PORTARIA SGP/ANM Nº 375, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 09/12/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292021120900038 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 375, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Exonerar LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES, matrícula SIAPE nº 2407804, do cargo de Assessor da Diretoria Colegiada da ANM, código CA II. Art. 2º Exonerar ANDRÉ ELIAS MARQUES, matrícula SIAPE nº1529970, do cargo de Assessor Técnico de Diretoria da ANM, código CCT V. Art.3º Nomear HELENILDA MARIA FERREIRA DANTAS CALDAS, matrícula SIAPE nº 453082, para o cargo de Assessora da Diretoria Colegiada da ANM, código CA II . Art. 4º Nomear JOSÉ EDUARDO ALVES MARTINEZ, matrícula SIAPE nº 453359, para o cargo de Assessor Técnico de Diretoria da ANM, código CCT V. Art 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO DO PRESIDENTE DA ELETROBRAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o afastamento do país conforme segue: Eduardo Polvani Campaner, engenheiro da Eletrosul, com destino ao Estados Unidos da América no período de 21.01 a 30.01.2022 para participar dos eventos de Capacitação Profissional denominados: Programa DISTRIBUTECH 2022, em Dallas, Texas e do Programa Técnico Adicional, em São José, Califórnia. Tipo de Afastamento com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV. RODRIGO LIMP NASCIMENTO Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 3.994, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Exonerar GIULIANA CAMBAUVA ORLANDI CASSIANO do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código DAS 101.4, a contar de 13 de dezembro de 2021. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA PORTARIA N° 3.995, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear LUCAS BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código DAS 101.4, a contar de 13 de dezembro de 2021, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA PORTARIA N° 3.996, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear JOÃO MARCELO LOPES GUILHERME, para exercer o cargo de Assessor da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código DAS 102.4, a contar de 13 de dezembro de 2021, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve: Remover, ex officio, CARLOS ALBERTO SIMAS MAGALHÃES, ministro de primeira classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Lisboa para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, RICARDO DE SOUZA MONTEIRO, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da missão permanente do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, para a Secretaria de Estado. CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA PORTARIA Nº 946, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, resolve: Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a SERGIO LUIS LEBEDEFF ROCHA, matrícula SIAPE nº 0459836, matrícula SIAPECAD nº 674180, conselheiro da carreira de diplomata, do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 20 da Emenda Constitucional n°103, de 12 de novembro de 2019, § 2º, inciso II, com proventos calculados com base no Art. 26, § 3º, inciso I. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM HOUSTON PORTARIA DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM HOUSTON, nos termos do disposto no Artigo 11, § 2o, da Portaria Ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve delegar, até o término de sua missão no Posto, ao ministro FELIPE COSTI SANTAROSA, competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável. MARIA IZABEL VIEIRA ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 A CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES NO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União (TCU), resolve: Art.1º. Designar o servidor JOÃO CARLOS DE CASTRO DUARTE, CPF 238.444.771- 87, como responsável substituto, em caráter temporário, pelos atos de conformidade de Registro de Gestão deste Escritório. MÁRCIA MARO DA SILVA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 9º da Portaria nº 349, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da Portaria nº 338, de 25 de janeiro de 2021, resolve: Comissionar ANTONIO BAPTISTA LUZ FILHO, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na embaixada do Brasil em Belmopan. O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 9º da Portaria nº 349, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e nos termos do art. 48 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 9º da Portaria nº 338, de 25 de janeiro de 2021, resolve: Comissionar VICTOR HUGO TONIOLO SILVA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de primeiro-secretário na embaixada do Brasil em Astana. FERNANDO SIMAS MAGALHÃES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, e a Portaria nº 74, de 29 de janeiro de 2019, resolve: Incluir beneficiário de pensão civil do servidor FRANCISCO PINHEIRO DE SOUZA matrícula SIAPE nº 0459338, falecido no cargo de Oficial de Chancelaria, aposentado, do Quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, conforme discriminado abaixo: . BENEFICIÁRIO N AT U R EZ A . ELAINE CRISTINA PASIANI CARLESSI 1/2 VITALÍCIA Artigos 215 e 217, inciso III, da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 13.135/2015, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. . KARIN REIS PINHEIRO DE SOUZA 1/2 TEMPORÁRIA Artigos 215 e 217,inciso IV, alínea "b", da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 13.135/2015, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. JOSÉ AUGUSTO ANDRADE PORTARIA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, e a Portaria nº 74, de 29 de janeiro de 2019, resolve: Incluir beneficiário de pensão civil do servidor JOSE ALBERTO SODRE DA HORA, matrícula SIAPE nº 460541, matrícula SIAPECAD nº 674693, falecido no cargo de Assistente de Chancelaria, aposentado, do Quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, conforme discriminado abaixo: . BENEFICIÁRIO N AT U R EZ A . ELINA MAFALDA SODRE DA HORA 1/2 VITALÍCIA Artigos 215 e 217, inciso I, alínea 'a', da Lei n° 8.112/90, artigo 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003. . OLGA MARIA SODRÉ DA HORA 1/2 TEMPORÁRIA Artigos 215 e 217, inciso II, alínea 'a', da Lei n° 8.112/90, artigo 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003. JOSÉ AUGUSTO ANDRADE