Página do DOU de 03/10/2014 — Seção 2

Documento assinado digitalmente conforme MP n N o- 557 - Dispensar HÉLIA DO CARMO OLIVEIRA, Assistente de Chancelaria, classe A, padrão V, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape n° 1677036, de exercer a Função Gratificada, código FGR-1, no Departamento da América do Sul I (DAS-I). N o- 558 - Dispensar NESTOR FARIAS DE ANDRADE NETO, Assistente de Chancelaria, classe A, padrão V, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape n° 1677210, de exercer a Função Gratificada, código FGR-3, na Consultoria Jurídica (CON- JUR). N o- 559 - Dispensar RICARDO ALVES ARGENTA, Assistente de Chancelaria, classe B, padrão V, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape n° 1276029, de exercer a Função Gratificada, código FGR-1, no Departamento Cultural (DC). N o- 560 - Dispensar ZENAIDE DE OLIVEIRA ESTEVES, Assistente de Chancelaria, classe Especial, padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape n° 0458087, de exercer a Função Gratificada, código FGR-2, no Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais (DHS). LUIZ CLAUDIO THEMUDO Renata Leite Falcão, Superintendente de Eficiência Energética da ELETROBRAS, com destino à França no período 08 a 12/10/14, participará do World Summit of Regions for Climate como palestrante, e da cerimônia de entrega de certificado de reconhecimento à Eletrobras pela execução do Procel. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso I V. E o cancelamento do afastamento do país de Fernando Cattan Jusan, engenheiro de FURNAS, com destino ao Reino Unido no período de 02 a 09/08/14, tornando sem efeito o despacho publicado no D.O.U de 28/07/14, nº 142, seção 2, pg.74. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso I V. JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIAS DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2014 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010 e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011 resolve: N o- 403- Conceder Pensão Temporária a GILMAR ALVES SAN- TIAGO, filho do instituidor GILDAZIO SOARES SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 4560434, Agente de Serviços de Engenharia, código NI-440017, Classe S, Padrão III, servidor aposentado no Quadro de Pessoal desta Autarquia, falecido em 26 de abril de 2014, a partir da data do óbito, de acordo com o Art. nº 217, inciso II , alínea "a", da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 2º inciso I, da Lei 10.887/2004 e Art. nº40, §7º Inciso I, §18 da CF/1988 (redação atual). (Processo nº 48412- 966693/2014-93). O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, resolve: N o- 404-Art. 1º Tornar sem efeito as Portarias nº 383,385, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, de 17 de setembro de 2014, publicadas no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2014, Seção 2, págs. 46 e 47. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O DIRETOR-GERAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, resolve: N o- 405- Dispensar, a pedido, JOSÉ ULISSES CAMARA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1574868, do encargo de substituto eventual do chefe do Serviço de Gestão de Títulos Minerários e de Fiscalização da Atividade Minerária, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado do Maranhão, a partir de 15 de maio de 2014. N o- 406- Dispensar, a pedido, CARLOS EUGENIO SOARES RO- DRIGUES, matrícula SIAPE nº 1812659, do encargo de substituto eventual do chefe do Serviço de Procedimentos Arrecadatórios e de Desenvolvimento da Mineração, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado do Maranhão, a partir de 15 de maio de 2014. N o- 407- Designar THYAGO DE SOUSA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1809897, para exercer o cargo de chefe do Serviço de Gestão Administrativa, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado do Maranhão. N o- 408 -Designar ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1528092, para exercer o encargo de substituto eventual do chefe do Serviço de Gestão Administrativa, código FCDNPM- 1, da Superintendência do DNPM no Estado do Maranhão. N o- 409 -Designar WAGNER DA SILVA SIQUEIRA, matrícula SIA- PE nº 1535153, para exercer o cargo de chefe do Serviço de Gestão de Títulos Minerários e de Fiscalização da Atividade Minerária, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado do Maranhão. N o- 410- Designar JOSÉ ULISSES CAMARA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1574868, para exercer o encargo de substituto eventual do chefe do Serviço de Gestão de Títulos Minerários e de Fiscalização da Atividade Minerária, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado do Maranhão. N o- 411- Designar ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 453950, para exercer o cargo de chefe do Serviço de Procedimentos Arrecadatórios e de Desenvolvimento da Mineração, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado do Maranhão. N o- 412- Designar CARLOS EUGENIO SOARES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1812659, para exercer o encargo de substituto eventual do chefe do Serviço de Procedimentos Arrecadatórios e de Desenvolvimento da Mineração, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado do Maranhão. N o- 413- Designar MARIA EDITH SERRA COELHO, matrícula SIA- PE nº 4553764, para exercer o cargo de chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, código FG-1, do Serviço de Gestão Administrativa, da Superintendência do DNPM no Estado do Maranhão. N o- 414- Designar ANTONINA DE JESUS REIS FERREIRA ARAU- JO, matrícula SIAPE nº 453935, para exercer o cargo de chefe do Núcleo de Protocolo, código FG-3, do Serviço de Gestão Administrativa, da Superintendência do DNPM no Estado do Maranhão. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM), no uso das atribuições que lhe confere o Art. 17, VIII, da Estrutura Regimental do DNPM aprovada pelo Decreto n° 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, considerando o disposto no Art. 5°, VI, da Lei n° 8.876, de 02 de maio de 1994, e no Art. 83, VI, do regimento Interno do DNPM, aprovado pela Portaria do Ministro de Minas e Energia n° 247, de 08 de abril de 2011, resolve: N o- 415-Art. 1° Designar os componentes do Grupo de Trabalho de Bens Minerais Apreendidos, de que trata a Portaria DNPM n° 048, de 01 de fevereiro de 2013. Evandro Soares - Coordenador Marcus Flávio Oliveira - membro Paulo Roberto Alves - membro Maria Alzira Penna de Moraes Cordeiro Duarte - 1° suplente Ednaldo Soares Leite Rodrigues - 2° suplente Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim Interno. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA GABINETE DO MINISTRO DESPACHOS DO MINISTRO Em 2 de outubro de 2014 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País: NOME: Agnes Maria de Aragão Costa. CARGO/FUNÇÃO: Diretora de Programa. ÓRGÃO: ASSEC/GM/MME. PAÍS DE DES- TINO: Chile. FINALIDADE: Participar, como integrante da delegação designada pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, do evento de lançamento da "United Nations Decade of Sustainable Energy for All in the Americas". PERÍODO: 14/10/2014 a 18/10/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRA- MENTO DA VIAGEM: art. 1o, inciso IV, do Decreto no 1.387, de 1995. NOME: Moacir Carlos Bertol. CARGO/FUNÇÃO: Secretário-Adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energético. ÓR- GÃO: SPDE/MME. PAÍS DE DESTINO: Chile. FINALIDADE: Participar, como integrante da delegação designada pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, do evento de lançamento da "United Nations Decade of Sustainable Energy for All in the Americas". PERÍODO: 14/10/2014 a 18/10/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1o, inciso IV, do Decreto no 1.387, de 1995. EDISON LOBÃO AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 3.170, de 22 de julho de 2014, constante no Processo n° 48500.003278/2014-38, publicada no DOU nº 145, de 31 de julho de 2014, seção 2, página 70, que autoriza o afastamento do país em face da concessão de licença para capacitação à servidora Maria Stella Françolin Machado da Silva, onde se lê: "PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos", leia-se: "PAÍS DE DESTINO: Canadá". CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO DO PRESIDENTE Em 2 de outubro de 2014 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI- RAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do País a seguir: Pedro Zimermann Mesquita, engenheiro da ELETRONU- CLEAR, com destino a EUA no período 04 a 12/10/14, tem como objetivo participar do treinamento "Operations Supervisor Professional Development - OSPDS, promovido pelo Institute of Nuclear Power Operations - INPO, a ser realizado na cidade de Atlanta. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV. Os empregados da ELETROBRAS, Pedro Luiz de Oliveira Jatobá, Superintendente de Operações do Exterior, e Victor Magalhães Feleppa, gerente, com destino à Colômbia no período 19 a 25/10/14, tem como objetivo participar das reuniões do World Energy Council (WEC) sobre o setor elétrico em Cartagena, para acompanhar o Sr. Presidente da Eletrobras. Tipo de afastamento: com ônus. EN- QUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV. Ministério de Minas e Energia . GABINETE DO MINISTRO DESPACHOS DO MINISTRO Em 2 de outubro de 2014 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País dos senhores CAIO GALVÃO DE FRANÇA, Chefe da Assessoria para Assuntos Internacionais e de Promoção Comercial - AIPC, e VÂNIA LAIN, Assessora do Gabinete do Ministro, ambos deste Ministério, para viajarem a cidade de Paramaribo, Suriname, com objetivos de participarem da 13ª Semana de Agricultura do Caribe, no período de 8 a 9 de outubro de 2014, incluindo trânsito, com ônus, nos termos do citado Decreto. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do senhor CAIO GALVÃO DE FRANÇA, Chefe da Assessoria para Assuntos Internacionais e de Promoção Comercial - AIPC, deste Ministério, para viajar a cidade de Roma, Itália, com objetivo de participar da 41ª Seção do Comitê de Segurança Mundial (CSA), no período de 11 a 19 de outubro de 2014, incluindo trânsito, com ônus, nos termos do citado Decreto. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do senhor CAIO GALVÃO DE FRANÇA, Chefe da Assessoria para Assuntos Internacionais e de Promoção Comercial - AIPC, deste Ministério, para viajar a cidade de Roma, Itália, com objetivo de participar do Diálogo Global do Ano Internacional da Agricultura Familiar 2014, no período de 26 a 30 de outubro de 2014, incluindo trânsito, com ônus, nos termos do citado Decreto. LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA Nº 527, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014 A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituta, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: Ministério do Desenvolvimento Agrário .