPE nº 944625, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, III, "a" da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, observado o contido no Processo nº 35238.000104/2018-52, declarando, em consequência, o referido cargo vago. CONCESÇA GOMES GREGÓRIO DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE EM BRASÍLIA GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 79, DE 8 DE JUNHO DE 2018 A CHEFE SUBSTITUTA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas no art. 235, inciso I, alínea "e" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MDS/GM nº 414 de 28.09.2017, publicada no DOU Edição Extra Nº 188-A, de 29.09.2017, e na forma da legislação, resolve: Alterar a fundamentação legal da aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a 31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos), do servidor Mauro Honorato Pinheiro, mat. 877.425, Técnico do Seguro Social, classe "S" padrão "IV, para aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais, conforme Laudo Médico Pericial nº 0.056.365/2018, onde constatou que o servidor é considerado no momento portador de doença especificada em Lei, baseada no art. 1º da Lei 11.052/04, ou condição prevista no inciso XVII do art. 62 da IN/RFB nº 1.500/2014, alterada pela IN/RFB nº 1.756/2017. Passa ser fundamentada no art. 40, Inciso I da Constituição Federal e art. 186 inciso I, § 1º da Lei 8.112/90. LÁZARA MARIA DA CRUZ PORTARIA N° 76, DE 8 DE JUNHO DE 2018 A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA DISTRITO FEDERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS-SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 235, I, alíneas "b" e "e" do Regimento Interno aprovado pela Portaria/MDS n° 414/MPS/GM, de 28 de setembro de 2017, publicado no DOU-Edição Extra nº. 188 de 29/09/2017, respaldada pela Portaria nº.44/PRES/INSS de 29/03/2018. Considerando o contido no processo n° 37284.001423/2017-74, resolve: Art. 1º Indeferir, por falta de amparo legal, o pedido de Exoneração mediante adesão ao Programa de Desligamento Voluntário-PDV, do servidor: JACOBI CARDOSO, matrícula nº. 0.878.679, Datilógrafo, NI, Classe S, Padrão IV, considerando a perda de eficácia da Medida Provisória nº. 792, publicada no DOU de 27/07/2017. LAZARA MARIA DA CRUZ PORTARIA N° 77, DE 8 DE JUNHO DE 2018 A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA DISTRITO FEDERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS-SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 235, I, alíneas "b" e "e" do Regimento Interno aprovado pela Portaria/MDS n° 414/MPS/GM, de 28 de setembro de 2017, publicado no DOU-Edição Extra nº. 188 de 29/09/2017, respaldada pela Portaria nº.44/PRES/INSS de 29/03/2018. Considerando o contido no processo n° 37284.001385/2017-50, resolve: Art. 1º Indeferir, por falta de amparo legal, o pedido de Exoneração mediante adesão ao Programa de Desligamento Voluntário-PDV, da servidora: MÁRCIA ELIANE FERREIRA LEAL, matrícula nº. 0.046.774, Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão IV, considerando a perda de eficácia da Medida Provisória nº. 792, publicada no DOU de 27/07/2017. LAZARA MARIA DA CRUZ PORTARIA N° 78, DE 8 DE JUNHO DE 2018 A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA DISTRITO FEDERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS-SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 235, I, alíneas "b" e "e" do Regimento Interno aprovado pela Portaria/MDS n° 414/MPS/GM, de 28 de setembro de 2017, publicado no DOU-Edição Extra nº. 188 de 29/09/2017, respaldada pela Portaria nº.44/PRES/INSS de 29/03/2018. Considerando o contido no processo n° 37284.00001401/2017-12, resolve: Art. 1º Indeferir, por falta de amparo legal, o pedido de Exoneração mediante adesão ao Programa de Desligamento Voluntário-PDV, da servidora: MÔNICA MARIA SOUSA BARBOSA, matrícula nº. 0.221.409, Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão IV, considerando a perda de eficácia da Medida Provisória nº. 792, publicada no DOU de 27/07/2017. LAZARA MARIA DA CRUZ GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 70, DE 7 DE JUNHO DE 2018 O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM CUIABÁ/MT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 235, inciso I, alínea "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MDS nº 414, de 28/09/17, publicada no DOU nº 188-A, de 29/09/17, e, considerando o contido no processo nº 35087.000405/2018-57, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MOACYR RAMOS DE OLIVEIRA FILHO matrícula SIAPE nº 0.890.272, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 516407, Classe "S", Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Declarar vago o referido cargo. NERIVALDO NOGUEIRA KAISER