pela Portaria/DNPM N
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei N
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341) - 861.767/2008;
Documento assinado digitalmente conforme MP n
PREGÃO ELETRÔNICO N
Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de análises físico-químicas de amostras de águas subterrâneas provenientes
de poços tubulares, para atender as necessidades da Superintendência
Regional de Porto Alegre - Processo N
o- 0290/2010 - As propostas
serão recebidas, até 30 de setembro de 2010 às 10 horas - O inicio da
sessão de disputa de preços está marcado para o dia 30 de setembro
de 2010 às 11 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou (0xx51) 3406-7314.
LUIZ CARLOS BALLESTER BELLO
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 29/REPO/2010
Processo: 286/REPO/10 - Objeto: Aquisição de 01 (um) frigobar de 120 litros.
VENCEDORES:
Lote
Empresa
CNPJ
Valor Unitário (R$)
Valor Total
(R$)
GTA - Comércio de Materiais Elétricos Ltda. -
ME
05.560.438/0001-48
805,20
805,20
ARDILES GIMAX HENRIQUE
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 47/SUREG-BH/2010
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público que, após análise das propostas apresentadas na
licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de equipamentos
para o Laboratório de Sedimentometria e Qualidade de Águas, declara
vencedoras as empresas: Metrohm Pensalab Instrumentação Analítica
Ltda. (lote 1) e Nova Analítica Importação e Exportação Ltda. (lote
2). Informa ainda que o lote 3 foi fracassado.
MARGARETH MARQUES DOS SANTOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
Processo 262/SUREG-PA/10 - A Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das
propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo
objeto trata da aquisição de pneus novos, declara vencedoras as empresas: Comercial Automotiva Ltda. - CNPJ 45.987.005/0001-98 - R$
1.019,60 - Lote: 01 - Turbo Autopeças e Acessórios Ltda. - CNPJ
93.988.921/0001-95 - R$ 1.220,00 - Lote 02 - Comercial Automotiva
Ltda. - CNPJ 45.987.005/0001-98 - R$ 2.684,48 - Lote 03 - Turbo
Autopeças e Assessórios Ltda. - CNPJ 93.988.921/0001-95 - R$
1.746,00 - Lote 04.
MARA LÚCIA ROZVADOSKI
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
Contrato N
o- 141/PR/09, publicado no D.O.U. de 14 de setembro de 2010, N
o- 176, Seção 3, folha 116, onde se lê: Prazo: 120
dias, leia-se: Prazo: 90 dias.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 51/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM N
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei N
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341) - 861.767/2008; 861.769/2008; 861.773/2008;
861.830/2008;
861.837/2008;
861.858/2008;
861.859/2008;
861.862/2008;
861.866/2008;
861.867/2008;
861.868/2008;
861.871/2008;
861.872/2008;
861.874/2008;
861.876/2008;
861.877/2008;
861.881/2008;
861.882/2008;
861.883/2008;
861.887/2008;
861.888/2008;
861.889/2008;
861.897/2008;
861.900/2008;
861.901/2008;
861.903/2008;
861.904/2008;
861.909/2008;
861.910/2008;
861.912/2008;
861.913/2008;
861.916/2008;
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 1/2010
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O.U. de 19/03/2010 . OBJETO : PREGAO ELE-
TRONICO Contratação de serviços de vigilância armada para a sede
da Superintendência do DNPM-GO/DF. Novo Edital: 16/09/2010 das
08h30 às 11h30 e d14h30 às 17h30 . Endereço: Rua 84, N
o- 593 Setor
Sul - GOIANIA - GO Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2010
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
28/09/2010, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCO AURÉLIO MIRANDA DE ALENCAR
Pregoeiro
(SIDEC - 15/09/2010) 323008-32263-2010NE900013
SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS N
o- 1/2010
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O.U. de 30/08/2010 . OBJETO: Constratação de empresa de engenharia especializada para execução da reforma geral do
edifício Sede da Superintendência do DNPM/SC. Novo Edital:
16/09/2010 das 09h00 às 11h30 e d14h30 às 17h00 . Endereço: Rua
Alvaro Millen da Silveira, 151 Centro - FLORIANOPOLIS - SC .
Entrega das Propostas: 04/10/2010 às 15h00.
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Superintendente
Substituto
(SIDEC - 15/09/2010) 323013-32263-2010NE900005
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO N
o- 8/2010
N
o- Processo: 48419-986564/2010. Contratante: DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
09300057000261. Contratado : AUTO POSTO AMAZONAS LTDA -
EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de gasolina, etanol e óleo diesel. Fundamento Legal: Artigo 24 inciso
II da lei 8666/93. Vigência: 10/09/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$6.830,23. Fonte: 141032184 - 2010NE900162. Data de Assinatura:
10/09/2010.
(SICON - 15/09/2010) 323021-32263-2010NE900002
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE
AVISO DE LICENÇA
Petróleo Brasileiro S/A Unidade De Operações De Exploração E Produção Da Bacia De Santos - UN-BS Torna público que
requereu no dia 26 de agosto de 2010 ao Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a solicitação de Licença de Operação, para o Piloto do Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás na Área de Tupi, Bloco BM-S-11-
Bacia de Santos. ASantos (SP), 16 de setembro de 2010.
JOSÉ LUIZ MARCUSSO
Gerente Geral
contrato equivalente a 15 km de poligonais em áreas urbanas consolidadas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 13/09/2010 a
12/03/2011.
Valor
Total:
R$15.000,00.
Fonte:
176370002
-
2010NE900538. Data de Assinatura: 13/09/2010.
(SICON - 15/09/2010) 373083-37201-2010NE900188
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86703/2010
Número do Contrato: 86700/2008. Nº Processo: 54000001926200815.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE-
FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A
EMBRATEL. Objeto: Prorrogar a vigência contratual a partir de 15
de setembro de 2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
15/09/2010 a
14/09/2011. Valor Total:
R$4.900.875,60. Fonte:
176370002 - 2010NE900058. Data de Assinatura: 27/08/2010.
(SICON - 15/09/2010) 373083-37201-2010NE900188
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95503/2010
Número do Contrato: 95500/2009. Nº Processo: 54000001509200970.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE-
FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 72620735000129. Contratado : AGIL SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA -Objeto: Prorrogação do
contrato CRT/DF 95500/2009 por mais trinta dias a parti de 10 de
setembro de 2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
10/09/2010
a 09/11/2010.
Valor
Total: R$38.819,25.
Fonte:
176370002 - 2010NE900015 Fonte: 176370002 - 2010NE900164.
Data de Assinatura: 10/09/2010.
(SICON - 15/09/2010) 373083-37201-2010NE900188
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de suporte técnico remoto e on site, 24h
por dia, 7 dias por semana, inclusive feriados, com manutenção preventiva, corretiva e evolutiva para a Sala Cofre (36m²), juntamente
com os ambientes de gerador e no-break que compõem a solução.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/09/2010 de 09h30 às
11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: SBN Quadra 01, ed. Palácio
do Desenvolvimento, 20 andar. Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2010 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 28/09/2010 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
TAISA ALVES CASTANHEIRA GOMES DAVI
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
(SIDEC - 15/09/2010) 373083-37201-2010NE900188
PREGÃO Nº 25/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de em-presa para fornecimento de material referentea chaveiro. Total de Itens Licitados:
00008 . Edital: 16/09/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 .
ENDEREÇO: Sbn Edificio Palácio do Desenvolvimento 20 Andar
Sala 2014 Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 16/09/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 28/09/2010 às 10h00 site www.comprasn e t . g o v. b r
(SIDEC - 15/09/2010) 373083-37201-2010NE900188
PREGÃO Nº 26/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de vidros diversos, in-cluindo serviços de retirada de vidros
rachadosou quebrados, instalação e reaproveitamento. Total de Itens
Licitados: 00019 . Edital: 16/09/2010 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 . ENDEREÇO: Sbn Edificio Palácio do Desenvolvimento 20
Andar Sala 2015 Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 29/09/2010 às 10h00 site
LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA
(SIDEC - 15/09/2010) 373083-37201-2010NE900188
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO MARANHÃO
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 13/2010 publicada no
D.O. de 15/09/2010, Seção 3 Pág. 133 , Onde se lê: Contratada:Associação Comercial _doMaranhão CNPJ:06298228/0001-96 Leia-se :
Contratada: INTERCAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
00372205/0001-06
(SIDEC - 15/09/2010) 373040-37201-2010NE900001
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-97, neste ato representado pelo seu Ministro de Estado, Sr. Guilherme Cassel, e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ nº
33.787.094/0001-40, neste ato representado pelo seu Presidente, Sr.
Eduardo Pereira Nunes; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Acordo de Cooperação Técnica original; c) Da Vigência: O prazo de
vigência fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses a partir de
17 de agosto de 2010; d) Data da Assinatura: 17/08/2010; e) Assinam: Guilherme Cassel, Ministro de Estado do Desenvolvimento
Agrário, Eduardo Pereira Nunes, Presidente IBGE.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11103/2010
Número do Contrato: 11100/2009. Nº Processo: 56377000052200917.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE-
FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 07151640000141. Contratado : SETA SERVIÇOS TOPOGRAFICOS -AGRIMENSURA E
CONSTRUÇÕES LT. Objeto: Acréscimo de 24,6% ao objeto do
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 3, 16/09/2010, p. 152